STOP à execução de mulheres iraquianas

Associação sueca de solidariedade com o Iraque lança campanha para salvar a vida de 9 iraquianas

Manuel Raposo - Quinta-feira, 6 Agosto, 2009

iraq_woman_son.jpgPor iniciativa da IrakSolidaritet (Associação Sueca de Solidariedade com o Iraque, sedeada em Estocolmo) foi lançada uma campanha de denúncia e um apelo à intervenção junto das autoridades iraquianas para impedir a execução de nove mulheres iraquianas. De acordo com a Amnistia Internacional, pelo menos nove mulheres estão em risco de ser executadas a todo o momento. Três outras foram executadas desde o início de Junho.

As mulheres cuja execução é iminente foram deslocadas para uma secção especial da prisão feminina de Khadimya. Uma delas, Samar Saad, garante que foi forçada a “confessar” o assassinato de familiares depois de torturada com choques eléctricos na esquadra de polícia de Hay-al-Khadra, em Bagdad. Um juiz condenou-a à morte após duas audições sem que fosse feita qualquer investigação às queixas de Samar. (Para mais detalhes, ver a informação prestada sobre o caso pela Amnistia Internacional em http://www.amnesty.org.uk/news_details.asp?NewsID=18348).

As mulheres agora ameaçadas de execução são: Samar Saad Abdullah, Shuruq Hassun, Sabrine Nasser, Samira Abdullah, Um Hussein (“mãe de Hussein”, nome verdadeiro desconhecido), Hanan (nome completo desconhecido), Dhikra Fakhry, Wassan Talib e Lamya Adnan. Além destas, outras mulheres estão sob sentença de morte.

Durante a primeira metade de 2007, desenvolveu-se uma ampla campanha internacional contra a execução de quatro mulheres iraquianas, três das quais eram acusadas de “ofensas à ordem pública”. Foi então denunciado que nenhuma dessas mulheres tinha tido possibilidade de consultar advogados e que nenhuma delas reconheceu ter cometido os crimes de que foram acusadas em tribunais fraudulentos. A campanha conseguiu travar as execuções; mas agora, duas dessas mulheres, Wassan Talib e Samar Saad Abdullah, enfrentam de novo a execução.

O facto de os julgamentos no Iraque não terem quaisquer garantias de justeza levou o director para a comunicação social da Amnistia Internacional do Reino Unido, Mike Blakemore, a exigir recentemente às autoridades iraquianas que suspendessem as execuções, comutassem as sentenças já dadas e garantissem que mais ninguém fosse levado ao cadafalso.

O uso da pena de morte no Iraque tornou-se de conhecimento público depois do bárbaro enforcamento de Saddam Hussein em 2006. Desde que a pena de morte foi reinstaurada no país, em 2004, foram sentenciadas à morte cerca de 1000 pessoas. Muita gente foi executada, tendo, só no ano passado, sido mortas 34 pessoas. Não existem dados oficiais sobre o número de presos que enfrentam neste momento a execução.

iraq-women-mother-dead-child.jpgNão existe, sob a ocupação, jurisdição judicial nacional reconhecida. Além disso, em 6 de Maio de 2009, os organismos das Nações Unidas OHCHR (Gabinete do Alto Comissário para os Direitos Humanos) e UNAMI (Missão de Assistência das Nações Unidas para o Iraque) chamaram a atenção para diversos pontos em que o governo iraquiano não cumpre as exigências mínimas para um julgamento justo como está estipulado pelo artigo 14 da Convenção Internacional sobre Direitos Civis e Políticos. Por isso mesmo, as Nações Unidas exortam o Iraque a introduzir uma moratória nas execuções.

As mulheres iraquianas têm sofrido enormemente com a ocupação; nas prisões são sistematicamente violadas e torturadas. Esta realidade foi, de resto, confirmado pela ex-ministra para os Assuntos das Mulheres, Nawal al Sammaraie, quando se demitiu.

“Estamos profundamente chocados e revoltados”, diz a IrakSolidaritet, “com a ausência de direitos no Iraque sob ocupação, uma ausência de direitos de que as potências ocupantes são em última análise responsáveis”.

No seu apelo, a IrakSolidaritet exige:

Parem as execuções das mulheres iraquianas!
Tornem públicas todas as informações sobre as mulheres!
Reconheçam todos os direitos legais das mulheres!
Assegurem o fim das violações e das torturas!
Parem todas as execuções no Iraque!

E, por fim, exorta os partidos políticos, deputados, organizações e pessoas a protestarem imediatamente junto do Conselho Presidencial do Iraque (composto pelo presidente Jalal Talabai, vice-presidente Tariq al-Hashimi e vice-presidente Adil Abdul Mahd), do primeiro-ministro Nuri al-Malaki bem como do presidente dos EUA Barack Obama e da secretária de Estado Hillary Clinton.

Contactos:
info@iraksolidaritet.se
www.iraksolidaritet.se






Um Comentário a “STOP à execução de mulheres iraquianas”

  1. socas disse:

    E o Obama? Nada faz? Patati-patata direitos humanos e não sei o quê. Irão, pois irão todos roubar o petróleo dentro dos trâmites (cofcof) democráticos.

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