“Temos de virar a revolta contra quem nos explora”

Entrevista com Timóteo Macedo, dirigente da Solidariedade Imigrante

Sexta-feira, 29 Fevereiro, 2008

timoteomacedo_72dpi.jpgNa preparação do dossiê sobre imigração publicado no último Mudar de Vida (edição em papel, de Fevereiro) entrevistámos Timóteo Macedo, dirigente da Solidariedade Imigrante, associação que presta apoio aos imigrantes no nosso país.
Diz o nosso entrevistado: “São os patrões que já não querem empregar os portugueses, nem os imigrantes legais. Querem a imigração indocumentada fragilizada, ilegal, para poderem praticar esse sistema dos negreiros e da escravatura moderna. Os patrões seleccionam, de acordo com a lógica do lucro. Os imigrantes não vêm roubar coisa nenhuma. Há trabalho para todos. Temos que virar essa revolta contra quem nos explora. Contra quem não nos dá trabalho com dignidade, com direitos, com melhores salários.”

Que protecção é que os imigrantes têm quando chegam a Portugal?
A primeira imagem que têm são atitudes arbitrárias, prepotentes, com rasteiras. A nossa luta tem sido para que se faça uma parceria com a Ordem dos Advogados. Dizer às pessoas que chegam “Você tem aqui advogados, quer falar com eles?”. Acho que a Ordem terá todo o interesse em prestar esse serviço a esta população desprotegida.

Como o caso dos marroquinos de Olhão?
São pessoas enquadradas no tráfico humano. E está definido na directiva comunitária, na Convenção de Varsóvia e na própria lei portuguesa, que é preciso proteger essas pessoas.

Que diz sobre isso o Alto-Comissário das Nações Unidas para os Refugiados?
O Guterres, quando veio à Gulbenkian, disse que a repressão sobre a imigração favorece esses criminosos e deixou o recado que é preciso tratar com humanidade os imigrantes detidos. Ele foi um dos protagonistas da pior lei da imigração, a de 2001, com o visto de trabalho que nós chamámos “visto da escravatura”, que só legalizava se a pessoa tivesse patrão para a explorar muito bem, se tivesse um contrato. E o patrão dizia-lhe: “Tu, porta-te bem, não refiles, porque, se não, não vais ser legalizado”.

Vocês foram consultados para a elaboração dessa lei?
Os cérebros da lei eram sociólogas de Coimbra. Uma delas foi à Torre do Tombo, em 2004, a um debate, e disse ali, para quem quis ouvir, que a pior coisa que aconteceu foi legalizar os imigrantes através do trabalho. Reconheceu que tinham cometido um grande erro. Na altura, quando saímos para a rua – “contra a escravatura”– ninguém nos deu ouvidos. E o Guterres era primeiro-ministro. Agora, se calhar, contactou mais com a realidade e está a mudar o discurso.

É o discurso da função…
E entra em contradição com o discurso do governo: “expulsem-me esses gajos todos, se não, há um efeito de chamada e começam os barcos todos a vir ter ao Algarve”. Não querem discutir as causas.

O que foi o Acordo Lula?
Foi em 2003. Uma vez que em 2001 não se legalizou toda a gente devido a aspectos restritivos da própria lei, havia muita gente, nomeadamente brasileiros, em situação irregular. O Acordo Lula legalizou cerca de 22.500 pessoas. A seguir, a nossa associação lançou uma campanha “Somos Todos Brasileiros”. Isso pegou “É discriminatório, viola os direitos humanos, é contra a Constituição”. Porque dizem que eles falam português e que são melhor assimilados do que os que vêm da Ásia, da Índia, do Paquistão… Então, se é assim, vamos deixá-los de fora?

O que foi o “processo dos correios” que se seguiu?
As pessoas iam a um posto dos correios apresentar a candidatura. Pela primeira vez se deu um passo no sentido de não ligar a imigração à criminalidade, ou seja, à polícia. Inscreveram-se 70.000 pessoas. As pessoas não tiveram medos, mas foi muito burocrático e não se legalizaram todos os que se candidataram. O que obrigou depois, através de algumas portarias, a agilizar o processo.

E deixou de se exigir um contrato de trabalho para um visto de 3 meses?
As pessoas, com esse visto, podiam chapar na cara dos patrões: “Meu amigo, eu agora estou legal; quero os meus direitos; quero contrato, quero tudo isso; também estou cá a trabalhar como os outros”. Essa atitude foi positiva, embora já tenha passado à história.

Que alteração à lei saiu no verão de 2007?
É uma alteração mais profunda. Já caminha para uma lei-quadro da imigração mas insiste no erro da lei anterior que é não haver canais de entrada legal dos imigrantes na Europa. Eles vêm em bateras, traficados, encapotados em prateleiras nos comboios, nos camiões TIR, de qualquer forma. Insiste-se no problema das quotas, o que é uma política completamente incorrecta. Porque é impossível regular os fluxos migratórios. Os fluxos migratórios estão ao sabor das situações vividas e do mercado de trabalho.

Como?
Uma pessoa emigra para ter um trabalho, para superar as suas necessidades básicas e elementares de sobrevivência. As pessoas não vêm mendigar, vêm para trabalhar. Ficaram com promessas junto às famílias, aos amigos, à população local da aldeia, à comunidade. Vêm trabalhar para poder ajudá-los. E eles investiram neles para depois os ajudarem no dia a dia, porque vivem em situações de miséria em muitos países. Muitas vezes, venderam tudo o que tinham para investir num jovem que virá para a Europa. Que poderá chegar ou não à Europa.

Porque muitos morrem no mar…
Se os dados oficiais falam em 3 mil, normalmente chegarão aos 6 mil. Temos cerca de 200 processos de imigrantes vindos do tráfico, da Guiné-Bissau, do Senegal, da Gâmbia, dos países de Leste (Ucrânia, Moldávia). Os que vieram por mar, alguns dizem-nos que viram os seus companheiros a caírem no mar e nunca mais aparecerem; a morrerem mesmo à frente deles.

Dizias que a nova lei insiste no erro das quotas?
A lei saiu no verão e, mesmo que eles queiram fazer cumprir a lei, o relatório das necessidades de mão-de-obra em Portugal ainda não foi feito, para se saber de quantos trabalhadores Portugal precisa para os vários sectores de actividade.

Para depois as pessoas contactarem com as embaixadas?
Mas há pessoas que moram a milhares de quilómetros das embaixadas e não têm nenhum meio de as contactar. Não têm internet – estão completamente arredadas deste sistema, que nós condenámos e que não funcionou, foi um rotundo fracasso da política anterior.

Eles agora não chamam “quotas”…
Camuflaram; chamam “contingentação global das necessidades de mão-de-obra”. Por favor, não nos atirem areia para os olhos: é tratá-los com o mesmo sistema de quotas. Está destinado ao fracasso. Vão chegar à conclusão de que assim é, mas infelizmente só muito tarde. Porque não querem ouvir quem trabalha no terreno, não têm a noção da realidade. Não há a participação dos interessados.

E quanto ao reagrupamento familiar?
A lei não contempla o reagrupamento familiar para os maiores de 18 anos. O marido pode trazer a mulher. Depois tem três filhos: um de 15, um de 16, outro de 18. O de 18 não pode vir. Fica lá, órfão de pai e mãe. E ainda complicou mais agora com uma portaria que veio definir o montante que cada imigrante tem de ganhar para poder trazer a sua família. Se estou aqui a trabalhar… ganho o salário mínimo nacional. Com o salário mínimo não posso trazer a família.

Então o que é que se pode fazer?
Tem de se fazer a luta contra os patrões para aumentarem os salários. O outro ganha 10, 50 mil euros ou não sei quê, um imigrante ganha 400 euros e está impedido de reagrupar a sua família?! Quando é mais numerosa exigem mais x por cento por cada membro da família. Dizemos às pessoas para não desistirem, para se juntarem. Tudo é possível se estivermos dispostos a lutar pelos nossos direitos. Não nos conformamos com coisas que não estão correctas e não respeitam a própria dignidade humana.

Há uma forma de discriminação por nacionalidades?
A fobia do terrorismo e essa permanente desconfiança de tudo que vem da zona da Ásia, do Paquistão, do norte de África, faz com que haja processos que ficam sujeitos a investigação e as pessoas são discriminados em relação aos procedimentos normais administrativos. Há asiáticos que ficam à espera, ultrapassando todos os limites legais, para poderem renovar os documentos. Nem é para legalizar, é só para renovar. É uma discriminação.

Há outras formas de discriminação?
Uma que existe e é permanente tem a ver com os serviços da administração pública. Por isso dizemos que o racismo é institucional e a discriminação também o é. A sociedade tem reacções racistas primárias, que têm de se combater, mas as institucionais são mais perigosas. As pessoas que não falam bem português, não são bem atendidas. Como se as pessoas tivessem a culpa de não saber português!

Em que principais actividades é que os imigrantes trabalham?
90% é nos serviços domésticos, limpezas, construção civil, restauração e hotelaria.

E o que é que se passa com os imigrantes qualificados?
Começa a haver alguma iniciativa dos imigrantes para mostrarem as suas capacidades. Mas é muito difícil conseguir a equiparação das qualificações e o reconhecimento das competências. E se, de início, suportavam determinado trabalho porque precisavam para se adaptarem, para efeitos de documentação, a questão da língua, etc., agora começam a procurar outros países. E Portugal lamenta ter perdido 30.000 imigrantes ucranianos qualificados que foram para Espanha.

Porquê?
Lá se calhar há outras políticas mais atractivas de recepção de pessoas com qualificações e também os salários. Portugal está muito recuado no tratamento destes casos, há pouco interesse e uma grande reserva e resistências corporativas.

Como é que se pode relacionar a imigração com o desemprego?
As pessoas dizem “são os portugueses que não querem trabalhar ali”. Não é assim. São os patrões que já não querem empregar os portugueses, nem os imigrantes legais. Querem a imigração indocumentada fragilizada, ilegal, para poderem praticar esse sistema dos negreiros e da escravatura moderna. Os patrões seleccionam, de acordo com a lógica do lucro. Os imigrantes não vêm roubar coisa nenhuma. Há trabalho para todos. Temos que virar essa revolta contra quem nos explora. Contra quem não nos dá trabalho com dignidade, com direitos, com melhores salários.

Se há trabalho para todos, qual é o problema?
É o sistema que nos coloca nesta situação. E os sindicatos precisam de dizer aos seu sindicalizados que todos os trabalhadores portugueses só têm a ganhar se conseguirem trazer os imigrantes para o seu lado. Por isso temos o nosso lema, nas manifestações: “Os trabalhadores portugueses e os imigrantes – a mesma luta”. Temos de lutar contra quem nos oprime e coloca nesta situação e contra quem nos faz pensar desta forma. Porque não é verdade. Temos de fazer essa luta.

Existe uma consciência política entre os imigrantes?
Só numa minoria. Em Portugal há 500.000 (350.000 legais e 150.000 ilegais). Vêm de países que não tinham hábitos de emigrar. Não só de Leste mas mesmo de África. Os países foram arrastados para a situação em que estão e que os levou a emigrar. Mas vemos nas mobilizações para as manifestações que há uma necessidade primária que as pessoas têm de lutar. É um passo. E criam consciência.

Quem participa mais?
São as pessoas mais necessitadas, mais excluídas, ou indocumentadas, com problemas. 90% são pessoas que não têm nada. Fazemos manifestações com 2.500, 3.000 pessoas que não têm nada. Fragilizadas e que correm riscos. É um ganhar de consciência. Depois há imigrante que dizem: “Eu estava cheio de medo, mas aquilo fez-me tão bem, cheguei à conclusão de que afinal não estou sozinho.” Temos de reflectir nisso. De pensar nessa forma de trabalho através da música, do teatro, debates… eventos interculturais não para folclore mas para criar solidariedades e cumplicidades.

Como é a vossa Associação?
Iniciámos o nosso trabalho em meados de 2001, tem 12.500 sócios. Criou dinâmicas próprias e trabalha em rede através dos diferentes grupos. Agora criámos o Grupo da Mulher Imigrante para discutir a temática no serviço doméstico e fizemos parceria com uma associação de Andaluzia: A Associação Justiça e Paz. Estamos a fazer um estudo comparativo da legislação espanhola e portuguesa. A lei que existe cá nem sequer está abrangida pelo código de trabalho. É uma lei à parte, completamente fora do sistema, do tempo da outra senhora e que se mantém. O Grupo é uma associação de mulheres imigrantes que tomou em mãos esta tarefa e ultrapassa os sindicatos e ultrapassa tudo e todos.

O que vão fazer com esse estudo?
Vamos apresentar às mulheres para elas discutirem e para agirem na política também. Não vão ficar com isto em casa. É para entregar e dizer “minhas amigas, exigimos que a lei de contrato de serviço doméstico seja englobada na lei geral de trabalho para que as pessoas possam ter direitos iguais aos outros”. As questões do subsídio de baixa, das compensações quando é despedida… os acidentes de trabalho, que se passam entre quatro paredes… as violências, os abusos, os salários… uma série de direitos que as pessoas tem de ver consagrados e respeitados.

Também têm atendimento?
É a questão central da associação. Faz com que as pessoas se aproximem e se possa interagir no trabalho de mudança de mentalidades. É um trabalho muito difícil. A criação de consciência através de participação, debates, filmes, manifestações. Tudo o que vier para que as pessoas comecem a ter consciência de que, além do objectivo primeiro que os fez vir para Portugal – que foi ganhar algum dinheiro – há outras coisas importantes a discutir: porque é que no país dele existe aquela situação, porque é que no mundo…

Porque é que ele teve de emigrar…
Exactamente. Começar a discutir essas questões.






Um Comentário a ““Temos de virar a revolta contra quem nos explora””

  1. niedja gomes disse:

    Olá,

    Parabéns pelos comentários, Timóteo. Esperemos que com a luta dirigida por si, continue a aparecer avanços. E que o Solidariedade Imigrante cresça.

    Saudações a todos os colaboradores!

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