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Arquivo de Março 2008
Censura na net
Ernesto Tamara (fonte: Rebelión)
A página www.rebelion.org e a Agência Bolivariana de Informação (www.abi.bo), entre outras, foram censuradas por vários fornecedores de internet na Suécia e noutros países da Europa.
A empresa estatal sueca Telia, fornecedora de serviços de telefone e internet, foi afectada por uma decisão da empresa norte-americana CogNet que administra o acesso a vários servidores. A medida foi adoptada unilateralmente e impede todos os utilizadores ligados à internet através dos servidores da Telia de aceder ao Rebelion e à ABI, entre outros sites. A maioria dos utilizadores de internet via Telia ficaram a saber da censura depois de tentarem sem êxito, ao longo de mais de uma semana, aceder aos referidos sites. Ler o resto do artigo »
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Francisco Pedro (fonte: EFE e Al Arabiya)
Vinte e sete estudantes da universidade do canal do Suez, na cidade egípcia de Port Said, foram suspensos por um mês por usarem t-shirts de solidariedade com os palestinianos de Gaza, noticiou ontem um jornal do Egipto.
O diário independente Al Masri al Youm publicou, juntamente com a notícia, uma fotografia dos 27 estudantes com a legenda “em compaixão com Gaza”. “Expulsaram-nos das aulas por mostrarmos a nossa solidariedade com Gaza”, denunciou um dos universitários ao jornal. Ler o resto do artigo »
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Brasil
MV / MTST
Na noite de 28 de Março, famílias do Movimento dos Trabalhadores Sem Tecto ocuparam simultaneamente três áreas no Estado de São Paulo, localizadas nos municípios de Mauá, Embu das Artes e Campinas. Os terrenos são grandes propriedades urbanas que estavam sem uso, sem cumprir qualquer função social, enquanto milhares de famílias sem tecto não têm assegurado o direito a morada digna. Ler o resto do artigo »
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Os trabalhadores da Transportes Sul do Tejo iniciaram às 4 horas de hoje, dia 28, uma greve de 24h. Exigem melhores salários, melhores condições de trabalho e reclamam a passagem imediata dos contratados a prazo a efectivos. A decisão de greve foi tomada a 29 de Fevereiro quando a administração da empresa terminou o processo de negociação sem atender a um conjunto de reivindicações relativas ao poder de compra dos 1200 trabalhadores. O valor dos salários tem caído nos últimos dez anos, porque os aumentos não acompanharam a inflação. A greve está a ter importante repercussão nos transportes da Margem Sul do Tejo, atingindo valores entre os 70 e os 75%, segundo informação do Sindicato dos Trabalhadores dos Transportes Rodoviários e Urbanos.
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Iniciativa unitária promove concentração, sábado 29 de Março, às 16h, em Lisboa (Largo Camões)
Um conjunto de 37 organizações – cívicas, sindicais e políticas – entre as quais a CGTP, o Conselho da Paz, o Tribunal-Iraque e 19 sindicatos e comissões de trabalhadores, promovem no próximo sábado, em Lisboa, no Largo Camões, uma concentração de protesto pela ocupação do Iraque, por ocasião do quinto aniversário da invasão daquele país por tropas dos EUA e do Reino Unido. Em causa estão não somente os crimes praticados pelo imperialismo norte-americano e britânico nestes cinco anos, mas a colaboração cúmplice que lhes foi prestada por diversos outros governos, entre os quais se destaca o de Durão Barroso, anfitrião dos promotores da guerra na cimeira das Lajes. Em causa está também a continuidade desta mesma política de cooperação com os EUA levada a cabo pelo governo de José Sócrates, responsável pelo empenhamento de tropas portuguesas nos teatros de guerra abertos pelo imperialismo norte-americano. É altura de exigir a revogação dessa política e a ruptura dos compromissos que amarram Portugal à NATO.
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28 de Março, 14:30h, Lisboa (Rossio)
Urbano de Campos
Tem lugar em Lisboa uma manifestação nacional de jovens trabalhadores promovida pela CGTP. Sob a palavra de ordem Lutar para Garantir a Estabilidade, a acção tem por alvo combater o trabalho precário nas suas diversas formas.
No nosso país, existem quase 900 mil trabalhadores assalariados com vínculos precários, não se incluindo neste número os casos de recibos verdes que encobrem regimes de trabalho permanente. Entre os assalariados jovens (dos 15 aos 34 anos) mais de 35% são precários. Ler o resto do artigo »
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Assinalando a passagem dos 5 anos da invasão do Iraque, um grupo de organizações promove acções de protesto contra a ocupação norte-americana daquele país. Será realizada uma concentração no dia 29 (no Largo Camões, em Lisboa, às 16 horas) e um comício/debate em data a anunciar. O Tribunal-Iraque, com o apoio da Associação Abril, promove, no mês que vem, quatro concertos com dois músicos iraquianos, um palestiniano e oito portugueses. Conforme noticiamos na secção Vai Acontecer, os concertos, intitulados Música pelo Médio Oriente, decorrem em Coimbra, Braga, Lisboa e Torres Novas.
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A Associação Cultural Palco Oriental, entidade artística sem fins lucrativos, foi liquidada pelo Supremo Tribunal de Justiça, que decidiu atribuir o edifício à Igreja de S. Bartolomeu do Beato. A Igreja recebe de bandeja um edifício onde nunca esteve nem aplicou um cêntimo e no qual a ACPO custeou obras de dezenas de milhares de euros. O edifício fora doado à Igreja em 1999 pela Associação de Serviço Social, uma organização fantasma que abandonou as instalações após o 25 de Abril de 1974 e da qual não se conhece qualquer actividade. Desde há mais de 20 anos que a ACPO acolheu centenas de artistas, das mais variadas formas de expressão: do teatro, da música, da dança, das artes plásticas, do áudio visual, e da simples partilha de experiências de vida.
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Os empresários que financiaram Cavaco
José Mário Branco (Fonte: Rádio Clube Português)
Emídio Rangel tinha razão quando opinou, salvo erro aquando da primeira eleição de Jorge Sampaio, que “eleger um Presidente da República é o mesmo que vender qualquer sabonete”. Aquilo a que se chama “campanha eleitoral” não passa de facto, neste sistema falsamente democrático em que vivemos, de uma campanha publicitária. Agora vejamos: tratando-se de campanhas publicitárias, há que financiá-las … Ler o resto do artigo »
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5 anos de ocupação, 5 anos de resistência
Colectivo de coordenação "5 anos de resistência"
Os números e os factos que melhor retratam os cinco anos de ocupação do Iraque são, na maior parte, desconhecidos da opinião pública. Não porque sejam inacessíveis, mas porque os grandes meios de informação deles não fazem a devida divulgação. A opinião pública é induzida a acreditar que a violência e a destruição no Iraque não são frutos directos da acção dos ocupantes, e que a resistência se confunde com bandos de malfeitores. Alguns números e factos apontam justamente o contrário: é a ocupação que está na origem da devastação da sociedade iraquiana; e a resistência patriótica é uma força coordenada no plano militar e político, dotada de um programa para um Iraque democrático. Ler o resto do artigo »
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Pedro Goulart
Já se sabia. Mas, recentemente, os meios de comunicação oficiais têm contribuído com mais pormenores sobre a crescente corrupção que se manifesta, a todos os níveis, onde quer que haja uma alavanca de poder.
Nos governos de Durão Barroso e Santana Lopes foi um fartar vilanagem. Aí, a gente do CDS parece ter tido um papel significativo. Ler o resto do artigo »
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Carta aos amigos humanitários
Terror de Estado praticado por Israel, EUA e Reino Unido é 10 mil a 100 mil vezes mais mortífero que o terror não estatal de origem muçulmana
Dr Gideon Polya (*)
As estatísticas sobre mortalidade da Divisão de População da ONU, UNICEF, a literatura médica e outras fontes permitem calcular o risco anual de morte de vários grupos. O risco para a humanidade do terrorismo de Estado praticado pelos EUA e Israel é largamente maior do que o risco do terrorismo não estatal de origem muçulmana. Ler o resto do artigo »
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Contra o novo acordo de empresa, que retira direitos aos trabalhadores, decorreu a 19 e 20 de Março uma greve promovida por cinco dos 14 sindicatos dos CTT. Ao mesmo tempo, foi levada a cabo em Lisboa uma concentração de protesto por cerca de mil trabalhadores. No primeiro dia de greve, apareceram com os pneus furados quatro camiões pertencentes a uma empresa contratada pelos CTT para o transporte de correio, pelo que, contra os propósitos da administração, a paragem na distribuição da correspondência foi efectiva. Perante o incidente, um porta-voz dos CTT informou que tinham “encorajado” os sindicatos a denunciarem os autores dos furos nos pneus – no que só pode ser entendido como um policiesco convite à delação.
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Cerca das 11 horas da manhã de hoje, dia 20, a polícia tentou impedir que um grupo de pessoas colocasse faixas contra a guerra no Iraque em frente da embaixada dos EUA em Lisboa. Os activistas que ali se deslocaram – do Conselho da Paz, do Tribunal-Iraque, de Os Verdes e do Comité Mumia Abu Jamal – foram intimados a identificar-se, mas não cederam à pressão dos polícias e acabaram por pendurar, num viaduto fronteiro à embaixada, duas faixas onde se exigia a retirada das tropas ocupantes do Iraque e em que se evocavam os 5 anos de resistência do povo iraquiano. A acção insere-se num conjunto de actividades a levar a efeito por ocasião da data.
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Por ocasião dos 5 anos de ocupação do Iraque
No dia em que se completam 5 anos sobre a ocupação do Iraque por tropas dos EUA, um conjunto de organizações políticas e cívicas decidiu dirigir uma carta aberta ao primeiro-ministro José Sócrates na qual se protesta contra a ocupação, se denuncia a colaboração portuguesa com os crimes cometidos e se exige uma mudança de rumo do governo português a respeito da política de agressão do imperialismo norte-americano.
Nesta data, é bom trazer à memória os actos de cumplicidade das autoridades portuguesas da altura – concretizados na cimeira das Lajes e na cooperação militar e política com as forças invasoras – e, ao mesmo tempo, deixar dito que essa política prossegue sem qualquer alteração pela mão do actual chefe do governo.
Subscrevem a carta, designadamente, a CGTP, o Conselho da Paz, o Tribunal-Iraque, o PCP, o Partido Ecologista Os Verdes, a União dos Sindicatos de Lisboa, o Movimento Democrático de Mulheres, o Comité Mumia Abu Jamal. Ler o resto do artigo »
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Uma denúncia "da forma leve como os ocidentais digerem os seus crimes"
Manuel Monteiro
Estreou ontem, dia 18 de Março, no Centro Cultural de Belém, a obra musical “Stabat Mater”, versão do compositor português Eurico Carrapatoso. O texto é sobre a dor de uma mãe (a mãe de Cristo).
Em entrevista dada ao Diário de Notícias, e em declarações à Antena 2 da RDP, Eurico Carrapatoso assinalou “a actualidade da mensagem, porque há muitas mães dolorosas”, referindo “as que continuam a perder os filhos em conflitos armados”. E concretiza: “as mães iraquianas que perderam milhares de filhos desde o início da intervenção norte-americana, um crime horrendo de mutilação e assassínio bárbaro”. Ler o resto do artigo »
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O que devemos ter em mente quando ouvimos notícias ou lemos jornais sobre o conflito israelo-árabe
Autor anónimo
Regra 1. No Médio Oriente, são sempre os árabes que atacam primeiro e sempre Israel que se defende. Esta defesa chama-se “retaliação”.
Regra 2. Os árabes não têm o direito de matar civis. Isso chama-se “terrorismo”. Ler o resto do artigo »
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João Bernardo
Mário Pedrosa, nascido em 1901 e falecido em 1981, foi um marxista brasileiro, activo na ala esquerda do trotskismo, que deixou nome sobretudo como crítico de arte e promotor do vanguardismo estético. Ele escreveu uma obra política que, na minha opinião, se conta − ou devia contar-se − entre os clássicos do marxismo, A Opção Imperialista (Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 1966), publicado já durante a ditadura militar. O Brasil é um enorme país, e como todos os países desta dimensão é muito provinciano, interessando-se quase exclusivamente pelo que se passa dentro das fronteiras. Ora, A Opção Imperialista é um estudo amplo, de carácter mundial. Decerto por este motivo o livro permanece esquecido no Brasil e, como não foi traduzido para inglês, é ignorado no resto do mundo. Ler o resto do artigo »
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Dossiê Iraque
Na noite de 19 para 20 de Março 2003 todos assistimos impotentes ao bombardeamento de Bagdade. Cinco anos depois, não é possível sermos indiferentes à situação: crimes continuam a ser cometidos no Iraque e, em nome desta guerra que alguns julgam distante e de outros, são condicionadas as nossas liberdades e direitos em Portugal. Ler o resto do artigo »
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Cascais
MV / Direito à Habitação
Na semana passada o bairro do Fim do Mundo, no município de Cascais, enfrentou mais uma vez demolições − nove casas foram abaixo, e dois agregados familiares ficaram sem condições de realojamento digno. Embora o realojamento de sete agregados familiares represente uma pequena vitória, os moradores do bairro do Fim do Mundo continuam em alerta e denunciam várias violações de direitos. Ler o resto do artigo »
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Diz o Diário de Notícias de dia 8 que Joe Berardo e Patrick Monteiro de Barros encaixaram cerca de um milhão de euros, cada, com a negociação de acções do BPI, beneficiando de informação privilegiada acerca da OPA que o BCP lançou, em 2006, sobre o BPI. A investigação sobre a ilegalidade morreu por “falta de provas”. Mas sabe-se que a corretora Lisbon Brokers recomendava a forte compra de acções do BPI e que essa informação foi distribuída aos clientes, entre eles os suspeitos. Outros indícios de fraude são o facto de os implicados não terem negociado acções do BPI antes da OPA e de a corretora se recusar a fornecer ao Ministério Público números de telefones que pudessem revelar registos de informações prestadas. (MG)
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Revela o Público on-line que a CONFAP (Confederação de Pais) recebeu do gabinete da ministra da Educação 39.298 euros no primeiro semestre de 2007 e mais duas tranches de 38.717 euros cada uma, no segundo semestre, como consta do Diário da República de 6 de Junho e 18 de Outubro. Trata-se da única organização do género que recebe verbas directamente do gabinete da ministra. Com um salário destes, o que se pode esperar do senhor Albino Almeida senão apoiar a política da ministra contra os professores? Reagindo a isto, várias organizações de pais expressaram o seu apoio à luta dos professores na manifestação do passado dia 8 de Março.
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Pedro Goulart
Da Carta Reivindicativa aprovada no XI Congresso da CGTP fazem parte, entre outras exigências, a revogação das normas gravosas do actual Código do Trabalho e a rejeição da flexi-segurança contida na proposta do Livro Branco das Relações Laborais; a defesa da contratação colectiva e das convenções colectivas; o combate à precariedade de emprego e ao desemprego; a promoção da igualdade no trabalho, com combate a todas as discriminações; a melhoria da Segurança Social; o investimento na Educação Pública e no Serviço Nacional de Saúde. Ler o resto do artigo »
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Paulo Marques, professor e dirigente sindical
No Brasil, o Partido dos Trabalhadores, de Lula, representa a elite de capitalistas sindicais que está a colonizar o aparelho do Estado com seus quadros gestoriais, convertendo-se em poderosa máquina de gestão da crise capitalista a serviço das grandes empresas. O golpe foi justamente colocar no poder a burocracia sindical, que ascendeu através da luta popular contra as reformas neoliberais, para continuar e radicalizar tais reformas. O PT, a CUT (Central Única dos Trabalhadores), e outras centrais sindicais, viraram os cães de guarda do Capital, ao congelar as lutas dos trabalhadores, com seu sindicalismo burocrático, assistencialista e reformista. Ler o resto do artigo »
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No estado de Chiapas, no México, há cerca de 100 pessoas presas por razões políticas. Há dois anos, os presos políticos da unidade El Amate, todos eles indígenas Tzotziles y Tzeltales, organizaram-se para exigir a liberdade. Em 12 de Fevereiro de 2008 um preso político iniciou uma greve de fome, em protesto contra o facto de o governador de Chiapas ter desmarcado uma reunião na qual iria ser discutido o caso destes presos. Actualmente, 22 estão em greve de fome, reivindicando a liberdade incondicional, e outros 6 apoiam com um jejum de doze horas diárias. O apoio internacional será importante para fortalecer a luta dos presos políticos de Chiapas. (Centro de Mídia Independente, Brasil)
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Realizou-se no dia 12, em Lisboa, uma manifestação dos trabalhadores da Administração Local, em protesto contra o sistema de avaliações e o diploma de vínculos e carreiras. Participaram cerca de 10 mil trabalhadores de todo o país. A música de Zeca Afonso acompanhava os manifestantes. O protesto integra-se na semana de luta dos trabalhadores da Função Pública que culmina na sexta-feira com greve e manifestação. Além das reivindicações referidas, também estão em causa a defesa dos vínculos de nomeação de emprego público, da estabilidade de emprego e a revisão intercalar de salários. Como mostrou a grande manifestação de professores do dia 8, vale a pena defender os direitos dos trabalhadores, vale a pena lutar.
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Por iniciativa do movimento nacional contra as linhas da alta tensão, algumas dezenas de manifestantes de vários pontos do país concentraram-se na tarde do dia 12 frente ao ministério da Economia, em protesto contra a existência dessas linhas em zonas urbanas. Alertando para a necessidade de protecção da saúde pública e da qualidade de vida, os manifestantes entregaram um abaixo-assinado no ministério, não tendo, contudo, recebido qualquer resposta.
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Nazismo israelita
Renato Teixeira
Está em curso o genocídio do povo palestiniano. Os acontecimentos da Faixa de Gaza mostram essa realidade como nunca. Desde o início de 2008, Israel e o Egipto, com a colaboração dos EUA e a complacência da Nações Unidas e da Fatah, impõem um bloqueio que pretende estrangular a economia em Gaza e humilhar e desmoralizar a sua população. Ler o resto do artigo »
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João Bernardo
«Kosovo já está feito; agora o que precisamos é de criar Kosovars», declarou Migjen Kelmendi, chefe de redacção do jornal Java, publicado em Pristina (citado em The Economist, 23 de Fevereiro de 2008, pág. 32). Estas palavras parecem espantosas, pois não é costume haver primeiro um sentimento de independência difundido entre a população para haver depois uma luta pela independência? Ler o resto do artigo »
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Pedro Goulart
Apesar da manipulação, da prepotência e da repressão do governo, do patronato e das polícias, as lutas dos trabalhadores e de diferentes camadas da população prosseguiram ao longo destes dois meses de 2008.
Terminamos Fevereiro com uma greve dos CTT pela redução da carga horária e contra a diminuição do número de dirigentes sindicais; e com os trabalhadores do serviço de limpeza da Câmara Municipal de Lisboa exigindo melhores condições de trabalho e ameaçando também voltar à luta. Ler o resto do artigo »
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“Um trabalhador que esteja cansado física ou psicologicamente – porque está mais velho, porque tem problemas familiares, porque trabalhar naquela empresa não era exactamente o que pretendia ou que se desinteressou do trabalho – deve poder ser despedido por justa causa”. Quem o afirma é Gregório Rocha Novo, dirigente da CIP. Diz aberta e cruamente aquilo que o patronato e os partidos do capital – CDS, PSD e PS – pensam e não se atrevem a dizer por estas palavras. Gregório Novo di-lo para que seja tido em conta nas “negociações” que o patronato e o governo vão encetar visando a elaboração do novo Código do Trabalho.
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EDITORIAL
“Compreendo perfeitamente as razões do descontentamento dos professores”, disse a ministra da Educação em resposta à gigantesca manifestação de dia 8. Compreende, mas não se demite. A contradição é só aparente: o que assim fica dito é que o ministério – melhor, o governo – vai travar um braço de ferro para quebrar as pernas ao protesto. Sócrates tentará com isso dar uma punição exemplar ao movimento popular de oposição à sua política e calá-lo por longo tempo. Ler o resto do artigo »
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Depois da grande manifestação dos professores, greve nacional da Função Pública a 14 de Março e jornada de luta dos jovens contra o trabalho precário a 28 de Março
Renato Teixeira
As mobilizações e os protestos que se tinham já feito sentir um pouco por todo o país materializaram-se de forma impressionante no passado sábado, 8 de Março. Dos 160 mil professores que existem cerca de dois terços vieram protestar nas ruas de Lisboa. Não há memória de uma percentagem tão grande de um dado sector envolvido num protesto. Ler o resto do artigo »
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Numa incursão militar no território do vizinho Equador, tropas da Colômbia mataram um dirigente cimeiro das Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia. Além desta violação, paira no ar a ameaça de uma guerra sem quartel conduzida pelo regime colombiano. Esta acção, patrocinada e abertamente apoiada pelos EUA, visa mais do que a guerrilha colombiana. Incapaz de subverter por dentro os governos da Venezuela e do Equador, percebe-se que o imperialismo norte-americano os queira derrubar através de um conflito generalizado levado a cabo pelo regime lacaio do presidente colombiano Álvaro Uribe. Solidária com a Venezuela e o Equador, a Nicarágua cortou relações com a Colômbia.
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A PSP mandou agentes a várias escolas inquirir sobre a manifestação dos professores do dia 8 de Março. Tratava-se, diziam, de saber quantos iriam de cada escola, a pretexto de garantir a segurança. Mas é clara a tentativa de intimidar os professores. Em concerto, os partidos do poder vão promovendo a repressão política preventiva das manifestações de massas através dos vários departamentos policiais do Estado. Hoje não há propriamente uma PIDE, mas a função vai sendo assegurada pelos serviços de informações, a PSP, a GNR, a PJ, a ASAE.
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Espanha e País Basco
Rui Pereira
Dominadas pelo tango clássico entre os ‘candidatos a primeiro-ministro’ em que se converteram as eleições nas oligarquias capitalistas do chamado Ocidente, as notícias sobre as eleições parlamentares espanholas que chegam até nós valem mais pelo que escondem do que pelo que dizem.
E o dado oculto (a cifra negra) das eleições espanholas volta a ser a ilegalização das formações partidárias bascas cujo programa político pugnava pelo reconhecimento do direito de autodeterminação e independência daquele território sob administração de Espanha. Ler o resto do artigo »
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Uma manifestação de apoio aos trabalhadores da Etar de Sines, há cerca de um mês em greve, foi atacada, no dia 6 de Março, pela GNR tendo sido detido um dos manifestantes. Os trabalhadores, que contam com o sindicato da Química e com os presidentes das câmaras de Sines e Santiago do Cacém, lutam por um aumento salarial mínimo de 800 euros e por condições de segurança no trabalho, uma vez que lidam com lamas oleosas e resíduos industriais perigosos. O piquete de greve, defendido pelos populares e atacado pela GNR, procurava impedir a entrada de camiões na Etar para furar a greve. Das bastonadas da GNR (que, mais uma vez, “estava ali para cumprir ordens”) resultaram ferimentos em vários trabalhadores.
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Convocada pelo PCP, uma manifestação de dezenas de milhares de pessoas percorreu, em 1 de Março, várias ruas de Lisboa, contestando as políticas de saúde, educação e emprego do governo PS, bem como a nova lei dos partidos (que pretende obrigar as formações partidárias a fazer prova de que têm mais de 5 mil militantes). Os milhares de manifestantes exibiam os cartões de militantes do PCP, dando assim uma bofetada aos deputados e partidos que produziram a lei e, igualmente, aos magistrados que se dispunham obedientemente a aplicá-la.
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Novos projectos imobiliários na origem da “urgência” em limpar os bairros de barracas
Chico Peixoto
Azinhaga dos Besouros em Agosto de 2006 (Amadora), Alto da Damaia em Fevereiro de 2007 (Amadora) e recentemente o Bairro Fim do Mundo em Janeiro de 2008 (Cascais) são bairros de barracas sujeitos a demolições de habitações sem realojamento.
Poderíamos também citar o bairro da Quinta da Serra (Loures), Quinta da Vitória (Loures), o Bairro das Marianas (Carcavelos), o Bairro do Talude (Unhos)…bairros chamados “clandestinos”, ameaçados todos os dias de destruição por parte das Câmaras dos concelhos à volta de Lisboa. Ler o resto do artigo »
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Manuel Monteiro
Defendo que os povos são soberanos para definirem os seus destinos, mas o que se passa nos Balcãs não é uma expressão genuína da vontade popular. Trata-se, antes, de manobras do imperialismo norte-americano e europeu para imporem as suas estratégias de domínio sobre os povos. Ler o resto do artigo »
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MV/Lusa
Cinco portugueses, o capitão e tripulantes do navio ”Albimar”, e mais um estrangeiro não identificado, estão em prisão preventiva nas Canárias por terem transportado e tentado introduzir em Espanha onze imigrantes ilegais provenientes da Guiné-Bissau e da Mauritânia. Ler o resto do artigo »
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