Melhorar o incumprimento

Quarta-feira, 4 Junho, 2008

O relatório da entidade reguladora dos médias (ERC), relativo a 2007, diz que a RTP, embora com melhoria face a 2006, não cumpriu as obrigações do contrato de concessão de serviço público. Santos Silva, responsável pela pasta da Comunicação Social, acha que o relatório “assinalou um progresso” e que, portanto, “seria um absurdo” que o Estado – que não sancionou a RTP nos anos anteriores – a sancionasse agora. O ministro acha, portanto, que se alguém cometer uma fraude de 1 milhão e não tiver sido punido no ano anterior por fraude de 3 milhões, deve continuar impune. Será este critério também válido, por exemplo, para as avaliações de desempenho dos funcionários?






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