A “turquização” do País Basco

Entre o final da trégua da ETA, a 6 de Junho e o passado dia 25 de Outubro, as polícias espanhola e francesa efectuaram 144 detenções no País Basco sob administração de cada um daqueles Estados. Destas, ingressaram na prisão 71. Estes números, acabados de divulgar pelo porta-voz do Movimento Pró-Amnistia (também ilegalizado no Estado espanhol), Julen Larrinaga, correspondem a uma média superior a uma detenção por dia.

Esta acção policial não tem, porém, directamente a ver com o final da trégua da ETA, uma vez que abrangendo ainda largamente o período do cessar-fogo da organização armada basca, as polícias efectuaram nos primeiros oito meses deste ano 178 detenções. Em muitos casos, os autos não referem qualquer acusação concreta. Os detidos enfrentam acusações genéricas de “terrorismo”, sem factos, datas ou outras especificações de que possam defender-se. Um número substancial de detidos tem denunciado tortura ou maus-tratos.

A repressão no País Basco não tem comparação na Europa senão com a situação na Turquia. No País Basco, existe um polícia para cada 133 habitantes, por comparação com Lisboa, um agente para cada 3000. Esta policialização não visa a ETA, mas sim as pessoas e correntes ligadas ao independentismo e à autodeterminação do País Basco. Há poucas semanas, foram detidos os vinte membros da direcção independentista do antigo partido Batasuna, ilegalizado em 2002. Desde esse ano, foram ilegalizadas no País Basco sob administração espanhola mais de 290 organizações, colectivos, associações culturais, feministas, anti-militaristas, juvenis, de bairro, etc. Desde então foram também encerrados cinco órgãos de comunicação social. Jornalistas foram presos e comprovadamente torturados.

A estratégia foi indicada pelo juiz Baltazar Garzón, quando declarou ao jornal ABC, a 12 de Dezembro de 2001: “Não existe envolvente da ETA. Tudo é ETA”. O estado de excepção não declarado que transformou o País Basco num laboratório de experiências de repressão “democrática” continua, pois, perante o “democrático” silêncio da Europa e do mundo.