Um encadeado de oportunismos de soma zero

A luta partidária travada em torno das reivindicações do professores é um exemplo vivo de oportunismo político e de cretinismo parlamentar como há muito não se via. É por isso uma lição sobre a política nacional e sobre o alcance da “democracia representativa” que a burguesia vende como o supra-sumo da nossa organização social. Uma lição, sobretudo, para os trabalhadores acerca de como os seus interesses são usados na arena partidária e o que significa delegar no jogo de forças parlamentares a defesa das suas exigências de classe.

O que está em jogo?
Como se sabe, os professores exigem a contagem integral do tempo de serviço (mais de 9 anos) congelado com as medidas de austeridade. Governo e PS, com o argumento do “equilíbrio orçamental”, apenas concedem uma parte desse tempo, tal como para o restante funcionalismo. Num entendimento inédito, todos os partidos com assento na Assembleia da República aprovaram, numa comissão parlamentar, a exigência integral dos professores, isolando o Governo. Acto contínuo, António Costa ameaçou demitir-se.

Qual foi o cálculo do PS?
O PS contava com a direita (PSD e CDS) para derrotar a pretensão dos professores e os seus aliados à esquerda (PCP, PEV e BE) nem que fosse por uma abstenção. Desse modo, não só travava as pressões políticas dos aliados como obtinha da direita um aval à sua posição e, quiçá, uma plataforma para futuros entendimentos. Cálculo errado, como se viu, que obrigou António Costa a puxar da arma da demissão para encostar os adversários à parede.

Qual foi o cálculo da direita?
O PSD e o CDS, no imediato, só pensaram em captar votos dos professores. E, a médio prazo, entalar o governo e o PS com mais encargos financeiros que dificultassem a governação a António Costa, não apenas já em 2019, mas em governo próximo (confessando assim, aliás, não terem qualquer esperança de ganhar as eleições de Outubro). Virou-se contra eles o argumento da falta de “rigor orçamental” com que sempre defenderam a política de austeridade e atacaram a linha de acção do Governo.

Qual foi o cálculo dos sindicatos e da esquerda parlamentar?
Os sindicatos dos professores, mais o PCP, o PEV e o BE contavam com os votos do PSD e do CDS para obterem a aprovação do diploma a que o PS se opõe e assim derrotarem o aliado de governo e assegurarem o apoio dos professores.

Porque não foi denunciado o oportunismo da direita?
Nem os sindicatos, nem a esquerda parlamentar denunciaram o oportunismo do PSD e do CDS porque, no objectivo de conseguirem uma maioria na AR, acharam que todos os votos seriam bons viessem eles donde viessem. Não lhes convinha, pois, espantar a caça. Branquearam com isso a actuação manhosa da direita.

Exigir “coerência” à direita?
Em dada altura, quando as coisas se encaminhavam para votação no plenário da AR (a 16 de Abril), e era preciso obter aquela maioria contra o Governo, Mário Nogueira (secretário-geral da Fenprof), secundado por Jerónimo de Sousa, Heloísa Apolónia e Catarina Martins, apelava à “coerência” do PSD e do CDS na defesa da reclamação dos professores (*). “Coerência”, imagine-se, de dois partidos que apenas tinham os olhos postos nos votos dos professores e em impor uma derrota ao PS.

“Vitória” ou acordo sem princípios?
Quando em 2 de Maio a comissão de Educação da AR aprovou o acordo entre PSD, CDS, PCP, PEV e BE, Mário Nogueira baptizou de “vitória dos professores” aquilo que não passava de um acordo sem princípios de parte a parte. E mesmo depois de PSD e CDS (encurralados pelo PS e sob uma chuva de críticas vinda da direita) terem dado o dito por não dito, mesmo assim, Mário Nogueira continuou o namoro à direita, na esperança de que o plenário da AR, previsto para meados de Maio, contra todas as evidências, confirmasse a votação de 2 de Maio…
Este plenário realizou-se a 10 de Maio. PSD e CDS voltaram atrás e a proposta aprovada na comissão de Educação uma semana antes foi chumbada.

O que se salva afinal?
O PCP, o PEV e o BE contaram com o volte-face da direita para poderem manter uma aparente firmeza “de princípios”. Mas na verdade todos se encolheram diante da hipótese de demissão do Governo, como ficou patente no tom de apaziguamento com que criticaram a ameaça de António Costa. Ambos perceberam, de facto, que a demissão era para valer e que os efeitos eleitorais poderiam ser incalculáveis. A esquerda parlamentar não avaliou os efeitos políticos da sua aliança espúria com o PSD e o CDS. Lição número um: a reclamação dos professores ficou pelo caminho. Lição número dois: a esquerda, que empenhou os princípios em nome dos efeitos práticos, no final não salvou nem uns nem outros.

Porquê silenciar as fraquezas?
A esquerda parlamentar fez da luta dos professores uma bandeira da sua acção por melhores condições de vida para os trabalhadores. Justo. Mas silenciou em todo este processo a fraqueza das lutas da massa operária e dos assalariados do sector privado. Não é a justeza da luta dos professores, ou dos demais assalariados do Estado, nem a projecção mediática que lhe é dada, que deve esconder a debilidade das lutas actuais no seu conjunto. Com este silêncio, a esquerda procurou um ganho político imediato — e, de certo modo, fácil — escondendo o facto de esta onda reivindicativa ter pés de barro, precisamente por lhe faltar a base operária e dos assalariados do capital privado.

Porquê menosprezar os casos exemplares?
Em contraste, as greves dos estivadores e dos camionistas, excepcionais no panorama dos últimos meses e anos, pouca atenção mereceram. Não se encontram nas posições da CGTP, do PCP ou do BE referências a estas lutas comparáveis com as dos professores ou dos funcionários públicos. E, no entanto, é naquelas que se pode observar maior combatividade frente ao capital privado e maior sentido de classe.

Efeito de arrasto sobre os demais trabalhadores?
Não se viu, nos largos meses já passados, que as reivindicações dos professores (como as dos funcionários ou enfermeiros) tivessem incentivado as lutas dos assalariados do sector privado. Apenas contagiaram os demais funcionários do Estado, que, muito justamente, disseram de imediato: também queremos recuperar o que perdemos. Mas como isto não se repercutiu na massa operária e assalariada dos privados, o efeito prático não é uma subida do nível geral das lutas por melhores condições de vida, mas sim um desfasamento maior entre as classes médias assalariadas e a massa operária. Não só desfasamento salarial e laboral, mas também, e isso é talvez o mais grave, desunião.

Os trabalhadores são todos iguais?
É a desigualdade real existente entre trabalhadores que dá argumentos à direita e ao PS para travarem as exigências dos professores invocando, de modo cínico, a “injustiça” de deixar para trás os demais trabalhadores. Mas este cinismo não pode ser derrotado — e os seus efeitos sobre a massa assalariada do capital privado não podem ser evitados — sem que a esquerda ponha a nu aquela diferença e denuncie a direita pelo favorecimento que está sempre pronta a fazer das classes médias (onde capta votos úteis) em detrimento da massa operária e dos assalariados pobres que, na óptica da burguesia, têm de ser os primeiros a pagar a crise.

Trabalhadores contra trabalhadores?
Não basta, pois, denunciar os propósitos da direita e do PS de “pôr trabalhadores contra trabalhadores”. A direita invoca a “igualdade” para rebaixar, nivelar por baixo e esmagar as lutas que se destacam, especialmente as que ferem o capital. A esquerda só responde a isto mostrando que as desigualdades entre as classes trabalhadoras existem de facto e têm de ser combatidas — elevando o nível geral das lutas, coordenando-as e, sobretudo, incentivando os exemplos de acção vindos dos sectores mais explorados.

Como a experiência tem mostrado, nada de essencial mudará no país sem que a classe operária e os assalariados mais pobres entrem na luta reivindicativa e política com os seus objectivos próprios. Nada de essencial e, por vezes, nem sequer nada de alcance mais limitado — como se vê pelo desfecho da luta dos professores.

(*) Nomeadamente, declarações proferidas aquando da manifestação dos professores de 23 de Março.