Um governo perigoso – há que correr com ele

Pedro Goulart - Segunda-feira, 20 Maio, 2013

O governo PSD/CDS tem-se assumido desde o início do seu mandato como um bando extremamente perigoso, quer pelos brutais assaltos levados a cabo contra as classes trabalhadoras e a maioria do povo, quer pelas divisões — dividir para reinar — que tem procurado criar na sociedade portuguesa: novos contra velhos, trabalhadores do sector privado contra trabalhadores da função pública, desempregados contra pensionistas, etc. Nestas tarefas criminosas, o governo de Passos/Portas tem contado com a prestimosa colaboração e o apoio mercenário de um nutrido núcleo de jovens assessores governamentais, assim como de vários “analistas” de serviço à comunicação social do regime. E com a cobertura institucional de Cavaco Silva.

Para além do empobrecimento generalizado das classes trabalhadoras e dos pensionistas, uma das mais graves consequências da política (dita de austeridade) deste governo tem sido o enorme aumento do desemprego. E, se aos números oficiais do desemprego adicionarmos os inactivos e o subemprego existente, é de prever, nos finais de 2013, um desemprego real de mais de um milhão e quinhentos mil portugueses, isto é, mais de 27% da força de trabalho (daquilo a que vulgarmente se chama população activa). Uma praga!

Prosseguindo a cruzada contra o estado social levada a cabo por este governo, Vítor Gaspar quer ainda fazer nos próximos três anos um ajustamento orçamental da ordem dos 6,5 mil milhões de euros. O DEO (Documento de Estratégia Orçamental) entregue na Assembleia da República prevê um ajustamento de cerca de 6,5 mil milhões de euros até 2017. Em 2014, as medidas de consolidação teriam de ser de 2,8 mil milhões de euros, 700 milhões em 2015, e 1,2 mil milhões em 2016. A estes cortes ainda seria necessário adicionar outras medidas com efeito já este ano, correspondendo a uma   correcção em baixa da evolução do PIB, assim como aos chumbos do Tribunal Constitucional, totalizando 1800 milhões.

Por outro lado, Jorge Moreira da Silva, vice-presidente do PSD, em entrevista ao DN nega que o governo esteja a atacar os pensionistas. E justifica-se, procurando manipular a opinião pública, afirmando que os cortes no valor das reformas (mesmo daquelas que já estão a ser pagas) se destinam a proteger os pensionistas mais pobres, a pagar subsídios de desemprego e a ajudar os mais carenciados. Lembramos que na carta enviada à troika o Governo dizia esperar, já em 2014, uma poupança global de 1.446 milhões de euros nas pensões. E dizia, também, esperar que destes 1.446 milhões de euros a maior fatia surgisse da convergência de regras da Caixa Geral de Aposentações com as da Segurança Social, com cortes de 740 milhões de euros por ano em 2014 e 2015. Contudo, Moreira da Silva não refere as despesas inúteis consagradas no OE, a que poderia recorrer, nem a possibilidade de ir buscar os meios financeiros necessários à choruda parte do Rendimento Nacional de que o capital se apoderou!

Assim, sob pretexto das imposições da troika, que há que aceitar – dizem eles mais uma vez procurando manipular a opinião pública — senão não há dinheiro para pagar salários e pensões, o governo procura levar a cabo uma transferência violenta da riqueza para o capital, concomitantemente com a transferência, capitaneada pela Alemanha, que se vem processando dos países da periferia da Europa para os países do centro e do norte deste continente. Concentrando internamente o capital nas mãos de um número cada vez mais reduzido de capitalistas e, na Europa, nas mãos dos países mais ricos.

Mas este vale tudo do governo e das classes possidentes, mesmo desrespeitando as leis do actual regime político, também ajuda a cimentar em muitos espoliados a ideia de que é justo recorrer a todos os meios para reaverem aquilo de que foram desapossados. E a violência exercida pelas classes dominantes, através do seu governo, pode vir a gerar uma correspondente violência da parte dos explorados e oprimidos.

Até quando esta corja que exerce o poder a mando do patronato continuará a espoliação violenta dos trabalhadores, dos reformados e da maioria do povo? Até que os desapossados de parte da mais-valia produzida, assim como grande parte dos oprimidos, tomem verdadeira consciência da sua força e desencadeiem as acções necessárias ao derrube deste governo. E este será, certamente, um caminho que pode contribuir para que mais tarde se desenvolvam as condições de uma sublevação proletária contra o poder do capital.






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