Arquivo da Categoria 'País'

A direita deve ser afastada!

Mas o futuro dos trabalhadores não depende de arranjos parlamentares

José Borralho

ppc-cerveja1. A questão política central em Portugal e em toda a Europa é o afastamento das políticas de austeridade e a sua derrota, precisamente porque é dessas políticas que sobrevive o capital europeu. Esta questão ficou bem clara pela luta travada por todos os dirigentes da União Europeia que se levantaram ferozmente contra as pretensões da Grécia de sair do garrote da austeridade conseguindo impor-lhe um novo resgate e mais austeridade.
Não foi por acaso que Cavaco Silva, numa atitude de atropelo à própria Constituição, fingiu não perceber que a maioria dos votos de 4 de Outubro se dirigiu precisamente contra as políticas de austeridade, e pôs de lado sequer a hipótese de chamar todos os partidos que elegeram deputados ao parlamento, revelando o seu pendor reaccionário. Ler o resto do artigo »



Não votes nos partidos de quem te explora!

Notas sobre as eleições de amanhã

Manuel Raposo

BastaCom o pretexto da informação em cima da hora, as sondagens diárias sobre as eleições do próximo dia 4 tornaram-se não um modo de avaliar tendências de voto mas uma forma de canalizar o voto — explorando a ideia de que uma dinâmica de vitória gera um vencedor. Nesta manobra propagandística, em que as sondagens fazem parte da campanha, foi a direita coligada que ganhou a parada.

Estamos, se ainda fosse preciso prová-lo, nos antípodas do apregoado voto “livre”, centrado numa “escolha política”, de acordo com o que seria “melhor para cada cidadão” ou “para o país”. A ideia mestra é simples: “Tens de escolher, gostes ou não”. Para a reforçar, são inclusive omitidas as percentagens previstas dos abstencionistas, marginalmente citados como “indecisos” e pragmaticamente rateados pelos partidos concorrentes — inflacionando, claro, os do poder. Ler o resto do artigo »



Votar para derrotar a direita

Sete pontos de ruptura com a política de direita

José Borralho

gov-rua1. Que pare de imediato a austeridade e seja restituído tudo o que foi cortado e roubado ao povo, incluindo os impostos.
2. Que o problema do desemprego seja considerado calamidade nacional e sejam tomadas as seguintes medidas:
a) Reduzir o horário de trabalho até às 30 horas semanais sem perda de vencimentos, na perspectiva de existir trabalho para todos;
b) Atribuir a cada desempregado o apoio correspondente aos salário mínimo nacional, até obter um emprego.
3. A dívida deverá ser paga pelos lucros, fortunas e impostos sobre o capital.
4. Confiscação das fortunas dos banqueiros e capitalistas envolvidos em processos de corrupção e a sua prisão.
5. Todo o apoio às lutas sindicais e populares por aumentos salariais e de pensões. Combater a burocracia conservadora que reduz as lutas a actos simbólicos.
6. Denúncia do tratado orçamental imposto pela União Europeia.
7. Saída imediata da Nato. Ler o resto do artigo »



À política o que é da política, à justiça o que é da justiça – dizem eles

Pedro Goulart

JustiçaSomos bombardeados quase diariamente com afirmações que pretendem inculcar-nos a ideia de que existe uma efectiva separação de poderes entre o político e o judicial. Ora, a ordem jurídica vigente visa manter a actual sociedade de classes, em que domina o capital e em que prevalece a exploração das classes trabalhadoras. Logo, é uma ordem jurídica ao serviço do patronato (e não ao serviço de” todo o povo”), verificando-se que a elite dirigente desta ordem jurídica é uma das beneficiárias dos interesses económicos que advêm desta sociedade. Para as classes burguesas dominantes, é de fundamental interesse manter a prevalência de tal mistificação – a da separação do poder político e judicial. E tal desiderato é assumido particularmente pelos partidos seus representantes – por PSD, CDS e PS – mas também é sustentada por partidos da esquerda do regime, como o PCP e o BE. Veja-se, em plena campanha de caça ao voto, a conversa de todos estes partidos a propósito da recente passagem de José Sócrates à situação de prisão domiciliária. Ler o resto do artigo »



Crise, soberania nacional e luta de classes (II)

Luta anticapitalista e soberania da “nação”, como colocar a questão em termos de classe?

Por uma Plataforma Comunista

25A6Como ficou prometido em anterior publicação neste site (e reproduzindo a edição em papel do MV 49, de Maio-Junho), prosseguimos a divulgação de mais um dos temas debatidos em torno da plataforma Enfrentar a crise, lutar pelo socialismo — Uma perspectiva comunista.
Depois de termos abordado questões levantadas pela natureza da crise actual do capitalismo (no texto intitulado Uma crise passageira, ou o sinal da falência do capitalismo?), procuramos agora, na continuidade deste mesmo texto, responder a uma outra interrogação: O domínio do capital financeiro e das potências imperialistas faz da defesa da soberania nacional e das instituições democráticas o centro da luta política? como colocar a questão em termos de luta de classes? Ler o resto do artigo »



Como vamos de saúde

Pedro Goulart

hospitalfaroNa primeira quinzena de Agosto, a directora clínica do Centro Hospitalar do Algarve pediu aos colegas dos centros de saúde para suspenderem o envio de grávidas para o hospital de Faro, durante os meses de Agosto e Setembro, pois a maternidade encontra-se-ia em situação de “limite extremo”, sem condições para assegurar o normal funcionamento do serviço de obstetrícia. Claro que, tornado público este escandaloso caso e com a campanha eleitoral em andamento, o Ministério da Saúde resolvia rapidamente o assunto, numa política de tapa buracos, recorrendo à medicina privada.
Este é mais um episódio do vasto rol de angústias e dificuldades – longa espera por consultas e cirurgias, taxas moderadoras elevadas, diminuição da comparticipação na aquisição dos medicamentos – a que têm estado sujeitos os utentes do Serviço Nacional de Saúde. Ler o resto do artigo »



Crise, soberania nacional e luta de classes (I)

Uma crise passageira, ou o sinal da falência do capitalismo?

Por uma Plataforma Comunista

barcoencalhadoProsseguindo a divulgação de temas debatidos em torno do manifesto Enfrentar a crise, lutar pelo socialismo — Uma perspectiva comunista, publicamos o resultado de discussões tidas a respeito da natureza da crise actual do capitalismo e das questões políticas que ela coloca aos comunistas.
A questão que o texto seguinte procura tratar é esta: A crise é passageira? pode comparar-se às crise cíclicas passadas do capitalismo? se não, que desafios políticos se levantam para responder à situação?
Proximamente abordaremos uma outra questão: O domínio do capital financeiro e das potências imperialistas faz da defesa da soberania nacional e das instituições democráticas o centro da luta política? como colocar a questão em termos de luta de classes? Ler o resto do artigo »



Leis e salsichas

A Inquisição contra a lei da IVG

Manuel Raposo

AutodeFe1682Numa sessão maratona que praticamente culminou a legislatura (a 4 de Outubro haverá eleições), a Assembleia da República aviou no dia 22 de Julho, numas quantas horas, a discussão e votação de dezenas de diplomas, antes de ir para férias.
Poderia pensar-se que, por respeito pelos cidadãos, a Assembleia guardaria para este final de etapa apenas os diplomas de menor importância ou de menor controvérsia. Mas não. Entre a catadupa de leis e alterações de leis guardadas para a última hora figurou uma proposta de modificação da lei da Interrupção Voluntária da Gravidez, aprovada por referendo em 2007.
Avançada por uma Iniciativa Legislativa de Cidadãos, que alberga os mais reaccionários e os mais inquisitoriais opositores da IVG, a proposta foi acolhida de modo discreto, mas de braços abertos, pelo governo e pela maioria PSD/CDS. E acabou por ser aprovada contra a vontade de toda a oposição. Ler o resto do artigo »



Estava tudo a correr tão bem

António Louçã

TitanicEntre as incontáveis aberrações que a imprensa-voz do dono tem inventado para explicar o estoiro da Grécia, está a de afirmar que se tinha iniciado uma recuperação económica — “tímida”, admite-se com ar grave — e que logo aí veio um partido de esquerda estragar tudo.

Este filme é muito visto e precedeu quase todas as explosões maiores da história universal. Ler o resto do artigo »



Um presidente às vezes bem informado

Cavaco Silva afirmou, corroborando Passos Coelho, que as declarações de Jean-Claude Juncker, presidente da Comissão Europeia — segundo o qual o primeiro-ministro português, juntamente com a Espanha e a Irlanda, se teria oposto à discussão, antes das eleições legislativas, sobre a insustentabilidade da dívida grega e o seu eventual corte — não correspondiam nada às informações de que o presidente português dispunha.
Juncker não é flor que se cheire, mas o que disse tem sentido. Fica-se assim na dúvida sobre a qualidade das informações de que Cavaco dispõe. Serão do mesmo tipo daquelas que há pouco tempo dizia ter sobre a solidez do BES e a confiança que nele se poderia depositar — conhecido como é hoje o fundamento da sua convicção? Ler o resto do artigo »



A pobreza como futuro

Pedro Goulart

pobreza2Apesar de muita demagogia, em particular daquelas promessas que habitualmente preenchem os períodos eleitorais, a coligação PSD/CDS não esconde que, caso vença as próximas eleições, a dita austeridade (para as classes trabalhadoras e o povo) não nos abandonará. O já anunciado corte de 600 milhões nas pensões, os cortes verificados nos apoios sociais (Rendimento Social de Inserção, Complemento Solidário para Idosos, Complemento por Dependência), na Saúde e na Educação, assim como os salários baixos, a elevada taxa efectiva de desemprego, a continuação de uma alta carga fiscal, são elementos preponderantes de uma situação que está para durar. Ler o resto do artigo »



A irmandade

Urbano de Campos

schulz&ciaA campanha contra o Não dos gregos, antes e depois da votação, só pode ser classificada como miserável. Entre os mais destacados participantes contam-se, como se sabe, os “socialistas” alemães do SPD. Martin Schulz, presidente do parlamento europeu e Sigmar Gabriel, vice-chanceler, ministro da economia e líder do partido primaram pela chantagem.

Dizendo, na manhã do referendo, que os gregos iriam ficar sem dinheiro se votassem Não, Schulz pintou o seguinte cenário: “os salários não serão pagos, o sistema de saúde deixará de funcionar, a rede eléctrica e os transportes públicos irão abaixo, e eles [os gregos] não serão capazes de importar bens vitais porque não os poderão pagar”. Na esperança de que o Sim ganhasse, revelou o jogo alemão ao propor a demissão do governo do Syriza e a nomeação de um governo de tecnocratas, o qual — antes de novas eleições! — assinaria o acordo que os credores da Grécia pretendiam. Ler o resto do artigo »



Editorial

Apoiemos o povo grego

1. O voto esmagador do povo grego no passado dia 5 foi dirigido contra a austeridade e contra a ditadura das potências europeias. Significa uma movimentação para a esquerda de uma larga parte das massas populares gregas, maior ainda do que nas eleições de Janeiro que deram a vitória ao Syriza.

Esta situação é inédita na União Europeia. Apesar de ser um pequeno passo se tivermos em conta as reais necessidades das massas trabalhadoras e a enorme força do capital, é um importante passo em frente para devolver a confiança ao movimento popular e para reerguer a luta anticapitalista.

2. O sonoro “Não à austeridade, não à submissão, não à chantagem, não ao medo” do povo grego veio recolocar as coisas no devido pé: o que está em curso é uma luta política e não uma disputa financeira à volta de números. De um lado estão os trabalhadores gregos que rejeitam ser esmagados a pretexto de dívida; do outro estão a maiores potências capitalistas da UE que fazem da dívida um meio de exploração e submissão dos trabalhadores. Ler o resto do artigo »



O que faz falta

Manuel Raposo

votosecretoAs recentes sondagens de opinião que dão um empate entre PS e PSD/CDS para as eleições legislativas de Setembro/Outubro desenham uma imagem clara do que vai pelo país.

Primeiro, o PS não é alternativa à política de austeridade levada a cabo, há já 4 anos, pela coligação no governo. O facto revela que os portugueses têm memória do que foi a governação do PS, que iniciou a política de austeridade com os PECs, abrindo assim caminho à austeridade pura e dura do governo actual. E que se lembram também que, sob a batuta de Seguro, o PS deu a Passos e Portas, e ao presidente da República, o oxigénio de que precisaram para ultrapassar a crise governativa do verão de 2013 e assim poderem completar a obra que está à vista. E, claro está, fica também à vista de todos como o novo líder António Costa e os seus apaniguados gaguejam sempre que se trata de responder à necessidade de pôr termo à política de austeridade. Ler o resto do artigo »



Em apoio à Grécia, concentração hoje, dia 29: Largo Jean Monet, Lisboa, 18h30

Um grupo de organizações solidárias com a Grécia convocou para hoje, 29 de Junho, uma concentração de apoio ao povo grego. O apelo denuncia a chantagem exercida sobre o governo grego e reclama “Deixem a Grécia decidir!”. Afirma ainda que a justiça social e o respeito pelos direitos humanos não são compatíveis com a continuação da política de austeridade. O texto, subscrito pela Associação José Afonso, o Congresso Democrático das Alternativas, a Iniciativa para uma Auditoria Cidadã à Dívida, o CIDAC e a ATTAC, termina dizendo : “Pela coragem e dignidade do povo grego, por todos nós. É numa Europa construída pelos seus povos que queremos viver!”



O “segredo de justiça”

A propósito da prisão de José Sócrates, o “segredo de justiça” tem sido muito badalado pelos defensores (juristas e políticos) do ex-primeiro ministro, por diversos analistas na comunicação social, assim como por algum pessoal do aparelho repressivo de estado (particularmente procuradores e juízes). Como sabemos, a violação do chamado segredo de justiça surge habitualmente ao sabor de interesses políticos ou mediáticos. E, para além de tal segredo não ser manifestamente respeitado (neste como noutros processos), ressaltam, aqui, uma aparente falta de memória e uma refinada hipocrisia. A muitos, a questão só os preocupa quando lhes chega próximo. Ler o resto do artigo »



Base das Lajes, local de crime

Agora reconvertido num centro de espionagem?

Pedro Goulart

LajesA Base das Lajes tem servido claramente, e por diversas vezes, de apoio a numerosos crimes praticados pelo imperialismo norte-americano à escala global. Como exemplos significativos e ainda recentes desta política submissa e cúmplice de Portugal em relação à política dos EUA, destacamos o papel desempenhado pela Base das Lajes no assalto, mortes e destruição do Iraque ou como local de escala de presos torturados pela CIA e polícias congéneres.
Com a recente decisão do governo norte-americano relativa à saída da Base de cerca de mil militares e civis, portugueses e norte-americanos, antes do fim do ano, os EUA prevêem uma poupança anual de cerca de 500 milhões de dólares. Com inevitáveis consequências no abaixamento do rendimento das famílias açorianas, particularmente na Ilha Terceira. Ler o resto do artigo »



O regresso de Relvas

Carlos Completo

relvasDepois de Passos Coelho, com a desfaçatez que lhe é habitual, ter elogiado Dias Loureiro como “empresário bem sucedido”, surge agora, em Julho, o lacaio Durão Barroso numa apresentação do livro O outro lado da governação, de Miguel Relvas e Paulo Júlio, sobre a chamada reforma da administração local. Trata-se de mais uma tentativa de branqueamento e de fazer regressar à cena política algumas sinistras figuras dos negócios e do aparelho de estado, envolvendo-as nas próximas campanhas eleitorais do PSD/CDS. Miguel Relvas e Dias Loureiro, além de serem parte da alma desta gente, são importantes pelo dinheiro que, pelas suas obscuras relações internacionais, podem angariar para as próximas campanhas eleitorais da coligação. Ler o resto do artigo »



Excepto para polícias?

O governo de Passos Coelho prepara-se para cortar mais 600 milhões de euros nas pensões dos portugueses, caso continue a governar nos próximos anos. No dizer do patronato, dos seus homens de mão no aparelho de estado e dos seus papagaios nos média haveria um problema de “sustentabilidade” da segurança social. Mas o governo do capital, através da sua ministra das polícias, aceitou ceder a reivindicações essenciais, que contrariam precisamente aquilo que dizem pretender com os cortes previstos. Assim, para os polícias (e talvez para alguns outros), viria uma aposentação aos 60 anos, sem cortes, com uma pré-aposentação aos 55. E, também, 36 horas de trabalho semanais, assim como melhorias na tabela remuneratória. Além disto, seriam contratados 500 ou mil novos polícias por ano. A protecção dos bens e vidas dos ricos e poderosos, assim como dos seus homens de mão no aparelho de estado, a quanto obriga!



Órfãos do Muro de Berlim?

Para entender a mudança na relação de forças entre o capital e o trabalho

Por uma Plataforma Comunista

25ADebates travados em volta do manifesto Enfrentar a crise, lutar pelo socialismo – Uma perspectiva Comunista, têm-nos permitido encontrar bons motivos de polémica em torno das questões que afectam o movimento comunista e a luta dos trabalhadores pelo socialismo. Publicamos neste número um dos temas vindos a lume, que se prende com a avaliação das causas que permitam explicar a aparentemente súbita viragem dos anos 80 — materializada na ofensiva desencadeada pelo capital, na debilidade da resistência do movimento laboral e no apagamento do movimento comunista. Proximamente, daremos sequência à discussão destes temas. Ler o resto do artigo »



Os média e a repressão policial em Guimarães

Pedro Goulart

GuimaraesAs imagens amplamente divulgadas do polícia Filipe Silva a espancar José de Magalhães (e o pai) na presença dos filhos, em Guimarães, foram suficientemente elucidativas do modo como actuam alguns “agentes da ordem”. Contestado em acção, o subcomissário Filipe Silva, que comanda a esquadra de investigação criminal da PSP de Guimarães, e que tem fama de duro, não contente com o bastão que usava, e para ser mais eficaz, recorreu a um bastão extensível de aço. E foi o que se viu.
Lamentavelmente, com esta acção, o homem tão gabado por colegas e amigos, o “excelente profissional” Filipe Silva, viu adiada a entrega de um louvor que o comandante distrital da PSP de Braga tinha “em cima da mesa” para lhe entregar! Ler o resto do artigo »



Modo de vida

Urbano de Campos

dias_loureiro_PDA massa de que é feito Passos Coelho, se dúvidas houvesse, ficou à vista com o elogio que fez a Dias Loureiro, na inauguração de uma queijaria em Aguiar da Beira. Com o visado à sua frente, o primeiro-ministro retratou-o como um “empresário bem sucedido”, um homem que soube “vencer na vida”. Depois de ter mandado emigrar os jovens, de achar que os reformados não merecem as pensões que recebem, de insultar os pobres por viverem “acima das suas posses” e de ainda considerar elevados os custos do trabalho, Coelho fecha da melhor maneira este círculo de desmandos: elevando à condição de modelo um oportunista que usou os cargos partidários e do Estado para enriquecer, mover influências, concertar-se com outros da mesma laia. Ler o resto do artigo »



Editorial

O mistério do desemprego

Na conversa do poder, o desemprego tem sempre ar de mistério. Tudo na economia parece caminhar no bom sentido, até já há crescimento, diz o governo, mas estranhamente o desemprego não baixa. O mistério desfaz-se se atendermos a duas ou três verdades que o mundo capitalista não pode ver nem aceitar.

Uma, é que a actual crise resulta de uma produção superabundante para a qual não há mercado, em larga parte porque a massa dos assalariados não tem suficiente capacidade de compra — uns por terem sido despedidos, outros por verem os salários reduzidos. Logo, não é o aumento da produção em moldes capitalistas que resolve o problema. Ler o resto do artigo »



Abril e as lágrimas de crocodilo

António Louçã

48anosterrorAs comemorações do 25 de Abril costumam ser ocasião e pretexto para grandes farsas unitárias. Façamos delas, nas páginas do “Mudar de Vida”, ocasião e motivo para alguma, tão necessária, divisão de águas.
E, com esse propósito em vista, nada melhor do que um caso concreto. Noticiou alguma imprensa, com ecos modestos e sempre abafados pelo foguetório comemorativo, que a filha de Salgueiro Maia, Catarina como a lutadora baleada pela GNR, seguiu aos vinte e poucos anos o caminho que este Governo apontou a toda a juventude adulta do país: “Emigrai!” Ler o resto do artigo »



As mentiras são muitas

E a falta de vergonha não tem limites

Pedro Goulart

bastagatunagem_72Dizia Goebbels, ministro da Propaganda de Adolf Hitler, na Alemanha Nazi, que “uma mentira mil vezes repetida torna-se verdade”. Parece ser este o lema dos actuais governantes. Não é fácil encontrar um governo do capital, daqueles que têm governado Portugal nas últimas décadas, mesmo descontando algumas das suas habituais promessas eleitorais, que consiga ser mais mentiroso do que este governo do PSD/CDS, chefiado por Passos Coelho. Pelo que diz, pelo que oculta, pelo que manipula. Pelas “malabarices” que faz. Na economia, no emprego, na educação, na saúde e na política em geral. E tudo isto em prol da brutal transferência de riqueza que este governo tem levado a cabo do campo dos trabalhadores para o campo do patronato. Ler o resto do artigo »



O movimento operário tem de ter voz própria

José Borralho

CercoConstituinte_ajustVivemos um período da existência do movimento operário que poderemos considerar de verdadeira confusão e de maré baixa, de falta de combatividade e descrença nas próprias forças. Para este estado muito tem contribuído a ofensiva do capital, acentuada com a sua crise, que o leva a retirar direitos laborais e a precarizar toda a vida dos trabalhadores lançando milhões no desemprego. Ler o resto do artigo »



Haja doença!

O descalabro na saúde pública, que se acentua de dia para dia, não levanta apenas a questão dos cortes orçamentais em resultado da política dita de austeridade. Levanta de forma gritante a necessidade da nacionalização de todos os cuidados de saúde, como uma exigência social que não pode estar sujeita aos interesses de lucro dos capitais privados. É isso que mostram as mortes nas urgências por falta de assistência, as mortes por falta de medicamentos (como no caso da hepatite C), o excesso de óbitos no inverno devido ao frio, a inoperância dos serviços por falta de médicos e enfermeiros, o encerramento dos serviços de proximidade, etc. Tudo isto vai a par de um crescente investimento privado no sector da Saúde, precisamente porque os capitalistas sabem que não lhes faltarão clientes — tanto por diminuir a eficácia dos serviços públicos, como pelo facto de a crise social se encarregar de produzir cada vez mais doentes, que são a matéria do negócio.



Preços de monopólio

A Galp foi multada em Portugal em 9 milhões de euros (e depois em Espanha em 800 mil euros) por “práticas anticoncorrenciais”, ou seja, por concertar preços em prejuízo dos consumidores. As consequências deste procedimento, resultante de um domínio do mercado de tipo monopolista, não se verificam apenas nos combustíveis automóveis, mas também no gás de consumo doméstico. Foi aliás na comercialização do gás de garrafa que a fraude se verificou no nosso país. Assim, enquanto a Galp distribui dividendos milionários aos seus accionistas — o principal dos quais é o grupo de Américo Amorim, com quase 40% das acções — os portugueses mais pobres cortam no consumo e passam frio para “não viverem acima das suas posses”.



A indignidade dos lacaios

Pedro Goulart

greececolony_0Após a vitória do Syrisa na Grécia, e a propósito de algumas iniciativas e propostas do governo grego em relação à União Europeia, ficou clara uma das facetas fundamentais desta Europa: o domínio da ditadura do grande capital, actualmente capitaneado pela Alemanha de Merkel e Schauble, assim como a sua posição opressora e agressiva face às classes trabalhadoras e aos povos da União Europeia. Duas significativas declarações do ministro das finanças alemão, Wolfgang Schauble caracterizam a posição arrogante do imperialismo alemão: “Sinto muito pelos gregos. Elegeram um governo que de momento se comporta de maneira bastante irresponsável”. E, após as difíceis negociações no Eurogrupo, feliz com as cedências do Syriza, o senhor Schauble, irónico e vingativo, afirmava: “Os gregos certamente vão ter dificuldades em explicar aos seus eleitores este acordo”. Ler o resto do artigo »



Protesto de reformados

No dia 11 realizou-se um protesto de reformados, pensionistas e idosos contra o aumento do custo de vida e pela valorização das reformas e pensões. As concentrações e manifestações efectuaram-se em 14 localidades do país (Guimarães, Porto, Aveiro, Coimbra, Tortosendo, Leiria, Santarém, Benavente, Lisboa, Setúbal, Grândola, Beja, Évora e Faro) e foram promovidas pela Confederação Nacional de Reformados, Pensionistas e Idosos. Entre as reivindicações estão um aumento de 4,7% nas pensões, com um mínimo de 25 euros mensais nas pensões mais baixas, reposição do pagamento por inteiro dos subsídios de Férias e do Natal e a reposição da isenção de 50% no pagamento dos transportes para idosos.



Vitória significativa de ex-trabalhadores do Clube Praia da Rocha

Em Outubro de 2014 foram despedidos 30 trabalhadores, a quem o patrão da Green Stairs, que gere os apartamentos turísticos Clube Praia da Rocha ficou a dever mais de dois meses de salários, bem como os subsídios de férias e Natal. Para o desfecho positivo da luta então travada há que destacar, em primeiro lugar, “a coragem, a determinação e a firmeza da Marilu Santana que, farta das promessas do patrão e das injustiças, farta da exploração, decidiu acorrentar-se”, no dia 20 de Março, no interior das instalações da empresa. Esta foi uma iniciativa com grande impacto na comunicação social, tendo outros trabalhadores decidido permanecer solidariamente no exterior. Ler o resto do artigo »



Greves nos transportes continuam

comboios_suprimidos_72Nove associações sindicais da CP marcaram nova greve para o próximo dia 16 de Abril. Trata-se de um protesto contra a venda da EMEF e da CP Carga, a fusão da Refer com a Estradas de Portugal e a eliminação de benefícios concedidos a trabalhadores e reformados. Por outro lado, os trabalhadores da Carris realizaram no dia 10 uma greve contra a concessão da empresa a privados, tendo apenas circulado cerca de 30% dos autocarros. Ler o resto do artigo »



Greve na Renault Cacia

A greve de 24 horas na Renault Cacia, no primeiro dia de Abril, teve uma elevada adesão no sector produtivo, provocando a paragem da produção e tornando evidente a dimensão do repúdio pelo desrespeito com que a administração tem tratado as justas reivindicações de mais 25 euros nos salários, assim como o fim do abuso do trabalho precário. Nos primeiros dois turnos, o piquete de greve, constituído por cerca de 200 trabalhadores, deslocou-se em manifestação do acesso de serviço da fábrica até junto do edifício da administração, onde foram reafirmadas as suas exigências.
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CP em greve: trabalhadores exigem pagamento de dívida de 10 milhões de euros

Paralisações até dia 6. Carris e Metro de Lisboa param dia 10

CPDesde as zero horas de hoje está em curso uma greve dos revisores e trabalhadores de bilheteira da CP. Com uma adesão perto dos 100 por cento, a paralisação, que não está sujeita a serviços mínimos, impediu a circulação da grande maioria dos comboios previstos. O protesto, que culmina nove meses de negociações entre os sindicatos e a empresa, visa obrigar a administração da CP a cumprir uma decisão dos tribunais relativa ao pagamento dos complementos nos subsídios de férias e Natal, em dívida desde 1996. Nova paralisação pelos mesmos motivos está marcada para dia 6. Ler o resto do artigo »



As figuras que eles fazem

A propósito do "perfil" do Presidente

Pedro Goulart

SL_MRS_DBSurgiu há pouco tempo na comunicação social mais uma polémica menor, contribuindo para distrair os portugueses das questões essenciais do País. Foi quando Cavaco Silva publicou no site da Presidência o prefácio ao seu livro Roteiros IX, onde manda alguns palpites sobre o perfil do seu sucessor. Aí, entre outras coisas, Cavaco afirma que o futuro PR deve ser experiente em política externa, porque esta “é hoje uma das principais funções” inerentes ao cargo. Talvez Cavaco estivesse aqui a pensar na “experiência” política externa do seu correligionário Durão Barroso, que serviu de anfitrião nas Lajes a George Bush, Tony Blair e José Maria Aznar, onde “sabiamente” decidiram a invasão militar do Iraque, para “eliminar as armas de destruição maciça”, que que nunca chegaram a ser encontradas. Ler o resto do artigo »



Despejos em Santa Filomena, Amadora

No passado dia 26, foram detidos dois activistas pela PSP, quando um grupo de dezenas de manifestantes protestavam contra as demolições ordenadas pela Câmara da Amadora, no bairro de Santa Filomena. Salientamos que vários despejos e demolições violentas têm acontecido neste bairro desde de Junho de 2012.
As demolições agora retomadas traduziram-se, nos últimos dias, no despejo de cerca de 40 pessoas, entre as quais crianças e idosos, que não têm qualquer alternativa de alojamento. Ler o resto do artigo »



Greve geral da função pública dia 13 de Março

Devido a esta paralisação convocada pela Frente Comum (CGTP), STE, Fesap (UGT) e apoiada pela Federação Nacional dos Médicos (FNAM), pelo Sindicato dos Enfermeiros Portugueses (SEP), pela Federação Nacional dos Professores(Fenprof) e pela Federação Nacional da Educação (FNE) é de prever enorme repercussão em numerosos serviços públicos, particularmente em hospitais, escolas, tribunais, centros de saúde, câmaras municipais e juntas de freguesia. Estão em causa numerosas reivindicações dos trabalhadores, entre outras : contra o corte de salários, a não actualização de pensões, o congelamento de carreiras e a requalificação (outra forma de se dizer despedimento). A luta pelo regresso à jornada de trabalho de 35 horas também é retomada.



Austeridade sem fim?

Pedro Goulart

essa-divida-naominhaApesar da obediência canina do governo PSD/CDS em relação aos centros imperialistas europeu e americano, e depois da festejada “saída” da Troika de Portugal — o fim do tempo do “protectorado”, segundo Portas — continuam as avaliações dos organismos troikanos, onde se tecem considerações e traçam orientações visando condicionar a futura governação do País.
Naquela que foi chamada a primeira avaliação pós-Troika, de Janeiro de 2015, o Fundo Monetário Internacional (FMI) afirma que a passagem do salário mínimo português de 485 para 505 euros foi “prematura” e que o valor anteriormente garantido “não estava num nível tão baixo” que necessitasse do actual aumento. Sabendo que Portugal era, em 2013, o quarto país da zona euro a apresentar custos laborais por hora mais baixos, assim como o pouco que se pode adquirir com 485 euros mensais, é caso para perguntar: quem são as bestas que afirmaram que o salário mínimo de 485 euros, em Portugal, não era assim “tão baixo”? Ler o resto do artigo »



Manifestações contra a exploração e o empobrecimento, 7 Março

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A CGTP convocou para o próximo dia 7 de Março (6 de Março nos Açores e Madeira)uma Jornada Nacional de Luta que incluirá manifestações em todas as capitais de distrito, pela defesa dos serviços públicos e pela reposição dos direitos sociais e laborais dos portugueses.
Locais de concentração:

Aveiro – 15h00, Largo da Estação
Beja – 11h00, Junto à União Sindical

Braga – 15h00, Sector Público (Largo do Pópulo); Sector Privado (Largo da Estação)

Bragança/Mirandela – 15h30, Rua da República, em Mirandela

Castelo Branco/Covilhã – 15h30, Jardim Público da Covilhã

Coimbra – 15h00, Praça da República

Évora – 10h00, Praça 1.º de Maio
Faro – 15h30, Largo do Mercado
Funchal – 6 de Março, 15h30, Praça Central (junto à Secretaria dos Recursos Humanos e Educação)

Guarda – 10h3, Jardim José Lemos

Leiria – 15h00, Largo da Infantaria 7 (junto à Igreja de Sto. Agostinho)

Lisboa – 15h00, Campo das Cebolas
Ponta Delgada, Horta e Faial – 6 de Março, Junto à Assembleia Regional

Portalegre – 11h00, Largo Luís de Camões

Porto – 15h30, Praça do Marquês

Santarém – 15h00, Junto à Segurança Social
Setúbal – 15h00, Praça do Município

Vila Real – 10h00, Mercado Municipal (junto à Rodonorte)

Viseu – 15h30, Rua Formosa



Editorial

Internacionalismo, exige-se

Importantes sindicatos alemães manifestaram o seu apoio à viragem política na Grécia, repudiando as chantagens da União Europeia e apontando o resultado eleitoral como “um veredicto devastador” sobre a política de austeridade. Porque não fazem o mesmo as organizações sindicais e laborais portuguesas?

O sinal dado pelos eleitores gregos requer solidariedade entre todos os trabalhadores da UE, sobretudo dos que estão nas mesmas condições. Só essa solidariedade pode criar uma frente de oposição ao domínio do grande capital imperialista europeu. O reforço da luta contra a austeridade e contra o ruinoso pagamento da dívida, mais do que nunca necessário, passa por essa solidariedade. As vítimas da austeridade não conseguirão alterar os acontecimentos no seu país se não derem apoio e se não contarem com o apoio dos trabalhadores dos demais países na mesma situação. Ler o resto do artigo »



O Maquiavelzinho

Vários sindicatos convocaram uma greve de professores e educadores a todo o serviço que fosse atribuído entre 1 e 28 de Fevereiro, relacionado com a prova de avaliação de conhecimentos e capacidades (PACC). Depois, como não se verificou exame neste mês, os sindicatos marcaram a greve para o mês de Março.Trata-se de um protesto contra uma prova obrigatória para quem, mesmo com habilitações académicas para dar aulas, não tem vínculo efectivo, possui menos de cinco anos de serviço e quer candidatar-se a um lugar na educação pré-escolar ou nos ensinos básico e secundário. Ler o resto do artigo »



Elevada adesão à greve nas escolas

Centenas de escolas encerradas, nomeadamente em Lisboa, Porto, Braga e Santarém, numerosas escolas apenas a funcionar com serviços mínimos, tal o resultado concreto da greve nacional dos trabalhadores não docentes das escolas efectuada no dia 20 de Fevereiro: contra a falta de pessoal (cerca de 6000 trabalhadores a nível nacional) e a precariedade; pela reposição das 35 horas; contra a municipalização; em defesa da escola pública e de qualidade. Os sindicatos denunciam ainda que, dada a falta de trabalhadores, paralelamente, estão a ser recrutados funcionários sem experiência de trabalho com crianças a 3,20 euros à hora, estando o sector a ser suportado por “milhares de trabalhadores precários”. Ler o resto do artigo »



A luta diária tem um objectivo: a conquista do poder

José Borralho

bandeirasA prática é absolutamente necessária a todos os militantes que se empenham numa causa popular e ainda mais àqueles que se reivindicam de marxistas. Mas sem a teoria a dar consistência a essa prática, não vão longe; ficam para sempre enredados na reivindicação no quadro do sistema capitalista.
O mesmo se aplica aos que reclamam ser “anti-sectários”, sempre a levantar a bandeira da abertura às diversas classes, confundindo-se com elas, perdendo-se nelas, fundindo-se com elas numa degeneração reformista. Em nome do anti-sectarismo acabou por se abandonar a perspectiva comunista de conduzir o proletariado na via da revolução social e da tomada do poder político.
O que corrompeu a luta dos comunistas pelo poder, desde os anos 30 do século XX, foi a fusão de interesses entre o proletariado e a pequena burguesia. Ler o resto do artigo »



Trabalhadores não docentes das escolas em luta

Está marcada uma greve nacional dos trabalhadores não docentes das escolas para o dia 20 de Fevereiro: contra a falta de pessoal e a precariedade; pela reposição das 35 horas; contra a municipalização; em defesa da escola pública e de qualidade.
Por outro lado, hoje, dia 18, a federação sindical da função pública entrega um abaixo-assinado no Ministério da Educação ”com milhares de assinaturas de trabalhadores não docentes”, onde se apresentam estas reivindicações e se exige a abertura de negociações. Neste documento, os sindicatos manifestam a “vontade de prosseguir a luta”, caso as reivindicações não sejam satisfeitas.



Editorial

Todo o apoio ao povo grego!

1.
A vitória do Syriza na Grécia significa uma derrota da política de austeridade levada a cabo pela União Europeia.
Pela primeira vez em toda a Europa, desde que o brutal ataque às classes trabalhadoras foi desencadeado em 2010-2011, as forças partidárias que habitualmente representavam as classes dominantes foram derrotadas e afastadas do governo.

2.
O Syriza apresentou-se às eleições de 25 de Janeiro defendendo o fim da austeridade e a melhoria das condições de vida da população trabalhadora e dos mais pobres; e preconizou o alívio do garrote da dívida pública como passo para o desenvolvimento da economia grega.
Fez frente, deste modo, às imposições com que as potências dominantes da UE estrangulam os países economicamente mais débeis e mais dependentes — como são, além da Grécia, Portugal, a Espanha e a Irlanda. Com isso, pôs também em causa as políticas de ataque ao trabalho que, mesmo nos países economicamente mais fortes, degradam as condições de vida da população assalariada.
Foi precisamente por o Syriza ter prometido lutar pelo fim dessas políticas que a maioria dos eleitores gregos lhe deu a vitória. E é pelas mesmas razões que as populações trabalhadoras de UE olham com atenção e esperança o que se vai passar na Grécia. Ler o resto do artigo »



Contra a violência policial racista. Concentração em Lisboa, hoje, dia 12, às 17h, Assembleia da República

Num comunicado divulgado ontem, dia 11, o SOSRacismo denuncia as recentes agressões da polícia a moradores da Cova da Moura, apontando-as como actos com motivações racistas, e apela a uma concentração contra a violência policial. Publicamos na íntegra o texto do comunicado.

“A violência policial nos bairros periféricos da Área Metropolitana de Lisboa é sistémica. Muitos já o sabem, outros teimam em não admiti-lo.
Tal como acontece sempre que a polícia exerce violência física e simbólica nos bairros, a maior parte dos meios de comunicação social, através de um circo mediático metodicamente montado pela narrativa oficial das forças policiais, anuncia, grosso modo, que a polícia foi “obrigada a intervir”. E mais uma vez, como é prática corrente para não dizer quotidiana nos bairros em geral e, na da Cova Moura em especial. Ler o resto do artigo »



Em apoio do povo grego

bandeiragrega

Convocadas através das redes sociais, vão realizar-se vigílias e concentrações de apoio ao povo grego, hoje e domingo que vem, em vários pontos do país.

Hoje 11 Fevereiro
Lisboa, 18h, Centro Jean Monet
Porto, 18h, Praça Carlos Alberto
Coimbra, 17h30, Praça 8 de Maio

Domingo 15 de Fevereiro
Lisboa, 15h, Largo Camões
Porto, 15h30, Praça da Batalha
Braga, 15h30, Arcada
Faro, 14h30, Consulado da Alemanha
Portimão, 15h30, CM Portimão



Repressão violenta na Cova da Moura

A violência policial voltou, uma vez mais, a um dos bairros populares onde se verifica um autêntico apartheid. Segundo várias testemunhas, os incidentes começaram com a detenção e brutal espancamento de um jovem. Face aos protestos populares, a polícia respondeu com balas de borracha, ferindo, entre outros, uma mulher de 35 anos, que foi atingida por disparos da PSP quando se encontrava na varanda da sua casa. A polícia admite ter disparado “tiros para o ar” quando tentava deter um rapaz.
Na sequência dos incidentes, um grupo de jovens negros, da Associação Moinho da Juventude, deslocou-se à Esquadra da PSP de Alfragide para apresentar queixa. Os jovens foram detidos e violentamente espancados. Cinco ficaram a aguardar julgamento sob a acusação de “invasão à esquadra”.



Greve dos professores à prova de avaliação

Vários sindicatos convocaram uma greve de professores e educadores a todo o serviço que seja atribuído entre 1 e 28 de Fevereiro, relacionado com a prova de avaliação de conhecimentos e capacidades (PACC). Trata-se de um protesto contra uma prova obrigatória para quem, mesmo com habilitações académicas para dar aulas, não tem vínculo efectivo, possui menos de cinco anos de serviço e quer candidatar-se a um lugar na educação pré-escolar ou nos ensinos básico e secundário. Ler o resto do artigo »



Editorial

Novos donos

A afirmação de Passos Coelho de que “os donos do país” estão a desaparecer, significando ele com isso os grandes grupos nacionais apoiados pelo Estado, tem de se entender como uma confissão. Passos Coelho assume, com efeito, o seu papel de agente do capital internacional para o efeito de “libertar” o capital português das suas âncoras nacionais e o levar a fundir-se por inteiro nos grandes grupos espanhóis, europeus ou mundiais. Retirar-lhe o apoio estatal é uma peça dessa manobra, como manda a UE.

É a isso que o primeiro-ministro chama “uma economia mais aberta”. E foi por desempenhar plenamente esse papel, escudado nos interesses maiores do capital europeu, que Passos Coelho, por exemplo, rejeitou os apelos de financiamento estatal por parte do grupo GES-BES — não por bravura política própria ou por pena dos contribuintes. Ler o resto do artigo »



Lutas dos moradores, lançamento de livro

No dia 30 de Janeiro, pelas 18h30m, no Bar A Barraca, Jardim de Santos, é apresentado o livro Sem Mestres, nem Chefes, o Povo Tomou a Rua. Trata-se de um livro sobre as lutas dos moradores no pós-25 de Abril de 1974, da autoria de José Hipólito dos Santos, militante político-social de pendor libertário e bom conhecedor deste tipo de problemas. Edição da Letra Livre.



No caso BES, o que é “toda a verdade”?

Manuel Raposo

RicSalgadoO propósito anunciado da comissão de inquérito ao caso BES foi o de apurar “toda a verdade”. O slogan foi repetido inclusive pela esquerda parlamentar, que assim parece acreditar que das audições à família Espírito Santo e quejandos possam sair revelações decisivas para perceber o que se passou. Que verdade “toda” é essa?
Serão as trafulhices de Ricardo Salgado e família? As ligações íntimas com o poder e os centros de decisão financeiros? A facilidade em usar dinheiro público? A cobertura dada ao “bom nome” do BES pelo presidente da República, pela ministra das Finanças e pelo primeiro-ministro quando estava em marcha o golpe final que afundaria o grupo? A tolerância das entidades “fiscalizadoras” para com as manobras dos Espírito Santo? As ligações pessoais que lhes permitiram desfalcar a PT? O golpe que levou à falência o BES Angola? Os subornos e os ganhos por baixo da mesa?
A menos que se apure quem são os cúmplices de mãos untadas que permanecem na sombra, tudo o mais já é sabido e não será mais do que confirmado. Ler o resto do artigo »



Missão de “vigilância”

Agora através de uma missão de “vigilância”, a União Europeia fiscaliza e faz recomendações ao governo sobre a política a seguir. Em Dezembro, esse herdeiro da troika atacou o que chamou a perda de ritmo do governo no que respeita a “reformas estruturais”. E passou de imediato a dizer o que será preciso fazer e não fazer, de acordo com os interesses maiores dos capitais europeus, obviamente.
Primeiro, o salário mínimo não devia ter sido aumentado. Segundo, o fim da contratação colectiva não deve ser travado nem protelado. Terceiro, é preciso liberalizar o mercado do arrendamento urbano e cobrar mais impostos sobre as rendas de casa. Ou seja, despejos mais fáceis e rendas mais altas. Ler o resto do artigo »



Bem na alma do regime

Urbano de Campos

Corrupção1Quando foi questionado sobre a prisão de José Sócrates, Cavaco Silva sublinhou, com a sua costumeira solenidade, que as instituições estavam “a funcionar com toda a normalidade”. A carga política desta declaração é evidente, sobretudo se lembrarmos o facto de Cavaco Silva não ter afirmado o mesmo a propósito do caso BPN, da compra dos submarinos, do caso Monte Branco, do conluio entre os serviços secretos e a maçonaria, do caso BES, do caso SEF, do caso Tecnoforma e por aí adiante.
Em torno destes casos, trava-se evidentemente, mesmo de forma surda, uma luta entre as classes dominantes de que a vingança política, a chantagem e a procura de vantagens são armas e desiderato. Uns casos escondem outros, ou colocam-nos na sombra. Basta ver como, em poucos meses, a fraude no BES apagou o caso do sucateiro Manuel Godinho, o escândalo do SEF tirou da primeira linha o BES e a prisão de Sócrates anulou o SEF. Ou como antes as patifarias de Duarte Lima apagaram o escândalo do BPN. Etc. Ler o resto do artigo »



Soflusa em greve nos dias 13, 14 e 15

Os trabalhadores da Soflusa vão fazer uma greve parcial nos dias 13, 14 e 15 de Janeiro, em protesto contra as alterações dos horários dos funcionários que atracam e desatracam os barcos da ligação Lisboa-Barreiro. Frederico Pereira, da Federação dos Sindicatos de Transportes e Comunicações (Fectrans) disse à Lusa que o plenário dos trabalhadores se limitou agora a confirmar aquilo que já tinha decidido no dia 26. Quanto aos horários, vão confirmar a legalidade e, pensa-se, que alguns terão aspectos ilegais, dos quais será feita queixa à Autoridade das Condições de Trabalho.



Tão ou mais nojentos que a troika

Ir para além da troika foi uma das palavras de ordem do governo de Passos Coelho. No que respeita à Função Pública, a diminuição dos funcionários ultrapassará, nesta legislatura, o dobro da redução imposta por aquele trio imperialista. Entre os fins de 2011 e os fins de 2014, os funcionários do Estado, das autarquias, das regiões e das empresas públicas foram reduzidos em cerca de 80 mil trabalhadores. Para além das aposentadorias normais, surgiram as chamadas rescisões por mútuo acordo, onde predominou o terror infundido pelo actual executivo do capital. A passagem forçada à mobilidade é um dos elementos determinantes deste terror infundido que vai levando ao enorme “emagrecimento” da Função Pública.



Por “falta de provas”

O arquivamento do caso dos submarinos

Manuel Raposo

portasBarrosoAo fim de oito anos de “investigação”, o inquérito à compra de submarinos pelo governo português, conduzido pelo Departamento Central de Investigação e Acção Penal, foi arquivado por falta de provas. De qualquer maneira, para a Justiça os crimes já teriam prescrito em Junho de 2014.
Culmina assim o assunto à volta dos submarinos, depois de, em Fevereiro deste ano, terem sido absolvidos os 10 arguidos (três administradores alemães da Man Ferrostaal e sete empresários portugueses) acusados de burlarem o Estado português em 34 milhões de euros por contrapartidas económicas que não foram prestadas pela empresa alemã vendedora dos submarinos. Tudo em paz, tudo gente séria, portanto. Ler o resto do artigo »



Greve na Hotelaria da Madeira

Os trabalhadores do sector da hotelaria da Madeira vão estar em greve no final do ano contra a “denúncia do acordo coletivo de trabalho”. A greve foi convocada pelo Sindicato dos Trabalhadores na Hotelaria, Turismo, Alimentação, Serviços e Similares da Região Autónoma da Madeira para os dias 30 e 31 de dezembro e 1 de janeiro, como forma de protesto face à “denúncia do contrato coletivo de trabalho, feito já em 2013”. Segundo o presidente do sindicato, as entidades patronais “querem impor o retrocesso social, ao retirar todos os direitos que os trabalhadores têm”.



Greves, seriam só quando eles quisessem

Pedro Goulart

TAPAvioesparadosA propósito da greve da TAP, como anteriormente acontecera com as greves dos professores, dos enfermeiros e dos médicos, assim como com as lutas de diversas outras empresas e serviços, o governo, os chefes do CDS e do PSD, os dirigentes de diversas entidades patronais, acolitados pela matilha de comentadores do regime nos média (os Gomes Ferreira, os José Manuel Fernandes, os Marques Mendes, os Marcelo Rebelo de Sousa), quase todos, como democratas que se dizem, normalmente não afirmam de forma aberta pôr em causa o direito à greve. Mas, em geral, consideram as greves indesejáveis, inoportunas e prejudiciais à “economia nacional”, às famílias (os cortes de salários e pensões, assim como os aumentos de impostos não o serão?) e ao País (a venda de empresas-chave ao estrangeiro também não o serão?). Mais, recorrem a diversas formas de chantagem sobre os trabalhadores e pretendem indicar-lhes quando podem fazer greve. Desde que a façam “moderadamente”. No essencial, o que as classes dominantes pretendem é esvaziar o direito à greve, retirando-lhe qualquer eficácia. Ler o resto do artigo »



Greve dos STCP em Janeiro

As organizações representativas dos trabalhadores da Sociedade de Transportes Colectivos do Porto (STCP) marcaram uma greve de quatro dias (de 6 a 9 de Janeiro) contra o despedimento de dez motoristas.
“A intenção do conselho de administração da STCP de proceder ao despedimento de dez motoristas no próximo mês (quando já há um défice de cerca de 140 motoristas) levará a uma firme e determinada resposta de todos os trabalhadores”, afirma a estrutura que os representa, para quem “está em causa não só a defesa dos postos de trabalho mas também a qualidade do serviço prestado aos utentes”.



Greve do Metro de Lisboa a 22 de Dezembro

Os trabalhadores do Metropolitano de Lisboa convocaram uma greve para o dia 22 de Dezembro, segunda-feira. Segundo a Federação dos Sindicatos de Transportes e Comunicações (Fectrans), esta greve é convocada “em defesa do serviço público da empresa” e pela “resolução dos diversos problemas socio-laborais existentes”. A suspensão do serviço de transporte será entre as 23h15 de dia 21 de Dezembro e as 06h30 de dia 23 de Dezembro.



Conversa para estúpidos

“Donos do país estão a desaparecer”, diz Passos

Carlos Completo

pobreza_00000Passos Coelho, num jantar de natal das concelhias do PSD de Santarém, dizia que o seu Governo estava a conseguir “libertar e democratizar” a economia, que estava “aprisionada por grupos económicos”, e que “os donos do país estavam a desaparecer”. Claro que aqui há mais uma tirada demagógica de Passos, para, a propósito da falência do Grupo Espírito Santo, tentar captar votos dos tolos! Na mesma linha de efabulação, em Braga, num seminário sobre economia social organizado pela União de Misericórdias, o chefe do governo afirmava que quem mais contribuiu, em altura de crise social, “foi quem tinha mais” e não “os mesmos de sempre”. Ler o resto do artigo »



Clima de golpe

Manuel Raposo

PortasCoelhoDesde que entrou em funções, o governo de Passos Coelho apostou numa permanente confrontação com a Constituição e com o Tribunal Constitucional. Em todas as refregas, uma por cada Orçamento do Estado e mais umas quantas de permeio, a técnica foi a mesma: violar direitos, que o governo sabia estarem a ser infringidos, esperar o veredicto e culpar depois o TC e a Constituição pelas penalizações sobre os assalariados, quando não pela persistência da crise. Ler o resto do artigo »



A justiça burguesa e a prisão de José Sócrates

Pedro Goulart

jose-socratesA recente detenção e aprisionamento de José Sócrates levantou uma onda de choque, particularmente entre os seus correligionários e amigos. A indignação e as críticas focaram, não tanto a substância das acusações, mas em especial o modo como o aparelho repressivo de estado agiu neste caso. E, provavelmente, têm alguma razão em relação a este comportamento (às habituais fugas planeadas de informação, às amálgamas da acusação, às medidas de coacção inexplicadas, etc). Mais uma vez, a arrogância e a arbitrariedade do poder judicial ficaram aqui bem patentes. Pena é que muitos só protestem quando também lhes acontece a eles. Mas, sobre a arrogância e a arbitrariedade de alguma magistratura, do mesmo se poderão queixar, igualmente, vários elementos de outros partidos do regime. Ler o resto do artigo »



Intocáveis

Nos primeiros seis meses do ano o Estado pagou às PPP mais de 690 milhões de euros, tanto como vai cortar na Educação em 2015. A despesa aumentou 26% no segundo trimestre, apesar de as receitas com portagens rodoviárias terem subido em 12%. Para o governo, todos os contratos de trabalho ou pensões são revogáveis; os das PPP são intocáveis.



Contributo

Meditando sobre a bronca da colocação dos professores, Cavaco Silva concluiu que “algo não está bem” no país e convidou a uma reflexão “séria”. Aqui vai uma contribuição, extensiva aos problemas da Saúde: para que precisa o capitalismo em Portugal de gente instruída e saudável enquanto tiver uma imensa reserva de mão de obra, qualificada e não qualificada, entre a qual pode escolher os seus quadros e os seu trabalhadores braçais, à vontade e por baixo preço, sem ter sequer de firmar com eles contratos de longo ou mesmo de médio termo? É isto que fica patente quando o OE 2015 corta mais 700 milhões de euros na Educação e prosseguem os cortes na Saúde em meios e pessoal.



Em nome do povo

Mais de metade dos 750 eurodeputados exerce, no dizer condescendente da imprensa, “actividades paralelas”, que lhes rendem bom dinheiro e que acumulam com o chorudo vencimento de deputado. Sempre na vanguarda, a lusitana representação tem um homem que pede meças a qualquer europeu: Paulo Rangel, do PSD. Esse destacado representante do povo português, esse combatente da causa nacional, alinha entre os 12 deputados que declaram rendimentos extra acima de 10 mil euros por mês. Pelos números da Transparency International, que fez o inquérito, Rangel pode ganhar até 16 mil euros por actividades na Associação Comercial do Porto, na RAR, como professor universitário, como comentador político e como advogado.



Manual do lambe-botas

António Louçã

maçaesQue têm que ver Rui Machete, Bruno Maçães e os Tupolev russos que puseram em alvoroço a base aérea de Monte Real?
Machete, ministro dos Negócios Estrangeiros, é o chefe de Maçães, secretário de Estado dos Assuntos Europeus. Quando Machete dizia “senta”, Maçães sentava. Mas Machete, repescado de uma longa vilegiatura à cabeça da FLAD para um cargo de ministro que já ninguém parecia querer, também tinha os seus donos, de quem era voz. Na dúvida, os Estados Unidos. Ler o resto do artigo »



Editorial

Separar águas

Que interessa aos trabalhadores que Passos tenha “derrotado” Portas, como disse o BE, ou que o governo tenha “extraordinária lata” e recorra a “manobras eleitorais”, como disse o PCP? As críticas do BE e do PCP ao Orçamento do Estado foram mais contundentes que as do PS, mas há dois factores de confusão nos seus discursos.

Um, é o crédito que também vão dando a uma suposta luta na coligação, sugerindo que o governo poderia cair por desagregação interna. Ou a insistência na “indignidade” do governo por não cumprir as promessas, numa espécie de apelo à honestidade — como se não fossem os interesses de classe a pautar a actuação de qualquer governo. Sobretudo numa época de crise dramática dos negócios, os disfarces que noutras ocasiões permitem mascarar esses interesses desaparecem ou tornam-se transparentes, mostrando a crueza do capital para com os proletários. Ler o resto do artigo »



OE 2015, manter a troika para além da troika

Fábulas do debate parlamentar

Manuel Raposo

Primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho, inaugura o Centro Escolar de ForjãesSintetizar o significado do Orçamento do Estado para 2015, é dizer que se trata de um instrumento com que o governo procura burlar os portugueses. Concretamente, os que vivem do seu trabalho.
Basta atentar na contradição da conversa do primeiro-ministro que, no discurso (escrito) de abertura do debate diz uma coisa sobre a reposição dos salários dos funcionários públicos, e meia hora depois diz o contrário.
A contradição foi, contudo, apenas de palavras: de facto (ai de quem lhe escreveu o discurso), o que Passos Coelho queria dizer e tenciona fazer é não cumprir a determinação do Tribunal Constitucional e manter os cortes salariais. Apesar disto, toda a polémica parlamentar à roda do OE se construiu à volta de fábulas, mostrando em última análise o à-vontade com que o governo persiste na sua política de esmagamento do trabalho, preparando-se para completar o último ano da legislatura como quem morre na cama, depois de tudo o que fez nestes três anos. Ler o resto do artigo »



As desigualdades aumentam

Pedro Goulart

PortugalPassaFomeUm em cada quatro portugueses (25%) está em risco de pobreza e quem recebe o salário mínimo ganha hoje, em valor real, menos 12 euros do que em 1974. Os dados também indicam que o risco de pobreza das famílias com crianças dependentes se tem vindo a agravar, como se tem agravado a taxa de intensidade de pobreza. De referir também que, já no ano passado, 29,3% da população infantil se encontrava em privação material. E, a par disto, é de salientar o crescente empobrecimento das chamadas classes médias. Ler o resto do artigo »



Corrupção: “excremento” ou parte inseparável do sistema capitalista?

Pedro Goulart

corrupcao_espanhaAlguns burgueses, ditos liberais, defensores de um capitalismo supostamente “generoso e ético”, entendem a corrupção como excrementos normais do sistema vigente. É o caso de um recente articulista (de página inteira) do Diário de Notícias de 10 de Outubro — Miguel Angel Belloso. Trata-se de um homem de direita, director da revista espanhola Actualidad Económica, ligada ao grupo empresarial de que faz parte o diário El Mundo. De salientar que a revista dirigida por Belloso, particularmente destinada a empresários e executivos, defende a redução ao mínimo daquilo que é referido como a intervenção dos governos nos mercados, assim como promove a privatização das empresas e serviços públicos, questionando, igualmente, o chamado estado de bem-estar social. Ler o resto do artigo »



Caos instala-se na Saúde

Estagiários e estudantes asseguram urgências

Carlos Completo

SaudeAtouguiaHá dias o Diário de Notícias titulava: Médicos estagiários asseguram urgências em hospitais públicos. Mas, há várias semanas atrás, já um jovem médico nos alertara, preocupado com a vida dos doentes, quando apenas ele e outros médicos inexperientes e sem especialização ficavam responsáveis pelas urgências do Hospital Santa Maria, em Lisboa. Há também a notícia de que em alguns hospitais, noutros locais do País, tais serviços seriam, por vezes, assegurados apenas por estudantes de medicina do 4º e 5º anos. Ler o resto do artigo »



O PS de Costa — renovar a ilusão

Manuel Raposo

ACostaNão faltaram frases grandiloquentes para enaltecer a vitória de António Costa na arrastada disputa interna travada no PS. “Nova esperança”, “o princípio do fim deste governo”, “o PS de novo alinhado com o povo” são algumas das tiradas que tentam projectar o novo líder e fazer crer que depende dele virar o país do avesso.
Todo este discurso não pretende mais do que renovar nos eleitores a ilusão de que o PS é a alternativa à parelha Coelho-Portas e à austeridade. É, por isso mesmo, um discurso de curta duração e de curto alcance. Ler o resto do artigo »



O caso BES e as regulações

Pedro Goulart

BdPApós o enorme e ainda bem presente escândalo do Banco Português de Negócios (BPN), em 2008, envolvendo crimes de fraude fiscal e branqueamento de capitais, e que implicaram numerosas figuras do PSD, como Cavaco Silva, Dias Loureiro e Oliveira e Costa, muita gente julgava que os problemas com a regulação e supervisão dos bancos já estariam ultrapassados. Puro engano. Aos milhares de milhões de euros gastos com o BPN vêm agora somar-se aqueles milhões que o Banco Espírito Santo (BES) certamente nos irá custar. Ler o resto do artigo »



Os impostores

Pedro Goulart

Desemprego_72Somos matraqueados diariamente pelos chamados órgãos de comunicação social com as habituais manipulações de números apresentados pelo governo do PSD/CDS sobre a alegada bondade da sua política em diversos domínios. No que respeita ao desemprego, os ministros do governo regozijam-se afirmando que as coisas estão a caminhar bem, que o desemprego diminui e que se verifica a criação de novos empregos. Ler o resto do artigo »



Menos médicos e professores, mais polícias e maior submissão ao imperialismo

Pedro Goulart

GreveEnfermeirosA pretexto da actual “crise”, milhares de médicos, enfermeiros, professores e investigadores têm sido afastados dos hospitais públicos, das escolas e dos centros de investigação, prejudicando-se gravemente a saúde e a formação dos portugueses, além de forçar muitos daqueles profissionais à emigração, à mudança de profissão e, até, ao desemprego. Isto, enquanto os governos do capital continuam a esbanjar milhões e milhões com polícias, tribunais, forças armadas e na ajuda aos bancos, gastando o dinheiro do OE com a defesa dos bens e interesses das classes dominantes. Ler o resto do artigo »



Eles comem tudo

Pedro Goulart

1_99Em recente estudo Portugal: consolidação da reforma estrutural para o apoio ao crescimento e à competitividade, elaborado por encomenda do Governo português e agora divulgado em Lisboa, a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE) refere que, perante a crise e as medidas tomadas nos últimos anos, é “notável a capacidade de Portugal em conter as consequências sociais negativas da crise”.
O secretário-geral da OCDE, Angel Gurría, que falava, em Lisboa, numa conferência de imprensa conjunta com Passos Coelho, defendeu que o programa de ajustamento português “não se fez a todo o custo” e que as “reformas não são um evento, são um processo” que nunca termina e que têm de se ir adaptando. Ler o resto do artigo »



Editorial

O “flagelo”

Muita boa gente se tem mostrado condoída com a má sorte dos desempregados.
Depois de em 2012 ter dito que o desemprego era “uma oportunidade para mudar de vida”, Passos Coelho veio agora, com dois anos de governação sua em cima, verter lágrimas por um mal “insuportavelmente elevado”. O Papa falou em “flagelo” e na “perda de dignidade humana” em visita a uma região pobre de Itália. E Felipe VI, no seu passeio por Lisboa, proclamou o combate ao desemprego “um desafio ibérico”.

“Flagelo” é a expressão que melhor define o discurso do poder sobre o desemprego: um mal de ressonâncias bíblicas, sem sinal de origem nem remédio humano. A versão terrena do desemprego é outra: em fase de crise dos negócios, os patrões despedem trabalhadores, fecham empresas, retiram capital das funções produtivas, reduzem em cadeia toda a actividade económica. Ler o resto do artigo »



Notas sobre o sentido das últimas eleições europeias

Manuel Raposo

UEeleiçoesOs muitos comentários e análises feitos à eleições europeias de Maio esgotaram praticamente todas as avaliações acerca da distribuição dos votos e o que isso significa para cada uma das forças concorrentes. Mas nesta contabilidade das árvores perde-se, na maior parte das vezes, o aspecto geral que a floresta, através do acto eleitoral, revela agora ter. Na verdade, o que mudou de facto no panorama das classes sociais na Europa? Dois factores são primordiais para se perceber a situação: o enorme nível de abstenção e a gradual cisão do eleitorado de centro. Ler o resto do artigo »



Na morte de Rui Tovar

António Louçã

RuiTovarO Mundial de 2014 concluiu-se apenas com Messi a jogar até ao fim. Começou logo sem Ribéry, perdeu Ronaldo nos oitavos de final, Neymar nos quartos de final. Mas a grande perda que sofreu o futebol foi Rui Tovar, durante décadas a referência do jornalismo desportivo.
À notícia da morte de Rui Tovar, sucederam-se as expressões de admiração pelo seu saber enciclopédico. Expressões justas, sem dúvida, a que nada posso acrescentar.
Há, no entanto, um outro lado menos conhecido de Rui Tovar. Trabalhei com ele, durante vários anos, na RTP Memória. Ao vê-lo no mesmo barco, comecei por surpreender em mim próprio um preconceito, relativamente difundido, que o dava como pessoa situada politicamente à direita. Vários tropeções da vida tinham-lhe colado essa etiqueta. Ler o resto do artigo »



António Costa, o desejado

Pedro Goulart

Seguro&CostaNos meios de comunicação social do regime prossegue o folhetim relativo à luta feroz que se vem travando pelo controlo do poder no interior do PS, como etapa necessária à ocupação do tão desejado cargo de primeiro-ministro.
Nos três anos deste odioso governo do PSD/CDS, António José Seguro (que ainda continua a dominar o aparelho partidário) demonstrou bem a sua “eficácia” no tipo de oposição que (não) foi capaz de fazer às malfeitorias praticadas pelo actual executivo do patronato. E o oportunismo de quem, “pássaro fora da gaiola”, só agora critica o governo de Sócrates. Ler o resto do artigo »



Coincidências?

Com um Serviço Nacional de Saúde (SNS) a rebentar pelas costuras, por via das chamadas medidas de austeridade (que visam sobretudo fortalecer a medicina privada), com os médicos em luta, destacando-se a Federação Nacional dos Médicos (FNAM) que decidiu emitir um pré-aviso de greve nacional para 8 e 9 de Julho, surgiu agora notícia de que a Inspecção-Geral das Actividades em Saúde (IGAS) enviou para o Ministério Público, para investigação de eventuais ilícitos criminais, os casos de médicos detectados a trabalhar em vários hospitais, públicos e privados, à mesma hora. Trata-se de um caso já referido em fins de 2013 e em Março deste ano e que, a ser verdade, é efectivamente uma fraude e, logo, condenável, mas que alguém agora veio plantar, requentada e convenientemente, nos media do regime. E quem paga estes oportunos “trabalhos” jornalísticos?



Aclarações e vigarices

Pedro Goulart

GovernoRuaNa sequência da declaração de inconstitucionalidade de três normas do Orçamento do Estado de 2014, que cortavam nos salários dos funcionários públicos, reduziam pensões de sobrevivência e tributavam os subsídios de desemprego e de doença, o governo e os partidos seus apoiantes, assim como o bando de assalariados e lacaios do capital que estes dispõem nos média, têm conduzido uma despudorada campanha contra o Tribunal Constitucional (e, também, contra a Constituição) que, por vezes, dada a actual situação económica e política, assume um discurso de carácter neofascista. Isto, apesar do TC ter aceitado perdoar o roubo de cinco meses de salários, pensões e subsídios, já este ano perpetrado pelo governo de Passos Coelho. Ler o resto do artigo »



Contra a liquidação do Serviço Nacional de Saúde

Carlos Completo

SNSSó nos primeiros cinco meses deste ano, 215 médicos abandonaram ou vão abandonar o Serviço Nacional de Saúde (SNS), de acordo com as listas de aposentações de Janeiro a Maio. E, aos 215 médicos que já abandonaram ou vão abandonar o Estado, juntam-se 250 enfermeiros que já se aposentaram ou que o vão fazer ainda em Maio. Ler o resto do artigo »



25 Abril . 40 anos

A “reforma” do Estado

Manuel Raposo

25A8_adjustOs propósitos das classes dominantes portuguesas quando falam na “reestruturação” ou na “reforma” do Estado — e na revisão da Constituição — não podem ser compreendidos se não se perceber o que é e como foi instituído o Estado que temos hoje. Sem isso, a esquerda corre o risco de ficar por uma crítica de superfície ao “revanchismo” da direita e limitar-se a produzir comentários de circunstância sobre a “falta de sentido patriótico” ou “de espírito democrático” dos dirigentes políticos no poder. E, pior que tudo, a tomar o assunto como uma campanha política de uns quantos jovens fanatizados que desaparecerá com uma mudança governativa por via eleitoral — escapando-lhe a luta de classes que está por baixo desta ofensiva. Ler o resto do artigo »



Roubo agravado

A Contribuição Extraordinária de Solidariedade vai acabar. Mas em seu lugar entra em função em 2015 um corte permanente das pensões (baptizado de Contribuição de Sustentabilidade) de valor maior do que a CES primeiramente aplicada. A CES começou (2011, governo Sócrates) com um corte de 10% sobre as pensões acima de 5000 euros. Com Passos Coelho, em 2012, subiu para 25%, acima também dos 5000 euros. Em 2013 foi aplicada com taxas agravadas às pensões acima de 1350 euros. Este ano passou a atingir pensões acima dos 1000 euros. Em 2015 penalizará todas as pensões acima dos 1000 euros com taxas que começam em 2%, com a agravante de poder variar todos os anos em função de dados económicos e demográficos. Sai a troika, mas fica a austeridade.



Comadres

Silva Carvalho, o espião-maçónico amigo de Relvas, disse que foi convidado para secretário-geral do SIRP (Sistema de Informação da República Portuguesa) por “um dos assessores principais de Passos Coelho” na altura em que este constituía governo, em 2011. O pronto desmentido do primeiro-ministro não apaga os laços de Carvalho com Coelho e salpica o governo com a lama do escândalo de espionagem e favores de que Silva Carvalho foi o centro. Aguardam-se os próximos desenvolvimentos.



Editorial

Europeias

Quando em 1986 Portugal integrou a CEE, soaram as trombetas da paz, do progresso, da igualdade. Hoje, a UE tem no cadastro meia dúzia de guerras de agressão, regride economicamente, empobrece as classes trabalhadoras, corta apoios sociais, discrimina os povos do sul, discute a expulsão dos imigrantes.

Não é um desvio do bom caminho: é o resultado do alargamento das relações capitalistas a todo o continente. As burguesias nacionais agregaram-se na UE para reforçarem o seu poder comum. Uma união europeia capitalista só podia ser imperialista, menos democrática e mais desigual, como hoje a vemos. É por esta senda — aberta pelos governos capitalistas de todos os matizes, que se encarregaram de esmagar as aspirações populares — que a extrema-direita se prepara para cantar vitória nas eleições de dia 25. Ler o resto do artigo »



25 Abril . 40 anos

Em luta pela organização autónoma dos trabalhadores e pela revolução proletária

Pedro Goulart

25A12Com a luta de massas que se seguiu ao 25 de Abril de 1974, foram grandes as conquistas obtidas pelas classes trabalhadoras e pelo povo: no domínio das liberdades, a nível da organização (comissões de trabalhadores e de moradores, sindicatos, poder popular), nos aumentos salariais, nas ocupações de casas, terras e empresas, no campo social (saúde, ensino e segurança). Mas a falta de experiência política e de capacidade organizativa revolucionárias da maior parte dos envolvidos nas lutas haviam de levar a uma pesada derrota no 25 de Novembro de 1975. E, daí para cá, sob a pata do patronato e com a intensificação da exploração capitalista, os trabalhadores e os oprimidos perderam parte significativa das suas conquistas, vendo mesmo atingidos alguns direitos fundamentais. Ler o resto do artigo »



25 Abril . 40 anos

Independência nacional ou internacionalismo proletário?

Pedro Goulart

InternacionalismoCom o capitalismo globalizado e Portugal integrado na União Europeia há quase 30 anos (por imposição das classes dominantes portuguesas), os trabalhadores e os pobres foram submetidos a uma forte exploração e sofreram várias ignomínias, com destaque para o nefasto papel dos governos de Sócrates e de Passos Coelho, lacaios e cúmplices do imperialismo europeu, particularmente da Alemanha. A entrada acrítica na União Europeia e no Euro foram os responsáveis por grande parte das malfeitorias que mais recentemente atingiram a maioria dos portugueses. Ler o resto do artigo »



25 Abril . 40 anos

Diz-me quem idolatras…

António Louçã

crato1A morte de Veiga Simão foi pretexto para os habituais elogios fúnebres. Até aqui, nada de extraordinário: mais longe já tinham ido um PS que andou com ele ao colo depois do 25 de Abril, um Mário Soares que o nomeou seu ministro da Indústria na coligação do Bloco Central, um António Guterres que o nomeou mais tarde seu ministro da Defesa. Elogiá-lo depois de morto terá sido, apesar de tudo, menos melindroso do que decidir atribuir-lhe responsabilidades políticas em vida. Sem surpresas, os encómios do PS concentraram-se principalmente na acção do falecido à frente dos seus dois Ministérios do pós-25 de Abril. Ler o resto do artigo »



25 Abril . 40 anos

Os valores de Abril e os valores populares revolucionários

José Borralho

25AEm Portugal, há 40 anos, o 25 de Abril constituiu um golpe de morte no regime fascista, e nesse desígnio esteve junta a maioria do povo português — as várias classes a quem o fascismo oprimia — a começar nas classes trabalhadoras, e na mais explorada de todas: a classe operária. Mas também as classes burguesas ansiosas de modernização do país. Foi assim, um acontecimento histórico que pareceu capaz de, momentaneamente, unir trabalhadores e patrões, as camadas populares e os burgueses; e como se sabe, esta é uma união impossível porque contém em si dois pólos opostos que se repudiam. Ler o resto do artigo »



É gente desta que gere a Comissão Europeia

Durão Barroso, um homem sem escrúpulos

Pedro Goulart

DuraoBushMerkelEm entrevista à SIC e ao Expresso, o actual presidente da Comissão Europeia “descobriu” recentemente, em público e convenientemente, várias coisas:
– que, quando era primeiro-ministro (2002 a 2004), chamara três vezes Vítor Constâncio a São Bento para saber se aquilo que se dizia do BPN (banco onde dominava a gente do PSD) era verdade – isto, enquanto o próprio Barroso não prestou quaisquer informações do tipo à primeira comissão parlamentar de inquérito a este caso;
– que, a propósito dos atingidos pelas medidas governamentais e subscritores do Manifesto pela Reestruturação da Dívida, Manuela Ferreira Leite e Bagão Félix (seus ex-ministros), estes eram da classe média ou média-alta – a mesma classe dele, diga-se – e que, como tal, reagiam assim aos cortes; Ler o resto do artigo »



Editorial

Há saída?

Se tivermos em vista as grandes manifestações de 2011 a 2012 e as greves gerais, a situação actual mostra um abrandamento do movimento de massas, sem desprezar as greves e lutas locais que continuam a manter viva a chama da resistência.
Não admira este recuo: a expectativa de que o governo cairia de podre no verão passado saiu gorada, em boa parte graças à actuação do PS, mas fundamentalmente porque o próprio movimento popular esperou que os empurrões dados na rua seriam completados por eleições antecipadas. Foi um engano, que mostrou, apesar de tudo o que foi feito, a necessidade de uma acção de massas muito mais determinada — e que comprovou de novo que as “instituições democráticas” não existem para facilitar a vida à luta de classes mas para a debelar. Ler o resto do artigo »



A quem se dirige o Manifesto dos 70?

Manuel Raposo

Nao pagamosO sentido imediato que mais claramente se destaca do Manifesto dos 70 é este: a política do governo PSD-CDS-troika vai ser repudiada nas eleições legislativas de 2015 e os primeiros sinais podem ser dados já nas Europeias de 25 de Maio. Uma significativa deslocação de votos para a esquerda (PCP e BE); uma forte abstenção dos eleitores de centro que se sentem enganados, descalçando PSD e CDS; uma fraca vitória do PS — tudo isto pode criar uma grande fragilidade ao último ano de governo de Passos Coelho bem como ao governo que se seguirá. Prosseguindo as medidas de austeridade como até aqui, as condições sociais serão favoráveis a novas manifestações de descontentamento popular, as grandes movimentações de rua poderão voltar a agitar o país. Nem PS nem PSD teriam margem de apoio suficiente para prosseguir a política actual sem que a luta de classes se agudizasse; e as miragens de recuperação económica esfumar-se-iam. Ler o resto do artigo »



O caminho está na luta

José Borralho

MultidãoManifestámo-nos de novo em vários pontos do país no velho estilo passeata, com final virado para dentro, para consumo interno. Mais uma vez nos foi dito que a crise será travada com crescimento económico, levado a cabo por um governo patriótico e de esquerda.
Mas não nos esqueçamos: a esquerda vive encerrada num círculo de ferro. Resistindo, protestando, mas não ambicionando mais do que um capitalismo “melhor” que este. Círculo que tarda em ser rompido, e que nos amarra ao sistema económico real. Ler o resto do artigo »



Futuro zero

Manuel Raposo

reformados e pensionistasCom a aproximação da data de partida oficial da troika e sobretudo com novas eleições no horizonte, o governo e os seus porta-vozes inauguraram o discurso da “recuperação económica” como prova do “êxito” das medidas de austeridade.
O ministro da economia, Pires de Lima, foi um dos pioneiros desta nova linha de propaganda. Mas, para além da insegurança e da precariedade dos dados em que a conversa se baseia — sublinhadas de resto por fontes tão insuspeitas como o FMI — é o próprio discurso do ministro que revela a fraqueza do que é dito e das circunstâncias em que a falada “recuperação” se processa. Ler o resto do artigo »



Mekorot fora de Portugal!

No dia 25 de março, estaremos no Largo de Camões, entre as 18h e as 19h. Participa, traz garrafões de água vazios. Junta-te à semana mundial contra a Mekorot, empresa israelita responsável pelo apartheid da água na Palestina. A empresa das águas holandesa Vitens cancelou a sua parceria com a Mekorot. Na Argentina, o movimento de boicote fez perder à Mekorot um contrato milionário. Em Lisboa, queremos que a EPAL denuncie o seu acordo com a Mekorot.
Organizações participantes: Associação de Agricultores do Distrito de Lisboa – Associação Água Pública – Associação Intervenção Democrática – Audiência Portuguesa do Tribunal Mundial sobre o Iraque – Casa Viva – Colectivo Mudar de Vida – Colectivo Mumia Abu-Jamal- Comité de Solidariedade com a Palestina – Confederação Geral dos Trabalhadores Portugueses – Conselho Português para a Paz e a Cooperação – Federação dos Sindicatos de Agricultura, Alimentação, Bebidas, Hotelaria e Turismo de Portugal – Fórum pela Paz e pelos Direitos Humanos – Grupo Acção Palestina – Movimento pelos Direitos do Povo Palestino e pela Paz no Médio Oriente –
SOS Racismo.



Masoquismo, compromissos políticos e empobrecimento

Pedro Goulart

navio-afundandoPassos Coelho, que falava numa conferência sobre o pós-troika, irritado por o Manifesto dos 70 vir pôr em causa a única saída (a sua!) para a presente crise do capitalismo português e, ainda, por ter surgido num momento com eleições à vista, foi contundente na forma como se referiu às personalidades de diversos quadrantes políticos que subscreveram o Manifesto pela Reestruturação da Dívida. Passos Coelho acusou os subscritores de serem “os mesmos que falavam na espiral recessiva” e afirmou espantar-se que “pessoas tão bem informadas” levantassem tais questões. E o primeiro-ministro citou, a propósito, o Presidente da República, apoiando a ideia por este então expressa de que falar em reestruturação da dívida era um acto de “masoquismo”. Ler o resto do artigo »



A quem serve esta Justiça?

Enquanto era inaugurado o novo edifício da Polícia Judiciária, com a presença de Passos Coelho, António Costa, Alberto Costa e Paula Teixeira da Cruz, e era afirmado tratar-se de edifício do mais moderno a nível mundial (segundo Pedro do Carmo, da direcção nacional desta polícia), ficámos a saber que isto, para principiar, nos vai custar quase cem milhões de euros. Simultaneamente, esta mesma Justiça, de que a Polícia Judiciária faz parte, deixa prescrever milhões de euros de multas aos banqueiros Jardim Gonçalves, do BCP, e João Rendeiro, do BPP. E, entretanto, diz-se que falta dinheiro para escolas, hospitais, assim como para apoiar os desempregados.



Relvas, o indispensável

António Louçã

ZecaMendonçaO pontapé de “Zeca Mendonça” a um repórter fotográfico foi bem o símbolo de um estilo. Não havia dúvida possível: Relvas estava de volta. Com a agressão ao jornalista, o assessor do ex-ministro ilustrou todo um programa político. Era assim o Relvas que tutelou a RTP e era assim o que interveio na linha editorial de jornais que não tutelava (caso de Maria José Oliveira e do “Público”). Os jornalistas, quando saem da linha, devem ser tratados a pontapé.

Tratava-se de um mero resquício do passado? Se assim fosse, Relvas teria entrado no Congresso do PSD pela porta dos fundos e teria ocupado discretamente um lugar no meio da plateia. Mas ele reentrou pela porta grande e Passos Coelho pô-lo logo à frente da lista para o Conselho Nacional. Ler o resto do artigo »



Para a repressão há dinheiro

Diz o governo que o dinheiro é escasso para a Saúde, Educação e Segurança Social, mas o Ministério da Administração Interna (MAI) acaba de renegociar a renda paga pelas instalações que detém no Tagus Park. Segundo o DN, o gabinete de Miguel Macedo, em troca de um desconto de 7%, prolongou o contrato por mais cinco anos, passando a pagar pela renda 2,2 milhões de euros por ano (mas apenas em 2014 e 2015). Em vez dos 2,4 milhões acordados para dez anos (entre 2008 e 2018), no tempo do ministro Rui Pereira. Assim, a renda milionária continuará a ser paga pelo MAI à Fundimo (um fundo imobiliário) e o contrato foi prolongado por Miguel Macedo até 2023.



O PSD e o regresso de Miguel Relvas

Pedro Goulart

relvasO regresso de Miguel Relvas à ribalta política surpreendeu muita gente. A sua escolha para cabeça de lista do Conselho Nacional do PSD, avalizada no recente Congresso do partido, para além de acentuar publicamente a absoluta falta de vergonha de Passos Coelho e dos seus apoiantes, terá provocado algum mal-estar junto de vários congressistas presentes. Mas a cobardia e os interesses (de classe burguesa) instalados prevaleceram sobre qualquer pretenso mal-estar. As críticas anónimas ou as tíbias demarcações de militantes do partido em relação a esta imposição de Passos Coelho falam por si. É assim a natureza e a moralidade desta gente. Ler o resto do artigo »



A responsabilidade do voto

Carlos Completo

voto_basuraComo tens exercido o teu direito a voto nesta democracia burguesa em que vivemos? Antes de o fazeres tens pensado seriamente na tua responsabilidade pelos resultados?
Para não ir mais longe, relembremos as malfeitorias que os diversos governos dos últimos anos (do PS, PSD e CDS) praticaram contra os trabalhadores e o povo e que não são facilmente esquecíveis. Assim, votar hoje (após os vários actos eleitorais realizados em democracia burguesa) nestes partidos do chamado arco governativo só se compreende por mercenarismo de quem vota ou quando os interesses de classe burguesa do votante coincidam com os destes governos. Ler o resto do artigo »



O que significa afirmar: aproximemos a revolução

José Borralho

bandeira-vermelhaLutar para aproximar a revolução significa, antes de mais, manter o sonho de centenas de milhões de explorados, excluídos, perseguidos, vivendo a angústia provocada por um sistema que é ele a própria negação de dignidade, de liberdade, de uma humanidade com futuro, com direito à esperança. Aproximar a revolução é o mesmo que dizer: aproximemos o fim da ditadura do capital e construamos um outro sistema assente na apropriação colectiva da riqueza produzida e repartida com justiça.
Qualquer plataforma política que se pretenda hoje de esquerda, não pode deixar de ter no centro das suas preocupações políticas a mudança de paradigma social como forma de resolução da crise.
São importantes as denúncias políticas da devastação que este governo e a troika levam a cabo, e combatê-la por todos os meios possíveis; mas, verdadeiramente decisivo, é colocar no centro da luta a mudança de sociedade; não basta clamar por mais democracia e por inflectir os rumos da economia se as rédeas permanecerem nas mãos dos capitalistas. Ler o resto do artigo »



A degradação do Serviço Nacional de Saúde

Os privados agradecem, os utentes sofrem

Pedro Goulart

SaudeAs chamadas reformas do Serviço Nacional de Saúde (SNS) ocorridas nos últimos anos, muitas vezes a pretexto do combate a ineficiências e desperdícios (que, a par da corrupção, também existiam no sector) aumentaram as dificuldades das classes trabalhadoras e do povo no acesso aos cuidados de saúde. Os sucessivos cortes (a torto e a direito) no sector já ultrapassaram em muito as alegadas ineficiências e desperdícios, tendo conduzido ao afastamento de numerosos profissionais altamente qualificados (médicos, enfermeiros e técnicos de diagnóstico), produzido vários estrangulamentos e causado sérios problemas ao atempado e adequado tratamento dos doentes. Longas esperas nas urgências, para consultas de especialidade e para determinadas intervenções cirúrgicas têm sido as consequências mais penosas de tais políticas. E o caso recente dos trabalhadores da Linha de Saúde 24 (substituindo enfermeiros experientes por outros mais baratos e sem conhecimentos adequados) surge como mais um acto que vai na linha da crescente degradação dos cuidados de saúde prestados aos portugueses. Ler o resto do artigo »



Luta solidária dos estivadores europeus

Dia 4 de Fevereiro, solidários com a greve dos Estivadores de Lisboa, os estivadores europeus irão parar os portos durante duas horas. Nesse dia, o mesmo acontecerá em Setúbal e na Figueira da Foz. “O alargamento das fronteiras da nossa luta é uma resposta cabal à tentativa de isolarem a luta dos estivadores de Lisboa que enfrentam um conjunto de medidas que estão a ser programadas para aplicar em Portugal e exportar para toda a Europa. Se o que nos oferecem é a globalização da austeridade, dos despedimentos fraudulentos e da precarização do trabalho portuário, nós ripostamos com as lutas e a solidariedade internacionalistas” (do blogue O Estivador).



Dia nacional de luta – 1 de Fevereiro

Contra a política do patronato, manifestações e concentrações promovidas pela CGTP. É fundamental generalizar e aprofundar as lutas.

manif1Fevereiro14Lisboa e Setúbal 15h00 Cais do Sodré (para os Restauradores)
Porto 15h30 Praça dos Leões
Angra do Heroísmo 10h30 Praça Velha
Aveiro 15h30 Largo da Estação
Beja 14h30 Portas de Mértola
Braga 15h00 Parque da Ponte
Bragança 15h30 Praça Cavaleiro Ferreira
Coimbra 15h00 Praça da República
Covilhã 15h30 Ponte Mártir-In-Colo
Elvas 11h00 Rua Alcamim
Évora 11h00 Praça 1 de Maio
Faro 15h30 Largo do Mercado
Funchal 15h Assembleia Legislativa Regional
Guarda 10h00 Largo João de Deus
Leiria 15h00 Mercado Santana
Ponta Delgada 15h Portas da Cidade
Santarém 15h00 Segurança Social
Viana do Castelo 11h00 Praça da República
Vila Real 10h00 Palácio da Justiça
Viseu 15h00 Rua Formosa



Editorial

Pés de barro

A recente emissão de uns milhões de títulos de dívida portuguesa foi cantada pelo governo como uma demonstração da “recuperação” e do bom caminho do país. O mesmo com a descida dos juros verificada nos últimos dias. Não é isto uma prova da confiança “dos mercados” no rumo português de resposta à crise? e, desse modo, a prova de que, ida a troika dentro de meses, tudo correrá pelo melhor?

Fica, de facto, demonstrado o apreço do capital especulativo pelos efeitos da austeridade sobre a massa trabalhadora — mas apenas isso. Que melhor garantia pode haver para um especulador financeiro do que um governo que assegura o pagamento de juros agiotas à custa do empobrecimento dos assalariados? É isso que dá confiança ao capital volante que corre em busca de ganhos que não consegue obter em actividade produtiva. Ler o resto do artigo »



O ataque aos pensionistas

Prossegue a transferência de riqueza para o patronato

Pedro Goulart

pensionistasA pretexto de “tapar o buraco” deixado no OE 2014 pelo chumbo do Tribunal Constitucional ao chamado diploma da convergência de pensões, o Governo prepara-se para alargar a base de incidência (a partir de 1000 euros?) de um segundo imposto sobre os pensionistas — a Contribuição Extraordinária de Solidariedade (CES) — que já foi aplicada em 2013 a todas as pensões superiores a 1.350 euros. E, com o mesmo pretexto, também vai aumentar (para 3%?) os descontos para a ADSE (subsistema de saúde da Função Pública), que actualmente são de 2,5%.
Para além de execradas pelos mais directamente atingidos e da forte oposição de alguns partidos da esquerda parlamentar, tais medidas foram objecto de crítica mesmo de vários comentadores de direita, assim como de alguns constitucionalistas: “É incompreensível que o Governo insista em fazer uma correcção orçamental sempre sacrificando os mesmos”, salientou ao Expresso a constitucionalista Isabel Moreira, comentando o anunciado alargamento da base de incidência da CES dos pensionistas. Também o constitucionalista Jorge Miranda afirma: “Trata-se, no fundo, de um imposto sobre os mais fracos”. Ler o resto do artigo »



Nada de novo sob o sol?

António Louçã

andorinhasO ano de 2014 inicia-se como cópia ordinária de filmes que já vimos em versões mais frescas: o Governo a brandir estatísticas de recuperação económica e a prometer uma luz no fundo do túnel; o PS a juntar-se à festa com a ideia peregrina de que o bodo fiscal aos patrões (baixa do IRC) contribui para reanimar a produção; e o presidente com a ária estafada do casamenteiro — a única que sabe de cor e salteada —, a preconizar que o “arco da governação” esqueça as tricas e se entenda para roubar o povo. Única certeza palpável: esse povo nada sente das auspiciosas estatísticas, e continua a notar que uma ou várias mãos lhe remexem avidamente nos bolsos. Ler o resto do artigo »



Trabalhadores em luta – breve recensão

Pedro Goulart

INCMPese embora a poderosa ofensiva do patronato e de várias instituições nacionais — incluindo o governo lacaio de Passos Coelho — e internacionais do capitalismo (CE, FMI, BCE, OCDE), apesar do desemprego e do medo instalados na sociedade portuguesa, os trabalhadores, os reformados e os jovens não têm deixado de lutar e de manifestar-se dispostos à continuação do combate. De entre os numerosos protestos realizados nos últimos tempos, ou a realizar brevemente, de Norte a Sul do País, incluindo concentrações, manifestações e greves, destacamos alguns dos mais importantes. Ler o resto do artigo »



As escolhas de Marques Guedes

A propósito dos recentes e justos protestos dos professores contra as avaliações do ministro Crato, afirmava o ministro da Presidência Luís Marques Guedes: “Não há nenhum pai deste país que possa ficar sossegado se achar que alguma daquelas pessoas, com as cenas que assistimos ontem na televisão, possa ser professor de um filho seu”. Mas o mesmo ministro, tão sensibilizado com as cenas que tinha visto na manifestação dos professores, declarava, a propósito do “sucesso” da privatização dos CTT que o banco norte-americano Goldman Sachs, que adquiriu 5% do capital da empresa, “é uma entidade internacional financeira idónea”! Escolhas de classe.



Uma imagem antecipada da política do PS

Manuel Raposo

seguropassosO PS justificou o acordo feito com o governo para baixar o IRC com o propósito de “criar emprego” e garantiu que, lá por isso, não vê condições para outros entendimentos com o PSD e o CDS. O que fica à vista, porém, é o facto de o PS ter facultado um importante apoio político ao governo, possibilitando um desagravamento fiscal que beneficia exclusivamente o capital, sem quaisquer garantias de que os assalariados venham a beneficiar do mesmo tipo de tratamento. Ler o resto do artigo »



A matilha do patronato e o Tribunal Constitucional

Carlos Completo

TC1Antes e depois da recente decisão do Tribunal Constitucional (TC) sobre a chamada lei da convergência das pensões do sector público e do privado, ergueu-se nos media do regime um clamor da matilha do capital a favor desta lei. Primeiro, chantageando com a catástrofe que adviria, se chumbado, depois tentando desdramatizar e denegrir o Tribunal, muitas vezes argumentando, demagogicamente, que este considerava inconstitucionais certas leis que minavam a confiança dos cidadãos, mas não considerava inconstitucionais os aumentos de impostos que afectam os contribuintes. Para muita desta gente só o fim deste Tribunal e a revisão da Constituição — que foi boa enquanto foi servindo adequadamente os interesses da burguesia — resolveriam o problema, deixando mais livres as mãos de quem nos explora, assim como dos seus governos. Ler o resto do artigo »



Como fazer frente à ofensiva do capital?

Forças e fraquezas da luta dos trabalhadores

Manuel Raposo

basta19outNa sequência da publicação do manifesto Enfrentar a crise, lutar pelo socialismo – Uma perspectiva comunista (*) têm vindo a realizar-se reuniões de debate com diversos activistas. O presente texto, que transcreve uma apresentação do manifesto feita numa dessas reuniões, procura resumir as ideias principais do documento.

O nosso ponto de partida é uma constatação que pode colocar-se assim:
Não faltam lutas aqui e lá fora; algumas delas são mesmo consideráveis pela persistência, pela grande mobilização de massas que conseguem. Ao mesmo tempo, a crise do capitalismo desencadeada em 2007 não dá sinais de acabar, e não é exagero considerá-la a maior de sempre se levarmos em conta o grau de expansão do capitalismo actual e a delapidação de capital já verificada nas tentativas de segurar os sistemas financeiro e produtivo. Impõe-se então a pergunta: o que falta para se afirmar um movimento revolucionário, anticapitalista? Ler o resto do artigo »



25 de Novembro – o Prémio

Não à ilusão com os cantos de sereia

Pedro Goulart

eanes76Em 25 de Novembro passado, uma “comissão cívica” promovida por empresários, banqueiros, militares e civis de Novembro prestou homenagem a Ramalho Eanes e decidiu criar um prémio em sua honra. Da comissão promotora fazem parte, entre outros, Belmiro de Azevedo, Artur Santos Silva, Henrique Granadeiro, Jaime Gama, Mota Amaral, Manuel Alegre, Rui Rangel, Bagão Félix, António Capucho, Adriano Moreira, Pinto Monteiro, Leonor Beleza, Rui Rio, João Proença, António Saraiva, António Rendas, Sampaio da Nóvoa e Rui Veloso. No evento, aprazado para a data comemorativa do golpe reaccionário de 25 de Novembro de 1975, participaram também Loureiro dos Santos, Garcia Leandro, Guilherme D´Oliveira Martins, João Salgueiro, Jardim Gonçalves, João Lobo Antunes, Manuela Ferreira Leite, Arnaldo de Matos, Alberto Martins e António Barreto, cabendo a este último o anúncio do prémio Responsabilidade e Cidadania António Ramalho Eanes, no valor de 50 mil euros. E entre os patrocinadores do evento estão: a Sonae, a Mota Engil e a Silampos. Ler o resto do artigo »



Justiça para o Iraque

Rede de activistas contra a ocupação do Iraque reuniu em Lisboa

Cristina Meneses

IAONP1020904reduzPassados mais de dez anos sobre a violenta ocupação do Iraque, juntaram-se em Lisboa, entre 11 e 13 de Outubro, nas instalações da Biblioteca-Museu República e Resistência, cerca de 30 membros da rede de organizações e de activistas que, em diversos países, dá continuidade ao trabalho desenvolvido pelo Tribunal Mundial sobre o Iraque. Em três dias, foram trocadas informações e travados frutuosos debates sobre a situação no mundo árabe e no Iraque. Duas das sessões foram abertas ao público e realizou-se ainda um concerto de canções aramaicas na Sé de Lisboa, com o músico iraquiano Behnam Keryo e o português António Pinto. Ler o resto do artigo »



A vitória da Selecção

Na manhã seguinte à vitória da selecção nacional de futebol sobre a Suécia, uma rádio não encontrou melhor ideia do que tentar saber o que mudara numa fábrica da multinacional sueca Ikea, em Paços de Ferreira. Descobriu que, contra o habitual, a bandeira portuguesa foi a primeira a ser hasteada e só depois a da empresa. Talvez fosse a desforra “nacionalista” pela vaia com que os civilizados espectadores suecos acolheram na véspera o hino português. Mas, talvez sem querer, a rádio descobriu melhor. Um trabalhador da empresa respondeu ao jornalista de serviço nestes termos: “O que é que ganhámos? Ganhámos uma carrada de trabalho. Lá por a selecção ter vencido não vamos ter folga”.



Bóia de salvação

No início da discussão do Orçamento do Estado, Passos Coelho desafiou o PS a apresentar alternativas. O líder parlamentar do PS, Alberto Martins, respondeu que o PS “não é bóia de salvação do governo” nem da sua “política de fracasso”. Pois não, agora já não é preciso. Foi bóia de salvação no momento certo, no verão passado, quando aceitou o convite de Cavaco Silva para negociações com um governo que ameaçava desmoronar-se. A mãozinha então dada por Seguro foi o sinal de que o PS não queria que o governo caísse nem desejava eleições. Foi esse o compasso de espera indispensável para que o governo se recompusesse e o PS fosse mandado de novo para o seu papel de oposição “construtiva e responsável”.



À pressa

Dois dias depois das eleições autárquicas de 29 de Setembro, foram nomeadas para diversos serviços da Câmara de Gaia 20 pessoas, militantes e simpatizantes do PSD, que trabalhavam para o anterior executivo, precisamente do PSD. Percebe-se a pressa: como o chefe Luís Filipe Meneses perdeu, sem esperar, a candidatura ao Porto não os pôde levar com ele.



Justiça EDP

Como foi noticiado, há algumas semanas funcionários da EDP, acompanhados de agentes da polícia, cortaram a energia eléctrica a várias casas de famílias pobres no bairro do Lagarteiro, no Porto, e anularam várias ligações ilegais feitas pelos moradores. A justificação são as dívidas por pagar dos consumidores. Os moradores receiam que venham a seguir os cortes da água, pelos mesmos motivos. Muitas dessas famílias já não têm água corrente em casa e valem-se da ajuda dos vizinhos. Para se avaliar da justiça da medida da EDP, saiba-se que a empresa anunciou 792 milhões de euros de lucros nos primeiros nove meses do ano, depois de ter lucrado 1012 milhões em 2012. E já agora saiba-se ainda que os sete membros do conselho de administração ganham, por junto, mais de 6 milhões de euros por ano, uma média de 870 mil euros a cada.



Mota Soares, o santarrão

O beato fingido que faz de Ministro do Emprego e da Solidariedade tem vindo a proclamar alto e bom som, a propósito do OE 2014, que o actual governo vai aumentar as pensões mínimas anteriormente congeladas pelo governo de Sócrates. O que não diz é que tal aumento, para pensões inferiores a 200 euros, se traduz num valor inferior a 3 euros! Agora, e em resposta ao relatório da OIT, onde se analisa o impacto da crise económica global no mercado de trabalho em Portugal e se defende a actualização do salário mínimo nacional (SMN), de modo a evitar o agravamento  das desigualdades salariais e de rendimento, Mota Soares afirma que, apesar do governo desejar fazê-lo, tal “só poderá acontecer quando acabar o Programa de Assistência a Portugal”. Ler o resto do artigo »



Editorial

O “milagre”

O governo acompanhou a apresentação do Orçamento do Estado de insistentes referências a “sinais de recuperação”, tendo o ministro Pires de Lima falado mesmo em “milagre económico”. O aumento das exportações, o ténue crescimento da produção industrial e mais uns quantos dados precários são os argumentos do governo para mostrar o êxito da sua política.

Mas, do outro lado, os números do desemprego não baixam, a quebra dos salários continua, a desesperança de quem trabalha não se esbate. Como se entende esta contradição? Não há contradição — o êxito que o governo e os patrões podem apresentar assenta precisamente na desgraça dos trabalhadores. Ler o resto do artigo »



Conversa para enganar tolos

Os média do regime propagandeiam acriticamente, como lhes ordena o patronato, as encenações, as palhaçadas, e as muitas conversas para enganar tolos provindas do governo, assim como dos dirigentes dos partidos da actual maioria parlamentar. É o caso recente da propalada ideia de que os deputados do PSD pretenderiam taxar extraordinariamente as chamadas parcerias público-privadas, as telecomunicações e a grande distribuição no OE 2014, de modo a aliviar as pesadas cargas tributárias que irão incidir sobre os trabalhadores. E que só não o fariam por resistência dos ministros das Finanças e da Economia. Alguém acredita nisto?



Trabalhadores da Casa da Moeda em luta

Hoje, dia 14, os trabalhadores da Imprensa Nacional – Casa da Moeda (INCM) estão concentrados das 8 às 24h, à porta da empresa, em Lisboa. Protestam contra uma decisão da Administração, acusando-a de procurar roubar-lhes direitos no campo social, nomeadamente na saúde, e em relação aos seus filhos. Referem-se a uma decisão arbitrária desta Administração (ao serviço do governo e da troika), tomada sem os trabalhadores terem sido consultados. Assim, a Comissão de Trabalhadores considera nula a deliberação da Administração alterando o regulamento dos Serviços Sociais e, caso esta não retroceda nas suas intenções, dispõe-se a prosseguir a luta.



A espionagem e o bom aluno

António Louçã

espionagemUSSucedem-se as revelações sobre a espionagem da NSA. Os alvos não foram apenas governos considerados hostis, mas também amigos tão estimados como os governos da Alemanha, da Itália, da França, de Espanha. Não se procurava, portanto, informações úteis na chamada luta antiterrorista, mas também aquelas que fossem úteis às multinacionais norte-americanas, para torná-las mais “competitivas” contra as concorrentes europeias. Não espiavam apenas a CIA e a NSA, mas também os serviços alemães, que entregavam aos colegas ianques informações sobre os concidadãos alemães, os serviços franceses, os italianos e os espanhóis que faziam exactamente o mesmo sobre os seus concidadãos. Ler o resto do artigo »



Traços da guerra diplomática Lisboa-Luanda

Manuel Raposo

lisboaluandaA burguesia que governa Angola é, em essência, igual à portuguesa: exploradora e corrupta. Com a diferença de ter menos tempo de prática.
Acontece, porém, que a burguesia angolana se libertou da tutela colonial da burguesia portuguesa e agora está por cima à custa do petróleo, dos diamantes, dos imensos recursos do país e do crescimento económico impetuoso dos últimos anos — conseguido, aliás, com o fim de uma longa guerra civil grandemente promovida pela burguesia portuguesa. Em contrapartida, a burguesia portuguesa está por baixo. Penhorada ao capital europeu e com os negócios nacionais estagnados, precisa de investir em Angola, precisa dos investimentos angolanos em Portugal, precisa que os novos-ricos angolanos venham fazer compras de luxo a Lisboa. É esta a moldura dos negócios entre Portugal e Angola. Ler o resto do artigo »



Porto resistente

Manifestação da CGTP nos Aliados e Zeca Afonso na Casa da Música

Pedro Goulart

elescomemtudoEm 19 Outubro, dezenas de milhares de trabalhadores atravessaram a Ponte do Infante a pé, desfilaram pelas ruas do Porto e concentraram-se na Avenida dos Aliados. Durante o protesto organizado pela CGTP os manifestantes condenaram veementemente o Orçamento para 2014 e as políticas do governo, exigindo demissão deste. Aqui, ao contrário de Lisboa, não foi colocado qualquer obstáculo à passagem dos manifestantes a pé em cima de uma ponte.

Apesar da deslocação de milhares de trabalhadores dos distritos de Braga, Bragança, Viana do Castelo, Vila Real e Aveiro, o forte dos manifestantes provinha do concelho do Porto, assim como dos concelhos vizinhos. Além dos manifestantes da CGTP, estavam presentes trabalhadores de sindicatos independentes e outros não sindicalizados. Assim como vários militantes políticos de esquerda. Ler o resto do artigo »



Portugal desigual, causas e ilações necessárias

Pedro Goulart

Portugal passa fomeUm recente inquérito realizado junto de instituições de solidariedade social evidencia bem o aumento da pobreza verificado em Portugal nos últimos dois anos. Nesse estudo, promovido pela Federação Portuguesa dos Bancos Alimentares contra a Fome em parceria com a Universidade Católica, mostra-se que “os mais pobres vivem cada vez pior e que a crise os atinge na satisfação das suas mais básicas necessidades”. De referir que 52% dos agregados familiares inquiridos recebem, por mês, menos do que um salário mínimo nacional e que perto de 25% dos agregados recebem menos do que 250 euros. De salientar, ainda, que estes valores, em 32% dos casos, dizem respeito a rendimentos de trabalho, isto é, referem-se a famílias que, apesar da crise, conseguem estar empregadas. Mais, 39% dos inquiridos afirmou ter passado um dia por semana sem comer, por “falta de dinheiro”. Ler o resto do artigo »



As autárquicas em análise

Depois da derrota da direita, todo o apoio às manifestações de Outubro

José Borralho

1. Sem sombra de dúvida, a direita no poder, revanchista e austeritária, sofreu uma derrota nas recentes eleições autárquicas que reflecte o repúdio pela política do governo e da troika. Ponto assente.
O voto maioritário no PS reflecte a rejeição da austeridade e a esperança numa política menos agressiva do que aquela que a direita aplica brutalmente. Os que se deslocaram para o PS vêem em Seguro e no PS um mal menor.

2. A CDU aumentou o número de votos, de câmaras e de autarcas. Foi recompensada pela sua luta de resistência à política reaccionária do governo e da troika imperialista. A sua insistência na derrota da actual política, embora sempre dentro dos parâmetros de soluções moderadas, como a luta pelo crescimento da economia capitalista e pela reestruturação da dívida do capital, retirou dividendos por aparecer aos olhos de muitas pessoas de esquerda como a força que dirige a resistência à política de austeridade. Ler o resto do artigo »



O poder é surdo à voz dos eleitores

Colectivo Mudar de Vida

A uma semana das eleições autárquicas, uma estação de rádio divulgou uma sondagem em que 55% dos inquiridos achavam que a campanha eleitoral em nada os esclarecia e 45% não tinham opinião; nem um achou que a campanha valesse a pena. Independentemente dos números, é esta a imagem da relação dos eleitores com os eleitos.

De facto, de ano para ano, não apenas as autárquicas, mas também todas as demais eleições, motivam crescente desinteresse, abstenção e até mesmo repulsa da parte dos eleitores. Que outra atitude seria de esperar quando os candidatos das forças do poder prometem o que não vão cumprir, mentem abertamente para ganhar votos e, uma vez eleitos, se gabam mesmo de levar a cabo medidas antipopulares como sinal de pulso forte? Que seria de esperar quando a experiência prática de quase cinco anos de austeridade mostra às classes trabalhadoras que a função do poder é forçar os de baixo a pagar os custo da crise dum sistema capitalista em ruptura? Ler o resto do artigo »



Executivos e cumplicidades

Nas próximas eleições autárquicas, para além dos cidadãos seriamente interessados na resolução dos problemas locais que afectam as populações, há toda uma corja de executivos do capital que a este procuram servir e, também, servir-se. Aqueles que ao longo das últimas décadas têm representado os patrões e os partidos do chamado arco governativo — PSD, PS e CDS — e muitas vezes estiveram envolvidos nas teias de corrupção existentes, não poderão servir os verdadeiros interesses dos trabalhadores e do povo. Mesmo a nível local, votar nesta gente, que até por vezes aparece camuflada de independente, é assumir uma cumplicidade criminosa com o actual estado de coisas.



Um cheque-ensino venenoso

O ministro Nuno Crato revela com bastante nitidez a política canalha do seu governo em relação à Escola Pública: retirar-lhe recursos, empobrecê-la, desarticulá-la, visando abrir maior espaço ao negócio do ensino privado. É totalmente falsa a “liberdade de escolha das famílias” de que fala o ministro, até porque o cheque-ensino não irá cobrir toda a despesa das escolas privadas: estas, agora com maior ajuda do Estado, escolherão os alunos que melhor entenderem (aqueles com maiores posses poderão continuar a optar pelas escolas privadas), deixando de fora os alunos com necessidades educativas especiais ou pertencentes a famílias mais pobres.



Outra vez em nosso nome, não!

Tribunal-Iraque

A vez da Síria
Com o mesmo argumento “humanitário” de defesa das populações e com falsificações tiradas a papel químico, foram desencadeados os ataques à Jugoslávia (1999), ao Afeganistão (2001), ao Iraque (1991 e 2003), à Líbia (2011).
Assad, o presidente sírio, será, assim, o segundo Kadafi, o terceiro Saddam, o quarto Bin Laden e o quinto Milosevic. Ler o resto do artigo »



EUA, França e Reino Unido preparam ataque à Síria

Mais um crime à sombra das “armas de destruição massiva”

Declaração do Tribunal-Iraque

As ameaças proferidas nos últimos dias pelos dirigentes norte-americanos, britânicos e franceses não deixam dúvidas de que está em marcha um ataque militar à Síria por parte destas potências. De novo se invoca a vontade da “comunidade internacional”, ou seja, a cobertura legal da ONU para levar a cabo o crime. Mas ao mesmo tempo vão-se ouvindo vozes de que a intervenção tem de ir por diante, com ou sem apoio das Nações Unidas. Antes mesmo de os inspectores da ONU chegarem a qualquer conclusão acerca das acusações sobre o uso de armas químicas, os EUA, seguidos pelos seus cães de fila em França e no Reino Unido, dão como culpado o regime de Damasco. Ou seja, a decisão está tomada, haja ou não provas. Lembram-se do Iraque? Ler o resto do artigo »



Uma cerimónia de abutres

No funeral de António Borges e em declarações aos média do regime, algumas dezenas de conhecidos abutres — capitalistas, gestores e porta-vozes do capital — teceram rasgados elogios ao homem do Goldman Sachs e do FMI. Ao conselheiro governamental para as privatizações, a um homem com rendimentos mensais escandalosos, mas que defendia o empobrecimento das classes trabalhadoras, ainda há pouco afirmando: “Reduzir salários não é uma política, é uma urgência”. Belmiro de Azevedo, Soares dos Santos, Passos Coelho, Pires de Lima, Rui Machete, Eduardo Catroga, Miguel e Leonor Beleza, Manuela Ferreira Leite, Ramalho Eanes, Marcelo Rebelo de Sousa, Marques Mendes, Camilo Lourenço, tais alguns dos autores dos encómios, o que é bem significativo daquilo que António Borges representava – os interesses das classes que exploram e oprimem os trabalhadores e o povo português.



Zeca Afonso, concerto no Porto 20 Outubro, 21h, Casa da Música, sala Suggia

No seu 26.º aniversário, a Associação José Afonso promove uma evocação da vida e da obra dessa figura-chave da música popular portuguesa que foi José Afonso. No concerto juntam-se alguns dos seus companheiros e uma nova geração que cresceu com o “poeta, andarilho e cantor”: António Capelo, Coro Vox Populi, Grupo AL-DUFFeiras, Francisco Fanhais, Grupo Vocal Canto Décimo, Grupo Vozes Ao Alto, João Afonso + Rogério Pires, João Lóio + Regina Castro, Manuel Freire, Orquestra Ligeira de S. Pedro da Cova, Rui Pato, Uxia (Galiza) + Sérgio Tannus, Guilhermino Monteiro (Direcção Musical). Entrada 10€, bilhetes à venda na Casa da Música.



Um alerta terrorista

Carlos Completo

O alerta contra o perigo de uma ofensiva terrorista lançado pelos EUA de Obama (à semelhança da “descoberta” das armas de destruição maciça no Iraque, nos tempos de Bush), e logo repetido por vários países satélites da potência imperialista, foi, além do mais, uma cortina de fumo criada para justificar o tenebroso programa de vigilância levado a cabo pela Agência de Segurança Nacional (NSA) dos EUA — o PRISM.
O PRISM é um programa secreto que permite entrar em todo o tipo de comunicações (dentro e fora dos EUA) e que gerou forte polémica quando foi denunciado (e bem) por Edward Snowden, actualmente asilado na Rússia. Ler o resto do artigo »



Um governo mal-cheiroso

Dos submarinos aos swaps, passando pelo BPN

Pedro Goulart

É já longa a lista de sondados e contactados para ministros ou secretários de Estado dos vários governos de Passos Coelho que neles se têm recusado a participar. A nova composição do governo, repudiado pelas classes trabalhadoras e desgastado pelas lutas de massas, reflecte as contradições internas nas classes dominantes (e na coligação PSD/CDS) e é produto da dificuldade em recrutar membros para um executivo desacreditado junto de vastos sectores da burguesia. Daí, a actual exposição pública de vários casos ministeriais de notório mau cheiro num governo recentemente recauchutado. Ler o resto do artigo »



As raízes a nossa “pseudo-democracia”

Manuel Raposo

Disse Mário Soares por um destes dias que vivemos numa pseudo-democracia. Grande mudança se deu na cabeça de Soares desde a altura em que elogiava Passos Coelho como um homem sério e inteligente — já as medidas antipopulares do governo faziam o seu curso. Como estes louvores, repetidos por mais de uma vez, agora lhe queimam a boca, Soares mudou de rumo.
É claro que vivemos numa pseudo-democracia. Mas não será inútil esclarecer de onde vem este regime, a que seria preferível chamar plutocracia, e qual foi o papel que o dr. Soares desempenhou na sua criação. Ler o resto do artigo »



Concerto de tributo a José Afonso

A Associação José Afonso (AJA) e a Reitoria da Universidade de Lisboa promovem, com o apoio do SPGL, no próximo dia 20 de Julho, um concerto assinalando os 50 anos da primeira edição de Os Vampiros. O concerto realiza-se na Aula Magna, em Lisboa, pelas 21h, e conta com a participação de Rogério Pires, Sérgio Caldeira, Pedro Syroh, José Fanha, o grupo Ensemble VOCT, Rui Pato, João Afonso, Manuel Freire, Luis Pastor, Lourdes Guerra, Pedro Fragoso e Francisco Fanhais.



Patrões apoiaram a greve geral?

Urbano de Campos

Nas vésperas da greve geral, quatro confederações patronais (indústria, comércio e serviços, turismo e agricultura) vieram a público reclamar uma política de “crescimento económico”. De passagem, repetiram que greves não resolvem nada, mas que, desta vez, entendiam as razões de queixa dos trabalhadores. Tanto bastou para choverem exclamações de que “os patrões apoiam a greve geral”! Ler o resto do artigo »



Esquecido

Um tal João Coutinho, gestor, saiu da CGD em 2004 com uma indemnização entre 500 e 800 mil euros. Entretanto, passou pelo Barclay’s Bank de onde teve de sair em Fevereiro deste ano pouco antes de a direcção do banco ter sido afastada por “más práticas”. Há dias foi proposto, de novo, para um cargo na mesma Caixa. Interrogado sobre o montante da indemnização de 2004 respondeu “já não tenho ideia sobre o valor exacto que recebi”. A Comissão de Selecção e Recrutamento da Administração Pública que agora o achou apto para o lugar na Caixa não considerou a indemnização recebida factor impeditivo, classificando o assunto como sendo “do foro ético”.



Seguro, o simples

No Fórum dos Progressistas Europeus, realizado em França, António José Seguro propôs que, acima dos 11% de desempregados, os subsídios de desemprego fossem pagos pela União Europeia. Se corre por aí a ideia de mutualizar a dívida que se situe acima dos 60% do PIB de cada país — argumenta Seguro — por que não mutualizar os custos do desemprego? Não passa pela cabeça de Seguro atacar as origens do desemprego, passa-lhe sim arranjar espertezas para o manter, repartindo os custos. Eis um exemplo vivo de como a nova socialdemocracia já não esboça um pequeno gesto que seja no sentido do progresso social, mesmo moderado, e apenas se procura afirmar como a face moderada da reacção capitalista.



Aniversário

Em 22 de Junho, solenemente, no mosteiro de Alcobaça, o governo comemorou dois anos de vida. Todos os números contrariavam o optimismo exibido: queda do PIB de 2,3%, em vez da subida de 1,2% prevista; desemprego em 18,2%, em vez de 13%; défice em 5,5%, em vez de 3%; dívida em 122,3%, em vez de 106,8%. A greve geral de dia 27 e a luta dos professores mostraram que a visão de quem trabalha é outra. A 1 e 2 de Julho demitiram-se Gaspar e Portas provando-se que as notícias sobre a unidade do balneário eram um pouco exageradas. O feliz aniversário quase redundou em funeral.



A lição de Saraiva

O ministro da Educação Nuno Crato não aprendeu a lição do ministro da Educação José Hermano Saraiva quando este, diante da greve de estudantes de 1969, veio fazer voz grossa ameaçando, façanhudo, impor a ordem em dois tempos. Julgava ele que o país ainda era amante da ordem e ficaria do lado do governo contra os estudantes. Enganou-se: a luta durou de Abril até ao verão e Saraiva acabaria substituído no ano seguinte. Crato quis vencer o braço de ferro com os professores pondo pais e alunos contra eles. Mas a maioria dos pais e dos alunos estão fartos do governo a que Crato pertence. A recusa em adiar o exame de dia 27 foi uma teimosia que ninguém entendeu a não ser como uma estúpida prova de força, na verdade uma bravata política. O governo perdeu em toda a linha e ficou provado que lutar compensa.



Às ordens da CIA

O avião do Presidente boliviano Evo Morales, que se dirigia de Moscovo (onde participou num fórum de países produtores de gás) para La Paz, foi impedido pelo governo português (e por vários outros governos europeus) de sobrevoar Portugal e aterrar em Lisboa, devido a “considerações técnicas”, que não foram explicadas. Esta decisão (que viola as leis internacionais sobre tráfego aéreo) implica todo o governo português, incluindo Paulo Portas que, mesmo demitido das funções de ministro dos Negócios Estrangeiros, não teve pejo de ceder a esta pressão do imperialismo norte-americano.
Na verdade, o avião presidencial boliviano foi proibido de ingressar nos espaços aéreos da França, da Itália e de Portugal, por suspeitas de que o ex-agente norte-americano Edward Snowden — que denunciou a espionagem de cidadãos dentro e fora dos EUA e que hoje procura asilo político — estivesse a bordo. Ler o resto do artigo »



Editorial

A briga

A crise governamental da última semana foi um momento de fractura que mostrou a podridão que alastra sob a superfície das instituições e dos discursos.

A consolidação das contas públicas revelou-se mais do que fictícia. A queda vertical da Bolsa, a subida vertiginosa dos juros da dívida mostram que tudo está por arames. Gaspar, o agente da troika, deixa o país em cacos. Fica patente que o dito “programa de ajustamento” se destinava tão só a reembolsar os credores à custa de tudo e de todos; e que novo resgate está à vista em condições ruinosas, implicando mais exigências políticas e custos sociais. Ler o resto do artigo »



Demissão do governo! Todos a Belém, sábado dia 6, 15 horas

A exigência de demissão do governo é a proposta política que faz hoje a maior unanimidade popular, pesem as divergências sobre os caminhos imediatos e futuros. Só este propósito popular poderá contrariar a reacção acantonada no governo, em Belém, em Bruxelas onde se congeminam planos para continuar o massacre social ao povo trabalhador.
Se a exigência de demissão do governo acarreta outra que é a realização de eleições, isso deve-se a que as relações de classe e o nível da luta de massas ainda se situam nesse patamar: o chamado jogo democrático e de alternância. Uma coisa porém é certa: é preciso derrotar a direita, vencer os banqueiros, a troika, o capital, e ao mesmo tempo levantar as bandeiras da luta actual com vista à viragem.
Governo e troika, Rua!
O capital que pague a crise e a dívida!
Anulação de todas as medidas de austeridade!
Taxar o capital!
Trabalho para todos!



Às ordens da CIA

O avião do Presidente boliviano Evo Morales, que se dirigia de Moscovo (onde participou num fórum de países produtores de gás) para La Paz, foi impedido pelo governo português (e por vários outros governos europeus) de sobrevoar Portugal e aterrar em Lisboa, devido a “considerações técnicas”, que não foram explicadas. Esta decisão (que viola as leis internacionais sobre tráfego aéreo) implica todo o governo português, incluindo Paulo Portas que, mesmo demitido das funções de ministro dos Negócios Estrangeiros, não teve pejo de ceder a esta pressão do imperialismo norte-americano.
Na verdade, o avião presidencial boliviano foi proibido de ingressar nos espaços aéreos da França, da Itália e de Portugal, por suspeitas de que o ex-agente norte-americano Edward Snowden — que denunciou a espionagem de cidadãos dentro e fora dos EUA e que hoje procura asilo político — estivesse a bordo. Ler o resto do artigo »



As lutas de classes agudizam-se por todo o mundo

Nos últimos (poucos) anos o mundo tem assistido, por vezes com surpresa, a grandes manifestações de massas que contestam a ordem dominante em países geograficamente afastados e também aparentemente distantes do ponto de vista social ou político.
As revoltas árabes de 2011, as greves dos mineiros sul-africanos ou dos operários chineses, os motins que abalaram as periferias de Londres, de Paris e recentemente de Estocolmo, as manifestações e greves gerais na Grécia, em Espanha e em Portugal contra a austeridade, os protestos na Europa de Leste, as explosões na Turquia e no Brasil — são os exemplos mais salientes da acesa luta de classes que atravessa praticamente todo o mundo.
A estas acções mais destacadas somam-se outras, como a recente revolta dos trabalhadores do Bangladesh após a derrocada de uma fábrica têxtil que causou a morte a mais de um milhar de operários, ou as grandes manifestações de trabalhadores imigrados nos EUA que marcaram o 1.º de Maio de 2006. Ler o resto do artigo »



A greve geral

José Borralho

O governo preferia que os trabalhadores trabalhassem. Bronco e sem escrúpulos, manda trabalhar um milhão e quinhentos mil desempregados, 30% de precários, 200 mil que já tinha mandado emigrar. Só faltou mandar trabalhar os reformados e os acamados. Passos Coelho, que desconhece o que é o trabalho, já pode ser justamente considerado o maior exterminador de emprego das últimas décadas.
Os trabalhadores responderam como puderam. Na sua maioria profundamente descontentes com a austeridade, aderiram à greve geral, mesmo que lhes doesse nos magros salários. Lutaram, fizeram greve, manifestaram-se, e, com mais ou menos convicção nos objectivos propostos, escolheram a via da luta de classe para desmoralizar e derrotar o governo e a sua política austeritária e autoritária, cruel e cega. Mesmo muitos dos que foram trabalhar no dia 27 estão descontentes com a política do governo. Ler o resto do artigo »



A chispa

António Louçã

A chispa que deita fogo à pradaria pode surgir quando menos se espera e pelos motivos mais improváveis. Na Turquia foi o centro comercial que o Governo queria instalar na praça mais emblemática de Istambul. No Brasil foi o aumento de vinte cêntimos no bilhete de ónibus. Mas, nesses dois países que observadores superficiais têm considerado casos de sucesso económico, o que estava em causa era muito mais do que isso. Havia em ambos uma pradaria pronta a incendiar-se à primeira chispa que a atingisse. Ler o resto do artigo »



Com a greve geral

Convocada e/ou apoiada pela CGTP, UGT, vários sindicatos, comissões de trabalhadores e organizações cívicas, realiza-se a 27 de Junho uma Greve Geral contra as brutais medidas, ditas de austeridade, aplicadas pelo governo do PSD/CDS. Esta greve pode, também, dar um bom contributo para a demissão deste governo do Capital.
Hoje são milhões os trabalhadores portugueses, os jovens e os idosos atingidos pelo desemprego, pelos saques governamentais, pelos cortes na saúde, na educação e na segurança social, pelo empobrecimento generalizado da população e pela fome impostos pelas classes dominantes. Mais, o governo Passos/Portas prepara-se agora para adoptar mais medidas gravosas, que visam continuar o desmantelamento do Estado Social (Saúde, Educação e Segurança Social), entregando parte destes sectores à chamada iniciativa privada. Ler o resto do artigo »



O negócio da doença

As empresas farmacêuticas estão a deixar de fabricar medicamentos cujo preço de venda seja baixo e cuja margem de lucro seja “desinteressante” para o negócio. Como os medicamentos são essenciais para os doentes, o Estado tem tentado suprir a falta recorrendo a laboratórios militares e hospitalares. Isto mostra duas coisas: que não é a saúde pública mas apenas o lucro que faz correr as empresas farmacêuticas; e que a resposta às necessidades sociais não cabe na tão glorificada “iniciativa privada”, só podendo ser assegurada por uma entidade pública. O caminho lógico que esta realidade aponta será então o de retirar ao capital a especulação com a doença e nacionalizar todo o sistema de saúde.



Confisco

“Temos dinheiro mas não vos pagamos”, foi o que Passos Coelho disse aos funcionários públicos sobre o subsídio de férias. Intimado pelo Tribunal Constitucional a cumprir a lei, o governo não só não o fez como, em vez disso, mudou a lei para dar cobertura à sua posição de caloteiro. Esta alteração legal (aprovada pela maioria) foi promulgada por Cavaco Silva em menos de 24 horas para que o governo possa dizer que está, de novo, dentro da lei. Sejamos claros: os funcionários públicos foram alvo de um confisco por parte do governo com a cumplicidade do PR. Para que se veja o valor que as classes dominantes dão à “sagrada” lei sempre que se sentem com poder para fazerem o que querem.



Cavaco Silva “interventivo”

Carlos Completo

À medida que a luta das classes trabalhadoras e a oposição da maioria do povo crescem contra as medidas do governo PSD/CDS, dificultando a política do executivo ao serviço do capital, e quando Cavaco Silva já vai no seu segundo mandato presidencial, mais clara surge a pseudo imparcialidade do actual PR. Isto, para quem ainda tivesse dúvidas!
Num recente seminário organizado pela Cáritas, o Presidente da República, embora embrulhando os verdadeiros objectivos da sua intervenção num conjunto de afirmações aparentemente pouco polémicas, criticou “o modelo social seguido na segunda metade do século XX, que duplicou a infra-estrutura de prestação de serviços, sendo que nem por isso se ganhou em eficiência ou poupança de recursos” e criticou, peremptoriamente: “criou-se uma cultura de proteccionismo social protagonizado pelo Estado”. Ler o resto do artigo »



A democracia levada à letra

Manuel Raposo

O primeiro-ministro, quase todos os ministros e secretários de Estado, o próprio presidente da República têm sido perseguidos e apupados por todo o país nos últimos meses. As suas intervenções públicas são muitas vezes sabotadas e mesmo impedidas. É a expressão do desprezo da população pelos governantes, do ódio à sua política e, em limite, da sua aversão ao poder. Não são grupos restritos: são trabalhadores, estudantes, jovens, sindicalistas, utentes de serviços de saúde ou de transportes, taxistas. Mesmo se os ajuntamentos contam dezenas de pessoas, eles expressam a opinião de milhões de cidadãos pelo país fora e, por isso mesmo, esses protestos são de facto protestos de massas. Por muito que isso custe à opinião dominante, é o direito à liberdade tomado à letra, é a democracia em acto. Ler o resto do artigo »



A corja

A propósito da greve dos professores deste mês de Junho, é vê-los a saltar: o governo, o presidente da República, os homens/mulheres de mão do capital, grande parte dos “analistas” do regime, argumentam que a greve não devia realizar-se naqueles dias, poderia ser noutra altura (nas férias, aos fins de semana?), porque lesa os estudantes, etc. E os milhões de prejudicados pelo desemprego, pelos saques governamentais, pelo empobrecimento e pela fome (que atinge mesmo muitas das crianças em idade escolar), quem se preocupa a sério (sem humanitarismos balofos) com isso? Ler o resto do artigo »



“Emagrecimento” do Estado

Um estudo do DN revela que em apenas dois anos o Governo PSD/CDS já nomeou 4463 pessoas: 1027 para gabinetes ministeriais, 1819 para grupos de trabalho e comissões e 1617 para cargos dirigentes da Função Pública. De igual modo, em 31 de Dezembro de 2012, existiam mais de 27.279 viaturas do Estado. Só o gabinete de Passos Coelho dispunha de 26. As polícias e os militares quase 20 mil viaturas. Trata-se do mesmo Passos Coelho que pretendia “Um Governo seco, enxuto, disciplinador e frugal” e que afirmava “Não podemos ter um Governo que tenha 16 ministros, mais o primeiro-ministro, e dezenas de secretários de Estado”? Vigaristas!



Ricardo Salgado, um dos vampiros

Pedro Goulart

Em recente apresentação do Alqueva a investidores agrícolas estrangeiros, Ricardo Salgado, presidente do BES, banco que apoia esta iniciativa em conjunto com a EDIA (Empresa de Desenvolvimento e Infra-Estruturas do Alqueva), foi inquirido a propósito do grande número de imigrantes a trabalhar na região e, logo, explicou: “Há imigrantes que substituem os portugueses que preferem ficar com o subsídio de desemprego”. E prosseguiu: “Se os portugueses não querem trabalhar e preferem estar no subsídio de desemprego, há imigrantes que trabalham, alegremente, na agricultura e esse é um factor positivo”. Ler o resto do artigo »



Povos Unidos contra a troika

Debaixo da bandeira Povos Unidos Contra a Troika, o movimento Que Se Lixe a Troika apela a uma manifestação internacional contra a austeridade. A política de austeridade atravessa a Europa e deve ser derrotada pela luta internacional, defende a convocatória. Mais de 100 cidades de 12 países europeus vão manifestar-se no dia 1 de Junho. Em Portugal, o protesto, que vai decorrer em várias localidades, aponta ao governo de Passos Coelho o único caminho certo: Demissão!



O comício de Mário Soares na Aula Magna

A unidade soarista é um presente envenenado



José Borralho

Mário Soares explora hoje, no dealbar da carreira, o sentimento de unidade existente entre as bases dos partidos e na esmagadora maioria das vítimas da política ultra reaccionária do governo a mando da troika, e é o patrono de um comício que envolve o PS o PCP e o BE. Este envolvimento consentido, parece contra-natura num político que sempre foi furiosamente contra as alianças à sua esquerda rejeitando sempre as propostas que esta incansavelmente lhe fez.

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Um governo perigoso – há que correr com ele

Pedro Goulart

O governo PSD/CDS tem-se assumido desde o início do seu mandato como um bando extremamente perigoso, quer pelos brutais assaltos levados a cabo contra as classes trabalhadoras e a maioria do povo, quer pelas divisões — dividir para reinar — que tem procurado criar na sociedade portuguesa: novos contra velhos, trabalhadores do sector privado contra trabalhadores da função pública, desempregados contra pensionistas, etc. Nestas tarefas criminosas, o governo de Passos/Portas tem contado com a prestimosa colaboração e o apoio mercenário de um nutrido núcleo de jovens assessores governamentais, assim como de vários “analistas” de serviço à comunicação social do regime. E com a cobertura institucional de Cavaco Silva. Ler o resto do artigo »



Inspiração de Fátima, diz Maria

“Foi tomada uma decisão muito importante para o nosso futuro, que foi colocar atrás das costas, finalmente, a sétima avaliação. (…) E eu penso que foi uma inspiração – como já a minha mulher disse várias vezes – da nossa Senhora de Fátima, do 13 de Maio”, afirmou Cavaco Silva. Depois das famosas “inspirações” (consagradas nos seus relatórios) do FMI, da OCDE, da Troika e de Vítor Gaspar aplicadas a Portugal e que tanto têm massacrado as classes trabalhadoras e os pobres, só nos faltava mais este milagre anunciado pelo Presidente da República. Aonde isto já chegou!



Editorial

União Nacional

A política de austeridade chegou a um limite a partir do qual não poderá prosseguir sem o concurso de outras forças além das que compõem o governo. A ideia do banqueiro Ulrich de que o povo aguenta mais (porque ainda não está todo ele de mão estendida pelas esquinas…) traduz a convicção íntima da burguesia dominante. Mas, para ir avante, tal linha precisa de uma União Nacional. É esse o sentido do apelo, de todos os sectores das classes dirigentes, para que o PS seja incluído no “esforço patriótico”. Ler o resto do artigo »



Nós, risco sistémico

António Louçã

A histeria do Governo em torno do chumbo de alguns pontos, nem por isso muitos, do OE no Tribunal Constitucional não parece vinda de quem paga, sem pestanejar, a factura do BPN, a dos swaps, a das PPP e tantas outras. É que o preço do chumbo andará por um quarto ou um quinto do buraco negro do BPN, que nunca mais acaba de revelar-se em toda a sua extensão, metade dos swaps, uma fracção ínfima das PPP.
Mas a Constituição só deve cumprir-se enquanto for de borla e os compromissos com os bancos já se sabe que têm um preço. E, para o preço do BPN, o Governo até tem um argumento que começa a faltar-lhe em tudo o mais: é que ele deve ser tão óbvio e inquestionável que até o PS, no seu tempo de Governo, se pôs também a pagá-lo sem discutir. Para o dos swaps, tem o de os negócios de casino virem do tempo da governação PS. Para o das PPP, o de ter sido essa governação socialista a fabricá-las em série. Ler o resto do artigo »



“Democratizar o Regime” – um manifesto com futuro?

Carlos Completo

Enquanto o sistema capitalista se vai afundando, surge em Portugal mais uma tentativa de melhorar um regime político apodrecido. Tentativa, em parte, não muito distante dos limitados e contraditórios objectivos da esquerda institucional – PCP e BE. O “Manifesto pela Democratização do Regime”, onde se misturam numa santa aliança alguns homens e mulheres provenientes de diversos sectores da esquerda e da direita, abrangendo economistas, gestores, professores universitários, escritores e empresários, manifesta a sua preocupação com o estado a que isto chegou. Os autores criticam a situação económica e política, pretendendo interpelar “a consciência dos portugueses no sentido de porem em causa os partidos políticos que, nos últimos vinte anos, criaram uma classe que governa o País sem grandeza, sem ética e sem sentido de Estado, dificultando a participação democrática dos cidadãos e impedindo que o sistema político permita o aparecimento de verdadeiras alternativas”. Como se mudando os actuais governos do capital por outros gestores do capital se melhorasse a vivência democrática dos portugueses! Ler o resto do artigo »



Crise, crime e rap

Os dados sobre a criminalidade de 2012 mostram uma subida dos crimes de furto em relação a 2011. Aumentaram os assaltos a bancos e estabelecimentos de crédito (38%) e a residências (36%). Aumentaram também os casos de extorsão (25%) e os homicídios (27%). Comentando estes números, o porta-voz do Observatório da Segurança Criminalidade Organizada e Terrorismo, dr. Filipe Pathé Duarte, sossegou os espíritos afirmando que “não se deve cair na tentação de associar a situação de crise com o potencial aumento da criminalidade”. Mas não se coibiu de estabelecer uma possível relação entre os furtos e as letras de canções de protesto que apelam ao roubo. Portanto: a crise não, mas esses rappers…



Legalidade e moralidade

O espião Silva Carvalho, colocado pelo governo na Presidência do Conselho de Ministros, tem às costas um processo por violação de segredo de Estado, tráfico de informações, corrupção, etc. Não obstante, Passos Coelho considerou-o digno de confiança e deu-lhe mesmo a possibilidade de receber vencimentos retroactivos desde 2010. Amigo de Relvas, Silva Carvalho tinha posto Passos Coelho e Vítor Gaspar em tribunal, em Fevereiro, para os obrigar a reintegrá-lo no Estado. Conseguiu e é natural que agora retire o processo. António Vitorino (PS) acha que a decisão do governo é “legal mas imoral”. Então, o que o episódio mostra é que, neste regime, legalidade e imoralidade andam de mãos dadas.



Respeitinho

Quando anunciou que iria apresentar uma moção de censura ao governo, o líder do PS apressou-se a dar explicações não só à troika como aos embaixadores da União Europeia e dos EUA (!) a dizer uma coisa e o seu contrário: que “honrará os compromissos assumidos pelo Estado português” (o acordo com a troika) e que não abdica de “defender os interesses dos portugueses” (numa sugestão de que pretende rever alguma coisa do acordo). As explicações de Seguro destinam-se, claro, a garantir que o essencial do plano da troika não será posto em causa. Pressionado pelas circunstâncias o PS tem de dar o ar de que muda alguma coisa para que não se perceba que, por sua iniciativa, tudo ficaria na mesma.



Passos Coelho reage a chumbo do Constitucional

Uma comunicação cínica, vigarista e revanchista

Pedro Goulart

O chumbo do Tribunal Constitucional (TC) a alguns dos mais penalizantes artigos do Orçamento de Estado para 2013 gerou reacções indignadas de dirigentes do PSD e do CDS, de vários abutres do capital, nomeadamente Eduardo Catroga e Vítor Bento, de alguns assalariados do patronato nos media, assim como uma “resposta” cínica, vigarista e revanchista de Passos Coelho na comunicação social. O primeiro-ministro, armando-se em vítima e transformando o TC em bode expiatório da sua nefasta política, aproveitou a oportunidade para ameaçar com mais e pesados cortes nas áreas que desde o início do seu mandato sempre pretendeu atacar: Saúde, Educação, Segurança Social e empresas públicas. Mas Passos Coelho não referiu a necessidade de cortes significativos noutras áreas como a Defesa, Segurança/polícias ou nos gastos com a Dívida. Porque será? Ler o resto do artigo »



Selassie “desapontado”

O chefe da troika, e dirigente do FMI, Abebe Selassie, declarou-se “desapontado” com os preços altos da energia e das comunicações em Portugal. A coisa teria bom remédio: assim como o governo de Coelho e Gaspar decide roubar nos vencimentos e pensões e fazer subir os impostos, bastaria decidir baixar e tabelar os preços da electricidade e dos telefones. Mas como neste caso estão em causa os interesses milionários das operadoras (EDP, Iberdrola, Galp, PT, Optimus, Vodafone) Selassie limitou-se a lamentar o facto. O governo nem reagiu e as entidades reguladoras e as associações dos sectores, pelo sim pelo não, vieram dizer que é o mercado que manda nos preços. E ponto final.



Com Sócrates mascarado de D. Sebastião

O país num caldo de crise política

Manuel Raposo

Tudo se disse a propósito do regresso de José Sócrates à ribalta, agora como comentador político: que vinha disputar a liderança do PS, atacar o governo, vingar-se do presidente da República, desforrar-se dos críticos, candidatar-se a novos voos na política nacional, e o mais que a imaginação pode produzir. Tudo isto é ou pode ser verdade — mas que factor permitiu que esta nova aventura de José Sócrates se transformasse num vendaval político? A meu ver, o beco sem saída em que se encontra a burguesia portuguesa (e com ela todo o regime), sem capacidade de fazer frente à crise económica, confrontada com crescentes protestos populares e por isso mesmo progressivamente afundada numa crise política. Ler o resto do artigo »



Banditismo político, desemprego e salário mínimo

Pedro Goulart

Sobre a necessidade de aumento do salário mínimo nacional, defendida por trabalhadores e sindicatos (e até por algumas confederações patronais), um conjunto de indivíduos têm-se pronunciado de forma nojenta contra esse aumento, embora todos eles recebam valores mensais várias vezes superiores aos fixados 485 euros.
Passos Coelho afirmava recentemente na Assembleia da República que, para diminuir o desemprego, seria necessário reduzir o SMN e não aumentá-lo. Aliás, para António Borges, conselheiro do governo, “o ideal era até que os salários descessem como solução para resolver o problema do desemprego”. Também o economista Vítor Bento, conselheiro de Cavaco Silva, e o capitalista Belmiro de Azevedo, líder histórico da Sonae, afinam pelo mesmo diapasão, dando uma ajuda à orquestra que toca contra o salário mínimo. Belmiro de Azevedo, defende salários mais baixos, sob o pretexto de que sem mais mão-de-obra barata não há emprego para todos! Ler o resto do artigo »



20 Março 2003 / 20 Março 2013. O Iraque foi ocupado há 10 anos

Justiça para o Iraque, julgamento dos responsáveis pela agressão

Comunicado da Comissão Coordenadora do Tribunal-Iraque

Os dez anos decorridos sobre a invasão do Iraque exigem uma evocação e um balanço.

Desde 20 de Março de 2003, um milhão e meio de iraquianos morreram em consequência da guerra. Cinco milhões de pessoas estão deslocadas no interior ou no exterior do país. Há um milhão de viúvas e cinco milhões de órfãos. Estes números foram divulgados em Fevereiro de 2012 pelo Conselho dos Direitos Humanos da ONU.

Não falando já do embargo que estrangulou o Iraque entre 1991 e 2003, nos últimos dez anos as forças militares dos EUA e dos seus aliados procederam a ataques deliberados contra a população civil, tanto em operações terrestres como aéreas. Fizeram uso de armas proibidas com consequências devastadoras, imediatas e a longo prazo, para as pessoas, os solos, as águas e o meio ambiente. Estes factos são testemunhados por estudos científicos independentes, designadamente os que se debruçaram sobre o caso da cidade de Faluja. Ler o resto do artigo »



Documento

Enfrentar a crise, lutar pelo socialismo

Uma perspectiva comunista

“O que se passa sob os nossos olhos é a falência do sistema produtivo capitalista. É uma civilização inteira que se decompõe. A presente crise tem pois um potencial revolucionário como não tiveram as crises do passado mais recente: ela é o sinal de que se fechou a época de expansão capitalista iniciada com o segundo pós-guerra e que se criam, com isso, condições para um novo ciclo revolucionário à escala mundial”.

Este é um dos pontos de vista expressos no manifesto Enfrentar a crise, lutar pelo socialismo – Uma perspectiva comunista, divulgado no início deste ano, que publicamos de seguida na íntegra. Ler o resto do artigo »



Editorial

A alternativa desceu à rua

As grandes manifestações de 2 de Março voltaram a trazer à rua, de norte a sul, centenas de milhares de vozes contra o rumo que o país segue, mostrando pelo menos quatro coisas.

Primeira, o movimento que se levantou em Setembro passado voltou a erguer-se. Não se esgotou, não definhou em números e reforçou os seus alvos político ao focar-se na austeridade, no governo e na troika.

Segunda, fica a nu a corrupção desta democracia feita à medida dos poderosos e dos ricos. O truque de dizer que as eleições conferem a um governo legitimidade por quatro anos, faça ele o que fizer, já não convence. Desprezando esta vigarice e reclamando que o governo se vá embora já, as pessoas afirmam que esta democracia formal não lhes serve. Ler o resto do artigo »



Povo unido

Governo para a rua, já!

Passos Coelho, Miguel Relvas, Vítor Gaspar, Santos Pereira, Miguel Macedo, Paulo Macedo, Nuno Crato,… os símbolos de um governo detestado, foram sucessivamente perseguidos e vaiados nas últimas semanas, em todo o lado, por manifestantes que não pouparam palavras para dizerem o que pensam deles.

A 2 de Março, por todo o país, centenas de milhares de pessoas, com destaque para inúmeros jovens e reformados, confirmaram o desprezo que têm por um governo que lhes lixa as vidas mandando lixar tanto o governo como a troika.
Gatunos, Estamos fartos de ladrões, Devolvam o que nos roubaram – foram protestos repetidamente ouvidos.

Em síntese de tudo isto, ressalta um propósito político claro: Não à austeridade! Governo para a rua, já! E reforça-se uma convicção: O povo unido jamais será vencido!



Greves e manifestação nos transportes

Durante a semana iniciada dia 4, um conjunto de plenários, concentrações e greves afectará o sector dos transportes, particularmente na Grande Lisboa e Porto. No sábado, haverá manifestação, às 14h30, no Largo Camões, em Lisboa. Trata-se de uma iniciativa da Federação dos Sindicatos dos Transportes e Comunicações (Fectrans). As paralisações parciais dos transportes envolverão, entre outras, as seguintes empresas: CP, Soflusa, Rodoviária do Tejo, Carris, Refer e STCP. Os trabalhadores protestam contra os cortes no pagamento das horas extraordinárias e do trabalho em dia feriado, as privatizações e a retirada de direitos. A luta continua.



“O povo é quem mais ordena”

António Louçã

O colectivo que convocou a manifestação de 2 março lançou, na campanha para preparar essa manifestação, a série de acções a interromper  discursos de ministros, ao som da “Grândola, Vila Morena”. Foi uma forma, pacífica mas incisiva, de chamar a atenção para o ror de mentiras que encobre uma política devastadora. Com imaginação e criatividade, os e as organizadoras dos protestos granjearam simpatia em larguíssimas camadas da população.

Os ministros, como sempre fazem quando se sentem encurralados, como já tinham feito em 15 de setembro perante a manifestação que os tratava de “gatunos”, tentaram fingir que não era com eles, colar-se aos protestos e lisonjear os protestatários. Fê-lo, na forma alvar que lhe é própria, Miguel Relvas, que por alguma razão insondável tinha sido convidado para um “Clube de pensadores”. Fê-lo também Passos Coelho, ao homenagear a “forma simpática” como fora interrompido. Ler o resto do artigo »



Fichar, atemorizar, desmobilizar

Após uma conferência de imprensa promovida pelo movimento Que se Lixe a Troika, à porta do Aeroporto de Lisboa (local de passagem da equipa da troika que regressava a Portugal), e onde foi publicitada a manifestação do próximo dia 2 de Março, uma agente da PSP mandou identificar um membro do Movimento, justificando-se com “ordens superiores”.Nuno Ramos de Almeida identificou-se. Não foi a primeira vez que um elemento do Que se Lixe a Troika foi identificado pela PSP. Também, Mariana Avelãs, após uma conferência de imprensa, a quando da manifestação de 15 de Setembro, foi identificada e, posteriormente, constituída arguida. Ler o resto do artigo »



Forças Armadas, missões e capacidades: gastos desnecessários

Pedro Goulart

Em recente entrevista a Judite de Sousa, na TVI24, com Medina Carreira de permeio, e a propósito do previsto corte de 4000 milhões de euros nos gastos permanentes do Estado (conforme combinação entre o governo e a troika) o general Loureiro dos Santos afirmou que os cortes previstos para as Forças Armadas (FFAA), se levados a cabo, podiam gerar indisciplina nos meios militares.
Da intervenção de Loureiro dos Santos, para além de uma crítica contundente ao relatório do FMI sobre os cortes no aparelho do Estado, ressaltou claramente um aviso/chantagem sobre o que poderia acontecer se o governo de Passos Coelho não cedesse às exigências dos chefes militares. Segundo o antigo vice-chefe do EMGFA, colocados os militares perante a incapacidade de cumprirem as suas missões, tornar-se-ia plausível uma insubordinação das FFAA. Ler o resto do artigo »



Governo, rua!

Que se lixe a troika! O povo é quem mais ordena!

José Borralho

Estou de acordo com o propósito certeiro dos promotores da acção de que este governo deve cair e, por isso, apoio inteiramente as manifestações do dia 2 de Março, e apelo a que todos participem para levar adiante esse objectivo: Governo Rua!
É com este propósito que tenho também participado nas manifestações da CGTP.

Vivemos momentos qualitativamente novos no nosso país que derivam da crise profunda da sociedade burguesa; da decadência da sua economia, da decadência dos seus valores morais que se expressam na corrupção e no enriquecimento escandaloso de uma minoria. Ler o resto do artigo »



“Roubaram-nos a fábrica”

A fábrica alemã Steiff (concelho de Oleiros, centro do país) encerrou a 5 de Fevereiro despedindo 102 trabalhadores, sendo 97 mulheres, e transferiu a produção para a Tunísia. Motivo: reduzir os custos de mão de obra, como abertamente disse a administração. “Os alemães roubaram-nos a fábrica; os alemães só viram dinheiro”, disseram as operárias à imprensa. De facto, além do lucro produzido em mais de 20 anos de laboração, a Steiff beneficiou em todo esse tempo de instalações (um pavilhão com 2 mil metros quadrados) cedidas gratuitamente pela Câmara Municipal de Oleiros, isto é, pagas pelos cidadãos do concelho.



Retrato social

Manuel Raposo

Vinhais, Fevereiro 2013: uma professora desempregada mata um filho de 12 anos e suicida-se depois. Porto, Janeiro 2013: uma imigrante com 25 anos, natural do Bangladesh, tenta atirar-se da ponte D. Luís com dois filhos de 1 ano e de 1 mês. Oeiras, Janeiro 2013: uma mãe divorciada mata os dois filhos, de 12 e 13 anos, e põe termo à vida. Alenquer, Dezembro 2012: uma imigrante brasileira de 32 anos pega fogo à casa e mata os dois filhos de 1 e 3 anos. Castro Marim, Agosto de 2012: uma dentista brasileira de 42 anos mata-se e aos dois filhos de 11 e 13 anos, regando a casa com gasolina e pegando-lhe fogo. Vila Pouca de Aguiar, Dezembro 2011: uma mulher de 34 anos suicida-se ao atirar-se de um viaduto com uma filha de 20 meses ao colo.
Em cada um dos casos foram assinalados: ou estados depressivos, ou dificuldades económicas, ou desemprego, ou desavenças familiares, ou violência conjugal, ou tudo junto. Ler o resto do artigo »



Jornada de luta nacional Sábado 16 Fevereiro

Convocada pela CGTP, vai realizar-se a 16 de Fevereiro uma jornada de luta nacional sob o lema Saúde, Educação e Segurança Social para Todos.

Aveiro, Largo da Estação de Comboios 15:30h, Desfile
Beja, Junto à Casa da Cultura 10:30h, Concentração
Braga, Parque da Ponte 15:00h, Desfile
Bragança, Praça Cavaleiro Ferreira 15:00h, Concentração
Covilhã, Campo de Festas da Covilhã 15:30h, Manifestação
Castelo Branco, Câmara Municipal 15:30h, Manifestação
Coimbra, Praça da República 14:30h, Concentração Ler o resto do artigo »



Regimes em desgaste

O escândalo de corrupção que atingiu o PP espanhol provocou uma queda de popularidade do partido e do governo, segundo sondagem recente. Apesar disso, o PSOE, na oposição, não ganha adeptos. Também por cá o PS não recupera eleitores na proporção do descrédito que atinge o governo de Coelho. Tudo indica que, sob pressão da crise, um número crescente de cidadãos vê nas principais forças do poder duas faces da mesma moeda. A sucessão de governos PS/PSD ou PSOE/PP, que até há pouco parecia inquestionável, começa a ser posta em causa. Na verdade, é a base social das forças do poder que vai sendo desgastada. Por enquanto, apenas por um virar de costas – amanhã certamente por uma rejeição activa.



O nome diz tudo

No final de duas agitadas semanas em que a liderança de Seguro parecia ameaçada, o PS saiu aos abraços de uma reunião magna realizada em Coimbra. Seguro acolheu propostas de Costa, para que Costa não se candidatasse a líder; Costa deu-se por satisfeito com a buchas metidas na moção, e não se candidata (para já). O “ponto de viragem”, como lhe chamou Costa, na política de oposição conduzida pelo PS resume-se a vagas críticas ao modo como o PSD encara a crise, à distribuição de culpas por “todos os governos”, à aceitação da “reforma do Estado” (desde que não seja “nas costas dos portugueses”), e ao ajustamento das metas de pagamento da dívida. Nada que afronte a troika ou atrapalhe o propósito Ler o resto do artigo »



Eles celebram um “herói”

Carlos Completo

Morreu Jaime Neves. Os partidos da burguesia, figuras destacadas das classes exploradoras e gente da extrema-direita, incluindo fascistas, têm sido unânimes nos encómios a um dos grandes “heróis” da direita portuguesa. Com a intensa luta de massas, a ampla democracia popular e de bases (que então se ensaiava) e o poder dual (mesmo com forças diferentes) que seguiu ao 25 de Abril de 1974, a burguesia não podia governar e explorar como pretendia. Foi neste contexto que Jaime Neves, juntamente com Ramalho Eanes, militares do Grupo dos Nove e gente dos partidos do chamado arco governativo – PS, PSD e CDS, avançaram com o golpe reaccionário do 25 de Novembro de 1975. Golpe que havia de conduzir ao regime que hoje explora e oprime as classes trabalhadoras e o povo português. Ler o resto do artigo »



Mentirosos compulsivos ou políticos vigaristas

A propósito das declarações de Passos Coelho, em Paris, de que “ninguém (no governo) aconselhou os portugueses a emigrar”, surgiram diversos comentários que logo o classificaram como um mentiroso compulsivo. Quando um secretário de estado, Alexandre Mestre, afirmou: “Se estamos no desemprego, temos de sair da zona de conforto e ir para além das nossas fronteiras” e, em posteriores declarações, Miguel Relvas e o próprio Passos Coelho se pronunciaram no mesmo sentido, é evidente que estamos aqui perante uma evidente mentira. Mas, como já antes acontecera com José Sócrates, não se trata de casos patológicos, mas, antes, de políticos vigaristas.



Cuidado com os colaboradores da GNR!

Pedro Goulart

“A GNR está a dar formação a civis para que sirvam de interlocutores junto da população. De norte a sul do país já foram formadas cerca de 1700 pessoas, autarcas, padres, agentes de IPSS, que junto das populações vão ajudar a promover acções de sensibilização e prevenção das forças policiais”. Esta informação resulta de recentes declarações do chefe da repartição de programas especiais da GNR, o major Fonseca, à Antena 1. No dizer do major Fonseca, trata-se de uma relação biunívoca entre a GNR e as populações, considerando que os colaboradores locais também fornecerão às forças policiais “informação privilegiada sobre o que se passa nas suas comunidades”. Ler o resto do artigo »



Iniciativa por uma Auditoria Cidadã à Dívida Pública

O 1.º Encontro Nacional da IAC realiza-se no dia 19 de Janeiro de 2013, das 10 às 18 horas, no Instituto Franco Português em Lisboa (Rua Luís Bívar, 91). Os promotores do encontro, para além de afirmarem que “O sufoco da generalidade dos cidadãos, provocado pela política de austeridade aumenta a nossa obrigação de contribuir para a identificação das causas e das responsabilidades políticas do endividamento, assim como dos caminhos que nos podem libertar da armadilha da dívida”, vão submeter à discussão do movimento as orientações e projectos para o trabalho futuro.
Contacto: http://auditoriacidada.info/



Jornada de luta CGTP a 16 de Fevereiro

A iniciativa, decidida pelo Conselho Nacional na sua primeira reunião deste ano, prevê a realização de manifestações e concentrações em todos os distritos do país e também nas regiões autónomas da Madeira e dos Açores. “Vamos ter grandes manifestações e concentrações e, desta vez, entendemos que era de dar oportunidade a todos, que vivem fora da região de Lisboa, para manifestar a sua indignação contra o que se está a passar no país”, disse o secretário-geral da CGTP, Arménio Carlos, na conferência de imprensa, em que foi anunciada a jornada de protesto.



Menos Saúde

Governo quer que os portugueses recorram menos ao Serviço Nacional de Saúde

Pedro Goulart

O secretário de estado da Saúde, Leal da Costa, useiro e vezeiro em afirmações que pretendem pôr em causa o acesso da generalidade dos portugueses aos cuidados de saúde, afirmou que todos temos obrigação de contribuir para a sustentabilidade do Serviço Nacional de Saúde (SNS), “prevenindo doenças e recorrendo menos aos serviços”.
Prevenir doenças é bom, não o nego. Mas, como pretende este governo do capital que os portugueses previnam doenças se o acesso ao SNS é cada vez mais difícil, com uma autêntica sangria de médicos dos hospitais públicos para os privados e com uma forte diminuição dos médicos nos centros de saúde, ficando estes com menos tempo disponível para atenderem bem e atempadamente os utentes? Ler o resto do artigo »



Mais pobres

O Instituto Nacional de Estatística disse recentemente que a pobreza em Portugal, em 2010 (!), se situava nuns lisonjeiros 18% – valores que deram um jeitão ao governo, quando todos os cálculos actuais apontam para mais de 25%. Diz ainda que (também em 2010) o rendimento dos 10% mais ricos do país era 9,4 vezes maior que o dos 10% mais pobres. Gostaríamos que o INE desse rapidamente os números de 2012, passados dois anos de austeridade brutal e de transferência de riqueza para os detentores de capital. Teríamos certamente um bom retrato da política de austeridade e da “igualdade de sacrifícios” que o governo diz que anda a praticar.



Sanguessugas e lacaios

“Temos de rever a Constituição para não ser um entrave à governação”, afirmou Eduardo Catroga, apoiante de Passos Coelho e antigo ministro de Cavaco Silva, a propósito de um eventual chumbo do OE 2013 no Tribunal Constitucional. Este velho sanguessuga, que se destacou na repressão e no despedimento de trabalhadores em várias empresas, vê a Constituição como um empecilho ao descarado roubo perpetrado no OE. Também Camilo Lourenço, um inefável lacaio do capital, vem, a este propósito, defender que a actual Constituição terá urgentemente de ser revista “não só ao nível da lei laboral, mas de todos os direitos adquiridos”. Para esta gente, todos os meios são legítimos!



Com um pano encharcado

Numa visita ao centro paroquial e social de S. Jorge de Arroios, o ministro da caridadezinha, Mota Soares, em vez de falar da maioria das pensões e subsídios, que levam fortes cortes (autênticos roubos), preferiu destacar o aumento das pensões mínimas de 246 para 256 euros, como grande um feito deste governo. Num país em que o valor das pensões é menos de metade da média da zona euro e o mais baixo do grupo dos países da moeda única, destacar um aumento de 10 euros numa miserável pensão de 246 euros, tentando fazer esquecer o empobrecimento de mais de 60% da população, é de uma tal desvergonha que o ministro, pelo menos, com um pano encharcado na cara merecia levar.