25 Abril . 40 anos

A “reforma” do Estado

Manuel Raposo - Domingo, 25 Maio, 2014

25A8_adjustOs propósitos das classes dominantes portuguesas quando falam na “reestruturação” ou na “reforma” do Estado — e na revisão da Constituição — não podem ser compreendidos se não se perceber o que é e como foi instituído o Estado que temos hoje. Sem isso, a esquerda corre o risco de ficar por uma crítica de superfície ao “revanchismo” da direita e limitar-se a produzir comentários de circunstância sobre a “falta de sentido patriótico” ou “de espírito democrático” dos dirigentes políticos no poder. E, pior que tudo, a tomar o assunto como uma campanha política de uns quantos jovens fanatizados que desaparecerá com uma mudança governativa por via eleitoral — escapando-lhe a luta de classes que está por baixo desta ofensiva.

O compromisso

Sabe-se como a onda popular do 25 de Abril abalou o aparelho de estado fascista. Não apenas nas suas instituições como no respeitante ao poder económico em que se baseava e às classes dominantes que o sustentavam e dele viviam. Sem as colónias e, logo a seguir, sem o domínio de grande parte dos sectores económicos chave, por força das nacionalizações, a grande burguesia portuguesa da época teve de encarar a nova realidade e recompor o seu poder a partir do turbilhão de 74-75, isto é, a partir do novo equilíbrio de forças sociais criado não só pelo golpe militar mas sobretudo pela onda popular a que ele abriu portas.

O Estado democrático herdado da crise de 74-75 — concretamente o Estado laboriosamente edificado após o golpe militar de 25 de Novembro de 75 — só podia manter-se se conseguisse equilibrar minimamente os interesses dominantes do capital (de uma burguesia abalada pela onda popular) com os interesses populares que explodiram após o golpe dos capitães. Mas nestes havia a distinguir os interesses de uma pequena burguesia que rapidamente iria contentar-se com as conquistas democráticas e os interesses de um proletariado que, nas suas faixas mais radicais, tinha tomado o gosto à luta de classe e em parte à luta revolucionária.

A primeira tarefa das classes dominantes (dos sectores dominantes do capital em recomposição) seria, pois, separar a pequena burguesia do proletariado. Foi nessa base que o golpe de Novembro pôde ter êxito e foi ainda nessa base que se desenvolveu nos anos seguintes o processo de reversão das conquistas obtidas pela onda popular revolucionária.

Do ponto de vista das classes dominantes, o sentido político do Estado consagrado na Constituição de 76 foi esse: contentar e comprar o sossego das classes médias para poder desarticular as veleidades revolucionárias da massa trabalhadora. É esse o compromisso contido na letra da Constituição; daí a sua forte componente social, as consideráveis concessões ao trabalho e mesmo as sonoras declarações sobre um futuro “socialista” e uma sociedade “sem classes”. Ver-se-ia depois, muito em breve, como isso seria na prática.

Duas condições

Tal como na generalidade dos estados sociais do mundo capitalista, este compromisso resultava da conjugação de dois factores: a pressão da movimentação popular, quando não a acção revolucionária, e a capacidade da burguesia para pagar os custos inerentes.
Amortecida a onda popular de 74-75 — isto é, eliminado o papel preponderante que a massa operária e proletária teve em ano e meio de luta de classes — tudo se conjugou para que o poder económico do capital, sem barreiras, ditasse a sua lei.

Como foi a burguesia portuguesa, despojada das colónias e de boa parte da banca, com fraco controlo sobre diversos sectores económicos fundamentais, como foi ela capaz de encontrar os meios para pagar esse Estado Social — sabendo-se que a mudança de regime e os anos seguintes ao 25 Abril coincidem, para mais, com uma acentuada crise internacional do capitalismo?

Num primeiro momento, abrindo mão, por força das circunstâncias, de uma parte do rendimento nacional que, por 1975, andou pelos 60% para o lado do trabalho. Depois, a partir de 1986, graças ao “apoio europeu” (uma gigantesca injecção de capital) e à multiplicação dos negócios (tornada possível com a progressiva reprivatização das empresas nacionalizadas e a revogação das leis mais favoráveis aos trabalhadores).

Toda esta dinâmica de negócios novos gerou internamente a sensação de que a mobilidade social e o crescimento económico responderiam às necessidades de todos — que estava encontrado o caminho de um capitalismo moderno e progressivo para o Portugal democrático. De facto, em menos de 15 anos o rendimento médio dos portugueses aproximou-se da média europeia (50% em 1986; 75% em 2001), para depois disso voltar a afastar-se. Esta capa teve o condão de mascarar por algum tempo o 1) esmagamento da classe operária, 2) a perda progressiva do peso político no poder das classes intermédias.

Concentração económica, concentração política

Este processo, com efeito, deu origem (só podia ser assim) a uma concentração de riqueza e de poder nas mãos de uma camada capitalista restrita que se instalou, primeiramente, sobre uma exploração desenfreada da massa trabalhadora, e, depois, sobre a ruína progressiva dos sectores produtivos pequenos e médios. Era essa a condição de reposição de uma classe dominante suficientemente poderosa, tanto económica como politicamente.

Ora, a camada cimeira da burguesia portuguesa só podia ter feito este percurso e impor-se se tivesse, como teve, o apoio das suas irmãs europeias — ou seja, se se vendesse ao capital europeu para desse modo poder obter a sua protecção. Foi este o desiderato político e social da integração europeia do capitalismo português, que estava completada no início do milénio.

Assim, tanto em resultado da luta de classes interna, como pela evolução das relações de dependência entre as burguesias europeias, o Estado caiu gradualmente, mas de forma perfeitamente natural, nas mãos de uma clique restrita representativa dos grandes capitalistas nacionais e, por seu intermédio, do grande capital europeu.

O fim da miragem

Esta aliança na CEE/UE sofreu um percalço fatal com a crise aberta em 2007-2008. A retracção dos negócios mundiais, e europeus em particular, pôs fim à “fraternidade” da UE — isto é, da burguesia europeia para com a sua parente pobre portuguesa. Por conseguinte, para a burguesia portuguesa passou a ser um luxo insustentável (material e político) manter o Estado Social, as leis laborais, as condições salariais, etc.

Não é que não “haja dinheiro” para pagar o Estado Social, como certa esquerda gosta de dizer para demonstrar a virtude da sua batalha por um capitalismo “mais equitativo”, em que “as pessoas é que contam”, etc. A questão é que a concentração de poder económico somada às baixas taxas de acumulação que caracterizam o capitalismo de hoje, para mais nos países periféricos como Portugal, obrigam o sistema a deixar-se de generosidades e a reduzir drasticamente a parte do trabalho no rendimento nacional. A colossal concentração de riqueza numa muito estreita faixa das classes dominantes e a crescente distância a que fica a massa trabalhadora é disso prova — e não se trata de um fenómeno marginal nem o fruto de uma “ideologia” liberal, neoliberal ou outra qualquer.

Nestes seis anos de crise aberta, a alteração das condições de dominação da burguesia acelerou o passo. Não admira: se desde final de 75, como vimos, o apagamento da pressão popular radical criou condições para a recomposição do poder do capital e a redução gradual das conquistas populares, a crise aberta em 2007-2008 veio dar ao capital argumentos de “urgência económica” para abreviar o processo. É esse o ponto onde estamos, e é isso que explica a arrogância do poder e a incapacidade (até agora) dos trabalhadores para fazerem frente à destruição dos direitos adquiridos em 74-75.

A longa “reforma”

Vistas numa perspectiva alongada, percebe-se que as “reformas” (institucionais, legislativas, etc), que vêm de há décadas, são o processo longo e difícil de desmantelar o Estado produzido pelo abalo de 74-75.

Esse processo tem avançado não só porque, como foi dito, a onda revolucionária desapareceu, como, em consequência disso, os equilíbrios entre facções burguesas forjados em determinada época se desfizeram. O apoio das classes pequeno e médio burguesas à recomposição do poder tornou-se de certo modo dispensável, porque cumpriu a sua função.

Hoje o problema do poder é outro: evitar pôr em risco o domínio da grande burguesia por quebra do apoio da pequena burguesia e das classes médias ao regime. Mas enquanto em 75 a consolidação do capital em novas bases podia oferecer campo de expansão e reais benefícios às classes médias (proprietárias e assalariadas), hoje a consolidação do capital significa a ruína de boa parte dessas mesmas classes médias.

Aquilo que se designa por “reforma do Estado” não é uma ideia exclusiva da direita, muito menos saída da cabeça de Passos Coelho. Ela foi assumida desde sempre e de forma aberta pelo PS e por toda a direita como exigência da recomposição dos grandes grupos económicos.

Não se trata, pois, como se diz, de uma questão de “agenda ideológica” dos “neoliberais” portugueses — ou, se também o é, isso decorre apenas do facto de eles acharem que chegou a altura de encarnarem com mais determinação os propósitos hegemonistas do grande capital. De facto, em pura lógica, que razão pode haver para partilhar o poder político e fazer concessões populares se o poder económico decisivo está concentrado numa classe restrita?

Recordemos

O caminho das “reformas” começou logo em 1976: lei Barreto, lei Gonelha, lei de Separação dos Sectores, privatizações, revisões constitucionais, etc. E teve o apoio do grosso da pequena burguesia, então capitaneada, sobretudo a urbana, por Mário Soares.

Pela mão do PS, a pequena burguesia, de facto, retirou-se da luta popular de 75 verberando os “excessos” do operariado e dos assalariados pobres. Ela fora na verdade empurrada para a frente pelo radicalismo das classes trabalhadoras; mas quando achou que os seus interesses estavam já assegurados (organização em partidos políticos, eleições livres, participação na vida política e no poder e, por essa via, participação no rumo a dar aos negócios do país) a luta de massas tornou-se para ela inútil e até um estorvo. Mais: a partir daí a radicalização da acção de massas por parte dos trabalhadores poria em risco a sua participação no poder e a aliança que entretanto firmara com os sectores do grande capital. Pensava ela que podia agora gozar os frutos das “conquistas de Abril” que lhe eram caras, e acolheu-se sob a asa protectora das camadas dominantes do capital, mandando o operariado lixar-se. Pensou em suma que tinha o futuro assegurado com conquistas “civilizacionais” e “vitalícias”.

Pagando a factura

Mas como capitalismo não é uma irmandade — a não ser a de Caim e Abel — chegou um momento de acerto de contas entre grande capital e o pequeno e médio capital. A secundarização económica e, por via disso, também política, das classes médias é um corolário de todo aquele caminho. Privadas do ímpeto revolucionário que só o proletariado imprime à luta social, incapacitadas por si próprias de arrancar concessões à grande burguesia, ficam nas mãos do grande capital, sujeitas às regras por ele ditadas.

Hoje é possível ver isso claramente. Por exemplo, na subida brutal de impostos que liquida o pequeno comércio e a pequena indústria, ou no aumento ruinoso dos alugueres comerciais. A Confederação do Comércio é a imagem das aflições e do desnorte do pequeno proprietário que tanto apoia o aumento dos horários de trabalho e as quebras salariais (dos seus trabalhadores) para ter mais margens, como verbera a perda de poder de compra dos consumidores e o aumento dos impostos sobre o consumo por perder clientes.

O mesmo se vê no desemprego, na degradação das condições de trabalho e de remuneração dos sectores assalariados intermédios (bancários, empregados dos serviços, professores, funcionários públicos, militares, polícias) e dos trabalhadores por conta própria, e na falta de perspectivas de vida da massa estudante. Sectores estes que, juntamente com a pequena burguesia proprietária, deram base social à contra-revolução novembrista e dos anos seguintes e que nos anos 80 faziam eco, contra as lutas populares e as greves, do brado cavaquista “Eu trabalho!” e se pavoneavam com ele colado na lapela.

Não sem contradições

O proletariado, posto à margem de qualquer influência sobre o poder em Novembro de 75, pôde constatar desde então que a história da bela democracia novembrista apenas lhe demonstra, a cada dia, que o domínio do capital é incompatível com a afirmação dos interesses populares. É isto que permite entender a perda de importância política e a degradação das eleições, da vida parlamentar e de todas as instituições do regime e bem assim o descrédito dos partidos — não apenas dos do poder, já se vê, mas de todos os que vivem dentro dos limites do regime.

Nesta perspectiva, não há “reforma do Estado” que valha para os trabalhadores, uma vez que qualquer “reforma” procurará acomodar as instituições e a prática política do regime às necessidades de reforço do poder do capital, tal como ele hoje se conforma: concentrado numa camada cada vez mais estreita de capitalistas.

Um outro lado desta evolução que interessa considerar é este:
Sabido que aquela concentração de poder assenta na ruína da pequena propriedade e na degradação das condições de vida dos assalariados em geral, a miséria e a proletarização são ameaças que atingem as camadas inferiores da pequena burguesia e as camadas médias dos assalariados. Marginalizadas do poder, reclamam agora contra a falta de representação dos seus interesses, sentem-se arredadas das decisões económicas fundamentais, queixam-se da falta de crédito e da usura dos bancos, percebem enfim que a democracia não lhes concede o lugar de destaque a que se julgavam com direito.

É esta constatação de perda de privilégios e a ilusão de que “há melhorias a fazer” que alimenta as correntes políticas que pugnam pelo “reforço da cidadania”, pela “aproximação” entre eleitos e eleitores, que pretendem “moralizar” a vida das instituições, que defendem enfim uma “boa” reforma do Estado contra uma “má” reforma do Estado — tudo na condição de o sistema social não ser alterado pela base. O que essas classes ainda têm em mente é uma outra repartição do poder em que elas pudessem voltar a ter alguma voz.

Por isso mesmo, o congénito oportunismo de Mário Soares — o ferro de lança do combate ao “comunismo” e ao “totalitarismo” em 75, o homem que reconduziu as classe médias ao seu lugar de sustentáculo do grande capital e do Estado — leva-o a chamar nomes feios (inteiramente merecidos) aos actuais governantes e a queixar-se de que vivemos numa “pseudo democracia”. Falta dizer, mas isso ele nunca há-de entender, que foi ele mesmo um dos que abriram as portas ao regime que aí temos.

O Estado que está na forja

Um Estado assente na base social estreita que hoje detém o poder efectivo (finança, grande indústria, monopólios da energia, dos serviços e das comunicações, grande comércio) — para mais em prolongada crise de acumulação que ameaça eternizar-se — só pode impor-se pela violência, e crescente violência. Porque se sente mais isolado e isso o torna mais vulnerável, porque sabe que enfrenta uma vasta classe de proletários e extensas camadas pequeno burguesas sem futuro. Esta evolução, não só portuguesa mas mundial, afigura-se irreversível com os dados que estão à vista.

Estamos longe, portanto, de ver um futuro de progresso e de liberdade. Na verdade, as coisas marcham em sentido inverso, desmentindo todas as esperanças fundadas num gradual “aprofundamento democrático” no quadro do regime, num acumular “civilizado” de bem-estar — quanto mais numa “transição pacífica” para o socialismo.

Diante dos factos, há quem pergunte: não seria melhor uma via “moderada” que salvasse alguma coisa do que há a salvar? Se essa fosse a alternativa, sem dúvida que sim. Mas a questão está em que não serão as classes médias a conseguir impor nem mesmo essa via moderada. Se há lição viva do movimento popular de 74-75 é esta: ou a massa trabalhadora toma a iniciativa, arrasta as camadas intermédias, ou boa parte delas, e pelo menos arranca concessões ao poder — e, consoante a força do movimento assim criado, poderá chegar a travar a ofensiva do capital; ou pelo contrário a massa trabalhadora fica na expectativa das “alternativas moderadas” das camadas médias, aceitando ser mera força de apoio delas para “não as assustar”, e o resultado será uma vitória do poder. Como se viu nos últimos 39 anos.

Oposição a várias vozes

É claro que a montagem de um Estado adaptado às conveniências do poder económico dominante, socialmente restrito como já vimos, suscita múltiplas oposições, mesmo de sectores não proletários. Está aí a principal razão do chamamento feito ao PS para se integrar nesse processo. Não propriamente para dar ideias novas, mas para desempenhar o papel crucial de convencer os sectores sociais pequeno-burgueses que o seguem a manterem-se na barricada do poder — a troco de que vantagens, está para se ver. O mesmo papel desempenham as facções que no PSD e no CDS sempre estiveram na vanguarda das reformas das leis laborais e por aí fora, e agora fazem figura de esquerda diante de um primeiro-ministro ao serviço, sem rebuço, do grande capital português e do capital dominante europeu.

Uns e outros, pela natureza da sua posição política, não podem senão dizer que sim à “necessidade” da reforma do Estado (como já estão fartos de afirmar) e caminhar ao arrasto das forças que realmente comandam o processo, inventando de tempos a tempos uma versão “moderada” do que efectivamente irá ser posto em prática.

As críticas vindas de sectores da direita sobre a forma como a governação está a ser conduzida e sobre o ataque à Constituição e ao Estado têm a ver, pois, com o receio de que as camadas médias se afastem do seu tradicional apego às instituições e descalcem o poder.

Consequências

É sabido no que consiste o “emagrecer” do Estado proposto pelo capital: a eliminação, ou a redução a dimensões simbólicas, dos grandes apoios sociais (a Saúde pública, a Educação pública, o regime público de Segurança Social) e o reforço da capacidade repressiva do Estado (desde as polícias e a Justiça à cobrança de impostos). A batalha imediata da massa trabalhadora tem de se centrar nisto, como de resto tem acontecido.

Mas a defesa das conquistas sociais que ainda restam não pode ser feita como se se tratasse de uma travagem da história ou de um regresso ao passado. Tem de ser enquadrada na exigência de um sistema social diferente em que prevaleçam os interesses da massa trabalhadora, que reclame a colocação dos recursos existentes ao serviço da comunidade. Um tal sistema não é compatível com o domínio dos interesses privados e da propriedade privada, não é compatível com uma organização social regulada pela rentabilidade dos negócios.

A crise do capitalismo força a burguesia a recompor o seu modo de exercer o poder — blindando o Estado e despindo-lhe as vestes sociais. Agudiza-se, também neste aspecto, o antagonismo entre o capital e o trabalho. Em épocas como esta, torna-se não só necessário mas obrigatório atacar o próprio sistema de exploração.






2 Comentários a “A “reforma” do Estado”

  1. João Medeiros disse:

    Subscrevo o teu artigo, Manel. Já tive oportunidade de o divulgar.

  2. jml disse:

    Apenas não estou de acordo quanto à parte inicial, te referes às forças de “esquerda”,quando dizes que a “reforma” do Estado — e na revisão da Constituição — não podem ser compreendidos se não se perceber o que é e como foi instituído o Estado que temos hoje. Sem isso, a esquerda corre o risco de ficar por uma crítica de superfície ao “revanchismo” da direita e limitar-se a produzir comentários de circunstância sobre a “falta de sentido patriótico” ou “de espírito democrático” dos dirigentes políticos no poder. E, pior que tudo, a tomar o assunto como uma campanha política de uns quantos jovens fanatizados que desaparecerá com uma mudança governativa por via eleitoral — escapando-lhe a luta de classes que está por baixo desta ofensiva.”

    Não se trata de incompreensão, mas de pretender no quadro do sistema garantir os seus privilégios e interesses de classe. Nem lhes “escapa a luta de classes que está por baixo desta ofensiva”, na medida em que agem como aliado da grande burguesia na contenção da mesma. O seu passado e presente de conciliação e colaboração, tanto pela via parlamentar, como pela do diálogo em sede de concertação e conciliação social, bem como suas propostas politicas burguesas actuais são a prova disso mesmo. O que há a fazer não é tentar ganhar as suas bases operárias e populares pelas incompreensões politicas das suas direções, mas pela demonstração de que as suas politicas burguesas e anti-revolucionárias são em parte responsável pelos êxitos da recuperação burguesa, do amortecimento da “onda proletária e popular revolucionária” bem como pelo refluxo a que sujeitaram o proletariado a tal ofensiva. Para que tal aconteça, há que ultrapassar as presentes dificuldades e avançar.

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