A luta pela terra urbana e pela habitação no Brasil

Manolo - Sexta-feira, 5 Outubro, 2007

Não há um, mas vários movimentos de sem-teto no Brasil: movimentos nacionais (Movimento Nacional de Luta por Moradia – MNLM), movimentos localizados por cidade (Movimento de Sem-Teto de Salvador – MSTS/BA) ou regiões (Movimento de Sem-Teto do Centro – MSTC/SP), ou organizados em torno de identidades de classe (Movimento de Trabalhadores Sem Teto – MTST/SP e PE, Movimento de Defesa do Trabalho e Moradia – MDMT/BA, Frente Interna-cionalista dos Sem Teto – FIST/RJ). Todos, invariavelmente, usam as ocupações de prédios e terrenos como forma de garantir recursos para a construção de casas populares ou requalificação de imóveis abandonados. Nisso têm tido relativo sucesso: basta ver a quantidade de recursos liberados pelo Governo Federal através de programas de titulação de terras e moradia popular, em especial o Pro-grama Crédito Solidário – que, por ter como critério a organização associativa das famílias participantes com renda bruta mensal de até 1.050 reais, encontra seu principal “público-alvo” nos movimentos sociais.
Mas há alguns desafios na atual conjuntura. Como a Caixa Econômica Federal é o agente operador dos recursos destinados aos programas e exige escritura como pré-requisito para todos, isto leva os especuladores imobiliários a forjar documentos para vender como suas terras que nunca tiveram. A violência urbana ronda as ocupações: a polícia estigmatiza, policiais à paisana aterrorizam (ver o recente assassinato de uma coordenadora do MSTS que fez denúncias sobre violência policial), o crime organizado não raro é vizinho dos movimentos e deseja as ocupações urbanas como novas bases operacionais.
Há como escapar destes problemas? A resposta prática dos movimentos: “não sem uma luta que ultrapasse os limites da reivindicação de um bem de consumo, tal como a moradia”.






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