Um debate necessário

A propósito das posições diversas da esquerda revolucionária nas eleições presidenciais

Segunda-feira, 28 Fevereiro, 2011

ideias_debate.jpgAs recentes eleições presidenciais suscitaram posições desencontradas por parte dos grupos da esquerda revolucionária. Vale a pena debater o assunto porque ele contém algumas das questões que determinam a fraqueza crónica desses grupos, em que nos incluímos, e a sua sistemática incapacidade para abordar as massas populares com propostas políticas revolucionárias.
Estamos abertos a acolher nestas páginas todas as contribuições para o debate destas questões.

Antes de mais

Dois pontos prévios para situarmos a discussão.

Um. Para nós, a participação em eleições não pode constituir o centro da actividade da esquerda que se opõe ao regime político e ao sistema social capitalista. Levar as massas a ganhar confiança nas suas capacidades, a ter a sua política própria, a não esperar nada das instituições e a enfrentar o regime, sim.

Dois. Não significa isto que não se participe ou não se tome posição sobre as eleições quando elas decorrem. Tudo depende da avaliação de forças e do que se joga na circunstância – sendo, portanto, o problema de natureza táctica. Distanciamo-nos, pois, das correntes que tendem para a abstenção por regra e a fazer disso uma “questão de princípio”.

A abstenção e a fraqueza da esquerda revolucionária

O apelo à abstenção, que dominou as posições entre os grupos da esquerda revolucionária, resulta em primeiro lugar da fraqueza dessa corrente. Mas raramente isso é encarado com frontalidade.
Parece-nos óbvio que, se a esquerda revolucionária tivesse força política e organizativa para tal, apresentar-se-ia, em condições normais, às eleições para divulgar e medir o apoio às suas posições – e a questão da abstenção não se poria.

Porque é que a esquerda anti-regime não tem força suficiente para isso? Porque não tem um programa nem unidade para tal – essa é a questão. Sem responder a isto andamos em círculo: não entramos na acção política porque não temos força; e não temos força porque não temos intervenção política capaz de captar apoios.
Em momento de eleições esta fraqueza torna-se mais evidente; mas ela é tão só uma manifestação da fraqueza política, geral e permanente, que afecta a esquerda revolucionária.

Foi neste estado que a esquerda revolucionária deparou, de novo, com mais um acto eleitoral em Janeiro – desarmada política e organizativamente. Mas agora com uma agravante: a crise visível do regime capitalista, a pedir respostas anticapitalistas que nenhuma força política da oposição se atreve a propor. O lugar ficou, assim, por preencher de forma mais clamorosa. Este é, quanto a nós, o pano de fundo da questão.

Ilusões sobre o abstencionismo

Um dos argumentos dos adeptos da abstenção é o de que ela reflecte o descrédito do regime político. Apenas em parte isso é verdade. A massa abstencionista não é homogénea e não pode de modo nenhum ser tomada, por junto, como oposição ao regime político e menos ainda ao sistema social. É composta por opositores, claro, mas também por apoiantes do regime que não o sentem em perigo, e por indiferentes que “não ligam à política” mas que não querem nem agitações nem mudanças radicais.

Pensar que essa massa é mobilizável contra o governo, as instituições do regime, o sistema político e social – é uma ilusão. A prática tem mostrado que a abstenção é um saco que vai enchendo mas do qual não sai, por si, nenhuma resposta política à situação.

O regime “perde legitimidade” com a abstenção?

Correu também o argumento de que a abstenção “retira legitimidade” ao regime.
Se isso significasse, só por si, um abalo sério para o poder, já algo teria acontecido, uma vez que nos últimos 30 anos, pelo menos, a abstenção cresceu regularmente, aproximando-se em média da metade dos eleitores. E se esse abalo se verificar (permanecendo tudo o mais na mesma, como hoje) o que o regime poderá fazer será tornar o voto obrigatório, por exemplo – recuperando de modo fácil a tal “legitimidade perdida”.

Aos olhos de grande parte da população, o sistema governativo e partidário perdeu, de facto, crédito político; mas não o sistema capitalista que o sustenta – este continua a ser tomado como “legítimo”.

A ideia de “retirar legitimidade” ao regime através da abstenção parte de um equívoco: não é por legitimidade que as instituições do poder se mantêm, é por terem força. Não é o voto que as segura, é a propriedade privada, o salariato, o poder do patronato, as leis, as polícias, os tribunais, os meios de informação, o domínio ideológico sobre massa trabalhadora…
Pretender “retirar-lhes legitimidade”, mesmo só às suas estruturas políticas, com o engrossar da abstenção não tem, portanto, nada de revolucionário e tem muito de argumento democrata-burguês.

A ausência da esquerda revolucionária depende dela própria

Um outro argumento para a abstenção (defendido pela revista Política Operária, por exemplo) foi o de que não há nenhuma clivagem no regime, todos os candidatos valem o mesmo e nenhum deles defende aquilo que nós gostaríamos de ver defendido.
Mas disto não se pode concluir, como se fosse óbvio, que a boa atitude é a abstenção. Como se tudo o que não fosse abstenção significasse compromisso com o regime.

Para se perceber como este argumento é curto, falta acrescentar uma outra coisa que faz luz sobre a situação. E que é esta: o regime esteve plenamente representado em todas as suas nuances; e, naturalmente, cada um dos candidatos defendeu o que decorre da sua condição política. Sobre isso não há nada a lamentar.
Quem teve falta de comparência foi a esquerda revolucionária que nem sequer se deu a conhecer como alternativa política. E é daqui que resulta a tendência para ficar à espera de “clivagens” no sistema como uma espécie de condição prévia para se poder intervir politicamente – condenando-nos, desse modo, à inacção.

Sem reconhecer que a ausência política da esquerda revolucionária depende dela própria, as queixas sobre a situação adversa que defrontamos servem apenas para fugir à questão de fundo, que acima referimos.

Derrotar a direita, sim ou não?

A pergunta a que não se podia escapar (conhecido o quadro limitado que estava colocado nas presidenciais e a estreita margem de opções) era esta: uma vitória de Cavaco Silva é igual a uma derrota de Cavaco Silva? Se não, como parece evidente, como se pode contribuir para lhe dificultar a vitória?

Sabíamos que nenhuma candidatura se propunha ou seria capaz de mudar o regime. Mas era claro que o candidato em que convergiam todas as forças da direita era Cavaco Silva. Não carece de demonstração que uma eventual derrota de Cavaco não teria os mesmos efeitos que a sua vitória (para mais à primeira volta). Desta evidência resultava um objectivo político que não se pode iludir: a tentativa de infligir uma derrota ao regime passava por derrotar Cavaco.

Ora, a única maneira de contribuir para isso não era defender a abstenção. A abstenção à esquerda (é disso que se trata quando grupos da esquerda revolucionária apelam à abstenção) significa um reforço proporcional da direita e, neste caso, de Cavaco Silva. Esse apelo, em termos práticos, significou o contrário daquilo que proclamava – foi uma ajuda à vitória do candidato da direita.
Não basta enunciar intenções radicais – em política é preciso medir os efeitos práticos do que se diz.

Derrotar a direita sem “sujar as mãos”?

A resposta a estas questões não pode, pois, ser iludida.

A revista Rubra (Outono 2010) descartou o problema num editorial em que afirma que “quem combate este regime (…) não tem nada a fazer nestas presidenciais” porque “um bom general não conduz as suas tropas a travar batalha num terreno desfavorável”. Vai daí, apela à greve geral de 24 de Novembro – não se percebendo em que é que a acção na greve geral impede a intervenção nas eleições, e vice-versa.
Entretanto, deixa sem resposta a boa pergunta que encabeça o texto: “por que é que a esquerda não tem um candidato de jeito?”. Dessa resposta, sim, poderia esperar-se alguma clarificação.

Por seu lado, a revista Política Operária (Janeiro-Fevereiro 2011), que nos critica por termos proposto o voto contra Cavaco (pondo em nós, de caminho, posições que não defendemos), ilude o problema dizendo que derrotar Cavaco passava por “engrossar a abstenção” para, com isso, “amesquinhar e apoucar o vencedor”.
Este é o caso de uma afirmação de valor político nulo: em termos práticos facilita-se a vitória do principal candidato do regime, mas em termos retóricos procura-se averbar uma vitória moral. Vê-se como a direita saiu amesquinhada e apoucada…

Por fim

Voltamos ao, a nosso ver, problema de fundo.
Depois de participar na onda popular de 74-75, com real capacidade de influenciar os acontecimentos e ganhar apoios, a esquerda que permaneceu em posições revolucionárias deixou, geralmente, a acção política ao duelo entre as forças de direita e as forças reformistas. Abdicou de ter a sua própria intervenção política no curso dos acontecimentos, remetendo-se a tarefas de agitação e de propaganda, as mais das vezes pontuais.

É este o problema que precisa de solução. Para isso, não basta repetir “é preciso que haja” estas e aquelas condições para a intervenção política. Elas têm de ser criadas pelo único meio possível: um programa político, unidade e organização.






6 Comentários a “Um debate necessário”

  1. A CHISPA ! disse:

    Concordamos na generalidade com a posição do MV manifestada no Manifesto anterior e neste texto agora, pensamos que o dever dos revolucionários é segurar sempre os princípios pelo qual guiam a sua intervenção política, que neste caso concreto será de tomar a opção que lhes mais garanta possibilidades de desenvolver o seu trabalho revolucionário e que menos consequências políticas e sociais traga para o proletariado e para a revolução.
    Sobre o que falta construir: O Programa Político, a Unidade e Organização, achamos que se deve avançar imediatamente com essa discussão.

    Um abraço
    A Chispa!

  2. António Paço disse:

    A Rubra não «descartou», como vocês dizem, o problema. Constatou-o. E fê-lo com base numa caracterização dos candidatos existentes, que vocês omitem certamente para economizar palavras.
    Concordo em geral com a desmontagem que fazem das «ilusões abstencionistas». Mas não me parece que a construção de uma alternativa passe fundamentalmente por discussões sobre «programa político, unidade e organização». De discussões está o nosso inferno cheio. Penso que do vasto terreno em que já temos acordo é que podem sair propostas concretas de unidade de acção. Da unidade na acção podem nascer o conhecimento e o respeito mútuo, a confiança para dar outros passos. Proponham.

  3. heitor da silva disse:

    Para mim, a qestão a discutir é obviamente, o Programa Político a Unidade e a consequente Organização.
    Não concebo como se possa discutir e, consequentemente, construir qualquer alternativa real, sem o QUÊ ou QUAL Programa Político, com a necessária Unidade de pensamento e de ação e a indispensável Organização correspondente…

  4. António Alvão disse:

    Comentando só o ponto 2, acho que chega para uma reflexão a todo o texto.
    Dizeis: “Distanciamo-nos, pois, das correntes que tendem para a abstenção por regra e a fazer disso uma “questão de princípio”.
    Algumas forças abstencionistas também distanciam-se de vós e já vem de longe. Por outro lado, aproximais-vos do situacionismo, da democracia do capitalismo democrático.
    Os partidos e sindicatos são instrumentos obsoletos e anacrónicos.
    O único parlamento que os revolucionários devem construir é o parlamento de rua.
    Sempre que há eleições dais indicação de voto como que as pessoas não saibam o que fazer nessa altura!
    Admirar-me-ia muito era se vós aconselhasses a abstenção ou o voto em branco.
    Por fim, gostaria muito de saber quem é a esquerda revolucionária e o que anda a revolucionar? Era para eu aderir.

  5. mraposo disse:

    Respondo a António Alvão.

    1. Percebo que se sinta atingido pelo ponto que cita. Você, precisamente, transforma numa questão “de princípio” aquilo que é uma questão política e táctica. Este tipo de atitude, em limite, leva ao abstencionismo não só no que respeita às eleições (o que seria o menos), mas em relação à política em geral. Sugere no fundo que os proletários não se devem meter em política – o que, longe de ser uma posição revolucionária, traduz um pensamento pequeno burguês.

    2. Um exemplo disso é o seu paternalismo quando afirma que “as pessoas” (refere-se aos trabalhadores?) sabem em quem hão-de votar. Pois sabem! Por isso é que o PS, o PSD e o CDS têm maioria. Por nossa parte achamos que isso revela falta de consciência de classe, e dizêmo-lo abertamente. Por isso apelamos a que os trabalhadores não votem nos partidos de quem os explora. Você, pelos vistos, acha que está tudo bem como está.

    3. Você só responde ao problema da acção política de massas (é isso que está em causa) com frases gerais, tão velhas como o mundo (a que dá, aliás, um dispensável tom ofensivo). Mas não aponta nenhum caminho político, no sentido de dizer quais as medidas que podem ajudar as massas a responder aos ataques do capital a partir da situação concreta em que vivemos, não a partir de um mundo imaginário.

    4. Na nossa posição acerca da eleição presidencial, se bem reparar, procurámos sobretudo mostrar que nada de novo resultaria sem uma intervenção própria da massa trabalhadora e tentámos apontar que tipo de programa político fazia falta, a nosso ver. Estamos, pois, muito longe de acreditar que as eleições podem por si transformar seja o que for se os assalariados não intervierem, na vida política em geral, como uma força política independente. Nada disso você tem em consideração, limitando-se a debitar slogans sem qualquer conteúdo político, e apenas acerca do estrito problema eleitoral.

    5. As nossas ideias de resposta à presente crise económica e social estão escritas nos textos da Plataforma Anticapitalista em que participamos. Convido-o a lê-las e desafio-o a apresentar as suas propostas políticas (repito: políticas) de resposta aos problemas que os trabalhadores enfrentam. Talvez por aí cheguemos a algum lado.

    Saudações.

  6. António Alvão disse:

    Caro Raposo
    Se me for permitido responder-lhe, apraz-me dizer o seguinte: Obrigado pela resposta. Eu não esperaria, de facto, um conteúdo muito diferente do que expõe.
    Quem participar no debate sobre o tema proposto por vocês, se o comentário tiver um conteúdo critico-construtivo (que foi esse o sentido), vocês reagem mal. Não argumentou no sentido contrário, nem me respondeu à pergunta!
    Ela faz sentido pelo seguinte: eu não acredito em ninguém que diga que é socialista, comunista, revolucionário, etc. Nós somos avaliados pelos nossos actos, e não por aquilo que dizemos que somos, isso não chega.
    Hitler teve êxito na adesão dos alemães, e não só, à sua loucura, por causa da palavra socialismo na sigla do partido nazi. Mas não foi ele o único; outros dizendo-se socialistas, comunistas, revolucionários, etc. Quando chegaram ao poder, em vez de socializar (era o que o povo queria, e tiveram todos os meios para o efeito, durante mais de 70 anos); instauraram o genocídio ideológico; extermínio da liberdade, do direito de associação e impuseram a ditadura e a brutalidade. Distanciaram-se dos que eram diferentes, e não só, através da purga assassina, que chegou mesmo à cúpula do partido totalitário – como vocês sabem.
    Para muitos fanáticos do culto da personalidade do chefe supremo, o comunismo é mesmo assim!!! O PC e outros PC´S pequeninos, ainda bebem deste sumo ideológico!
    Acho que seria mais importante, em vez de discutirmos o ir às eleições ou não, seria melhor tratarmos de que tipo de esquerda revolucionária, ou não, pretendemos hoje? Se em moldes tradicionais e convencionais, com vanguarda hierarquizada e profissionalizada ? – Se for assim, esta esquerda tem a minha oposição crítica, sem distanciamento.
    Eu defendo um socialismo em liberdade, de todos e para todos; para que nunca mais seja necessário solicitar o regresso do capitalismo, para substituir a burla do “farol do socialismo”!
    Quando dizem “distanciamo-nos dos que têm por princípio a abstenção”, etc. será só por isso? – Não façam isso – não seria mais simpático, leve, ou, “traz outro amigo também” ou “venham mais cinco”.
    Essa vossa posição revela sectarismo. Vocês querem trabalhar politicamente só com aqueles que são igualzinhos a vocês, para a transformação da sociedade para melhor?
    – “O outro pensar diferente de mim, não me prejudica em nada, antes pelo contrário me pode completar” (…)
    Todos não somos demais para combater este sistema que não serve o povo, não deve haver lugar a caprichos ideológicos. Eu não me importo de me aliar ao “inimigo” secundário, sem sectarismo, para combater o “inimigo” primário, se for caso disso.

    Desafia-me a apresentar propostas políticas para dar resposta aos problemas dos trabalhadores – eu que não sou político, nem gosto de políticos, e muito menos da classe… – O político vale pelo que mente e trapaceia.
    Pode-se viver sem a classe política e outras instituições parasitárias! Que o diga a comunidade de Christiania, na Dinamarca, que há 40 anos começou com um pequeno grupo (cheio do capitalismo democrático), num ermo, com a ocupação de uns barracões militares desactivados; hoje, é uma cidade ecológica e auto-gerida, com 10 mil habitantes. O trabalho e os rendimentos dividem-se por todos conforme a sua capacidade e necessidade. Não existe autoritarismo, roubo, desordem, desemprego, etc. Trabalham para a comunidade e divertem-se em liberdade e sem crise!
    Dão uma lição ao Mundo como a utopia é possível. Mas a ganância, a inveja, o défice cultural e o autoritarismo condicionam, infelizmente, o bem estar das sociedades. Quem governa os homens é o interesse pessoal, na base do interesse pessoal, está a propriedade privada!

    Mas já que tanto insiste, e mesmo sem eu ser preceptor – vou fazer duas propostas políticas. Proponho:
    1 – Logo que seja possível uma greve geral.
    2 – Os grevistas devem manter-se junto aos seus postos de trabalho e, se possível, ocupar os meios de produção.
    3 – Todo o revolucionário e anti-capitalista deverá apoiar os grevistas e, em plenário local, verem em colectivo o segundo passo a dar em frente.

    Proposta 2
    Proponho para o dia 5 de Junho, em vez de irmos votar, que nos encontrássemos para debatermos estas questões político-ideológicas, olhos nos olhos.

    Quanto à adjectivação de paternalista e de pensamento pequeno-burguês – não se preocupe muito com isso! Já estou habituado, desde o PREC, a ser rotulado com esse adjectivo e pior, ainda, pela esquerda situacionista e moderada, a esquerda mais radical!
    No entanto, faz-me lembrar o general Rosa Coutinho. No prédio onde morava, em Setúbal, ao fundo das escadas, trabalhava de sapateiro um antigo operário anarco-sindicalista, que por vezes discutia política com o general, este auto-denominava-se de proletário e acusava o sapateiro de pequeno-burguês! No mínimo, a afirmação do general era deplorável – ambos já partiram…

    Dito: a liberdade não está em poder escolher o tirano; mas sim, em não escolher nenhum!
    Saúde e Liberdade

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