França: o direito à habitação

Madame Boutin, deixe-se de tretas

François Pechereau - Quinta-feira, 29 Janeiro, 2009

droitaulogement_72dpi.jpgTodos os Invernos voltam as palavras dos políticos sobre as mortes dos sem-abrigo. O então candidato às presidenciais Nicolas Sarkozy declamava com grande convicção que, caso fosse eleito, mais ninguém seria obrigado a dormir na rua, num prazo de dois anos. Passado este tempo somos forçados a constatar que ainda se morre nas ruas das grandes cidades francesas…

Ainda que estejamos habituados a estas ladainhas políticas, este ano a irresponsabilidade associou-se à demagogia nas declarações da Ministra da Habitação. Boutin, sempre generosa em boas ideias, emitiu a possibilidade de, sob intenso frio, todos os sem-abrigo serem colocados em locais aquecidos, e pela força quando necessário… Perante estas intenções, as associações que defendem o direito à habitação denunciaram uma visão irrealista, e particularmente perigosa. Instaurar esta lei seria o mesmo que retirar o inalienável direito à livre escolha e, pior, levaria os sem-abrigo a esconder-se cada vez melhor, cada vez mais longe, a tornar mais difícil o apoio que as associações procuram dar-lhes.

Uma destas associações, a DAL (Droit au Logement, Direito à Habitação), pagou bem caro o seu activismo e a sua capacidade de trazer o debate sobre a matéria para a praça pública, ao ser condenada a pagar 12 000 euros por uso ilegal da via pública durante o acampamento de 250 pessoas que pernoitaram sob lonas na rua de la Banque no ano passado.

Condenar a DAL é pôr em causa o seu equilíbrio financeiro frágil mas é, sobretudo, uma tentativa de dissuasão para prosseguir a sua actividade por via de sanções económicas. Contudo, o efeito da multa foi o de trazer para a rua os indignados e de retomar o acampamento da rua de la Banque (consulte o sítio da DAL, www.globenet.org/dal/).

Não é de frio que se morre na rua, é de miséria social, dizia um artigo no Le Monde de 4 de Dezembro último; ao intervir deste modo, não temos dúvida, o governo francês contribui para que se passe a um nível superior desta miséria.

Na tradução do título não é possível manter a palavra de ordem, «Madame Boutin, arrête ton baratin»






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