Repensar a política da esquerda na Europa e no mundo

Prabhat Patnaik - Domingo, 27 Março, 2016

grecia_portugal_pessoas_1O economista marxista indiano Prabhat Patnaik, num artigo publicado no semanário do Partido Comunista da Índia, Peoples Democracy, em Julho de 2015, poucos dias depois de o governo grego do Syriza ter aceite novo pacote de austeridade imposto pela União Europeia, fez uma lúcida apreciação das razões que conduziram à capitulação de Tsipras. Como o autor afirma no início de Europa: o momento da verdade (que publicamos na íntegra), não se trata de criticar superficialmente o Syriza, mas de avaliar as causas profundas da derrota e repensar o comportamento político da esquerda na Europa e no mundo. A principal lição que Patnaik aponta é que se revelou falsa a suposição de que o capital financeiro poderia reconhecer os argumentos da “razão” e ser domesticado pela pressão popular, de que a Europa poderia regressar à situação de há uns anos atrás, de que a democracia poderia triunfar sobre o capital financeiro — tudo isto preservando as instituições do capitalismo europeu.

Europa: o momento da verdade

A aceitação, em 13 de Julho [de 2015], pelo primeiro-ministro grego Alexis Tsipras, de um “pacote de austeridade” com medidas rejeitadas pelo povo grego num referendo realizado apenas uma semana antes, não representa apenas uma rendição abjecta do governo do Syriza, ou um sinal de desprezo da parte do capital financeiro alemão para com o eleitorado grego — ela marca um ponto de viragem decisivo para a Europa (e na verdade para o resto do mundo), e o final do caminho de todo um modo de pensar na esquerda, especialmente na esquerda europeia.
 
A questão não está em saber se Tsipras deveria ou não ter aceite os termos impostos; está em que, no terreno do discurso a que grande parte da esquerda europeia se tem confinado, Tsipras não tinha alternativa. A capitulação do Syriza só demonstra que fracassou o pressuposto subjacente a este terreno de discurso. Com isto não se pretende fazer uma crítica superficial do Syriza; pelo contrário, isto deve ser o início de um repensar da esquerda, em oposição à mera fraseologia de esquerda, na Grécia, na Europa e noutros lugares.
 
Este terreno de discurso fica bem ilustrado pelas observações do ministro das Finanças grego Yanis Varoufakis (que renunciou a 6 de julho), um confesso marxista, num artigo publicado no jornal The Guardian:
 
“Uma saída grega, portuguesa ou italiana da zona euro levaria em breve a uma fragmentação do capitalismo europeu, fazendo entrar em séria recessão a região excedentária a leste do Reno e a norte dos Alpes, enquanto o resto da Europa ficaria no aperto de uma violenta estagflação. Quem beneficiaria com este desenvolvimento? Uma esquerda progressista, renascida, qual Fénix, das cinzas das instituições públicas da Europa? Ou a Aurora Dourada nazi, os diversos neofascistas, os xenófobos e os traficantes? Não tenho nenhuma dúvida acerca de qual dos dois tiraria melhor partido de uma desintegração da zona euro. Eu, pela minha parte, não estou disposto a soprar nas velas desta versão pós-moderna dos anos de 1930.”
 
Varoufakis foi ao ponto de acrescentar que, se isso implicasse salvar o capitalismo europeu de si próprio, então isso tinha de ser feito, não por amor ao capitalismo europeu, mas para minimizar o custo humano da crise.
 
O problema é que, se o fascismo, como Varoufakis refere, provoca um dano humano, o mesmo acontece com a imposição de “austeridade”; e, o que é mais, a aceitação da “austeridade” por parte de um governo de esquerda que foi eleito justamente para lhe resistir, só pode ter como consequência levar ao poder os mesmos “Aurora Dourada nazis, diversos neofascistas, xenófobos e traficantes”, sobre as cinzas das ilusões das pessoas comuns acerca da esquerda. Subjacente à posição Varoufakis, portanto, está uma presunção geral: que o capitalismo europeu pode ser “salvo” num quadro de democracia; que é possível afastar o fascismo, e manter o sofrimento humano minimizado, levando o capitalismo europeu a tomar um rumo diferente daquele que iria forçar “uma saída grega, portuguesa ou italiana da zona euro”; que é possível incutir algum bom senso nas cabeças dos burocratas de Bruxelas, fazendo-os ver “a razão” e desistir de impor condições tais aos povos da Grécia, Portugal e Itália que os forçariam a sair da zona euro.
 
Não foi apenas Varoufakis a acreditar nisto. Uma grande parte da esquerda europeia, dado o contexto das duas guerras mundiais extraordinariamente sangrentas travadas principalmente em solo europeu, permanece comprometida com a causa da unidade europeia, mesmo que esteja bastante consciente do facto de que a UE, na sua actual configuração, é um instrumento para a afirmação da hegemonia do capital financeiro, acima de tudo do capital financeiro alemão. Obviamente, acredita que uma Europa unida poderia superar essa hegemonia, e tudo o que ela implica (em termos de “austeridade”, de perpetuação da crise, de recuo do Estado-Providência), através de uma afirmação da vontade democrática das pessoas.
 
É isto que está na base da convocatória do referendo grego. O governo do Syriza, como fica claro agora, não tinha qualquer escolha alternativa em caso de insistência pela “troika” (formada pela UE, o Banco Central Europeu e o FMI) nas medidas de “austeridade”, que ele pedia ao povo grego para rejeitar. Acreditava simplesmente que uma rejeição enfática pelo povo grego das medidas de “austeridade” iria, por si, forçar a “troika” a repensar, e reforçaria a posição do governo grego na negociação de um melhor acordo sobre o alívio da dívida da Grécia. Acreditava, por outras palavras, exactamente no que essa grande parte da esquerda europeia acreditava, ou seja, que o capital financeiro poderia ser obrigado a curvar-se diante da vontade democrática do povo.
 
Essa crença, à primeira vista, não parecia exagerada. Afinal, toda a Europa teve, e partes dela ainda têm, em certa medida, um aparelho impressionante de Estado-Providência, a par de uma democracia burguesa que funciona. Se a “austeridade” emergiu como a medida favorita do momento, se a crise cobrou o seu tributo em alguns países da periferia europeia, permitindo ao capital financeiro impor a sua vontade sobre os seus povos, isso foram apenas desenvolvimentos recentes. Tudo o que se requeria era, tão só, um regresso à situação que existia apenas há poucos anos atrás.
 
Falsa suposição

A suposição de que o capital financeiro poderia ser induzido a ver “a razão” e, consequentemente, domesticado através da pressão popular; de que a Europa poderia, assim, voltar a onde estava apenas há uns anos atrás, desta vez não mediante a acção de políticas de centro-esquerda, mas através da iniciativa da Esquerda, que cada vez mais adquiriria hegemonia na sociedade; de que a democracia, sob a hegemonia da Esquerda, poderia triunfar sobre o capital financeiro, mesmo preservando as instituições do capitalismo europeu — mostrou ser falsa.
 
Na verdade, esta suposição é semelhante ao que Karl Kautsky e outros argumentavam no contexto do capitalismo por altura da Primeira Guerra Mundial, nomeadamente que, se o capitalismo monopolista estrangulava o povo, então deveríamos exigir um regresso ao capitalismo pré-monopolista. Uma tal exigência pode funcionar como uma “exigência de transição” (no sentido leninista), mas não constitui uma solução. A questão, como Lenin insistiu, não era voltar a um capitalismo pré-monopolista, mas para avançar para o socialismo.
 
Um motivo básico por que não funciona uma tal estratégia de “voltar atrás” — fazendo o capital financeiro ver “a razão”, através de uma afirmação de soberania democrática pelo povo — está no facto de ela não tomar em consideração o fito implacável do capitalismo, e, especialmente, do capitalismo financeiro contemporâneo. O capital financeiro quer dominação. Ele apenas entende a força. Ele não dá um chavo pela opinião democrática ou pela “razão”.
 
Este é um ponto que escapou mesmo a John Maynard Keynes, muito antes de escapar a esse segmento da esquerda europeia. Keynes tinha assumido que a oposição da Finança à intervenção do Estado na “gestão da procura” — intervenção essa que poderia superar a deficiência da procura agregada e, portanto, fazer as economias capitalistas funcionar próximo do pleno emprego (o que beneficiaria tanto os capitalistas como os trabalhadores e, portanto, constituiria o que os economistas chamam um “jogo de soma não-zero”) — resultava de uma falta de compreensão. Se os capitalistas, especialmente os financeiros, pudessem ser levados a perceber como a economia realmente funciona, e a verem assim “a razão”, então o sistema poderia ser salvo, mesmo sem eles serem privados da sua propriedade.
 
Pareceu, por algum tempo, depois da guerra, quando a intervenção do Estado na “gestão da procura” se estabeleceu nos países capitalistas avançados, que Keynes poderia afinal ter tido razão. Mas esta era uma impressão errada. O capital financeiro aceitou “a gestão da procura” porque estava entre a espada e a parede nos anos do pós-guerra, quando todo o sistema enfrentou uma séria ameaça à sua existência. Logo que recuperou a sua força (e essa recuperação veio associada à sua mundialização), minou a “gestão da procura” a um ponto tal que temos agora a “austeridade” a ser imposta no meio de uma crise, algo que teria feito Keynes revolver-se no túmulo.
 
O que é notável em todo este episódio é que, além da mera expressão de opinião democrática grega, o capital financeiro não tem sido submetido a nenhuma coerção, nenhuma ameaça credível à sua hegemonia. O governo do Syriza não fez esforço algum para entrar em contacto com a Rússia, ou a China, o Banco BRICS ou qualquer outra fonte potencial de financiamento externo à “troika”. Poderia não ter funcionado; na verdade, provavelmente não teria. Mas tais medidas poderiam, pelo menos, ter dado alguma credibilidade à ameaça do Syriza. Mas o facto de o Syriza atar as suas próprias mãos, com o tipo de lógica que Varoufakis apresenta, significa que não representava ameaça alguma para o capital financeiro, muito menos uma ameaça credível.
 
Há um segundo aspecto notável de todo este episódio. E que consiste no facto de não ter havido nenhuma expressão da classe trabalhadora pan-europeia de apoio e solidariedade para com o povo grego. Em suma, não houve nenhuma resistência pan-europeia da classe trabalhadora, nem mesmo sob a forma de manifestações de massas fora da Grécia, contra a tirania das finanças, contra o desprezo ostensivo pela democracia que a hegemonia da Finança na União Europeia traz consigo.
 
Ditadura do capital financeiro

O fascismo foi caracterizado por Georgi Dimitrov como uma “ditadura terrorista aberta” do capital financeiro. O que a Grécia demonstra é que, embora não haja uma ditadura terrorista aberta, a União Europeia acarreta, no entanto, uma ditadura do capital financeiro. E nenhuma resistência da classe trabalhadora contra a expressão dessa ditadura na Grécia é visível, até agora, em qualquer parte do resto da Europa. Paradoxalmente, portanto, enquanto a Finança continua unida num sentido pan-europeu, a classe trabalhadora está fragmentada ao longo de linhas nacionais.
 
A luta pela própria democracia torna-se difícil numa situação em que “as rivalidades inter-imperialistas” decorrem em surdina. Esta luta é ainda mais difícil, em tal situação, se o país em questão for pequeno e tiver uma economia dependente das importações como a Grécia, que não tem a diversidade potencial de produto nem a capacidade de auto-suficiência que economias continentais como a Rússia e a Índia têm. Mas esta luta torna-se ainda infinitamente mais difícil quando a esquerda coloca a sua fé num “remorso” por parte do capital financeiro, supostamente provocado por uma mera expressão da vontade popular deste país pequeno e dependente de importações.
 
O caso grego deveria remover definitivamente qualquer ilusão da parte deste segmento da esquerda europeia de que a contradição inerente ao seu apoio a uma União Europeia dominada pelo capital financeiro seja resolvida através de uma mera expressão da vontade democrática do povo. Isso não vai acontecer, especialmente quando a expressão da vontade democrática não ocorre numa escala pan-europeia, mas em países separados, em ocasiões separadas. As “instituições públicas” existentes na Europa terão de ser destruídas antes que outras, novas, apropriadas para uma Europa democrática, sejam postas no seu lugar.

Tradução Mudar de Vida






Um Comentário a “Repensar a política da esquerda na Europa e no mundo”

  1. afonsomanuelgonçalves disse:

    É interessante verificar que este longo e académico texto político-histórico-filosófico e económico debruça-se sobre os fenómenos mais complexos do capitalismo europeu e dos seus principais protagonistas no cenário, de cataclismo em que esta “europa” mergulhou. Menciona muita gente e muita escola, desde Tsipras, Varoufakis, Kautsky passando por Keynes e até a Aurora Dourada. Mas Marx, Lenine e a Revolução Russa socialista da Rússia estão fora do seu roteiro. Pobre e confuso texto que é mais uma amostra da desgraça intelectual em que está mergulhada a inibriante mentalidade de esquerda neste pobre mundo global.

Deixe o seu Comentário