Pela subida dos salários, sim. Mas com que armas?

No discurso do 1.º de Maio, em Lisboa, e uma semana mais tarde, após uma reunião com o ministro a Economia, o secretário-geral da CGTP defendeu a subida dos salários, tanto do salário mínimo como dos demais. Tirando o patronato, ninguém se atreverá a contestar tal reclamação. Inteiramente de acordo, portanto, quanto ao objectivo. Mas o mesmo não podemos dizer quanto à argumentação que Arménio Carlos usa em defesa da proposta. E porque essa argumentação denuncia a fraqueza política da reivindicação, nos termos em que é feita pelo líder da CGTP, importa determo-nos um pouco sobre os argumentos usados.

Em declarações às cadeias de televisão, AC referiu a proposta de subida de salários como necessária para “dinamizar o mercado interno”, sublinhando que as “empresas podem também sair beneficiadas e vender mais e se vendem mais criam mais emprego e se criam mais emprego significa que a economia está a crescer”. A conclusão de AC surge então sem surpresa: “Este é o salto qualitativo que temos de dar na nossa economia”.

Assim apresentada, a medida seria então benéfica para toda a gente, tanto para patrões como para assalariados, e seria mesmo a via para tirar do lodo “a nossa economia”, isto é, o capitalismo nacional. Uma panaceia, no verdadeiro sentido do termo.

Há, porém, uma pergunta de algibeira a fazer: Se a medida é assim tão boa, até para o capital, porque é que não foi já posta em prática? Porque é que os patrões não tomaram eles próprios a iniciativa? E, sobretudo, porque é que insistem em fazer exactamente o contrário – baixar salários?

A crise vista às avessas

A argumentação de AC, por muito aliciante que possa soar, não tem relação com a realidade. AC vê a crise do capitalismo às avessas.

Na verdade,
– Não é por falta de consumo que o capitalismo está em crise, é por excesso de produção. Produção que não se venda significa mais-valia que não se realiza, lucro que não retorna ao capital investido, travagem na acumulação.

– Havendo excesso de produção, não só diminui o investimento produtivo como se dá a liquidação do capital menos competitivo. O capital foge para outras aplicações (nomeadamente a especulação), fecha as empresas e põe os trabalhadores na rua.

– O ciclo vicioso fecha-se, então: os bancos não emprestam à produção porque esta não tem rentabilidade assegurada nem retorno garantido do capital investido; o crédito seca porque os bancos temem perder o dinheiro que emprestam.

A crise é, portanto, o resultado de uma quebra da rentabilidade, da “lucratividade”, do capital. É esta queda da taxa de lucro que afasta da produção grande parte do capital, tornando-o improdutivo. Muito dele acumula-se, então, na finança, tentando ganhar em juros o que não ganha em lucro.
Ora, é precisamente para tentar contrariar a queda da taxa de lucro e fazer subir a rentabilidade dos investimentos que o capital despede e baixa salários.
Os baixos salários (e a política patronal de abaixamento dos salários, bem como de despedimentos) são, pois, o resultado e não a causa da crise económica – como de resto temos visto pela evolução dos acontecimentos desde, pelo menos, 2008.

Para citar o que foi dito por uma autoridade no assunto:
“Qual é a lei geral que determina a queda e a subida do salário e do lucro na sua relação recíproca? Estão na razão inversa um do outro. A quota-parte do capital, o lucro, sobe na mesma proporção em que a quota-parte do trabalho, a jorna, desce, e inversamente. O lucro sobe na medida em que o salário desce, e desce na medida em que o salário sobe.” (Karl Marx, Trabalho Assalariado e Capital, 1847-49)

Um esquema fora da realidade

Como se pode então tentar convencer os patrões a aumentarem salários nestas condições? E, ainda mais, de que lhes é vantajoso aumentar os salários?

O esquema que AC parece ter em mente só poderia funcionar, eventualmente, em duas condições:
Uma, seria os negócios estarem em expansão e o capital ter, por isso, falta de mão de obra. Não é o caso, obviamente.

Outra, seria o Estado substituir-se ao capital privado e promover investimentos geradores de uma procura que arrastasse depois o investimento privado. Foi esta a política seguida no mundo capitalista após a depressão económica dos anos de 1930. Mas o êxito dessa via de intervenção estatal contou com a destruição massiva de capital provocada não só pela depressão como sobretudo pelas duas grandes guerras.

Passado o efeito de expansão do capitalismo nas três décadas posteriores a 1945, essa via de intervenção estatal chegou aos limites e fracassou nos anos 70-80. A queda da taxa de lucro dos capitais, ou seja a quebra da sua rentabilidade, que acompanhou o crescimento económico dessas três décadas; o aumento exponencial da produção e da concorrência; a redução dos salários relativos (e portanto do poder de compra dos trabalhadores) quando comparados com o volume atingido pela produção – conduziram a um excesso de bens, tornados invendáveis, e a um excesso de capital sem aplicação produtiva. É essa a raiz da presente crise.

A miragem do mercado interno

Dir-se-á ainda, na lógica de AC de “dinamizar o mercado interno”: mas não há tanta gente com carências? Não é essa gente um mercado potencial? Não poderia fazer-se um plano nacional, digamos, que produzisse para ir ao encontro das necessidades básicas dessa população carenciada?

Em abstracto tudo parece possível. Mas, como se sabe, não é para essas pessoas que o capital produz. O capital produz para lucrar e nenhum capitalista está na disposição de subir os salários dos seus trabalhadores para eles poderem comprar mais bens que outros capitalistas produzem.

Além disso, não se pode esquecer que a integração europeia é um facto. O capital português tem hoje os seus interesses interligados com os de outros capitais europeus; e a sua dependência face aos grupos mais poderosos fazem dele uma peça subalterna sem vida própria. É por isso que o nosso mercado interno é diariamente devassado, em todos os sectores, pela concorrência dos capitais europeus mais poderosos – quando não pela aliança destes com os grupos portugueses dominantes.

Produzir para satisfazer as necessidades sociais, sobretudo as das populações mais pobres, não só significaria subverter a lógica de funcionamento capitalista da produção, que tem por base o lucro a todo o custo, como ainda implicaria afrontar aquela teia de interesses.

A “dinamização do mercado interno”, portanto, nunca seria, seguramente, uma decorrência pacífica de qualquer política – menos ainda um resultado automático do encadeado apresentado por AC entre a subida dos salários e o crescimento económico.

Atacar as bases do sistema capitalista

Não é então possível, nestas condições, defender a subida dos salários e obter uma subida efectiva dos salários? É possível, sim – na condição de o capital ser forçado a ceder perante a luta dos trabalhadores. Mas não é esta a hipótese colocada pelo secretário-geral da CGTP, que procura fazer omeletas sem partir os ovos.

AC parece querer convencer o capital de que está a ver mal o filme. Na verdade a sua mensagem dirige-se aos trabalhadores. No fundo, está a dizer-lhes que podem ter esperança de alterar a penúria em que vivem sem tocar nos privilégios do capital, ou até beneficiando-o com o bónus de um “crescimento económico”. É aqui que reside a fraqueza política dos argumentos de AC.

A realidade mostra o contrário do que ele sugere: diante da crise actual, que é sinal da decadência geral do capitalismo, a luta dos trabalhadores não pode deixar de atacar as bases do sistema. É o sistema de exploração que tem de ser posto em causa – não há ganhos para ambos os lados, nem mesmo no que respeita ao nível dos salários.

Se não quiserem ser derrotados à partida na justíssima exigência de subida de salários, os trabalhadores são pois forçados pelas circunstâncias a enfrentar a luta com a noção de que ela não é viável sem ferir os interesses do capital. As gritantes contradições de interesses que podemos observar trazem ao de cima a irracionalidade do sistema capitalista; combatê-la é portanto um factor de mobilização dos trabalhadores para a luta. Tem todo o sentido, por exemplo, reduzir as horas de trabalho sem reduzir salários, a fim de dar trabalho a todos; ou subir os salários e pensões para assegurar um mínimo de condições de vida e reduzir as colossais disparidades de rendimento.
Mas isto significa atacar os privilégios das classes dominantes. Tudo depende, portanto, da capacidade dos trabalhadores para reerguerem a luta contra o capital – não do bom senso dos capitalistas.

Os argumentos de AC, pelo contrário, adoptam uma postura de senso comum (na verdade uma completa ilusão), segundo a qual se pode fazer o país sair da crise (e porque não, já agora, a Europa e o mundo, aplicando-lhes a mesma receita?) sem tocar nas regras de funcionamento do sistema capitalista.

Vai assim ao encontro não do espírito de classe dos trabalhadores, mas dos espíritos ingénuos que julgam que o melhor caminho para resolver os conflitos sociais está na busca de uma fórmula que concilie todos os interesses – não vendo que eles são antagónicos.

É justamente nas épocas de crise como a que estamos a viver que este antagonismo fica mais claro – e se torna, portanto, não só necessário mas, de certo modo, mais fácil atacar pela base o sistema de exploração.