Não instaura o fascismo quem quer

António Louçã - Domingo, 6 Janeiro, 2019

Quem nasceu para lagartixa nunca chega a jacaré. Bolsonaro foi durante 30 anos um deputado medíocre e vai tornar-se em poucos meses um ditador falhado.
As comparações com Hitler e Mussolini são completamente deslocadas. Ambos deram corpo a projectos imperiais, de grandes potências que tinham saído mal da Primeira Grande Guerra — a Alemanha derrotada e enxovalhada em Versalhes, a Itália vencedora mas frustrada com o seu escasso quinhão na partilha dos despojos.

Era de prever que, uma vez chegados ao poder, ambos procurassem recuperar para as respectivas burguesias um lugar ao sol na política internacional. Iriam forçosamente fazê-lo disputando a hegemonia às outras potências imperialistas. Ocasionalmente, até 1935 fizeram-no mesmo disputando a hegemonia entre si: a Alemanha e a Itália estiveram à beira da guerra em 1934, quando os nazis derrubaram e assassinaram o austrofascista Dolfuss, protegido de Mussolini.

Mas, independentemente deste episódio, houve uma linha consistente de rearmamento e de expansão territorial, imposta contra o desagrado das potências vencedoras na Primeira Grande Guerra — a Itália primeiramente na Abissínia, a Alemanha começando nos Sudetas e nunca mais parando. Hitler e Mussolini estavam dispostos a estilhaçar todo o sistema de relações internacionais arquitectado na Conferência de Paris, a voltar as costas à Sociedade das Nações, a revogar unilateralmente os tratados de controlo de armamento e a repudiar com estrépito as dívidas reconhecidas pelos regimes anteriores.

O mais notável para o que agora nos importa não é que, para isso, estivessem dispostos a cometer genocídios dentro das suas fronteiras (contra os judeus) ou em países vizinhos (contra os povos eslavos). Genocídios desses sempre foram cometidos pelas burguesias europeias em ambiente colonial, e agora o nazismo, acolitado pelo fascismo italiano, só apresentava a originalidade de trazê-los para um ambiente europeu. O que verdadeiramente deve ser sublinhado é que o fascismo e o nazi-fascismo estavam dispostos a fazer tudo isso em desafio aberto à “ordem internacional”.

Fascismo ou caricatura de fascismo

Hitler e Mussolini não eram dois excêntricos apoiados numa minúscula camarilha putschista: tinham o sólido respaldo de duas das mais importantes burguesias do Velho Continente. Quando se decidiam a redesenhar em seu proveito, na ponta da espingarda, todo o sistema de relações internacionais, metiam ombros a um empreendimento de grande fôlego com o apoio das classes dominantes alemã e italiana. O que hoje pode parecer, a uma observação superficial, uma fúria iconoclasta dos dois ditadores fascistas do século passado só tem paralelo na obsessão de Donald Trump, de não deixar pedra sobre pedra no edifício de tratados ou entendimentos tácitos laboriosamente construído sob a égide da ONU, da União Europeia, da Organização Mundial do Comércio.

O Brasil de Bolsonaro não fará nada disso. Poderá, por certo, embarcar num ou noutro gesto histriónico contra hipocrisias que já ninguém leva a sério, como a política dos dois Estados na Palestina. Mas vai fazê-lo com a histeria do caniche que ladra contra os outros cães do bairro, porque se sente protegido por um rottweiler, ele sim, muito forte e agressivo. No essencial, Bolsonaro não vai distinguir-se pela sua dissidência, e sim pela sua subserviência. Onde Trump disser “mata”, ele saltará logo a dizer “esfola”. Onde Trump der sinais de que as vidas negras não lhe importam, Bolsonaro voltará a falar dos afrodescendentes que “não servem nem para procriar”. Onde Trump desconsiderar as mulheres, Bolsonaro voltará a falar das que são “demasiado feias para ser violadas”. Onde Trump disser que não existem alterações climáticas nem aquecimento global, ele convidará as multinacionais dos EUA a virem “desenvolver” a Amazónia e exterminar o que resta das tribos índias. Onde Trump disser que a tortura se justifica, porque “funciona”, Bolsonaro repetirá que o único erro da ditadura militar foi não ter matado todos os presos que torturava.

O fantoche ao serviço do “grande irmão do Norte” será, além disso, obediente e serviçal diante do menor desejo insinuado pelos mais poderosos lobbies internos. Ao agronegócio já prometeu a Amazónia, ao lobby das armas já prometeu uma liberalização infrene do uso e porte, ao lobby da polícia já prometeu uma carta branca para matar, em tudo semelhante aos esquadrões da morte do ditador filipino Rodrigo Duterte.

Se Bolsonaro tem, no século dos fascismos, alguma figura comparável, será talvez o nosso marechal Gomes da Costa, que chegou ao poder e logo transformou o palácio presidencial num grande acampamento de filhos, netos, primos, sobrinhos, afilhados e afilhadas, amigos de sempre e amigos da última hora, amigos do peito e amigos da onça, todos os lobbies a opinarem e todos a decidirem ao mesmo tempo numa cacofonia ensurdecedora, para gáudio da imprensa internacional e pasto inesgotável do anedotário português.

É verdade que em algum momento seria preciso pôr ordem na casa e acabar com essa versão parola dos 120 dias de Sodoma, e foi isso que acabou por acontecer. Já veremos se o jurista Sérgio Moro tentará desempenhar no Brasil o papel que depois desempenhou em Portugal o ditador de Santa Comba.

Notemos também que Hitler foi financiado durante toda uma década pelos grandes barões da indústria e da finança, mas quando chegou ao poder, ao contrário de um Gomes da Costa ou de um Bolsonaro, definiu regras que a grande indústria e a alta finança, em geral, aprovavam e não tiveram dificuldades em seguir. Em muitos casos, essas regras vinham mesmo ao encontro ou eram inspiradas por necessidades que a burguesia alemã sentia — e de algum modo manifestara — para o florescente desenvolvimento dos seus negócios. Mas, quando algum, como o poderoso Fritz Thyssen, tinha a veleidade de pressionar Hitler a mudar de rumo, ia direitinho para um campo de concentração e lá ficava até ao fim da guerra. Hitler estava ao serviço de uma classe burguesa, mas não estava ao serviço de um burguês em especial.

Do mesmo modo, Hitler e Mussolini apoiaram-se no Vaticano, Hitler também nas igrejas evangélicas, para chegarem ao poder e para se consolidarem nele, retribuíram-lhes depois dentro de certos limites, mas nunca deixaram qualquer das igrejas passar esses limites, ou alimentar qualquer mal entendido a esse respeito. Ambos assinaram com o Vaticano concordatas magnânimas do ponto de vista patrimonial, mas não lhe permitiram emitir qualquer reserva sobre o essencial das suas políticas de expansão e de guerra. Nenhum deles diria, como Bolsonaro, “Deus acima de tudo”, porque do ponto de vista de ambos as divindades estavam ao serviço das políticas seculares, e não o contrário. Nenhum deles preencheria uma minúscula quota de mulheres no seu governo com uma missionária sem sentido do ridículo, e, sobretudo, com a ilusão de um poder ilimitado para moldar as realidades materiais e os espíritos.

Tal como Hitler e Mussolini serviam a classe burguesa disciplinando aqui ou além algum burguês recalcitrante, também definiram, no interesse do conjunto da burguesia, o modo de lidar com a classe operária. Ambos chegaram ao poder depois de um processo sangrento que esteve por várias vezes no limiar da guerra civil. Nesse processo, derrotaram o movimento operário e criaram as condições para que os trabalhadores fossem explorados sem qualquer contrapoder sindical, sem direito de greve, de manifestação ou de organização. Mas ambos tinham vivido a vaga revolucionária no final da Primeira Grande Guerra e ambos tinham um medo pânico de que um cenário semelhante pudesse repetir-se na Segunda. Por isso tomaram precauções definindo para o poder patronal limites que já não resultavam da acção sindical, e sim da regulamentação estatal.

Há um longo debate entre historiadores, que não será abordado aqui, sobre a estratégia de Blitzkrieg: para vários autores, o motivo de Hitler apostar sempre em vitórias rápidas não provinha tanto de considerações de eficácia militar, e sim, sobretudo, desse medo pânico de que uma guerra prolongada se tornasse demasiado penosa, impusesse à população demasiados sacrifícios e quebrasse no Heimatfront, a retaguarda, o apoio de massas à política de guerra.

Bolsonaro, lagartixa inapta a medir-se com qualquer jacaré, não entendeu esta dimensão dirigista e corporativa que o medo da revolução impunha aos fascismos novecentistas e alimenta, por isso, a ideia utópica de um fascismo que não seria corporativo, mas neo-liberal. Assim, uma das primeiras ideias peregrinas que ele anuncia é a de acabar com leis do trabalho e com tribunais de trabalho que, segundo diz, causam um excesso de “protecção trabalhista” prejudicial à criação de emprego. A primitiva ideia de Bolsonaro sobre a criação de emprego resume-se nisto: se não houver direitos nenhuns, há todo o emprego do mundo. Que empresário se negaria a engajar trabalhadores que não lhe custam nada? Onde Hitler tinha uma política de baixos salários e mandava construir auto-estradas, Bolsonaro manda destruir leis laborais. A sua concepção é a de um pleno emprego — de trabalho escravo.

O perigo de subestimar o perigo

Durante vários anos, Hitler e Mussolini organizaram milícias fascistas, sabotaram assembleias de trabalhadores, atacaram piquetes de greve, montaram golpes de Estado, levaram a cabo uma agitação incansável e subiram a pulso na tarimba da contra-revolução. Ambos foram demagogos sem escrúpulos e oradores com um talento extraordinário para iludir e fascinar. Os papeis dirigentes de ambos correspondiam a uma realidade social, em que o projecto nacional-imperial tinha raízes em burguesias altamente estruturadas e conseguia obter um consenso alargado junto da classe média e, inicialmente pelo menos, uma atitude passiva da classe operária derrotada.

Bolsonaro é bem a antítese dos dois dirigentes fascistas do século XX: vegetou durante três décadas num parlamento corrupto, nunca alguém teve grande interesse em suborná-lo, porque não se subornam vegetais; entrou na campanha presidencial sem expectativas de vitória, calou-se o mais possível para não morrer pela boca, evitou debates e comícios, escondeu-se atrás dos écrans de computadores, sempre refugiado nas redes sociais, e teve a sorte de sofrer um estúpido atentado que lhe ofereceu a vitória numa bandeja.

A eleição presidencial, que, a Bolsonaro, verdadeiramente lhe caiu inesperadamente no regaço, não altera a realidade do Brasil como país que, longe de emergir, se afunda; nem a realidade das suas elites dirigentes, que, longe de quererem emancipar-se da tutela imperialista, querem tê-la mais perto de si, mais dentro do país, mais condutora dos seus destinos.

Deverá então tirar-se daqui a conclusão de que Bolsonaro não é, afinal, um fascista e que é frequentável, como obviamente concluiu o presidente português, apenas acompanhado pelo troglodita húngaro? Deixemos agora de lado o argumento tolo de que Portugal e Brasil são “países irmãos” e portanto deve ser tolerável em Portugal qualquer aberração eleita para a presidência do Brasil (precisamente, se há tais laços fraternos com o povo brasileiro, duplo motivo há também para uma inquebrantável solidariedade portuguesa com esse povo ameaçado pelo regresso a uma sangrenta ditadura).

A verdade é que Bolsonaro é um fascista tão convicto quanto lho permitem a sua ignorância e boçalidade. Quando ele diz que, em conjunto com os Estados Unidos, vai tratar de instaurar a democracia na Venezuela, surpreende que queira a democracia na Venezuela e o fascismo no Brasil — porque não há dúvida que é isso que ele, algo ingenuamente, quer no Brasil.

Mas não basta ser um fascista, ou um medíocre aprendiz de fascista, para ter alguma hipótese de instaurar um regime fascista no Brasil. Para isso seria preciso que o Brasil fosse outro tipo de país e que Bolsonaro fosse outro tipo de figura política. O perigo representado por Bolsonaro é o de abrir o caminho a uma ditadura de pátio traseiro dos EUA, sem quaisquer liberdades para o povo e com todas as liberdades para alguma equipa comissionada de “Chicago boys”.






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