“Empresas em reestruturação”

Um argumento mais para facilitar despedimentos

Pedro Goulart - Domingo, 7 Junho, 2009

riopele.jpgA Riopele, empresa têxtil com sede em Famalicão (Vale do Ave), que hoje emprega 1100 trabalhadores, vai proceder a um despedimento colectivo de mais de 200 dos seus funcionários. Este objectivo é-lhe facilitado pelo Ministério do Trabalho e Segurança Social, ao classificar a Riopele como “empresa em reestruturação”.

De salientar que a Riopele é uma fábrica de projecção internacional, produzindo têxteis para diversas marcas de moda e que, apesar de algumas dificuldades que enfrentava desde 2007, a situação agora declarada veio surpreender os trabalhadores.

A crise pode ser um bom pretexto, usado por muitos capitalistas, para tornarem as suas empresas mais “rentáveis”. À custa de quem trabalha e dos dinheiros públicos.
A classificação de “empresa em reestruturação” traduz-se numa fuga à legislação laboral vigente e autoriza a empresa a quebrar o limite de rescisões de contrato (podendo despedir mais que os 20% de 3 em 3 anos, permitidos pela lei), sem que os trabalhadores percam o subsídio de desemprego. Já foi aplicada recentemente à Vista Alegre (fábrica de porcelana) e prevê-se que brevemente venha a ser aplicada à Coelima, empresa do sector têxtil.

Entre os trabalhadores cresce o receio que esta via de rescisões, com as maiores facilidades concedidas pelo governo ao patronato, gere uma nova e maior onda de despedimentos. A meta dos 650 mil desempregados efectivos prevista ainda para este ano, parece que, infelizmente para os trabalhadores, vai ser ultrapassada.






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