Arquivo da Categoria 'Política'

Herr Schäuble preocupado com Portugal

O ministro alemão das finanças, Wolfgang Schäuble, que poucos dias antes garantira não estar preocupado com o Deutsche Bank – o sistema financeiro alemão atravessa uma grave crise – afirmou depois, no entanto, estar muito preocupado com Portugal.  Schäuble manifestou “preocupação” e “tristeza”, pela subida das taxas de juro de Portugal: “Como era evidente, Portugal estava no bom caminho. Mas ainda não está suficientemente bem para resistir. A questão é esta”, afirmou, avisando ainda para uma ideia manifestada na reunião de Eurogrupo, sobre a possibilidade de novos problemas em relação às taxas de juro de Portugal.
O bom caminho a que se refere o canalha Schäuble (que detesta o governo de António Costa, apoiado pelo PC e pelo BE) era o caminho prosseguido pelo governo do lacaio alemão Passos Coelho que, durante 4 anos, arrastou as classes trabalhadoras e o povo português para uma ainda maior exploração e miséria.



Episódios de uma mudança política (II)

O significado do ‘Que se lixem as eleições’

Manuel Raposo

ManifMarço2013Quando Passos Coelho, numa bravata própria de feirante, a três anos de distância, disse que se estava a lixar para as eleições (“o que interessa é Portugal”…), percebeu-se que, com o tempo, o discurso iria mudar. Mas poucos talvez adivinhassem o sentido preciso que a frase iria tomar depois do 4 de Outubro de 2015.
A forma assanhada como a Coligação se quis manter no poder, mesmo sem maioria para o conseguir, os argumentos trogloditas usados por todos os seus apaniguados, o apoio descarado do patronato a Cavaco para não empossar o governo de Costa, o clima de golpe de Estado que a direita criou — tudo isto mostrou, da parte da burguesia, um outro sentido, útil e concreto, para a frase de Coelho, e esse sentido é: que se lixe a democracia, que se lixe o parlamento, que se lixe a vontade dos eleitores, tudo vale para manter o poder. Ler o resto do artigo »



Como eles roubam “legalmente” o povo

Governo PSD/CDS aumentou gestores públicos em mais de 150%

Pedro Goulart

Lima_albuquerqueTrês membros do Conselho de Administração da Autoridade Nacional de Aviação Civil (ANAC) viram o seu salário aumentado em 150% em Outubro de 2015. Luís Ribeiro, Carlos Seruca Salgado e Lígia Fonseca, respectivamente presidente do Conselho de Administração da ANAC, vice-presidente e vogal, ficaram com salários milionários e com retroactivos a Julho, devido a uma alteração feita em Outubro, nos últimos dias do governo do PSD/CDS. Ler o resto do artigo »



Refugiados: a hipocrisia da União Europeia

Urbano de Campos

sirios-refugiadosA anunciada política da União Europeia de “portas abertas” para os refugiados durou poucas semanas. Muitas fronteiras se fecharam entretanto. O acolhimento faz-se agora sob estreita vigilância e com reservas crescentes da parte das autoridades nacionais. Dezenas de milhares são ameaçados de expulsão em massa pelos países aonde conseguiram chegar, casos da Suécia e da Finlândia. Os que insistem, vêem os seus bens pessoais confiscados a pretexto de “financiar” os custos de “integração”, como sucede na Suíça, na Dinamarca e em vários estados alemães. A par desta viragem, há uma outra realidade que ganha peso: a hostilidade e os ataques aos refugiados por parte das populações residentes. Ler o resto do artigo »



Episódios de uma mudança política (I)

A operação de salvamento do governo PSD-CDS

Manuel Raposo

cavacopassosRecuemos uns meses para ter perspectiva sobre os acontecimentos que redundaram na mudança política de Outubro-Novembro.

Em meados de 2013, o governo PSD-CDS passou pela sua pior crise. A política de austeridade sacrificava brutalmente os assalariados, mas mesmo assim “os números” mostravam que os negócios capitalistas cá de casa não tiravam o pé do lodo. A onda popular de descontentamento e de protestos de rua crescia desde finais de 2012 e afrontava cada vez mais directamente o governo e a sua política de austeridade. Tinha passado a letargia inicial que o governo incutira sob a ideia de que “era preciso fazer sacrifícios”. Os sacrifícios atingiam visivelmente as classes trabalhadoras, percebia-se que a austeridade se destinava só a elas, as garantias de recuperação económica e de melhores dias goravam-se mês após mês. A massa trabalhadora apercebeu-se, por experiência amarga, que aos sacrifícios sofridos seguiam-se apenas mais sacrifícios. Terminara o período de graça do governo. Ler o resto do artigo »



A “frente socialista” de Costa e Sánchez

Manuel Raposo

Costa&Sanchez“Ingovernabilidade!”, bramou a direita em Espanha com o resultados das eleições de 20 de Dezembro, tal como havia feito em Portugal após 4 de Outubro. O dado objectivo está no facto de nenhum dos partidos da governança habitual ter obtido maioria absoluta. O PP, no governo, que se encarregou das medidas de austeridade (mesmo sem troika), perdeu um terço dos votos e dos deputados; e o PSOE, na oposição, fez o seu pior resultado de sempre. Cresceram as novas forças à direita (Ciudadanos) e sobretudo à esquerda do PSOE (Podemos). Ler o resto do artigo »



Editorial

Um regime esgotado

Nunca umas presidenciais foram tão concorridas. A direita, a direita com capa de esquerda, o centro equilibrista, a esquerda respeitadora das instituições e mais uns franco-atiradores para paladares diversos — todos vão às urnas dia 24. Podia dizer-se que o arco-íris da nação está completo. No entanto, toda a gente sabe que daí não virá a mínima mudança do regime; e que, contados os votos, a presidência pode ser ocupada por um oportunista sem escrúpulos de seriedade. Como um bobo que se senta no trono diante da passividade geral.

Derrotar o principal candidato da direita, claro — pois que outro objectivo se pode colocar à esquerda diante do quadro que está criado? Mas este objectivo, de curtíssimo alcance diante das necessidades dos trabalhadores portugueses, só se coloca, é preciso lembrá-lo, porque não há forças para conseguir transformação verdadeira do regime político e do sistema social em que o povo vegeta como espectador. Não será de admirar que a abstenção atinja assim níveis históricos. Ler o resto do artigo »



Benesses para os patrões

A pretexto da entrada em vigor do novo salário mínimo nacional (SMN), o governo de António Costa aproveitou para anunciar, como contrapartida, não apenas a intenção de manter uma medida do Governo do PSD-CDS, de redução de 0,75% na Taxa Social Única dos patrões para os trabalhadores com o SMN, como ainda decide promover o seu alargamento a todos os assalariados que em 31 de Dezembro de 2015 auferiam uma retribuição base não superior a 530€. Segundo a CGTP-IN, esta é uma medida injusta e incorrecta — pois irá provocar uma redução superior a 30 milhões de euros na receita da Segurança Social e abrirá portas a outras propostas do Governo, visando reduções da TSU para os trabalhadores com salários inferiores a 600€, assim como atribuindo créditos fiscais (ou complementos salariais) aos assalariados com contratos de trabalho a tempo parcial (suportadas pelos impostos pagos pelos trabalhadores e pensionistas).



Banif: melhor solução, para quem?

Pedro Goulart

banifSegundo o Tribunal de Contas, “entre 2008 e 2014 foram concedidos apoios públicos ao sector financeiro, cujos fluxos líquidos atingiram no final deste período 11.822 milhões de euros negativos” (6,8% do PIB de 2014). Juntando a este total os mais de 3.000 milhões euros, agora reservados para a “resolução” do Banif, é de prever que, no período posterior a 2008, os gastos do estado português para salvar bancos venham a ultrapassar um montante de 15.000 milhões de euros. Ler o resto do artigo »



Activistas pró-Palestina interrompem concerto do Jerusalem Quartet na Gulbenkian

Comunicado de imprensa do Comité de Solidariedade com a Palestina


IsraelPalestina_100Activistas dos direitos humanos interromperam esta noite [16 de Dezembro] o concerto de música clássica do Jerusalem Quartet na Fundação Gulbenkian em protesto contra a associação do grupo israelita com o exército de Israel.
O concerto decorria quando da plateia se levantou um grupo de pessoas gritando palavras de ordem contra os crimes de guerra israelitas. Quando eram levadas para fora da sala pelos seguranças, ainda lançaram para o ar panfletos explicando a razão do seu acto. Passados uns minutos, a cena repetiu-se com um segundo grupo que conseguiu fazer parar os músicos quando gritava “boicote Israel, Palestina vencerá”. Ler o resto do artigo »



Os conselhos de Luís Amado

Luís Amado, presidente do Conselho de Administração do Banif e auferindo de um chorudo salário, tem sido pródigo em declarações e conselhos sobre a melhor forma de governar Portugal. Veio agora, mais uma vez, insurgir-se contra aqueles que defendem a ruptura com a chamada austeridade, que tem infernizado a vida dos trabalhadores e do povo. Contra o fim da austeridade, certamente para poupar dinheiro e entregá-lo aos Bancos a fim de lhes tapar os buracos. Ora, o Banif deve muito dinheiro ao estado português e, como é do conhecimento público, provavelmente será mais um caso (a somar ao BPN e ao BES) que os portugueses vão ter de pagar. Como são repugnantes os conselhos de Luís Amado e de outros conselheiros do mesmo jaez que por aí pululam!



Porque quer António Costa cumprir com os 3 por cento?

António Louçã

PPP_PPC_MLAQue o PS assinou o memorando de entendimento e quer continuar a representar a rábula do bom aluno, já se sabia. Que Centeno vai a Bruxelas demonstrar a sua capacidade para continuar a fazer todos os trabalhinhos de casa, também não é novidade.
O que é novo — e não havia necessidade — é fazer os seus próprios trabalhinhos de marrão e sentir-se também obrigado a fazer os deveres do cábula apanhado em falso. Ora, Passos Coelho e Maria Luís Albuquerque foram apanhados pela UTAO — em falso, a cabular. Depois de tanta conversa sobre “cofres cheios” e “almofadas protectoras”, depois de tantas promessas eleitoralistas sobre devolução da sobretaxa, descobre-se que afinal as contas estão armadilhadas e “muito dificilmente” se cumprirá os tais 3 por cento do défice. Ler o resto do artigo »



Otelo – “arrependimento” e delírios

Paulo Guilherme

RalisJuramentoO artigo de António Louçã no MV, referente à recente e degradante entrevista concedida por Otelo (como é possível alguém descer tão baixo?) a António Nabo e a António Louçã, a propósito do 25 de Novembro, radica num erro — o de que é hoje possível atribuir qualquer credibilidade ao que afirma aquele capitão de Abril.

Para quem acompanhou de perto e com espírito critico o percurso de Otelo nestas décadas pós 25 de Abril de 1974, com envolvimento político activo e comum, assim como na participação no nefando processo judicial de perseguição política (o chamado caso FUP/FP-25) e que assistiu à construção das histórias e aos delírios de Otelo — só pode aceitar que, hoje, como em grande parte do passado, o valor das suas declarações (particularmente as que envolvem as suas responsabilidades) valem zero.
Há muitos anos, para muita gente de esquerda, Otelo é um caso perdido. Ler o resto do artigo »



25 de Novembro, há 40 anos

Quando Otelo mandou fazer fogo sobre operários que pediam armas

António Louçã

Otelo_NevesSe alguém tivesse dúvidas sobre o que Otelo foi fazer para Belém em 25 de Novembro de 1975, depois de acordar estremunhado e de passar de fugida pelo Copcon, a resposta aí está, neste aniversário redondo, dada pelo próprio: mais ainda do que entregar-se para ficar preso, foi colaborar activamente na contra-revolução. Ler o resto do artigo »



Uma questão de bandeiras

Amantes das suas liberdades, os europeus comoveram-se, compreensivelmente, com os ataques terroristas em Paris. Temerosos, acolhem por inteiro a propaganda do poder, que fez do caso o centro de todas as discussões. Submissos, apoiam a política guerreira dos seus governos que, alegremente, a levam a cabo há anos, sem problemas. Resignados, aceitam que lhes cortem as liberdades a troco de uma segurança inexistente. Centrados em si, agitam bandeirinhas francesas e cantam a Marselhesa, mas esquecem os recentes atentados na Turquia, no Líbano, no Sinai, ou na Nigéria (400 mortos) por serem lá fora. Alguém se lembrou de fazer um minuto de silêncio por esses 400 mortos ou colocar nas redes sociais as bandeiras da Turquia, da Rússia, do Líbano ou da Nigéria?



Há terror e terror

Em 2013, dez e doze anos depois das invasões do Iraque e do Afeganistão, calculava-se que os mortos iraquianos e afegãos eram 434 vezes mais que os mortos norte-americanos no 11 de Setembro de 2001, e 186 vezes mais que as vítimas de todos os ataques terroristas verificados no mundo entre 1993 e 2004 (dados do Tribunal-Iraque). Esta desproporção agravou-se enormemente se somarmos os mortos na Síria, na Líbia, na Palestina, no Líbano, no Iémen, no Egipto, na África Central e em todas as regiões do mundo em que os imperialismos norte-americano e europeu têm aberto teatros de guerra e promovido golpes de estado — dando curso às suas ambições económicas e políticas sob a capa do combate ao terrorismo.



A dúvida do filósofo

O filósofo José Gil, entrevistado pela TSF, mostrou-se indignado com a carnificina de Paris em que vê um ataque à democracia e às liberdades na Europa. Declarou por isso o seu apoio aos bombardeamentos que a França decidiu intensificar na Síria contra as forças do Estado Islâmico. Mas logo de seguida, cartesianamente, surgiu-lhe a dúvida: se a França sabia onde se situavam as bases e os campos de treino do EI porque não os atacou antes? Ora aí está um bom tema de reflexão para o ilustre filósofo. Se não leva a mal, talvez o presidente sírio, que não consta ter grande formação filosófica, lhe possa dar uma ajuda prática. Disse Bachar al-Assad depois do 13 de Novembro, lembrando o apoio da França aos grupos terroristas que actuam na Síria: Nós, sírios, sabemos o que é o terrorismo, sofremos os seus efeitos há mais de cinco anos; não é com mais bombardeamentos que a França resolve a questão, é com uma mudança da sua política.



Talvez perguntar “porquê?”

Franceses pagam pela política do seu governo

Manuel Raposo

Mideast SyriaTal como os norte-americanos em 2001, os espanhóis em 2004 e os britânicos em 2005, os franceses pagaram amargamente, em 13 de Novembro passado, a política de terror militar praticada pelo seu próprio governo. É esta a realidade crua que ninguém parece querer reconhecer.
Afirmar, como fez o presidente francês, com ar compungido, que o alvo dos terroristas do Estado Islâmico são a Liberdade e a Democracia na Europa é uma mistificação destinada a manter a população francesa e europeia silenciosa e inoperante diante das agressões e do terror de estado levados a cabo pelas potências ocidentais contra o mundo árabe e muçulmano. A boa questão a colocar, neste caso, é justamente a inversa: saber se as intervenções militares francesas dos últimos anos contribuíram para levar a democracia e a liberdade à Síria, à Líbia, ao Mali e por aí fora. Ler o resto do artigo »



4 de Outubro – algumas clarificações

Carlos Completo

mascara-que-caiUm dos aspectos positivos decorrentes dos resultados eleitorais de 4 de Outubro último, para além da inexistência de maiorias absolutas e do há muito desejado derrube do governo PSD/CDS, foi a aliança efectuada pelo PS com os partidos à sua esquerda. E que, apesar de se tratar de uma aliança entre partidos do regime, deu origem a fortes ataques verbais e a sujas manobras da direita que muito contribuíram para a clarificação do posicionamento individual e de grupo na sociedade portuguesa, assim como para um melhor conhecimento do estádio actual da luta de classes. Ler o resto do artigo »



Editorial

O pânico

A direita portuguesa anda de cabeça perdida. Porquê? Habituou-se, em 40 anos e sobretudo nos últimos quatro, a fazer o que queria sem réplica à altura: distribuir lugares entre si, roubar à vontade, impor todos os sacrifícios à massa trabalhadora. Em 4 de outubro a autoridade formal para o fazer sofreu um abalo inesperado. Tanto bastou para que se seguisse o pânico.

O pânico da direita tem a ver com a fragilidade que, como toda a burguesia bem sabe, afecta o seu próprio poder, debilitado por uma crise interminável que lhe estreita a capacidade de comprar o sossego das classes assalariadas — e ao mesmo tempo a obriga a espoliá-las cada vez mais. Ler o resto do artigo »



Derrotar na rua o governo da direita!

gatunogatuno_cropUm grupo de activistas da Margem Sul divulgou um comunicado, distribuido em várias empresas da zona, no qual toma posição sobre o momento político. Denunciando a tentativa de Cavaco Silva de calar a voz dos milhões de trabalhadores que votaram contra o governo da austeridade, o texto (assinado Por uma Plataforma Comunista – Núcleo da Margem Sul) afirma:
“Os trabalhadores não aceitam que o Presidente da República faça tábua rasa da sua existência e dos seus interesses de classe, e rejeitam ser meros espectadores de “tradições” pretensamente democráticas. Não aceitam que da própria Assembleia da República – maioritariamente contrária às políticas de austeridade pró-capitalistas – saia um governo de direita para impor aquilo que os trabalhadores rejeitaram inequivocamente ao longo de 4 anos de luta contra a troika e o governo PSD-CDS.” Ler o resto do artigo »



A ética alemã e o espírito do capitalismo

António Louçã

VWNa melhor tradição weberiana, Merkel e Schäuble têm abundado desde há vários anos em exortações ao trabalho honrado, à frugalidade e à poupança. Essas exortações, dizem ela e ele, são especialmente relevantes para os povos meridionais, levianos e despesistas.
E, como a leviandade e o despesismo não criam riqueza nem enchem a barriga a ninguém, também deve parecer natural que os PIGS (Portugal, Irlanda, Itália, Grécia, Espanha) se tenham tornado um alfobre de vícios morais: corrupção, fraude fiscal, desvio de fundos e um largo etcoetera.
Bem prega Frei Tomás. Nas últimas semanas, assistimos a duas monumentais fraudes, muito alemãs e bem à escala do capitalismo alemão. Ler o resto do artigo »



Portugal fora da Nato!

Entre final de Setembro e 6 de Novembro decorre um exercício da Nato (o maior desde o fim da Guerra Fria) que envolve Portugal, Espanha e Itália e 35 mil homens de 33 países (28 da Nato e cinco “aliados”). Sabe-se que a Nato é um instrumento de guerra imperialista responsável por numerosos actos de agressão, destruição de países, morte e deslocação forçada de milhões de pessoas, como é patente no Iraque, Afeganistão, Líbia e Síria. Mas além disso, o exercício em curso é, pela sua magnitude e pelo momento em que decorre, uma demonstração de força conjunta da UE e dos EUA em face da evolução dos acontecimentos no Mediterrâneo — especialmente na Síria, em que a intervenção da Rússia travou as intenções de europeus e norte-americanos de derrubarem o regime sírio como fizeram na Líbia, com as consequências que se conhecem. Ler o resto do artigo »



Situação e perspectivas

Os dados eleitorais e a disputa pela formação do governo

governo-rua1.
Os resultados eleitorais de 4 de outubro e sobretudo a disputa pela formação do governo que lhe sucedeu dão sinal de uma alteração do quadro político dos últimos anos.

Os factos mostram o seguinte:

– a coligação de direita (ou seja, o governo PSD-CDS) perdeu a maioria que lhe permitira em 2011 governar quatro anos como quis;
– o PS não foi encarado como a alternativa à direita e à política de austeridade;
– as forças do poder (o conjunto PSD-PS-CDS, com 40 anos de provas dadas) tiveram em conjunto a mais baixa votação de sempre: menos de 71% (contra 78% em 2011), abaixo mesmo dos 72% de 1975, e longe dos picos de 87% de 1995 e 2002);
– o crescimento verificado no somatório do BE com a CDU, mais as pequenas formações à esquerda, revela uma (embora tímida) deslocação do eleitorado para a esquerda, isto é, contra a política de austeridade;
– a enorme abstenção, a maior de sempre nas legislativas, acentua o desprezo ou a desesperança de quase metade dos eleitores pelo resultado e pela eficácia do voto. Ler o resto do artigo »



Ferreira Leite e o golpe de Estado

António Louçã

CONGRESSO PSDHá muitas razões e boas para olharmos com desconfiança o que eventualmente possa ser-nos apresentado, nos próximos dias, como acordo para uma “maioria de esquerda”. O PS já se encarregou de dizer que esse acordo iria basear-se na sensata viragem de comunistas e bloquistas para aceitarem o limite de 3 por cento ao défice orçamental, e na sensata abdicação das exigências de renegociação da dívidas por parte do BE. Nem o PCP nem o BE confirmaram isto, que António Costa dizia em nome de ambos.
Mas, à direita, há poucas razões, e cada uma mais esfarrapada, para objectar a esse acordo.
Não deveria surpreender-nos que uma delas tenha surgido na boca de Manuela Ferreira Leite, precisamente aquela ex-ministra da direita que ultimamente cultivava a imagem de dissidente e ia ganhando uma aura de personagem frequentável para certa esquerda propensa a buscar na direita os seus salvadores ou salvadoras. Ler o resto do artigo »



Assis, um socialista de fancaria

A hipótese de o PS fazer uma coligação de governo com partidos à sua esquerda fez saltar de indignação numerosos “democratas” e até “socialistas”, habituados que estão à rotina do ora governas tu, ora governo eu, ora governas tu mais eu. Francisco Assis (assim como João Proença, Álvaro Beleza e outros) acha que uma coligação de esquerda é “completamente impensável” e que um governo da coligação “é o melhor para o país e para o PS”. Discorda, assim, das diligências levadas a cabo por António Costa com o BE e o PCP com vista à formação de um governo e considera que quem devia ser nomeado era Pedro Passos Coelho e não António Costa, ficando o PS na oposição a negociar com o PSD/CDS. Isto é, o PS servindo de bengala à coligação PSD/CDS e introduzindo aqui e ali algumas melhorias na prossecução da nefasta política da coligação de direita.



Sintonia

Nuno Melo, vice-presidente do CDS e deputado europeu, agitou o fantasma de um novo PREC na sequência dos resultados eleitorais de dia 4 e diante da possibilidade de o PS formar governo à esquerda. Esta baboseira para consumo de débeis mentais, que já usara aquando da eleição de António Costa para a direcção do PS, coincide com a “análise” feita pelos fascistóides do PNR, que vêem as coisas assim: “Das duas, uma: ou vamos ter um governo minoritário (…), ou vamos ver a Esquerda a dar as mãos e assistir-se [sic] ao ressurgir de um novo PREC, adoçado pela esquerda chique, acossado pela União Europeia e aplaudido pelos lóbis abortista, gay e da droga”. O PNR não elegeu nenhum deputado, mas tem um bom porta-voz nas mais altas instâncias.



A opinião do sr. Silva

Com o argumento estafado de tratar-se de uma “opinião pessoal”, os órgãos dirigentes da UGT tiveram de vir a terreiro desautorizar o seu secretário-geral. Carlos Silva, defendeu sem rebuço a formação de um governo PSD-CDS com o apoio do PS, por achar ser essa a fórmula que dá “garantia de estabilidade”. Pessoal ou não, a opinião mostra que a “estabilidade” que agrada a Carlos Silva é a dos últimos 4 anos, em que o governo PSD-CDS fez o que quis em boa parte porque a UGT o consentiu na Concertação Social. Foi com esse consentimento que o governo se pôde gabar diante dos parceiros europeus de ter levado a cabo a política de austeridade com o “acordo” dos trabalhadores portugueses. Percebe-se assim que a UGT queira apenas distanciar-se das afirmações do sr. Silva, mas evite tratar da questão política que elas levantam — e que é: de que lado está a UGT.



Construir uma alternativa de classe e de massas

No rescaldo e na continuação de algumas ilusões

Pedro Goulart

VotoMaio68Em 4 de Outubro votaram menos de 5 milhões e 400 mil dos mais de 9 milhões e 400 mil eleitores inscritos, isto é, votaram apenas cerca de 57% do total dos inscritos. Mais uma vez aumentou a abstenção. E, daqueles que votaram, à volta de 200 mil optaram pelo voto branco ou nulo. De referir ainda que os partidos de Coelho e Portas, que concorreram como PAF, obtiveram apenas pouco mais de 21% dos eleitores inscritos. É neste contexto que, sem consulta a quaisquer outros partidos, Passos Coelho foi encarregado pelo PR de encontrar uma solução governativa “estável”, certamente a pensar num governo do PSD/CDS, com o apoio do PS. Esta ideia de Cavaco Silva é, aliás, característica de um pensamento autoritário e arrogante, assim como um bom indicador do tipo de representatividade exigível aos governantes em democracia burguesa. Ler o resto do artigo »



A direita deve ser afastada!

Mas o futuro dos trabalhadores não depende de arranjos parlamentares

José Borralho

ppc-cerveja1. A questão política central em Portugal e em toda a Europa é o afastamento das políticas de austeridade e a sua derrota, precisamente porque é dessas políticas que sobrevive o capital europeu. Esta questão ficou bem clara pela luta travada por todos os dirigentes da União Europeia que se levantaram ferozmente contra as pretensões da Grécia de sair do garrote da austeridade conseguindo impor-lhe um novo resgate e mais austeridade.
Não foi por acaso que Cavaco Silva, numa atitude de atropelo à própria Constituição, fingiu não perceber que a maioria dos votos de 4 de Outubro se dirigiu precisamente contra as políticas de austeridade, e pôs de lado sequer a hipótese de chamar todos os partidos que elegeram deputados ao parlamento, revelando o seu pendor reaccionário. Ler o resto do artigo »



Não votes nos partidos de quem te explora!

Notas sobre as eleições de amanhã

Manuel Raposo

BastaCom o pretexto da informação em cima da hora, as sondagens diárias sobre as eleições do próximo dia 4 tornaram-se não um modo de avaliar tendências de voto mas uma forma de canalizar o voto — explorando a ideia de que uma dinâmica de vitória gera um vencedor. Nesta manobra propagandística, em que as sondagens fazem parte da campanha, foi a direita coligada que ganhou a parada.

Estamos, se ainda fosse preciso prová-lo, nos antípodas do apregoado voto “livre”, centrado numa “escolha política”, de acordo com o que seria “melhor para cada cidadão” ou “para o país”. A ideia mestra é simples: “Tens de escolher, gostes ou não”. Para a reforçar, são inclusive omitidas as percentagens previstas dos abstencionistas, marginalmente citados como “indecisos” e pragmaticamente rateados pelos partidos concorrentes — inflacionando, claro, os do poder. Ler o resto do artigo »



Votar para derrotar a direita

Sete pontos de ruptura com a política de direita

José Borralho

gov-rua1. Que pare de imediato a austeridade e seja restituído tudo o que foi cortado e roubado ao povo, incluindo os impostos.
2. Que o problema do desemprego seja considerado calamidade nacional e sejam tomadas as seguintes medidas:
a) Reduzir o horário de trabalho até às 30 horas semanais sem perda de vencimentos, na perspectiva de existir trabalho para todos;
b) Atribuir a cada desempregado o apoio correspondente aos salário mínimo nacional, até obter um emprego.
3. A dívida deverá ser paga pelos lucros, fortunas e impostos sobre o capital.
4. Confiscação das fortunas dos banqueiros e capitalistas envolvidos em processos de corrupção e a sua prisão.
5. Todo o apoio às lutas sindicais e populares por aumentos salariais e de pensões. Combater a burocracia conservadora que reduz as lutas a actos simbólicos.
6. Denúncia do tratado orçamental imposto pela União Europeia.
7. Saída imediata da Nato. Ler o resto do artigo »



À política o que é da política, à justiça o que é da justiça – dizem eles

Pedro Goulart

JustiçaSomos bombardeados quase diariamente com afirmações que pretendem inculcar-nos a ideia de que existe uma efectiva separação de poderes entre o político e o judicial. Ora, a ordem jurídica vigente visa manter a actual sociedade de classes, em que domina o capital e em que prevalece a exploração das classes trabalhadoras. Logo, é uma ordem jurídica ao serviço do patronato (e não ao serviço de” todo o povo”), verificando-se que a elite dirigente desta ordem jurídica é uma das beneficiárias dos interesses económicos que advêm desta sociedade. Para as classes burguesas dominantes, é de fundamental interesse manter a prevalência de tal mistificação – a da separação do poder político e judicial. E tal desiderato é assumido particularmente pelos partidos seus representantes – por PSD, CDS e PS – mas também é sustentada por partidos da esquerda do regime, como o PCP e o BE. Veja-se, em plena campanha de caça ao voto, a conversa de todos estes partidos a propósito da recente passagem de José Sócrates à situação de prisão domiciliária. Ler o resto do artigo »



Crise, soberania nacional e luta de classes (II)

Luta anticapitalista e soberania da “nação”, como colocar a questão em termos de classe?

Por uma Plataforma Comunista

25A6Como ficou prometido em anterior publicação neste site (e reproduzindo a edição em papel do MV 49, de Maio-Junho), prosseguimos a divulgação de mais um dos temas debatidos em torno da plataforma Enfrentar a crise, lutar pelo socialismo — Uma perspectiva comunista.
Depois de termos abordado questões levantadas pela natureza da crise actual do capitalismo (no texto intitulado Uma crise passageira, ou o sinal da falência do capitalismo?), procuramos agora, na continuidade deste mesmo texto, responder a uma outra interrogação: O domínio do capital financeiro e das potências imperialistas faz da defesa da soberania nacional e das instituições democráticas o centro da luta política? como colocar a questão em termos de luta de classes? Ler o resto do artigo »



Como vamos de saúde

Pedro Goulart

hospitalfaroNa primeira quinzena de Agosto, a directora clínica do Centro Hospitalar do Algarve pediu aos colegas dos centros de saúde para suspenderem o envio de grávidas para o hospital de Faro, durante os meses de Agosto e Setembro, pois a maternidade encontra-se-ia em situação de “limite extremo”, sem condições para assegurar o normal funcionamento do serviço de obstetrícia. Claro que, tornado público este escandaloso caso e com a campanha eleitoral em andamento, o Ministério da Saúde resolvia rapidamente o assunto, numa política de tapa buracos, recorrendo à medicina privada.
Este é mais um episódio do vasto rol de angústias e dificuldades – longa espera por consultas e cirurgias, taxas moderadoras elevadas, diminuição da comparticipação na aquisição dos medicamentos – a que têm estado sujeitos os utentes do Serviço Nacional de Saúde. Ler o resto do artigo »



Crise, soberania nacional e luta de classes (I)

Uma crise passageira, ou o sinal da falência do capitalismo?

Por uma Plataforma Comunista

barcoencalhadoProsseguindo a divulgação de temas debatidos em torno do manifesto Enfrentar a crise, lutar pelo socialismo — Uma perspectiva comunista, publicamos o resultado de discussões tidas a respeito da natureza da crise actual do capitalismo e das questões políticas que ela coloca aos comunistas.
A questão que o texto seguinte procura tratar é esta: A crise é passageira? pode comparar-se às crise cíclicas passadas do capitalismo? se não, que desafios políticos se levantam para responder à situação?
Proximamente abordaremos uma outra questão: O domínio do capital financeiro e das potências imperialistas faz da defesa da soberania nacional e das instituições democráticas o centro da luta política? como colocar a questão em termos de luta de classes? Ler o resto do artigo »



Leis e salsichas

A Inquisição contra a lei da IVG

Manuel Raposo

AutodeFe1682Numa sessão maratona que praticamente culminou a legislatura (a 4 de Outubro haverá eleições), a Assembleia da República aviou no dia 22 de Julho, numas quantas horas, a discussão e votação de dezenas de diplomas, antes de ir para férias.
Poderia pensar-se que, por respeito pelos cidadãos, a Assembleia guardaria para este final de etapa apenas os diplomas de menor importância ou de menor controvérsia. Mas não. Entre a catadupa de leis e alterações de leis guardadas para a última hora figurou uma proposta de modificação da lei da Interrupção Voluntária da Gravidez, aprovada por referendo em 2007.
Avançada por uma Iniciativa Legislativa de Cidadãos, que alberga os mais reaccionários e os mais inquisitoriais opositores da IVG, a proposta foi acolhida de modo discreto, mas de braços abertos, pelo governo e pela maioria PSD/CDS. E acabou por ser aprovada contra a vontade de toda a oposição. Ler o resto do artigo »



Estava tudo a correr tão bem

António Louçã

TitanicEntre as incontáveis aberrações que a imprensa-voz do dono tem inventado para explicar o estoiro da Grécia, está a de afirmar que se tinha iniciado uma recuperação económica — “tímida”, admite-se com ar grave — e que logo aí veio um partido de esquerda estragar tudo.

Este filme é muito visto e precedeu quase todas as explosões maiores da história universal. Ler o resto do artigo »



Um presidente às vezes bem informado

Cavaco Silva afirmou, corroborando Passos Coelho, que as declarações de Jean-Claude Juncker, presidente da Comissão Europeia — segundo o qual o primeiro-ministro português, juntamente com a Espanha e a Irlanda, se teria oposto à discussão, antes das eleições legislativas, sobre a insustentabilidade da dívida grega e o seu eventual corte — não correspondiam nada às informações de que o presidente português dispunha.
Juncker não é flor que se cheire, mas o que disse tem sentido. Fica-se assim na dúvida sobre a qualidade das informações de que Cavaco dispõe. Serão do mesmo tipo daquelas que há pouco tempo dizia ter sobre a solidez do BES e a confiança que nele se poderia depositar — conhecido como é hoje o fundamento da sua convicção? Ler o resto do artigo »



A pobreza como futuro

Pedro Goulart

pobreza2Apesar de muita demagogia, em particular daquelas promessas que habitualmente preenchem os períodos eleitorais, a coligação PSD/CDS não esconde que, caso vença as próximas eleições, a dita austeridade (para as classes trabalhadoras e o povo) não nos abandonará. O já anunciado corte de 600 milhões nas pensões, os cortes verificados nos apoios sociais (Rendimento Social de Inserção, Complemento Solidário para Idosos, Complemento por Dependência), na Saúde e na Educação, assim como os salários baixos, a elevada taxa efectiva de desemprego, a continuação de uma alta carga fiscal, são elementos preponderantes de uma situação que está para durar. Ler o resto do artigo »



A irmandade

Urbano de Campos

schulz&ciaA campanha contra o Não dos gregos, antes e depois da votação, só pode ser classificada como miserável. Entre os mais destacados participantes contam-se, como se sabe, os “socialistas” alemães do SPD. Martin Schulz, presidente do parlamento europeu e Sigmar Gabriel, vice-chanceler, ministro da economia e líder do partido primaram pela chantagem.

Dizendo, na manhã do referendo, que os gregos iriam ficar sem dinheiro se votassem Não, Schulz pintou o seguinte cenário: “os salários não serão pagos, o sistema de saúde deixará de funcionar, a rede eléctrica e os transportes públicos irão abaixo, e eles [os gregos] não serão capazes de importar bens vitais porque não os poderão pagar”. Na esperança de que o Sim ganhasse, revelou o jogo alemão ao propor a demissão do governo do Syriza e a nomeação de um governo de tecnocratas, o qual — antes de novas eleições! — assinaria o acordo que os credores da Grécia pretendiam. Ler o resto do artigo »



Strangelove Schäuble

António Louçã

Schauble1Wolfgang Schäuble, antes de ser ministro das Finanças, foi duas vezes ministro do Interior. Entretanto, foi apanhado a aceitar contribuições para o seu partido da parte do traficante de armas Karl-Heinz Schreiber, condenado por fuga ao fisco. A verdadeira vocação de Schäuble era para chefiar as polícias e não para dirigir as finanças públicas. Por algum motivo foi parar às Finanças, quando começou a ser procurado para o cargo um perfil de polícia.

Mais alma de polícia do que Schäuble era difícil. Quando ministro do Interior. distinguiu-se por uma constante paranóia securitária. Em Outubro de 2009 recebeu o prémio negativo “Big Brother”, pela sua concepção autoritária do Estado. Ler o resto do artigo »



Editorial

Apoiemos o povo grego

1. O voto esmagador do povo grego no passado dia 5 foi dirigido contra a austeridade e contra a ditadura das potências europeias. Significa uma movimentação para a esquerda de uma larga parte das massas populares gregas, maior ainda do que nas eleições de Janeiro que deram a vitória ao Syriza.

Esta situação é inédita na União Europeia. Apesar de ser um pequeno passo se tivermos em conta as reais necessidades das massas trabalhadoras e a enorme força do capital, é um importante passo em frente para devolver a confiança ao movimento popular e para reerguer a luta anticapitalista.

2. O sonoro “Não à austeridade, não à submissão, não à chantagem, não ao medo” do povo grego veio recolocar as coisas no devido pé: o que está em curso é uma luta política e não uma disputa financeira à volta de números. De um lado estão os trabalhadores gregos que rejeitam ser esmagados a pretexto de dívida; do outro estão a maiores potências capitalistas da UE que fazem da dívida um meio de exploração e submissão dos trabalhadores. Ler o resto do artigo »



O que faz falta

Manuel Raposo

votosecretoAs recentes sondagens de opinião que dão um empate entre PS e PSD/CDS para as eleições legislativas de Setembro/Outubro desenham uma imagem clara do que vai pelo país.

Primeiro, o PS não é alternativa à política de austeridade levada a cabo, há já 4 anos, pela coligação no governo. O facto revela que os portugueses têm memória do que foi a governação do PS, que iniciou a política de austeridade com os PECs, abrindo assim caminho à austeridade pura e dura do governo actual. E que se lembram também que, sob a batuta de Seguro, o PS deu a Passos e Portas, e ao presidente da República, o oxigénio de que precisaram para ultrapassar a crise governativa do verão de 2013 e assim poderem completar a obra que está à vista. E, claro está, fica também à vista de todos como o novo líder António Costa e os seus apaniguados gaguejam sempre que se trata de responder à necessidade de pôr termo à política de austeridade. Ler o resto do artigo »



Uma lição para muitos canalhas

Hoje, dia 5, o povo grego, vivendo uma situação económica e social extremamente difícil e apesar de cercado e chantageado por toda uma corja de gestores do capital (Merkel, Schauble, Schulz, Lagarde, etc — a corja portuguesa nem merece referência, dada a sua irrelevância), coadjuvada por bandos de analistas e de jornalistas de serviço, que apelavam à submissão de todo um povo e à vitória do Sim, mostrou uma enorme dignidade e deu uma grande lição a muitos canalhas. É caso, para os que puderem, afirmarem: “todos somos gregos”.



Grécia: não à austeridade

Quando a democracia burguesa torna claro que não passa de uma ditadura do capital

José Borralho

OxiPor toda a Europa imperam as políticas austeritárias e a Grécia é a maior vítima dessas políticas. Os números não enganam sobre a devastação capitalista do FMI, da UE e do BCE, que os provocou: quebra do PIB em 25%, dívida igual a 180% do PIB, desemprego generalizado (60% entre os jovens), pobreza, destruição dos serviços sociais.

Nunca é demais repetir as causas que levaram o actual governo grego ao poder:
– A resistência dos trabalhadores à austeridade, imposta pelos governos da direita a mando da UE/BCE/FMI, através de dezenas de greves gerais, de ocupações e de combativas manifestações, que tornaram insustentável o poder burguês. Ler o resto do artigo »



O golpe de Estado dos “adultos”

António Louçã

Lagarde_Moscovici_SchaeubelAo declarar que seria preciso discutir uma solução para a Grécia, mas “com adultos dentro da sala”, a directora-geral do FMI, Christine Lagarde, estava a revelar a atitude genocida do capital internacional sempre que alguém se lhe atravessa no caminho.
Logo surgiram tentativas para minimizar o significado da frase de Lagarde, como se ela se tivesse limitado a lançar uma graçola de gosto duvidoso, ao estalar-lhe o verniz de grande dama perante a relutância de um Governo em capitular. A essa luz tratar-se-ia talvez de uma grosseria ou mesmo de uma manifestação de carácter digna de Strauss-Kahn. Só com a diferença de Lagarde não violar empregadas de limpeza e sim povos inteiros, com os seus direitos sociais e direitos humanos. Ler o resto do artigo »



Em apoio à Grécia, concentração hoje, dia 29: Largo Jean Monet, Lisboa, 18h30

Um grupo de organizações solidárias com a Grécia convocou para hoje, 29 de Junho, uma concentração de apoio ao povo grego. O apelo denuncia a chantagem exercida sobre o governo grego e reclama “Deixem a Grécia decidir!”. Afirma ainda que a justiça social e o respeito pelos direitos humanos não são compatíveis com a continuação da política de austeridade. O texto, subscrito pela Associação José Afonso, o Congresso Democrático das Alternativas, a Iniciativa para uma Auditoria Cidadã à Dívida, o CIDAC e a ATTAC, termina dizendo : “Pela coragem e dignidade do povo grego, por todos nós. É numa Europa construída pelos seus povos que queremos viver!”



O “segredo de justiça”

A propósito da prisão de José Sócrates, o “segredo de justiça” tem sido muito badalado pelos defensores (juristas e políticos) do ex-primeiro ministro, por diversos analistas na comunicação social, assim como por algum pessoal do aparelho repressivo de estado (particularmente procuradores e juízes). Como sabemos, a violação do chamado segredo de justiça surge habitualmente ao sabor de interesses políticos ou mediáticos. E, para além de tal segredo não ser manifestamente respeitado (neste como noutros processos), ressaltam, aqui, uma aparente falta de memória e uma refinada hipocrisia. A muitos, a questão só os preocupa quando lhes chega próximo. Ler o resto do artigo »



Base das Lajes, local de crime

Agora reconvertido num centro de espionagem?

Pedro Goulart

LajesA Base das Lajes tem servido claramente, e por diversas vezes, de apoio a numerosos crimes praticados pelo imperialismo norte-americano à escala global. Como exemplos significativos e ainda recentes desta política submissa e cúmplice de Portugal em relação à política dos EUA, destacamos o papel desempenhado pela Base das Lajes no assalto, mortes e destruição do Iraque ou como local de escala de presos torturados pela CIA e polícias congéneres.
Com a recente decisão do governo norte-americano relativa à saída da Base de cerca de mil militares e civis, portugueses e norte-americanos, antes do fim do ano, os EUA prevêem uma poupança anual de cerca de 500 milhões de dólares. Com inevitáveis consequências no abaixamento do rendimento das famílias açorianas, particularmente na Ilha Terceira. Ler o resto do artigo »



O regresso de Relvas

Carlos Completo

relvasDepois de Passos Coelho, com a desfaçatez que lhe é habitual, ter elogiado Dias Loureiro como “empresário bem sucedido”, surge agora, em Julho, o lacaio Durão Barroso numa apresentação do livro O outro lado da governação, de Miguel Relvas e Paulo Júlio, sobre a chamada reforma da administração local. Trata-se de mais uma tentativa de branqueamento e de fazer regressar à cena política algumas sinistras figuras dos negócios e do aparelho de estado, envolvendo-as nas próximas campanhas eleitorais do PSD/CDS. Miguel Relvas e Dias Loureiro, além de serem parte da alma desta gente, são importantes pelo dinheiro que, pelas suas obscuras relações internacionais, podem angariar para as próximas campanhas eleitorais da coligação. Ler o resto do artigo »



Excepto para polícias?

O governo de Passos Coelho prepara-se para cortar mais 600 milhões de euros nas pensões dos portugueses, caso continue a governar nos próximos anos. No dizer do patronato, dos seus homens de mão no aparelho de estado e dos seus papagaios nos média haveria um problema de “sustentabilidade” da segurança social. Mas o governo do capital, através da sua ministra das polícias, aceitou ceder a reivindicações essenciais, que contrariam precisamente aquilo que dizem pretender com os cortes previstos. Assim, para os polícias (e talvez para alguns outros), viria uma aposentação aos 60 anos, sem cortes, com uma pré-aposentação aos 55. E, também, 36 horas de trabalho semanais, assim como melhorias na tabela remuneratória. Além disto, seriam contratados 500 ou mil novos polícias por ano. A protecção dos bens e vidas dos ricos e poderosos, assim como dos seus homens de mão no aparelho de estado, a quanto obriga!



Órfãos do Muro de Berlim?

Para entender a mudança na relação de forças entre o capital e o trabalho

Por uma Plataforma Comunista

25ADebates travados em volta do manifesto Enfrentar a crise, lutar pelo socialismo – Uma perspectiva Comunista, têm-nos permitido encontrar bons motivos de polémica em torno das questões que afectam o movimento comunista e a luta dos trabalhadores pelo socialismo. Publicamos neste número um dos temas vindos a lume, que se prende com a avaliação das causas que permitam explicar a aparentemente súbita viragem dos anos 80 — materializada na ofensiva desencadeada pelo capital, na debilidade da resistência do movimento laboral e no apagamento do movimento comunista. Proximamente, daremos sequência à discussão destes temas. Ler o resto do artigo »



Os média e a repressão policial em Guimarães

Pedro Goulart

GuimaraesAs imagens amplamente divulgadas do polícia Filipe Silva a espancar José de Magalhães (e o pai) na presença dos filhos, em Guimarães, foram suficientemente elucidativas do modo como actuam alguns “agentes da ordem”. Contestado em acção, o subcomissário Filipe Silva, que comanda a esquadra de investigação criminal da PSP de Guimarães, e que tem fama de duro, não contente com o bastão que usava, e para ser mais eficaz, recorreu a um bastão extensível de aço. E foi o que se viu.
Lamentavelmente, com esta acção, o homem tão gabado por colegas e amigos, o “excelente profissional” Filipe Silva, viu adiada a entrega de um louvor que o comandante distrital da PSP de Braga tinha “em cima da mesa” para lhe entregar! Ler o resto do artigo »



Modo de vida

Urbano de Campos

dias_loureiro_PDA massa de que é feito Passos Coelho, se dúvidas houvesse, ficou à vista com o elogio que fez a Dias Loureiro, na inauguração de uma queijaria em Aguiar da Beira. Com o visado à sua frente, o primeiro-ministro retratou-o como um “empresário bem sucedido”, um homem que soube “vencer na vida”. Depois de ter mandado emigrar os jovens, de achar que os reformados não merecem as pensões que recebem, de insultar os pobres por viverem “acima das suas posses” e de ainda considerar elevados os custos do trabalho, Coelho fecha da melhor maneira este círculo de desmandos: elevando à condição de modelo um oportunista que usou os cargos partidários e do Estado para enriquecer, mover influências, concertar-se com outros da mesma laia. Ler o resto do artigo »



Editorial

O mistério do desemprego

Na conversa do poder, o desemprego tem sempre ar de mistério. Tudo na economia parece caminhar no bom sentido, até já há crescimento, diz o governo, mas estranhamente o desemprego não baixa. O mistério desfaz-se se atendermos a duas ou três verdades que o mundo capitalista não pode ver nem aceitar.

Uma, é que a actual crise resulta de uma produção superabundante para a qual não há mercado, em larga parte porque a massa dos assalariados não tem suficiente capacidade de compra — uns por terem sido despedidos, outros por verem os salários reduzidos. Logo, não é o aumento da produção em moldes capitalistas que resolve o problema. Ler o resto do artigo »



Abril e as lágrimas de crocodilo

António Louçã

48anosterrorAs comemorações do 25 de Abril costumam ser ocasião e pretexto para grandes farsas unitárias. Façamos delas, nas páginas do “Mudar de Vida”, ocasião e motivo para alguma, tão necessária, divisão de águas.
E, com esse propósito em vista, nada melhor do que um caso concreto. Noticiou alguma imprensa, com ecos modestos e sempre abafados pelo foguetório comemorativo, que a filha de Salgueiro Maia, Catarina como a lutadora baleada pela GNR, seguiu aos vinte e poucos anos o caminho que este Governo apontou a toda a juventude adulta do país: “Emigrai!” Ler o resto do artigo »



As mentiras são muitas

E a falta de vergonha não tem limites

Pedro Goulart

bastagatunagem_72Dizia Goebbels, ministro da Propaganda de Adolf Hitler, na Alemanha Nazi, que “uma mentira mil vezes repetida torna-se verdade”. Parece ser este o lema dos actuais governantes. Não é fácil encontrar um governo do capital, daqueles que têm governado Portugal nas últimas décadas, mesmo descontando algumas das suas habituais promessas eleitorais, que consiga ser mais mentiroso do que este governo do PSD/CDS, chefiado por Passos Coelho. Pelo que diz, pelo que oculta, pelo que manipula. Pelas “malabarices” que faz. Na economia, no emprego, na educação, na saúde e na política em geral. E tudo isto em prol da brutal transferência de riqueza que este governo tem levado a cabo do campo dos trabalhadores para o campo do patronato. Ler o resto do artigo »



O movimento operário tem de ter voz própria

José Borralho

CercoConstituinte_ajustVivemos um período da existência do movimento operário que poderemos considerar de verdadeira confusão e de maré baixa, de falta de combatividade e descrença nas próprias forças. Para este estado muito tem contribuído a ofensiva do capital, acentuada com a sua crise, que o leva a retirar direitos laborais e a precarizar toda a vida dos trabalhadores lançando milhões no desemprego. Ler o resto do artigo »



Haja doença!

O descalabro na saúde pública, que se acentua de dia para dia, não levanta apenas a questão dos cortes orçamentais em resultado da política dita de austeridade. Levanta de forma gritante a necessidade da nacionalização de todos os cuidados de saúde, como uma exigência social que não pode estar sujeita aos interesses de lucro dos capitais privados. É isso que mostram as mortes nas urgências por falta de assistência, as mortes por falta de medicamentos (como no caso da hepatite C), o excesso de óbitos no inverno devido ao frio, a inoperância dos serviços por falta de médicos e enfermeiros, o encerramento dos serviços de proximidade, etc. Tudo isto vai a par de um crescente investimento privado no sector da Saúde, precisamente porque os capitalistas sabem que não lhes faltarão clientes — tanto por diminuir a eficácia dos serviços públicos, como pelo facto de a crise social se encarregar de produzir cada vez mais doentes, que são a matéria do negócio.



Preços de monopólio

A Galp foi multada em Portugal em 9 milhões de euros (e depois em Espanha em 800 mil euros) por “práticas anticoncorrenciais”, ou seja, por concertar preços em prejuízo dos consumidores. As consequências deste procedimento, resultante de um domínio do mercado de tipo monopolista, não se verificam apenas nos combustíveis automóveis, mas também no gás de consumo doméstico. Foi aliás na comercialização do gás de garrafa que a fraude se verificou no nosso país. Assim, enquanto a Galp distribui dividendos milionários aos seus accionistas — o principal dos quais é o grupo de Américo Amorim, com quase 40% das acções — os portugueses mais pobres cortam no consumo e passam frio para “não viverem acima das suas posses”.



A indignidade dos lacaios

Pedro Goulart

greececolony_0Após a vitória do Syrisa na Grécia, e a propósito de algumas iniciativas e propostas do governo grego em relação à União Europeia, ficou clara uma das facetas fundamentais desta Europa: o domínio da ditadura do grande capital, actualmente capitaneado pela Alemanha de Merkel e Schauble, assim como a sua posição opressora e agressiva face às classes trabalhadoras e aos povos da União Europeia. Duas significativas declarações do ministro das finanças alemão, Wolfgang Schauble caracterizam a posição arrogante do imperialismo alemão: “Sinto muito pelos gregos. Elegeram um governo que de momento se comporta de maneira bastante irresponsável”. E, após as difíceis negociações no Eurogrupo, feliz com as cedências do Syriza, o senhor Schauble, irónico e vingativo, afirmava: “Os gregos certamente vão ter dificuldades em explicar aos seus eleitores este acordo”. Ler o resto do artigo »



As figuras que eles fazem

A propósito do "perfil" do Presidente

Pedro Goulart

SL_MRS_DBSurgiu há pouco tempo na comunicação social mais uma polémica menor, contribuindo para distrair os portugueses das questões essenciais do País. Foi quando Cavaco Silva publicou no site da Presidência o prefácio ao seu livro Roteiros IX, onde manda alguns palpites sobre o perfil do seu sucessor. Aí, entre outras coisas, Cavaco afirma que o futuro PR deve ser experiente em política externa, porque esta “é hoje uma das principais funções” inerentes ao cargo. Talvez Cavaco estivesse aqui a pensar na “experiência” política externa do seu correligionário Durão Barroso, que serviu de anfitrião nas Lajes a George Bush, Tony Blair e José Maria Aznar, onde “sabiamente” decidiram a invasão militar do Iraque, para “eliminar as armas de destruição maciça”, que que nunca chegaram a ser encontradas. Ler o resto do artigo »



Manifestação em Frankfurt contra a austeridade

18 de Março. Cerca de 10 mil manifestantes coordenados pelo movimento anti-austeridade alemão “Blockupy” estiveram nas ruas da cidade alemã de Frankfurt a protestar contra o nefasto papel desempenhado pelo Banco Central Europeu (BCE) como membro das troikas, referindo em particular o caso da Grécia. Frankfurt foi palco de violentos confrontos entre manifestantes e a polícia por altura da inauguração da nova e luxuosa sede do BCE, que acabaria por custar cerca de 1,3 mil milhões de euros. Os manifestantes atiraram pedras contra as janelas de vários edifícios e contra a polícia, incendiando também contentores de lixo e carros policiais. As forças repressivas usaram jactos de água e gases lacrimogéneos contra os manifestantes. Daqui resultaram numerosos feridos e centenas de detidos.



Prisão de antifascistas no estado espanhol

Motivo: terem combatido por Donbass

Pedro Goulart

NoPasaranEm 27 de Fevereiro último, a polícia do estado espanhol deteve oito jovens, de origens comunistas diversas, que terão combatido no Donbass em solidariedade com a revolta popular contra o regime de Kiev. As detenções agora efectuadas, foram levadas a cabo no âmbito da operação antiterrorista Danko, dirigida pela Audiência Nacional espanhola (em muitos casos, um digno sucessor do Tribunal de Ordem Pública da Ditadura) e realizaram-se em Madrid, Barcelona, Pamplona, Cartagena, Gijón e Cáceres. Ler o resto do artigo »



Que não se percam os ganhos da luta do povo grego


José Borralho

greciaO primeiro ganho da luta que o povo grego desenvolveu contra a austeridade da Troika, através de dezenas de greves gerais e de fortíssimas manifestações e ocupações combativas, foi o esfrangalhamento dos vendilhões “socialistas” do Pasok, que ficaram reduzidos a um grupo insignificante depois de durante anos terem sido os aplicadores, em conjunto com a direita da Nova Democracia, da política austeritária e de endividamento da Grécia.



O segundo ganho da luta do povo grego foi levar ao poder uma coligação de pequenos partidos que em nome da esquerda apresentaram ao povo um programa anti-Troika, anti-austeridade, em essência anti-potência alemã, que provocou em toda a União Europeia um arrumar de forças do capital: todos ao lado da Alemanha, todos contra a Grécia e contra os seus próprios povos.

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Uma “democracia exemplar”

O Supremo Tribunal dos Estados Unidos recusou recentemente analisar dois recursos relativos aos maus-tratos infligidos aos detidos em Guantânamo e proibiu a divulgação de imagens. Num dos casos, o ex-preso político sírio Abdul Rahim Abdul Razak al Janko pretendia processar a Administração norte-americana pelos prejuízos decorrentes da forma como foi tratado em Guantânamo durante sete anos. O ex-preso afirmou ter sido sujeito a métodos que o tentavam derrubar, física e psicologicamente, que lhe causaram “grave sofrimento”, citando, entre outros: os anos de isolamento, as longas crises de privação de sono, as “severas agressões”, as ameaças, incluindo contra a sua família, bem como a falta de assistência médica e a “contínua” humilhação e assédio. Ler o resto do artigo »



Editorial

Internacionalismo, exige-se

Importantes sindicatos alemães manifestaram o seu apoio à viragem política na Grécia, repudiando as chantagens da União Europeia e apontando o resultado eleitoral como “um veredicto devastador” sobre a política de austeridade. Porque não fazem o mesmo as organizações sindicais e laborais portuguesas?

O sinal dado pelos eleitores gregos requer solidariedade entre todos os trabalhadores da UE, sobretudo dos que estão nas mesmas condições. Só essa solidariedade pode criar uma frente de oposição ao domínio do grande capital imperialista europeu. O reforço da luta contra a austeridade e contra o ruinoso pagamento da dívida, mais do que nunca necessário, passa por essa solidariedade. As vítimas da austeridade não conseguirão alterar os acontecimentos no seu país se não derem apoio e se não contarem com o apoio dos trabalhadores dos demais países na mesma situação. Ler o resto do artigo »



O Maquiavelzinho

Vários sindicatos convocaram uma greve de professores e educadores a todo o serviço que fosse atribuído entre 1 e 28 de Fevereiro, relacionado com a prova de avaliação de conhecimentos e capacidades (PACC). Depois, como não se verificou exame neste mês, os sindicatos marcaram a greve para o mês de Março.Trata-se de um protesto contra uma prova obrigatória para quem, mesmo com habilitações académicas para dar aulas, não tem vínculo efectivo, possui menos de cinco anos de serviço e quer candidatar-se a um lugar na educação pré-escolar ou nos ensinos básico e secundário. Ler o resto do artigo »



A Grécia e a alcateia

António Louçã

AlcateiaTem que se lhe diga a questão do negociado entre Atenas e Bruxelas. Capitulou o governo grego, ganhou tempo, ganhou um primeiro round no braço de ferro com “as instituições”, como agora se chama a Troika? Cedeu para além do que devia, como afirmou o veterano da resistência Manolis Glezos? Poderiam discutir-se interminavelmente estas interrogações e outras. Mas não é disso que tratam as linhas seguintes.
Já há muito quem tenha notado como as políticas de austeridade passam por cima do corpo moribundo e, qualquer dia, do cadáver das nossas democracias burguesas. Há quem lamente o pequeno sacrifício, há quem o descreva em tom indiferente, e há quem aplauda mais essa vantagem colateral. De todos, ninguém condensou melhor numa só frase o carácter acessório destas democracias do que o inefável Cavaco Silva: os gregos não podem fazer o que querem. Ler o resto do artigo »



A luta diária tem um objectivo: a conquista do poder

José Borralho

bandeirasA prática é absolutamente necessária a todos os militantes que se empenham numa causa popular e ainda mais àqueles que se reivindicam de marxistas. Mas sem a teoria a dar consistência a essa prática, não vão longe; ficam para sempre enredados na reivindicação no quadro do sistema capitalista.
O mesmo se aplica aos que reclamam ser “anti-sectários”, sempre a levantar a bandeira da abertura às diversas classes, confundindo-se com elas, perdendo-se nelas, fundindo-se com elas numa degeneração reformista. Em nome do anti-sectarismo acabou por se abandonar a perspectiva comunista de conduzir o proletariado na via da revolução social e da tomada do poder político.
O que corrompeu a luta dos comunistas pelo poder, desde os anos 30 do século XX, foi a fusão de interesses entre o proletariado e a pequena burguesia. Ler o resto do artigo »



Editorial

Todo o apoio ao povo grego!

1.
A vitória do Syriza na Grécia significa uma derrota da política de austeridade levada a cabo pela União Europeia.
Pela primeira vez em toda a Europa, desde que o brutal ataque às classes trabalhadoras foi desencadeado em 2010-2011, as forças partidárias que habitualmente representavam as classes dominantes foram derrotadas e afastadas do governo.

2.
O Syriza apresentou-se às eleições de 25 de Janeiro defendendo o fim da austeridade e a melhoria das condições de vida da população trabalhadora e dos mais pobres; e preconizou o alívio do garrote da dívida pública como passo para o desenvolvimento da economia grega.
Fez frente, deste modo, às imposições com que as potências dominantes da UE estrangulam os países economicamente mais débeis e mais dependentes — como são, além da Grécia, Portugal, a Espanha e a Irlanda. Com isso, pôs também em causa as políticas de ataque ao trabalho que, mesmo nos países economicamente mais fortes, degradam as condições de vida da população assalariada.
Foi precisamente por o Syriza ter prometido lutar pelo fim dessas políticas que a maioria dos eleitores gregos lhe deu a vitória. E é pelas mesmas razões que as populações trabalhadoras de UE olham com atenção e esperança o que se vai passar na Grécia. Ler o resto do artigo »



Em apoio do povo grego

bandeiragrega

Convocadas através das redes sociais, vão realizar-se vigílias e concentrações de apoio ao povo grego, hoje e domingo que vem, em vários pontos do país.

Hoje 11 Fevereiro
Lisboa, 18h, Centro Jean Monet
Porto, 18h, Praça Carlos Alberto
Coimbra, 17h30, Praça 8 de Maio

Domingo 15 de Fevereiro
Lisboa, 15h, Largo Camões
Porto, 15h30, Praça da Batalha
Braga, 15h30, Arcada
Faro, 14h30, Consulado da Alemanha
Portimão, 15h30, CM Portimão



Repressão violenta na Cova da Moura

A violência policial voltou, uma vez mais, a um dos bairros populares onde se verifica um autêntico apartheid. Segundo várias testemunhas, os incidentes começaram com a detenção e brutal espancamento de um jovem. Face aos protestos populares, a polícia respondeu com balas de borracha, ferindo, entre outros, uma mulher de 35 anos, que foi atingida por disparos da PSP quando se encontrava na varanda da sua casa. A polícia admite ter disparado “tiros para o ar” quando tentava deter um rapaz.
Na sequência dos incidentes, um grupo de jovens negros, da Associação Moinho da Juventude, deslocou-se à Esquadra da PSP de Alfragide para apresentar queixa. Os jovens foram detidos e violentamente espancados. Cinco ficaram a aguardar julgamento sob a acusação de “invasão à esquadra”.



Terror artesanal vs terror industrial

Manuel Raposo

police-partout-justice-nulle-partA onda de condenação do “terror islâmico” lançada pelos governos da UE e dos EUA atinge proporções de histeria. E a coberto disso são tomadas medidas de reforço da vigilância policial com evidentes efeitos imediatos sobre a liberdade de movimento dos cidadãos.
Em França, na sequência dos ataques em Paris, o governo decidiu contratar mais 2680 agentes para os serviços secretos, de segurança e de justiça e gastar com isso mais de 730 milhões de euros nos próximos três anos. Também a redução dos efectivos militares sofre uma travagem. Anuncia-se que mais de 3 mil pessoas “suspeitas” de jihadismo serão alvo de vigilância. Recentemente, uma criança árabe de 8 anos foi interrogada numa esquadra de polícia em Nice acusada de “apologia do terrorismo” depois de ter dito na escola que estava do lado dos homens que atacaram a redacção do Charlie Hebdo.
Por cá, também o Sindicato Nacional da Polícia, seguindo o conselho dos colegas espanhóis, recomenda aos agentes que andem sempre armados, mesmo nas horas de folga e em férias — tudo, uma vez mais, à conta das “ameaças terroristas”. Ler o resto do artigo »



Greve dos professores à prova de avaliação

Vários sindicatos convocaram uma greve de professores e educadores a todo o serviço que seja atribuído entre 1 e 28 de Fevereiro, relacionado com a prova de avaliação de conhecimentos e capacidades (PACC). Trata-se de um protesto contra uma prova obrigatória para quem, mesmo com habilitações académicas para dar aulas, não tem vínculo efectivo, possui menos de cinco anos de serviço e quer candidatar-se a um lugar na educação pré-escolar ou nos ensinos básico e secundário. Ler o resto do artigo »



Editorial

Novos donos

A afirmação de Passos Coelho de que “os donos do país” estão a desaparecer, significando ele com isso os grandes grupos nacionais apoiados pelo Estado, tem de se entender como uma confissão. Passos Coelho assume, com efeito, o seu papel de agente do capital internacional para o efeito de “libertar” o capital português das suas âncoras nacionais e o levar a fundir-se por inteiro nos grandes grupos espanhóis, europeus ou mundiais. Retirar-lhe o apoio estatal é uma peça dessa manobra, como manda a UE.

É a isso que o primeiro-ministro chama “uma economia mais aberta”. E foi por desempenhar plenamente esse papel, escudado nos interesses maiores do capital europeu, que Passos Coelho, por exemplo, rejeitou os apelos de financiamento estatal por parte do grupo GES-BES — não por bravura política própria ou por pena dos contribuintes. Ler o resto do artigo »



Lutas dos moradores, lançamento de livro

No dia 30 de Janeiro, pelas 18h30m, no Bar A Barraca, Jardim de Santos, é apresentado o livro Sem Mestres, nem Chefes, o Povo Tomou a Rua. Trata-se de um livro sobre as lutas dos moradores no pós-25 de Abril de 1974, da autoria de José Hipólito dos Santos, militante político-social de pendor libertário e bom conhecedor deste tipo de problemas. Edição da Letra Livre.



Ver as origens políticas dos atentados de Paris

Manuel Raposo

jesuismusulman_pakistan“Loucos”, “fanáticos”, etc. são os nomes mais comuns dados aos autores dos atentados de Paris pelos governos europeus, seguidos por grande parte da opinião pública. A “irracionalidade” seria portanto a marca da acção destes “extremistas” que não teriam outro objectivo senão destruir a “civilização ocidental”, pelo ódio que os mobilizaria contra a liberdade e a democracia.
Na verdade, este é o caminho mais curto para evitar a pergunta crucial: quais são as motivações políticas dos atentados?
É esta a questão a que os poderes da Europa querem fugir, porque admitir que haja motivações políticas na origem dos atentados será abrir a porta para julgar o comportamento da União Europeia (bem como dos EUA) em relação ao mundo árabe e muçulmano. Ler o resto do artigo »



País Basco: sindicatos de classe contra a repressão

Vários sindicatos de Espanha divulgaram, em 13 de Janeiro, um abaixo assinado repudiando a detenção de 16 pessoas, entre as quais se encontram vários advogados, assim como a busca a sedes como a do sindicato LAB (*), que se verificaram no País Basco. Afirmam os subscritores: “todas estas actuações pretendem criar um clima de medo e de insegurança e criminalizar pessoas e organizações bascas, como o sindicato LAB, num momento de grande mobilização do povo basco”. E, acrescentam, “não foi por acaso que a operação tenha tido lugar um dia depois da manifestação massiva que se realizou para exigir o respeito pelos direitos humanos dos presos e presas e para a resolução do conflito pela via democrática e do diálogo”. Ler o resto do artigo »



No caso BES, o que é “toda a verdade”?

Manuel Raposo

RicSalgadoO propósito anunciado da comissão de inquérito ao caso BES foi o de apurar “toda a verdade”. O slogan foi repetido inclusive pela esquerda parlamentar, que assim parece acreditar que das audições à família Espírito Santo e quejandos possam sair revelações decisivas para perceber o que se passou. Que verdade “toda” é essa?
Serão as trafulhices de Ricardo Salgado e família? As ligações íntimas com o poder e os centros de decisão financeiros? A facilidade em usar dinheiro público? A cobertura dada ao “bom nome” do BES pelo presidente da República, pela ministra das Finanças e pelo primeiro-ministro quando estava em marcha o golpe final que afundaria o grupo? A tolerância das entidades “fiscalizadoras” para com as manobras dos Espírito Santo? As ligações pessoais que lhes permitiram desfalcar a PT? O golpe que levou à falência o BES Angola? Os subornos e os ganhos por baixo da mesa?
A menos que se apure quem são os cúmplices de mãos untadas que permanecem na sombra, tudo o mais já é sabido e não será mais do que confirmado. Ler o resto do artigo »



Missão de “vigilância”

Agora através de uma missão de “vigilância”, a União Europeia fiscaliza e faz recomendações ao governo sobre a política a seguir. Em Dezembro, esse herdeiro da troika atacou o que chamou a perda de ritmo do governo no que respeita a “reformas estruturais”. E passou de imediato a dizer o que será preciso fazer e não fazer, de acordo com os interesses maiores dos capitais europeus, obviamente.
Primeiro, o salário mínimo não devia ter sido aumentado. Segundo, o fim da contratação colectiva não deve ser travado nem protelado. Terceiro, é preciso liberalizar o mercado do arrendamento urbano e cobrar mais impostos sobre as rendas de casa. Ou seja, despejos mais fáceis e rendas mais altas. Ler o resto do artigo »



Bem na alma do regime

Urbano de Campos

Corrupção1Quando foi questionado sobre a prisão de José Sócrates, Cavaco Silva sublinhou, com a sua costumeira solenidade, que as instituições estavam “a funcionar com toda a normalidade”. A carga política desta declaração é evidente, sobretudo se lembrarmos o facto de Cavaco Silva não ter afirmado o mesmo a propósito do caso BPN, da compra dos submarinos, do caso Monte Branco, do conluio entre os serviços secretos e a maçonaria, do caso BES, do caso SEF, do caso Tecnoforma e por aí adiante.
Em torno destes casos, trava-se evidentemente, mesmo de forma surda, uma luta entre as classes dominantes de que a vingança política, a chantagem e a procura de vantagens são armas e desiderato. Uns casos escondem outros, ou colocam-nos na sombra. Basta ver como, em poucos meses, a fraude no BES apagou o caso do sucateiro Manuel Godinho, o escândalo do SEF tirou da primeira linha o BES e a prisão de Sócrates anulou o SEF. Ou como antes as patifarias de Duarte Lima apagaram o escândalo do BPN. Etc. Ler o resto do artigo »



Chantagem alemã visando as eleições na Grécia

Com as eleições legislativas antecipadas na Grécia, previstas para 25 de Janeiro, crescem as pressões da Comissão Europeia, particularmente da Alemanha, sobre o povo grego, para que este vote nos mesmos de sempre. Primeiro, foi o ministro da Finanças alemão, Wolfgang Schäuble, a afirmar que o vencedor das eleições gregas teria de continuar com a política do governo  anterior, referindo que “as difíceis reformas produziram frutos e não têm alternativa” e que “novas eleições não mudam os acordos com o governo grego”. Agora, a revista Der Spiegel, citando fontes anónimas do governo alemão, Merkel e Schäuble, considera quase inevitável Ler o resto do artigo »



Um mar de mortos

Em três dias, no final do ano, foram encontrados à deriva no Mediterrâneo dois barcos carregados de emigrantes, mais de 1300, vindos sobretudo da Síria e de África e tentando alcançar costa europeia. A tripulação tinha abandonado os navios. Os “passadores”, nestes casos, compraram navios em fim de vida, baratos, e deixaram- -nos antes de chegarem à vista de terra, com a carga humana. A polícia italiana calcula que a receita dos traficantes tenha atingido os 8 milhões de euros. Ler o resto do artigo »



Tão ou mais nojentos que a troika

Ir para além da troika foi uma das palavras de ordem do governo de Passos Coelho. No que respeita à Função Pública, a diminuição dos funcionários ultrapassará, nesta legislatura, o dobro da redução imposta por aquele trio imperialista. Entre os fins de 2011 e os fins de 2014, os funcionários do Estado, das autarquias, das regiões e das empresas públicas foram reduzidos em cerca de 80 mil trabalhadores. Para além das aposentadorias normais, surgiram as chamadas rescisões por mútuo acordo, onde predominou o terror infundido pelo actual executivo do capital. A passagem forçada à mobilidade é um dos elementos determinantes deste terror infundido que vai levando ao enorme “emagrecimento” da Função Pública.



Por “falta de provas”

O arquivamento do caso dos submarinos

Manuel Raposo

portasBarrosoAo fim de oito anos de “investigação”, o inquérito à compra de submarinos pelo governo português, conduzido pelo Departamento Central de Investigação e Acção Penal, foi arquivado por falta de provas. De qualquer maneira, para a Justiça os crimes já teriam prescrito em Junho de 2014.
Culmina assim o assunto à volta dos submarinos, depois de, em Fevereiro deste ano, terem sido absolvidos os 10 arguidos (três administradores alemães da Man Ferrostaal e sete empresários portugueses) acusados de burlarem o Estado português em 34 milhões de euros por contrapartidas económicas que não foram prestadas pela empresa alemã vendedora dos submarinos. Tudo em paz, tudo gente séria, portanto. Ler o resto do artigo »



Greves, seriam só quando eles quisessem

Pedro Goulart

TAPAvioesparadosA propósito da greve da TAP, como anteriormente acontecera com as greves dos professores, dos enfermeiros e dos médicos, assim como com as lutas de diversas outras empresas e serviços, o governo, os chefes do CDS e do PSD, os dirigentes de diversas entidades patronais, acolitados pela matilha de comentadores do regime nos média (os Gomes Ferreira, os José Manuel Fernandes, os Marques Mendes, os Marcelo Rebelo de Sousa), quase todos, como democratas que se dizem, normalmente não afirmam de forma aberta pôr em causa o direito à greve. Mas, em geral, consideram as greves indesejáveis, inoportunas e prejudiciais à “economia nacional”, às famílias (os cortes de salários e pensões, assim como os aumentos de impostos não o serão?) e ao País (a venda de empresas-chave ao estrangeiro também não o serão?). Mais, recorrem a diversas formas de chantagem sobre os trabalhadores e pretendem indicar-lhes quando podem fazer greve. Desde que a façam “moderadamente”. No essencial, o que as classes dominantes pretendem é esvaziar o direito à greve, retirando-lhe qualquer eficácia. Ler o resto do artigo »



EUA, que democracia?

Manifestações contra o racismo, os assassinatos e a impunidade

Pedro Goulart

washington-protesA democracia formal vigente nos EUA – que tantos incensam e veneram – é todos os dias manchada de sangue e vergonha pelos crimes cometidos por aquela potência imperialista dentro e fora do seu país. São exemplos do repúdio gerado por alguns destes crimes e pela impunidade dos seus responsáveis as recentes manifestações de dezenas de milhares de americanos em várias cidades dos EUA – em Washington, Nova York ou na Califórnia – contra o racismo e os assassinatos de negros levados a cabo pela polícia. Tais manifestações incluíram negros e brancos e envolveram as famílias de Garner e Akai Gurley, assassinados pela polícia de Nova York, de Trayvon Martin, morto por um vigia na Flórida, de Michael Brown, assassinado por um polícia em Ferguson, e Tamir Rice, de 12 anos, também assassinado por um polícia em Cleveland. Muitos dos manifestantes empunhavam cartazes com dizeres como “A vida dos negros importa” e “Não consigo respirar” — última frase da vítima Eric Garner. Ler o resto do artigo »



Conversa para estúpidos

“Donos do país estão a desaparecer”, diz Passos

Carlos Completo

pobreza_00000Passos Coelho, num jantar de natal das concelhias do PSD de Santarém, dizia que o seu Governo estava a conseguir “libertar e democratizar” a economia, que estava “aprisionada por grupos económicos”, e que “os donos do país estavam a desaparecer”. Claro que aqui há mais uma tirada demagógica de Passos, para, a propósito da falência do Grupo Espírito Santo, tentar captar votos dos tolos! Na mesma linha de efabulação, em Braga, num seminário sobre economia social organizado pela União de Misericórdias, o chefe do governo afirmava que quem mais contribuiu, em altura de crise social, “foi quem tinha mais” e não “os mesmos de sempre”. Ler o resto do artigo »



Clima de golpe

Manuel Raposo

PortasCoelhoDesde que entrou em funções, o governo de Passos Coelho apostou numa permanente confrontação com a Constituição e com o Tribunal Constitucional. Em todas as refregas, uma por cada Orçamento do Estado e mais umas quantas de permeio, a técnica foi a mesma: violar direitos, que o governo sabia estarem a ser infringidos, esperar o veredicto e culpar depois o TC e a Constituição pelas penalizações sobre os assalariados, quando não pela persistência da crise. Ler o resto do artigo »



A justiça burguesa e a prisão de José Sócrates

Pedro Goulart

jose-socratesA recente detenção e aprisionamento de José Sócrates levantou uma onda de choque, particularmente entre os seus correligionários e amigos. A indignação e as críticas focaram, não tanto a substância das acusações, mas em especial o modo como o aparelho repressivo de estado agiu neste caso. E, provavelmente, têm alguma razão em relação a este comportamento (às habituais fugas planeadas de informação, às amálgamas da acusação, às medidas de coacção inexplicadas, etc). Mais uma vez, a arrogância e a arbitrariedade do poder judicial ficaram aqui bem patentes. Pena é que muitos só protestem quando também lhes acontece a eles. Mas, sobre a arrogância e a arbitrariedade de alguma magistratura, do mesmo se poderão queixar, igualmente, vários elementos de outros partidos do regime. Ler o resto do artigo »



Bloqueio dos EUA a Cuba condenado 23 vezes

Pela 23.ª vez, a Assembleia Geral das Nações Unidas condenou recentemente o embargo dos EUA a Cuba. EUA e Israel foram os dois únicos países de um total de 193 a votar contra a resolução intitulada “Necessidade de acabar com o embargo económico, comercial e financeiro imposto pelos EUA contra Cuba”.
Lembramos que os EUA romperam as relações diplomáticas com Cuba e instauraram um embargo a este país após a vitória da revolução liderada por Fidel Castro, em 1959.
Como habitual, quando os países e os povos não se submetem ao diktat imperialista, os EUA são useiros e vezeiros em recorrer a todos os meios de agressão – desde o boicote económico até às conhecidas invasões militares, para aí instaurarem a sua “democracia”.



Intocáveis

Nos primeiros seis meses do ano o Estado pagou às PPP mais de 690 milhões de euros, tanto como vai cortar na Educação em 2015. A despesa aumentou 26% no segundo trimestre, apesar de as receitas com portagens rodoviárias terem subido em 12%. Para o governo, todos os contratos de trabalho ou pensões são revogáveis; os das PPP são intocáveis.



Contributo

Meditando sobre a bronca da colocação dos professores, Cavaco Silva concluiu que “algo não está bem” no país e convidou a uma reflexão “séria”. Aqui vai uma contribuição, extensiva aos problemas da Saúde: para que precisa o capitalismo em Portugal de gente instruída e saudável enquanto tiver uma imensa reserva de mão de obra, qualificada e não qualificada, entre a qual pode escolher os seus quadros e os seu trabalhadores braçais, à vontade e por baixo preço, sem ter sequer de firmar com eles contratos de longo ou mesmo de médio termo? É isto que fica patente quando o OE 2015 corta mais 700 milhões de euros na Educação e prosseguem os cortes na Saúde em meios e pessoal.



Em nome do povo

Mais de metade dos 750 eurodeputados exerce, no dizer condescendente da imprensa, “actividades paralelas”, que lhes rendem bom dinheiro e que acumulam com o chorudo vencimento de deputado. Sempre na vanguarda, a lusitana representação tem um homem que pede meças a qualquer europeu: Paulo Rangel, do PSD. Esse destacado representante do povo português, esse combatente da causa nacional, alinha entre os 12 deputados que declaram rendimentos extra acima de 10 mil euros por mês. Pelos números da Transparency International, que fez o inquérito, Rangel pode ganhar até 16 mil euros por actividades na Associação Comercial do Porto, na RAR, como professor universitário, como comentador político e como advogado.



Manual do lambe-botas

António Louçã

maçaesQue têm que ver Rui Machete, Bruno Maçães e os Tupolev russos que puseram em alvoroço a base aérea de Monte Real?
Machete, ministro dos Negócios Estrangeiros, é o chefe de Maçães, secretário de Estado dos Assuntos Europeus. Quando Machete dizia “senta”, Maçães sentava. Mas Machete, repescado de uma longa vilegiatura à cabeça da FLAD para um cargo de ministro que já ninguém parecia querer, também tinha os seus donos, de quem era voz. Na dúvida, os Estados Unidos. Ler o resto do artigo »



Editorial

Separar águas

Que interessa aos trabalhadores que Passos tenha “derrotado” Portas, como disse o BE, ou que o governo tenha “extraordinária lata” e recorra a “manobras eleitorais”, como disse o PCP? As críticas do BE e do PCP ao Orçamento do Estado foram mais contundentes que as do PS, mas há dois factores de confusão nos seus discursos.

Um, é o crédito que também vão dando a uma suposta luta na coligação, sugerindo que o governo poderia cair por desagregação interna. Ou a insistência na “indignidade” do governo por não cumprir as promessas, numa espécie de apelo à honestidade — como se não fossem os interesses de classe a pautar a actuação de qualquer governo. Sobretudo numa época de crise dramática dos negócios, os disfarces que noutras ocasiões permitem mascarar esses interesses desaparecem ou tornam-se transparentes, mostrando a crueza do capital para com os proletários. Ler o resto do artigo »



OE 2015, manter a troika para além da troika

Fábulas do debate parlamentar

Manuel Raposo

Primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho, inaugura o Centro Escolar de ForjãesSintetizar o significado do Orçamento do Estado para 2015, é dizer que se trata de um instrumento com que o governo procura burlar os portugueses. Concretamente, os que vivem do seu trabalho.
Basta atentar na contradição da conversa do primeiro-ministro que, no discurso (escrito) de abertura do debate diz uma coisa sobre a reposição dos salários dos funcionários públicos, e meia hora depois diz o contrário.
A contradição foi, contudo, apenas de palavras: de facto (ai de quem lhe escreveu o discurso), o que Passos Coelho queria dizer e tenciona fazer é não cumprir a determinação do Tribunal Constitucional e manter os cortes salariais. Apesar disto, toda a polémica parlamentar à roda do OE se construiu à volta de fábulas, mostrando em última análise o à-vontade com que o governo persiste na sua política de esmagamento do trabalho, preparando-se para completar o último ano da legislatura como quem morre na cama, depois de tudo o que fez nestes três anos. Ler o resto do artigo »



As desigualdades aumentam

Pedro Goulart

PortugalPassaFomeUm em cada quatro portugueses (25%) está em risco de pobreza e quem recebe o salário mínimo ganha hoje, em valor real, menos 12 euros do que em 1974. Os dados também indicam que o risco de pobreza das famílias com crianças dependentes se tem vindo a agravar, como se tem agravado a taxa de intensidade de pobreza. De referir também que, já no ano passado, 29,3% da população infantil se encontrava em privação material. E, a par disto, é de salientar o crescente empobrecimento das chamadas classes médias. Ler o resto do artigo »



Presidenciais no Brasil e na Bolívia

As reeleições de Dilma Roussef e Evo Morales

Manuel Raposo

ManifestaçõesBrasilNas eleições para a presidência do Brasil, a comunicação social portuguesa e a generalidade dos comentadores não escondeu a sua preferência pelos candidatos da oposição. Durante toda a campanha da segunda volta, qualquer vantagem aparente de Aécio Neves (com o qual estiveram os grandes interesses do capital brasileiro e imperialista) era projectada como um sinal de vitória do candidato do PSDB contra a candidata do PT. A polémica sobre a corrupção no Estado e no poder foi igualmente usada como arma para denegrir Dilma e santificar Aécio. Nos meios imperialistas, pontificou a revista britânica The Economist que, uma semana antes da votação, preconizava “uma mudança” para o Brasil e apontava Aécio Neves como o homem capaz de atingir esse objectivo. Enganaram-se. Ler o resto do artigo »



Confissões de um nazi

Numerosos países acabaram de aprovar, no Cairo, um crédito de 5,4 mil milhões de dólares para ajudar a reconstruir a Faixa de Gaza, destruída por Israel entre Julho e Agosto deste ano. No massacre então perpetrado por Israel morreram mais de 2000 palestinianos e foram feridos cerca de 10 mil. A propósito deste crédito, Israel Katz, ministro dos Transportes israelita e influente membro do Likud, afirmou temer que parte do dinheiro agora atribuído aos palestinianos acabe nas mãos do Hamas para ser utilizado num rearmamento, ou que o material de construção cedido seja usado para construir novos túneis. E, enquanto Ban Ki-moon, nas suas deslocações à Faixa de Gaza, condenava as actividades de Israel Ler o resto do artigo »



Corrupção: “excremento” ou parte inseparável do sistema capitalista?

Pedro Goulart

corrupcao_espanhaAlguns burgueses, ditos liberais, defensores de um capitalismo supostamente “generoso e ético”, entendem a corrupção como excrementos normais do sistema vigente. É o caso de um recente articulista (de página inteira) do Diário de Notícias de 10 de Outubro — Miguel Angel Belloso. Trata-se de um homem de direita, director da revista espanhola Actualidad Económica, ligada ao grupo empresarial de que faz parte o diário El Mundo. De salientar que a revista dirigida por Belloso, particularmente destinada a empresários e executivos, defende a redução ao mínimo daquilo que é referido como a intervenção dos governos nos mercados, assim como promove a privatização das empresas e serviços públicos, questionando, igualmente, o chamado estado de bem-estar social. Ler o resto do artigo »



Caos instala-se na Saúde

Estagiários e estudantes asseguram urgências

Carlos Completo

SaudeAtouguiaHá dias o Diário de Notícias titulava: Médicos estagiários asseguram urgências em hospitais públicos. Mas, há várias semanas atrás, já um jovem médico nos alertara, preocupado com a vida dos doentes, quando apenas ele e outros médicos inexperientes e sem especialização ficavam responsáveis pelas urgências do Hospital Santa Maria, em Lisboa. Há também a notícia de que em alguns hospitais, noutros locais do País, tais serviços seriam, por vezes, assegurados apenas por estudantes de medicina do 4º e 5º anos. Ler o resto do artigo »



O PS de Costa — renovar a ilusão

Manuel Raposo

ACostaNão faltaram frases grandiloquentes para enaltecer a vitória de António Costa na arrastada disputa interna travada no PS. “Nova esperança”, “o princípio do fim deste governo”, “o PS de novo alinhado com o povo” são algumas das tiradas que tentam projectar o novo líder e fazer crer que depende dele virar o país do avesso.
Todo este discurso não pretende mais do que renovar nos eleitores a ilusão de que o PS é a alternativa à parelha Coelho-Portas e à austeridade. É, por isso mesmo, um discurso de curta duração e de curto alcance. Ler o resto do artigo »



O caso BES e as regulações

Pedro Goulart

BdPApós o enorme e ainda bem presente escândalo do Banco Português de Negócios (BPN), em 2008, envolvendo crimes de fraude fiscal e branqueamento de capitais, e que implicaram numerosas figuras do PSD, como Cavaco Silva, Dias Loureiro e Oliveira e Costa, muita gente julgava que os problemas com a regulação e supervisão dos bancos já estariam ultrapassados. Puro engano. Aos milhares de milhões de euros gastos com o BPN vêm agora somar-se aqueles milhões que o Banco Espírito Santo (BES) certamente nos irá custar. Ler o resto do artigo »



Os impostores

Pedro Goulart

Desemprego_72Somos matraqueados diariamente pelos chamados órgãos de comunicação social com as habituais manipulações de números apresentados pelo governo do PSD/CDS sobre a alegada bondade da sua política em diversos domínios. No que respeita ao desemprego, os ministros do governo regozijam-se afirmando que as coisas estão a caminhar bem, que o desemprego diminui e que se verifica a criação de novos empregos. Ler o resto do artigo »



Menos médicos e professores, mais polícias e maior submissão ao imperialismo

Pedro Goulart

GreveEnfermeirosA pretexto da actual “crise”, milhares de médicos, enfermeiros, professores e investigadores têm sido afastados dos hospitais públicos, das escolas e dos centros de investigação, prejudicando-se gravemente a saúde e a formação dos portugueses, além de forçar muitos daqueles profissionais à emigração, à mudança de profissão e, até, ao desemprego. Isto, enquanto os governos do capital continuam a esbanjar milhões e milhões com polícias, tribunais, forças armadas e na ajuda aos bancos, gastando o dinheiro do OE com a defesa dos bens e interesses das classes dominantes. Ler o resto do artigo »



Ataque a Gaza: alvo é o governo de unidade na Palestina

Crimes de guerra cometidos por Israel continuam impunes

Manuel Raposo

gazabebeO morticínio dos palestinos de Gaza às mãos da tropa israelita chegou, desta vez, às duas mil vítimas — muitas das quais famílias inteiras mortas dentro de casa por bombardeamentos aéreos — e a muitos milhares de feridos.
A barbaridade teve desta vez requintes de malvadez e de desplante.
Israel combinou com o agora aliado Egipto (a ditadura militar implantou-se no Cairo também sob o patrocínio dos israelitas) fechar a fronteira sul de Gaza para ter toda a população palestina à sua mercê.
A tropa israelita incitava as populações a abandonarem bairros inteiros sob a ameaça de ataques aéreos, mas cercava esses mesmos bairros impedindo as pessoas de fugirem.
Bombardeou repetidamente mesquitas e escolas, nomeadamente escolas da ONU, onde milhares de pessoas procuravam refúgio. Ler o resto do artigo »



Livro

“A verdadeira morte de Amílcar Cabral”

António Louçã

amilcar_cabral_2Primeiro publicado em Outubro de 2012, depois reeditado em Março de 2014, o livro de Tomás Medeiros leva-nos, através do exemplo concreto de Amílcar Cabral, a uma reflexão muito mais ampla. No centro deste trabalho está a contradição de uma política que se quer revolucionária sem assentar no proletariado.
Não se trata, desde logo, de um convite abstracto à reflexão. O autor foi, em Angola, um dos fundadores do MPLA, e, em São Tomé e Príncipe, dirigente do MLSTP. Antes disso, desempenhou em Lisboa papel destacado na primeira coordenação de estudantes africanos, que se traduziram na influência inédita de uma corrente anticolonial à frente da Casa de Estudantes do Império. Privou nessa fase com figuras como Agostinho Neto, Marcelino dos Santos e o mais notável dos dirigentes africanos lusófonos, Amílcar Cabral. Ler o resto do artigo »



Grito global pela Palestina. A Palestina não tem voz, usa a tua!

Bandeira-Palestina1 de Agosto, 18:00
Lisboa: Concentração no Saldanha / Ida para a embaixada de Israel
Porto: Concentração na Rotunda da Boavista / Ida para Câmara de Comércio Luso-Israel
O mundo nada faz. E tu? A única voz que a Palestina tem é a tua. Usa-a e junta-te a nós.
Não é preciso ser muçulmano para defender Gaza!

Este evento foi criado a partir de um evento mundial de protesto contra meios de comunicação parciais favoráveis a Israel. O agravamento dos bombardeamentos a Gaza fez antecipar a acção para 1 de Agosto.



Eles comem tudo

Pedro Goulart

1_99Em recente estudo Portugal: consolidação da reforma estrutural para o apoio ao crescimento e à competitividade, elaborado por encomenda do Governo português e agora divulgado em Lisboa, a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE) refere que, perante a crise e as medidas tomadas nos últimos anos, é “notável a capacidade de Portugal em conter as consequências sociais negativas da crise”.
O secretário-geral da OCDE, Angel Gurría, que falava, em Lisboa, numa conferência de imprensa conjunta com Passos Coelho, defendeu que o programa de ajustamento português “não se fez a todo o custo” e que as “reformas não são um evento, são um processo” que nunca termina e que têm de se ir adaptando. Ler o resto do artigo »



Editorial

O “flagelo”

Muita boa gente se tem mostrado condoída com a má sorte dos desempregados.
Depois de em 2012 ter dito que o desemprego era “uma oportunidade para mudar de vida”, Passos Coelho veio agora, com dois anos de governação sua em cima, verter lágrimas por um mal “insuportavelmente elevado”. O Papa falou em “flagelo” e na “perda de dignidade humana” em visita a uma região pobre de Itália. E Felipe VI, no seu passeio por Lisboa, proclamou o combate ao desemprego “um desafio ibérico”.

“Flagelo” é a expressão que melhor define o discurso do poder sobre o desemprego: um mal de ressonâncias bíblicas, sem sinal de origem nem remédio humano. A versão terrena do desemprego é outra: em fase de crise dos negócios, os patrões despedem trabalhadores, fecham empresas, retiram capital das funções produtivas, reduzem em cadeia toda a actividade económica. Ler o resto do artigo »



Notas sobre o sentido das últimas eleições europeias

Manuel Raposo

UEeleiçoesOs muitos comentários e análises feitos à eleições europeias de Maio esgotaram praticamente todas as avaliações acerca da distribuição dos votos e o que isso significa para cada uma das forças concorrentes. Mas nesta contabilidade das árvores perde-se, na maior parte das vezes, o aspecto geral que a floresta, através do acto eleitoral, revela agora ter. Na verdade, o que mudou de facto no panorama das classes sociais na Europa? Dois factores são primordiais para se perceber a situação: o enorme nível de abstenção e a gradual cisão do eleitorado de centro. Ler o resto do artigo »



António Costa, o desejado

Pedro Goulart

Seguro&CostaNos meios de comunicação social do regime prossegue o folhetim relativo à luta feroz que se vem travando pelo controlo do poder no interior do PS, como etapa necessária à ocupação do tão desejado cargo de primeiro-ministro.
Nos três anos deste odioso governo do PSD/CDS, António José Seguro (que ainda continua a dominar o aparelho partidário) demonstrou bem a sua “eficácia” no tipo de oposição que (não) foi capaz de fazer às malfeitorias praticadas pelo actual executivo do patronato. E o oportunismo de quem, “pássaro fora da gaiola”, só agora critica o governo de Sócrates. Ler o resto do artigo »



Tony Blair aconselha ditador egípcio

Noticiam os media que Tony Blair vai aconselhar Sissi (o golpista sangrento que hoje comanda o Egipto), no âmbito de um programa financiado pelos Emiratos Árabes Unidos e que promete “oportunidades de negócio” aos envolvidos. Recordamos que, em 2003, o mesmo Tony Blair (Reino Unido), assim como George W. Bush (EUA), e José Maria Aznar (Espanha) foram recebidos pelo então primeiro-ministro português Durão Barroso e se reuniram numa cimeira (a Cimeira das Lajes), que culminou no criminoso ataque e na ocupação imperialista do Iraque. Também chamamos aqui a atenção para o facto de, só no ano passado, o rendimento anual de Tony Blair ter sido de cerca de 20 milhões de euros. Pelos vistos, o crime continua a compensar!



Saúde, educação e segurança social em causa

Acordo entre EUA e UE procura acelerar a concentração de capital à escala mundial

Carlos Completo

EU-US-tradeA WikiLeaks divulgou há dias um comunicado de imprensa sobre reuniões preparatórias e secretas que se têm realizado em Genebra (e que os seus organizadores pretendiam rigorosamente sigilosas), com vista a um acordo sobre o comércio mundial de serviços. Com este objectivo, os EUA, os países da UE e cerca de duas dezenas de outros países, envolvendo cerca de 70% do comércio mundial de serviços, encetaram negociações secretas e paralelas às da Organização Mundial de Comércio (OMC), de modo a contornar os obstáculos colocados a esta organização imperialista por alguns dos países ditos em desenvolvimento, assim como por diversos movimentos sociais. Ler o resto do artigo »



Repressão na Palestina

Irritados com o acordo de reconciliação entre a Fatah e o Hamas, que levou à formação de um governo de unidade nacional, e a pretexto do desaparecimento (rapto?) na Cisjordânia de três jovens colonos, os dirigentes israelitas ordenaram uma vaga repressiva, realizada pelo exército terrorista de ocupação. Centenas de palestinianos foram presos e há já vários mortos. Apesar de nenhuma organização ter reivindicado o rapto dos três colonos e de Israel não deter provas sobre eventuais implicados no desaparecimento, as forças de ocupação israelita têm usado o habitual método de punição colectiva, semeando o terror. Face ao que está a acontecer, o ministro dos Negócios Estrangeiros da Palestina, Riyad Malki, manifestou a sua “incredulidade pelo silêncio internacional sobre a actual agressão e os crimes de Israel contra as vidas da população e sua existência em sua própria terra”.



Os acontecimentos no Iraque

Está em curso um levantamento geral com amplo apoio da população

Tribunal-Iraque

iraq_Reuters_insurgency_MosA respeito dos acontecimentos das últimas semanas no Iraque, em que um levantamento armado tomou conta de cerca de 70 localidades e vastas regiões do país, o Tribunal-Iraque divulgou a 20 de Junho a declaração que a seguir publicamos, contrariando a informação da generalidade dos órgãos de comunicação que pretendem reduzir os factos a uma ofensiva “terrorista” — coincidindo com a posição dos EUA e do regime iraquiano. Também a Rede Internacional contra a Ocupação do Iraque (IAON) lançou um apelo às organizações de paz e solidariedade para que apoiem o povo iraquiano. Para mais informação consultar os sites Brussellstribunal e Iraqsolidaridad. Ler o resto do artigo »



Pobreza e protecção social, um relatório significativo

Pedro Goulart

pobrezaOITSegundo um recente relatório da OIT (Organização Internacional do Trabalho) sobre a protecção social no mundo, morrem diariamente 18 mil crianças, devido a causas que seria possível prevenir através de uma adequada protecção social. O relatório refere que a pobreza infantil tem vindo a aumentar com o agravamento da crise económica e das políticas de austeridade, sublinhando ainda que “ a protecção social tem um papel fundamental também na prevenção do trabalho infantil, reduzindo a vulnerabilidade económica das famílias, permitindo a frequência escolar das crianças e protegendo-as da exploração”. No documento salienta-se também os efeitos da “crise”no que respeita ao desemprego, salários baixos e à diminuição dos gastos com a saúde, segurança social e reformas. Ler o resto do artigo »



Aclarações e vigarices

Pedro Goulart

GovernoRuaNa sequência da declaração de inconstitucionalidade de três normas do Orçamento do Estado de 2014, que cortavam nos salários dos funcionários públicos, reduziam pensões de sobrevivência e tributavam os subsídios de desemprego e de doença, o governo e os partidos seus apoiantes, assim como o bando de assalariados e lacaios do capital que estes dispõem nos média, têm conduzido uma despudorada campanha contra o Tribunal Constitucional (e, também, contra a Constituição) que, por vezes, dada a actual situação económica e política, assume um discurso de carácter neofascista. Isto, apesar do TC ter aceitado perdoar o roubo de cinco meses de salários, pensões e subsídios, já este ano perpetrado pelo governo de Passos Coelho. Ler o resto do artigo »



Contra a liquidação do Serviço Nacional de Saúde

Carlos Completo

SNSSó nos primeiros cinco meses deste ano, 215 médicos abandonaram ou vão abandonar o Serviço Nacional de Saúde (SNS), de acordo com as listas de aposentações de Janeiro a Maio. E, aos 215 médicos que já abandonaram ou vão abandonar o Estado, juntam-se 250 enfermeiros que já se aposentaram ou que o vão fazer ainda em Maio. Ler o resto do artigo »



25 Abril . 40 anos

A “reforma” do Estado

Manuel Raposo

25A8_adjustOs propósitos das classes dominantes portuguesas quando falam na “reestruturação” ou na “reforma” do Estado — e na revisão da Constituição — não podem ser compreendidos se não se perceber o que é e como foi instituído o Estado que temos hoje. Sem isso, a esquerda corre o risco de ficar por uma crítica de superfície ao “revanchismo” da direita e limitar-se a produzir comentários de circunstância sobre a “falta de sentido patriótico” ou “de espírito democrático” dos dirigentes políticos no poder. E, pior que tudo, a tomar o assunto como uma campanha política de uns quantos jovens fanatizados que desaparecerá com uma mudança governativa por via eleitoral — escapando-lhe a luta de classes que está por baixo desta ofensiva. Ler o resto do artigo »



Roubo agravado

A Contribuição Extraordinária de Solidariedade vai acabar. Mas em seu lugar entra em função em 2015 um corte permanente das pensões (baptizado de Contribuição de Sustentabilidade) de valor maior do que a CES primeiramente aplicada. A CES começou (2011, governo Sócrates) com um corte de 10% sobre as pensões acima de 5000 euros. Com Passos Coelho, em 2012, subiu para 25%, acima também dos 5000 euros. Em 2013 foi aplicada com taxas agravadas às pensões acima de 1350 euros. Este ano passou a atingir pensões acima dos 1000 euros. Em 2015 penalizará todas as pensões acima dos 1000 euros com taxas que começam em 2%, com a agravante de poder variar todos os anos em função de dados económicos e demográficos. Sai a troika, mas fica a austeridade.



Comadres

Silva Carvalho, o espião-maçónico amigo de Relvas, disse que foi convidado para secretário-geral do SIRP (Sistema de Informação da República Portuguesa) por “um dos assessores principais de Passos Coelho” na altura em que este constituía governo, em 2011. O pronto desmentido do primeiro-ministro não apaga os laços de Carvalho com Coelho e salpica o governo com a lama do escândalo de espionagem e favores de que Silva Carvalho foi o centro. Aguardam-se os próximos desenvolvimentos.



Bela Europa

De 2012 para 2013 o tráfico de seres humanos em Portugal mais que triplicou, de 81 para 299 vítimas (dados do Observatório para o Tráfico de Seres Humanos). A maioria são estrangeiros, 31 são portugueses e 49 são menores. Os adultos são por regra alvo de exploração laboral e os menores de exploração sexual. Sofrem ameaças e coacção, são fisicamente agredidos, têm os movimentos controlados e a documentação apreendida.



Editorial

Europeias

Quando em 1986 Portugal integrou a CEE, soaram as trombetas da paz, do progresso, da igualdade. Hoje, a UE tem no cadastro meia dúzia de guerras de agressão, regride economicamente, empobrece as classes trabalhadoras, corta apoios sociais, discrimina os povos do sul, discute a expulsão dos imigrantes.

Não é um desvio do bom caminho: é o resultado do alargamento das relações capitalistas a todo o continente. As burguesias nacionais agregaram-se na UE para reforçarem o seu poder comum. Uma união europeia capitalista só podia ser imperialista, menos democrática e mais desigual, como hoje a vemos. É por esta senda — aberta pelos governos capitalistas de todos os matizes, que se encarregaram de esmagar as aspirações populares — que a extrema-direita se prepara para cantar vitória nas eleições de dia 25. Ler o resto do artigo »



25 Abril . 40 anos

Em luta pela organização autónoma dos trabalhadores e pela revolução proletária

Pedro Goulart

25A12Com a luta de massas que se seguiu ao 25 de Abril de 1974, foram grandes as conquistas obtidas pelas classes trabalhadoras e pelo povo: no domínio das liberdades, a nível da organização (comissões de trabalhadores e de moradores, sindicatos, poder popular), nos aumentos salariais, nas ocupações de casas, terras e empresas, no campo social (saúde, ensino e segurança). Mas a falta de experiência política e de capacidade organizativa revolucionárias da maior parte dos envolvidos nas lutas haviam de levar a uma pesada derrota no 25 de Novembro de 1975. E, daí para cá, sob a pata do patronato e com a intensificação da exploração capitalista, os trabalhadores e os oprimidos perderam parte significativa das suas conquistas, vendo mesmo atingidos alguns direitos fundamentais. Ler o resto do artigo »



25 Abril . 40 anos

Independência nacional ou internacionalismo proletário?

Pedro Goulart

InternacionalismoCom o capitalismo globalizado e Portugal integrado na União Europeia há quase 30 anos (por imposição das classes dominantes portuguesas), os trabalhadores e os pobres foram submetidos a uma forte exploração e sofreram várias ignomínias, com destaque para o nefasto papel dos governos de Sócrates e de Passos Coelho, lacaios e cúmplices do imperialismo europeu, particularmente da Alemanha. A entrada acrítica na União Europeia e no Euro foram os responsáveis por grande parte das malfeitorias que mais recentemente atingiram a maioria dos portugueses. Ler o resto do artigo »



25 Abril . 40 anos

Diz-me quem idolatras…

António Louçã

crato1A morte de Veiga Simão foi pretexto para os habituais elogios fúnebres. Até aqui, nada de extraordinário: mais longe já tinham ido um PS que andou com ele ao colo depois do 25 de Abril, um Mário Soares que o nomeou seu ministro da Indústria na coligação do Bloco Central, um António Guterres que o nomeou mais tarde seu ministro da Defesa. Elogiá-lo depois de morto terá sido, apesar de tudo, menos melindroso do que decidir atribuir-lhe responsabilidades políticas em vida. Sem surpresas, os encómios do PS concentraram-se principalmente na acção do falecido à frente dos seus dois Ministérios do pós-25 de Abril. Ler o resto do artigo »



Egipto, uma sentença repugnante

A ditadura militar que governa o Egipto, na sequência da demissão do presidente Morsi, deposto pelo Exército, revelou uma vez mais aquilo de que é capaz: mais de 700 pessoas, na maioria partidários da Irmandade Muçulmana, já foram recomendadas para condenação à morte, pela violência verificada em meados de 2013. Desde que o exército derrubou Morsi, mais de um milhar dos seus partidários morreram vítimas de uma sangrenta ditadura e outros milhares foram detidos, numa repressão que também se estendeu à oposição laica. Quase todos os líderes da ilegalizada Irmandade Muçulmana têm estado a ser julgados e correm o risco de lhes ser aplicada a pena de morte, incluindo Morsi. Todos respondem por actos de violência que provocaram a morte de dois polícias e por ataques contra bens públicos e privados.



25 Abril . 40 anos

Os valores de Abril e os valores populares revolucionários

José Borralho

25AEm Portugal, há 40 anos, o 25 de Abril constituiu um golpe de morte no regime fascista, e nesse desígnio esteve junta a maioria do povo português — as várias classes a quem o fascismo oprimia — a começar nas classes trabalhadoras, e na mais explorada de todas: a classe operária. Mas também as classes burguesas ansiosas de modernização do país. Foi assim, um acontecimento histórico que pareceu capaz de, momentaneamente, unir trabalhadores e patrões, as camadas populares e os burgueses; e como se sabe, esta é uma união impossível porque contém em si dois pólos opostos que se repudiam. Ler o resto do artigo »



É gente desta que gere a Comissão Europeia

Durão Barroso, um homem sem escrúpulos

Pedro Goulart

DuraoBushMerkelEm entrevista à SIC e ao Expresso, o actual presidente da Comissão Europeia “descobriu” recentemente, em público e convenientemente, várias coisas:
– que, quando era primeiro-ministro (2002 a 2004), chamara três vezes Vítor Constâncio a São Bento para saber se aquilo que se dizia do BPN (banco onde dominava a gente do PSD) era verdade – isto, enquanto o próprio Barroso não prestou quaisquer informações do tipo à primeira comissão parlamentar de inquérito a este caso;
– que, a propósito dos atingidos pelas medidas governamentais e subscritores do Manifesto pela Reestruturação da Dívida, Manuela Ferreira Leite e Bagão Félix (seus ex-ministros), estes eram da classe média ou média-alta – a mesma classe dele, diga-se – e que, como tal, reagiam assim aos cortes; Ler o resto do artigo »



Editorial

Há saída?

Se tivermos em vista as grandes manifestações de 2011 a 2012 e as greves gerais, a situação actual mostra um abrandamento do movimento de massas, sem desprezar as greves e lutas locais que continuam a manter viva a chama da resistência.
Não admira este recuo: a expectativa de que o governo cairia de podre no verão passado saiu gorada, em boa parte graças à actuação do PS, mas fundamentalmente porque o próprio movimento popular esperou que os empurrões dados na rua seriam completados por eleições antecipadas. Foi um engano, que mostrou, apesar de tudo o que foi feito, a necessidade de uma acção de massas muito mais determinada — e que comprovou de novo que as “instituições democráticas” não existem para facilitar a vida à luta de classes mas para a debelar. Ler o resto do artigo »



A quem se dirige o Manifesto dos 70?

Manuel Raposo

Nao pagamosO sentido imediato que mais claramente se destaca do Manifesto dos 70 é este: a política do governo PSD-CDS-troika vai ser repudiada nas eleições legislativas de 2015 e os primeiros sinais podem ser dados já nas Europeias de 25 de Maio. Uma significativa deslocação de votos para a esquerda (PCP e BE); uma forte abstenção dos eleitores de centro que se sentem enganados, descalçando PSD e CDS; uma fraca vitória do PS — tudo isto pode criar uma grande fragilidade ao último ano de governo de Passos Coelho bem como ao governo que se seguirá. Prosseguindo as medidas de austeridade como até aqui, as condições sociais serão favoráveis a novas manifestações de descontentamento popular, as grandes movimentações de rua poderão voltar a agitar o país. Nem PS nem PSD teriam margem de apoio suficiente para prosseguir a política actual sem que a luta de classes se agudizasse; e as miragens de recuperação económica esfumar-se-iam. Ler o resto do artigo »



O caminho está na luta

José Borralho

MultidãoManifestámo-nos de novo em vários pontos do país no velho estilo passeata, com final virado para dentro, para consumo interno. Mais uma vez nos foi dito que a crise será travada com crescimento económico, levado a cabo por um governo patriótico e de esquerda.
Mas não nos esqueçamos: a esquerda vive encerrada num círculo de ferro. Resistindo, protestando, mas não ambicionando mais do que um capitalismo “melhor” que este. Círculo que tarda em ser rompido, e que nos amarra ao sistema económico real. Ler o resto do artigo »



Futuro zero

Manuel Raposo

reformados e pensionistasCom a aproximação da data de partida oficial da troika e sobretudo com novas eleições no horizonte, o governo e os seus porta-vozes inauguraram o discurso da “recuperação económica” como prova do “êxito” das medidas de austeridade.
O ministro da economia, Pires de Lima, foi um dos pioneiros desta nova linha de propaganda. Mas, para além da insegurança e da precariedade dos dados em que a conversa se baseia — sublinhadas de resto por fontes tão insuspeitas como o FMI — é o próprio discurso do ministro que revela a fraqueza do que é dito e das circunstâncias em que a falada “recuperação” se processa. Ler o resto do artigo »



Mekorot fora de Portugal!

No dia 25 de março, estaremos no Largo de Camões, entre as 18h e as 19h. Participa, traz garrafões de água vazios. Junta-te à semana mundial contra a Mekorot, empresa israelita responsável pelo apartheid da água na Palestina. A empresa das águas holandesa Vitens cancelou a sua parceria com a Mekorot. Na Argentina, o movimento de boicote fez perder à Mekorot um contrato milionário. Em Lisboa, queremos que a EPAL denuncie o seu acordo com a Mekorot.
Organizações participantes: Associação de Agricultores do Distrito de Lisboa – Associação Água Pública – Associação Intervenção Democrática – Audiência Portuguesa do Tribunal Mundial sobre o Iraque – Casa Viva – Colectivo Mudar de Vida – Colectivo Mumia Abu-Jamal- Comité de Solidariedade com a Palestina – Confederação Geral dos Trabalhadores Portugueses – Conselho Português para a Paz e a Cooperação – Federação dos Sindicatos de Agricultura, Alimentação, Bebidas, Hotelaria e Turismo de Portugal – Fórum pela Paz e pelos Direitos Humanos – Grupo Acção Palestina – Movimento pelos Direitos do Povo Palestino e pela Paz no Médio Oriente –
SOS Racismo.



Masoquismo, compromissos políticos e empobrecimento

Pedro Goulart

navio-afundandoPassos Coelho, que falava numa conferência sobre o pós-troika, irritado por o Manifesto dos 70 vir pôr em causa a única saída (a sua!) para a presente crise do capitalismo português e, ainda, por ter surgido num momento com eleições à vista, foi contundente na forma como se referiu às personalidades de diversos quadrantes políticos que subscreveram o Manifesto pela Reestruturação da Dívida. Passos Coelho acusou os subscritores de serem “os mesmos que falavam na espiral recessiva” e afirmou espantar-se que “pessoas tão bem informadas” levantassem tais questões. E o primeiro-ministro citou, a propósito, o Presidente da República, apoiando a ideia por este então expressa de que falar em reestruturação da dívida era um acto de “masoquismo”. Ler o resto do artigo »



A quem serve esta Justiça?

Enquanto era inaugurado o novo edifício da Polícia Judiciária, com a presença de Passos Coelho, António Costa, Alberto Costa e Paula Teixeira da Cruz, e era afirmado tratar-se de edifício do mais moderno a nível mundial (segundo Pedro do Carmo, da direcção nacional desta polícia), ficámos a saber que isto, para principiar, nos vai custar quase cem milhões de euros. Simultaneamente, esta mesma Justiça, de que a Polícia Judiciária faz parte, deixa prescrever milhões de euros de multas aos banqueiros Jardim Gonçalves, do BCP, e João Rendeiro, do BPP. E, entretanto, diz-se que falta dinheiro para escolas, hospitais, assim como para apoiar os desempregados.



Relvas, o indispensável

António Louçã

ZecaMendonçaO pontapé de “Zeca Mendonça” a um repórter fotográfico foi bem o símbolo de um estilo. Não havia dúvida possível: Relvas estava de volta. Com a agressão ao jornalista, o assessor do ex-ministro ilustrou todo um programa político. Era assim o Relvas que tutelou a RTP e era assim o que interveio na linha editorial de jornais que não tutelava (caso de Maria José Oliveira e do “Público”). Os jornalistas, quando saem da linha, devem ser tratados a pontapé.

Tratava-se de um mero resquício do passado? Se assim fosse, Relvas teria entrado no Congresso do PSD pela porta dos fundos e teria ocupado discretamente um lugar no meio da plateia. Mas ele reentrou pela porta grande e Passos Coelho pô-lo logo à frente da lista para o Conselho Nacional. Ler o resto do artigo »



Para a repressão há dinheiro

Diz o governo que o dinheiro é escasso para a Saúde, Educação e Segurança Social, mas o Ministério da Administração Interna (MAI) acaba de renegociar a renda paga pelas instalações que detém no Tagus Park. Segundo o DN, o gabinete de Miguel Macedo, em troca de um desconto de 7%, prolongou o contrato por mais cinco anos, passando a pagar pela renda 2,2 milhões de euros por ano (mas apenas em 2014 e 2015). Em vez dos 2,4 milhões acordados para dez anos (entre 2008 e 2018), no tempo do ministro Rui Pereira. Assim, a renda milionária continuará a ser paga pelo MAI à Fundimo (um fundo imobiliário) e o contrato foi prolongado por Miguel Macedo até 2023.



EUA e UE levam Ucrânia à beira da guerra civil

Manuel Raposo

mccain_ucraniaQuando artigo seguinte foi escrito (e publicado no MV 40, edição papel), em início de Janeiro, as manifestações na Ucrânia esmoreciam e parecia que a calma estava regressar ao país. Enganámo-nos. A disposição da União Europeia e dos EUA em arrastar a Ucrânia para a sua órbita levou-os a apoiar por todos os meios os protestos de rua e a incentivar, inclusive, a pior escumalha de entre os grupos fascistas ucranianos, no sentido de debilitar o poder do presidente Yanukovich. Conseguiram-no e não recuaram mesmo diante do risco de levar o país à beira da guerra civil; ou até de um confronto com a Rússia, que defende os seus interesses na zona. É neste sentido que têm de ser entendidas as declarações dos dirigentes ocidentais, entre eles o sinistro Rasmussen, secretário-geral da NATO.
A incerteza ainda paira no ar, com as populações russas e russófonas do leste do país a recusarem o novo poder instalado em Kiev e a pedirem protecção à Rússia, que entretanto movimentou tropas na Crimeia — onde está estacionada a sua frota do Mar Negro.
Apesar da subavaliação dos propósitos das forças imperialistas ocidentais e das evoluções mais recentes, o quadro em que os acontecimentos se desenrolam permanece actual. Por isso publicamos o artigo tal como foi redigido em Janeiro — com ressalva do título, a que tem de se acrescentar um “não”. Ler o resto do artigo »



O PSD e o regresso de Miguel Relvas

Pedro Goulart

relvasO regresso de Miguel Relvas à ribalta política surpreendeu muita gente. A sua escolha para cabeça de lista do Conselho Nacional do PSD, avalizada no recente Congresso do partido, para além de acentuar publicamente a absoluta falta de vergonha de Passos Coelho e dos seus apoiantes, terá provocado algum mal-estar junto de vários congressistas presentes. Mas a cobardia e os interesses (de classe burguesa) instalados prevaleceram sobre qualquer pretenso mal-estar. As críticas anónimas ou as tíbias demarcações de militantes do partido em relação a esta imposição de Passos Coelho falam por si. É assim a natureza e a moralidade desta gente. Ler o resto do artigo »



A responsabilidade do voto

Carlos Completo

voto_basuraComo tens exercido o teu direito a voto nesta democracia burguesa em que vivemos? Antes de o fazeres tens pensado seriamente na tua responsabilidade pelos resultados?
Para não ir mais longe, relembremos as malfeitorias que os diversos governos dos últimos anos (do PS, PSD e CDS) praticaram contra os trabalhadores e o povo e que não são facilmente esquecíveis. Assim, votar hoje (após os vários actos eleitorais realizados em democracia burguesa) nestes partidos do chamado arco governativo só se compreende por mercenarismo de quem vota ou quando os interesses de classe burguesa do votante coincidam com os destes governos. Ler o resto do artigo »



O que significa afirmar: aproximemos a revolução

José Borralho

bandeira-vermelhaLutar para aproximar a revolução significa, antes de mais, manter o sonho de centenas de milhões de explorados, excluídos, perseguidos, vivendo a angústia provocada por um sistema que é ele a própria negação de dignidade, de liberdade, de uma humanidade com futuro, com direito à esperança. Aproximar a revolução é o mesmo que dizer: aproximemos o fim da ditadura do capital e construamos um outro sistema assente na apropriação colectiva da riqueza produzida e repartida com justiça.
Qualquer plataforma política que se pretenda hoje de esquerda, não pode deixar de ter no centro das suas preocupações políticas a mudança de paradigma social como forma de resolução da crise.
São importantes as denúncias políticas da devastação que este governo e a troika levam a cabo, e combatê-la por todos os meios possíveis; mas, verdadeiramente decisivo, é colocar no centro da luta a mudança de sociedade; não basta clamar por mais democracia e por inflectir os rumos da economia se as rédeas permanecerem nas mãos dos capitalistas. Ler o resto do artigo »



A degradação do Serviço Nacional de Saúde

Os privados agradecem, os utentes sofrem

Pedro Goulart

SaudeAs chamadas reformas do Serviço Nacional de Saúde (SNS) ocorridas nos últimos anos, muitas vezes a pretexto do combate a ineficiências e desperdícios (que, a par da corrupção, também existiam no sector) aumentaram as dificuldades das classes trabalhadoras e do povo no acesso aos cuidados de saúde. Os sucessivos cortes (a torto e a direito) no sector já ultrapassaram em muito as alegadas ineficiências e desperdícios, tendo conduzido ao afastamento de numerosos profissionais altamente qualificados (médicos, enfermeiros e técnicos de diagnóstico), produzido vários estrangulamentos e causado sérios problemas ao atempado e adequado tratamento dos doentes. Longas esperas nas urgências, para consultas de especialidade e para determinadas intervenções cirúrgicas têm sido as consequências mais penosas de tais políticas. E o caso recente dos trabalhadores da Linha de Saúde 24 (substituindo enfermeiros experientes por outros mais baratos e sem conhecimentos adequados) surge como mais um acto que vai na linha da crescente degradação dos cuidados de saúde prestados aos portugueses. Ler o resto do artigo »



Dia nacional de luta – 1 de Fevereiro

Contra a política do patronato, manifestações e concentrações promovidas pela CGTP. É fundamental generalizar e aprofundar as lutas.

manif1Fevereiro14Lisboa e Setúbal 15h00 Cais do Sodré (para os Restauradores)
Porto 15h30 Praça dos Leões
Angra do Heroísmo 10h30 Praça Velha
Aveiro 15h30 Largo da Estação
Beja 14h30 Portas de Mértola
Braga 15h00 Parque da Ponte
Bragança 15h30 Praça Cavaleiro Ferreira
Coimbra 15h00 Praça da República
Covilhã 15h30 Ponte Mártir-In-Colo
Elvas 11h00 Rua Alcamim
Évora 11h00 Praça 1 de Maio
Faro 15h30 Largo do Mercado
Funchal 15h Assembleia Legislativa Regional
Guarda 10h00 Largo João de Deus
Leiria 15h00 Mercado Santana
Ponta Delgada 15h Portas da Cidade
Santarém 15h00 Segurança Social
Viana do Castelo 11h00 Praça da República
Vila Real 10h00 Palácio da Justiça
Viseu 15h00 Rua Formosa



A Dominação e a Arte da Resistência

Trata-se de um livro de James Scott, professor de Ciência Política e de Antropologia, homem de pensamento libertário, que é um contributo importante para a compreensão das relações entre opressores e oprimidos. Nele, o autor propõe uma tese em que se salientam diversas formas de resistência dos grupos dominados, através da existência de um discurso, prático e escondido, em contraposição com aquilo que é o seu discurso público. Esta prática de alguns grupos (vide as relações escravos/senhores, intocáveis/brâmanes) traduz-se, por vezes, numa resistência passiva e clandestina, que em determinados momentos e em circunstâncias propícias, pode levar a um discurso público (desoculto) e à revolta. Edição Livraria Letra Livre.



Editorial

Pés de barro

A recente emissão de uns milhões de títulos de dívida portuguesa foi cantada pelo governo como uma demonstração da “recuperação” e do bom caminho do país. O mesmo com a descida dos juros verificada nos últimos dias. Não é isto uma prova da confiança “dos mercados” no rumo português de resposta à crise? e, desse modo, a prova de que, ida a troika dentro de meses, tudo correrá pelo melhor?

Fica, de facto, demonstrado o apreço do capital especulativo pelos efeitos da austeridade sobre a massa trabalhadora — mas apenas isso. Que melhor garantia pode haver para um especulador financeiro do que um governo que assegura o pagamento de juros agiotas à custa do empobrecimento dos assalariados? É isso que dá confiança ao capital volante que corre em busca de ganhos que não consegue obter em actividade produtiva. Ler o resto do artigo »



O ataque aos pensionistas

Prossegue a transferência de riqueza para o patronato

Pedro Goulart

pensionistasA pretexto de “tapar o buraco” deixado no OE 2014 pelo chumbo do Tribunal Constitucional ao chamado diploma da convergência de pensões, o Governo prepara-se para alargar a base de incidência (a partir de 1000 euros?) de um segundo imposto sobre os pensionistas — a Contribuição Extraordinária de Solidariedade (CES) — que já foi aplicada em 2013 a todas as pensões superiores a 1.350 euros. E, com o mesmo pretexto, também vai aumentar (para 3%?) os descontos para a ADSE (subsistema de saúde da Função Pública), que actualmente são de 2,5%.
Para além de execradas pelos mais directamente atingidos e da forte oposição de alguns partidos da esquerda parlamentar, tais medidas foram objecto de crítica mesmo de vários comentadores de direita, assim como de alguns constitucionalistas: “É incompreensível que o Governo insista em fazer uma correcção orçamental sempre sacrificando os mesmos”, salientou ao Expresso a constitucionalista Isabel Moreira, comentando o anunciado alargamento da base de incidência da CES dos pensionistas. Também o constitucionalista Jorge Miranda afirma: “Trata-se, no fundo, de um imposto sobre os mais fracos”. Ler o resto do artigo »



Nada de novo sob o sol?

António Louçã

andorinhasO ano de 2014 inicia-se como cópia ordinária de filmes que já vimos em versões mais frescas: o Governo a brandir estatísticas de recuperação económica e a prometer uma luz no fundo do túnel; o PS a juntar-se à festa com a ideia peregrina de que o bodo fiscal aos patrões (baixa do IRC) contribui para reanimar a produção; e o presidente com a ária estafada do casamenteiro — a única que sabe de cor e salteada —, a preconizar que o “arco da governação” esqueça as tricas e se entenda para roubar o povo. Única certeza palpável: esse povo nada sente das auspiciosas estatísticas, e continua a notar que uma ou várias mãos lhe remexem avidamente nos bolsos. Ler o resto do artigo »



As escolhas de Marques Guedes

A propósito dos recentes e justos protestos dos professores contra as avaliações do ministro Crato, afirmava o ministro da Presidência Luís Marques Guedes: “Não há nenhum pai deste país que possa ficar sossegado se achar que alguma daquelas pessoas, com as cenas que assistimos ontem na televisão, possa ser professor de um filho seu”. Mas o mesmo ministro, tão sensibilizado com as cenas que tinha visto na manifestação dos professores, declarava, a propósito do “sucesso” da privatização dos CTT que o banco norte-americano Goldman Sachs, que adquiriu 5% do capital da empresa, “é uma entidade internacional financeira idónea”! Escolhas de classe.



Uma imagem antecipada da política do PS

Manuel Raposo

seguropassosO PS justificou o acordo feito com o governo para baixar o IRC com o propósito de “criar emprego” e garantiu que, lá por isso, não vê condições para outros entendimentos com o PSD e o CDS. O que fica à vista, porém, é o facto de o PS ter facultado um importante apoio político ao governo, possibilitando um desagravamento fiscal que beneficia exclusivamente o capital, sem quaisquer garantias de que os assalariados venham a beneficiar do mesmo tipo de tratamento. Ler o resto do artigo »



A matilha do patronato e o Tribunal Constitucional

Carlos Completo

TC1Antes e depois da recente decisão do Tribunal Constitucional (TC) sobre a chamada lei da convergência das pensões do sector público e do privado, ergueu-se nos media do regime um clamor da matilha do capital a favor desta lei. Primeiro, chantageando com a catástrofe que adviria, se chumbado, depois tentando desdramatizar e denegrir o Tribunal, muitas vezes argumentando, demagogicamente, que este considerava inconstitucionais certas leis que minavam a confiança dos cidadãos, mas não considerava inconstitucionais os aumentos de impostos que afectam os contribuintes. Para muita desta gente só o fim deste Tribunal e a revisão da Constituição — que foi boa enquanto foi servindo adequadamente os interesses da burguesia — resolveriam o problema, deixando mais livres as mãos de quem nos explora, assim como dos seus governos. Ler o resto do artigo »



Como fazer frente à ofensiva do capital?

Forças e fraquezas da luta dos trabalhadores

Manuel Raposo

basta19outNa sequência da publicação do manifesto Enfrentar a crise, lutar pelo socialismo – Uma perspectiva comunista (*) têm vindo a realizar-se reuniões de debate com diversos activistas. O presente texto, que transcreve uma apresentação do manifesto feita numa dessas reuniões, procura resumir as ideias principais do documento.

O nosso ponto de partida é uma constatação que pode colocar-se assim:
Não faltam lutas aqui e lá fora; algumas delas são mesmo consideráveis pela persistência, pela grande mobilização de massas que conseguem. Ao mesmo tempo, a crise do capitalismo desencadeada em 2007 não dá sinais de acabar, e não é exagero considerá-la a maior de sempre se levarmos em conta o grau de expansão do capitalismo actual e a delapidação de capital já verificada nas tentativas de segurar os sistemas financeiro e produtivo. Impõe-se então a pergunta: o que falta para se afirmar um movimento revolucionário, anticapitalista? Ler o resto do artigo »



25 de Novembro – o Prémio

Não à ilusão com os cantos de sereia

Pedro Goulart

eanes76Em 25 de Novembro passado, uma “comissão cívica” promovida por empresários, banqueiros, militares e civis de Novembro prestou homenagem a Ramalho Eanes e decidiu criar um prémio em sua honra. Da comissão promotora fazem parte, entre outros, Belmiro de Azevedo, Artur Santos Silva, Henrique Granadeiro, Jaime Gama, Mota Amaral, Manuel Alegre, Rui Rangel, Bagão Félix, António Capucho, Adriano Moreira, Pinto Monteiro, Leonor Beleza, Rui Rio, João Proença, António Saraiva, António Rendas, Sampaio da Nóvoa e Rui Veloso. No evento, aprazado para a data comemorativa do golpe reaccionário de 25 de Novembro de 1975, participaram também Loureiro dos Santos, Garcia Leandro, Guilherme D´Oliveira Martins, João Salgueiro, Jardim Gonçalves, João Lobo Antunes, Manuela Ferreira Leite, Arnaldo de Matos, Alberto Martins e António Barreto, cabendo a este último o anúncio do prémio Responsabilidade e Cidadania António Ramalho Eanes, no valor de 50 mil euros. E entre os patrocinadores do evento estão: a Sonae, a Mota Engil e a Silampos. Ler o resto do artigo »



Justiça para o Iraque

Rede de activistas contra a ocupação do Iraque reuniu em Lisboa

Cristina Meneses

IAONP1020904reduzPassados mais de dez anos sobre a violenta ocupação do Iraque, juntaram-se em Lisboa, entre 11 e 13 de Outubro, nas instalações da Biblioteca-Museu República e Resistência, cerca de 30 membros da rede de organizações e de activistas que, em diversos países, dá continuidade ao trabalho desenvolvido pelo Tribunal Mundial sobre o Iraque. Em três dias, foram trocadas informações e travados frutuosos debates sobre a situação no mundo árabe e no Iraque. Duas das sessões foram abertas ao público e realizou-se ainda um concerto de canções aramaicas na Sé de Lisboa, com o músico iraquiano Behnam Keryo e o português António Pinto. Ler o resto do artigo »



A vitória da Selecção

Na manhã seguinte à vitória da selecção nacional de futebol sobre a Suécia, uma rádio não encontrou melhor ideia do que tentar saber o que mudara numa fábrica da multinacional sueca Ikea, em Paços de Ferreira. Descobriu que, contra o habitual, a bandeira portuguesa foi a primeira a ser hasteada e só depois a da empresa. Talvez fosse a desforra “nacionalista” pela vaia com que os civilizados espectadores suecos acolheram na véspera o hino português. Mas, talvez sem querer, a rádio descobriu melhor. Um trabalhador da empresa respondeu ao jornalista de serviço nestes termos: “O que é que ganhámos? Ganhámos uma carrada de trabalho. Lá por a selecção ter vencido não vamos ter folga”.



Bóia de salvação

No início da discussão do Orçamento do Estado, Passos Coelho desafiou o PS a apresentar alternativas. O líder parlamentar do PS, Alberto Martins, respondeu que o PS “não é bóia de salvação do governo” nem da sua “política de fracasso”. Pois não, agora já não é preciso. Foi bóia de salvação no momento certo, no verão passado, quando aceitou o convite de Cavaco Silva para negociações com um governo que ameaçava desmoronar-se. A mãozinha então dada por Seguro foi o sinal de que o PS não queria que o governo caísse nem desejava eleições. Foi esse o compasso de espera indispensável para que o governo se recompusesse e o PS fosse mandado de novo para o seu papel de oposição “construtiva e responsável”.



À pressa

Dois dias depois das eleições autárquicas de 29 de Setembro, foram nomeadas para diversos serviços da Câmara de Gaia 20 pessoas, militantes e simpatizantes do PSD, que trabalhavam para o anterior executivo, precisamente do PSD. Percebe-se a pressa: como o chefe Luís Filipe Meneses perdeu, sem esperar, a candidatura ao Porto não os pôde levar com ele.



Justiça EDP

Como foi noticiado, há algumas semanas funcionários da EDP, acompanhados de agentes da polícia, cortaram a energia eléctrica a várias casas de famílias pobres no bairro do Lagarteiro, no Porto, e anularam várias ligações ilegais feitas pelos moradores. A justificação são as dívidas por pagar dos consumidores. Os moradores receiam que venham a seguir os cortes da água, pelos mesmos motivos. Muitas dessas famílias já não têm água corrente em casa e valem-se da ajuda dos vizinhos. Para se avaliar da justiça da medida da EDP, saiba-se que a empresa anunciou 792 milhões de euros de lucros nos primeiros nove meses do ano, depois de ter lucrado 1012 milhões em 2012. E já agora saiba-se ainda que os sete membros do conselho de administração ganham, por junto, mais de 6 milhões de euros por ano, uma média de 870 mil euros a cada.



Mota Soares, o santarrão

O beato fingido que faz de Ministro do Emprego e da Solidariedade tem vindo a proclamar alto e bom som, a propósito do OE 2014, que o actual governo vai aumentar as pensões mínimas anteriormente congeladas pelo governo de Sócrates. O que não diz é que tal aumento, para pensões inferiores a 200 euros, se traduz num valor inferior a 3 euros! Agora, e em resposta ao relatório da OIT, onde se analisa o impacto da crise económica global no mercado de trabalho em Portugal e se defende a actualização do salário mínimo nacional (SMN), de modo a evitar o agravamento  das desigualdades salariais e de rendimento, Mota Soares afirma que, apesar do governo desejar fazê-lo, tal “só poderá acontecer quando acabar o Programa de Assistência a Portugal”. Ler o resto do artigo »



Editorial

O “milagre”

O governo acompanhou a apresentação do Orçamento do Estado de insistentes referências a “sinais de recuperação”, tendo o ministro Pires de Lima falado mesmo em “milagre económico”. O aumento das exportações, o ténue crescimento da produção industrial e mais uns quantos dados precários são os argumentos do governo para mostrar o êxito da sua política.

Mas, do outro lado, os números do desemprego não baixam, a quebra dos salários continua, a desesperança de quem trabalha não se esbate. Como se entende esta contradição? Não há contradição — o êxito que o governo e os patrões podem apresentar assenta precisamente na desgraça dos trabalhadores. Ler o resto do artigo »



Conversa para enganar tolos

Os média do regime propagandeiam acriticamente, como lhes ordena o patronato, as encenações, as palhaçadas, e as muitas conversas para enganar tolos provindas do governo, assim como dos dirigentes dos partidos da actual maioria parlamentar. É o caso recente da propalada ideia de que os deputados do PSD pretenderiam taxar extraordinariamente as chamadas parcerias público-privadas, as telecomunicações e a grande distribuição no OE 2014, de modo a aliviar as pesadas cargas tributárias que irão incidir sobre os trabalhadores. E que só não o fariam por resistência dos ministros das Finanças e da Economia. Alguém acredita nisto?



A espionagem e o bom aluno

António Louçã

espionagemUSSucedem-se as revelações sobre a espionagem da NSA. Os alvos não foram apenas governos considerados hostis, mas também amigos tão estimados como os governos da Alemanha, da Itália, da França, de Espanha. Não se procurava, portanto, informações úteis na chamada luta antiterrorista, mas também aquelas que fossem úteis às multinacionais norte-americanas, para torná-las mais “competitivas” contra as concorrentes europeias. Não espiavam apenas a CIA e a NSA, mas também os serviços alemães, que entregavam aos colegas ianques informações sobre os concidadãos alemães, os serviços franceses, os italianos e os espanhóis que faziam exactamente o mesmo sobre os seus concidadãos. Ler o resto do artigo »



Traços da guerra diplomática Lisboa-Luanda

Manuel Raposo

lisboaluandaA burguesia que governa Angola é, em essência, igual à portuguesa: exploradora e corrupta. Com a diferença de ter menos tempo de prática.
Acontece, porém, que a burguesia angolana se libertou da tutela colonial da burguesia portuguesa e agora está por cima à custa do petróleo, dos diamantes, dos imensos recursos do país e do crescimento económico impetuoso dos últimos anos — conseguido, aliás, com o fim de uma longa guerra civil grandemente promovida pela burguesia portuguesa. Em contrapartida, a burguesia portuguesa está por baixo. Penhorada ao capital europeu e com os negócios nacionais estagnados, precisa de investir em Angola, precisa dos investimentos angolanos em Portugal, precisa que os novos-ricos angolanos venham fazer compras de luxo a Lisboa. É esta a moldura dos negócios entre Portugal e Angola. Ler o resto do artigo »



Porto resistente

Manifestação da CGTP nos Aliados e Zeca Afonso na Casa da Música

Pedro Goulart

elescomemtudoEm 19 Outubro, dezenas de milhares de trabalhadores atravessaram a Ponte do Infante a pé, desfilaram pelas ruas do Porto e concentraram-se na Avenida dos Aliados. Durante o protesto organizado pela CGTP os manifestantes condenaram veementemente o Orçamento para 2014 e as políticas do governo, exigindo demissão deste. Aqui, ao contrário de Lisboa, não foi colocado qualquer obstáculo à passagem dos manifestantes a pé em cima de uma ponte.

Apesar da deslocação de milhares de trabalhadores dos distritos de Braga, Bragança, Viana do Castelo, Vila Real e Aveiro, o forte dos manifestantes provinha do concelho do Porto, assim como dos concelhos vizinhos. Além dos manifestantes da CGTP, estavam presentes trabalhadores de sindicatos independentes e outros não sindicalizados. Assim como vários militantes políticos de esquerda. Ler o resto do artigo »



Portugal desigual, causas e ilações necessárias

Pedro Goulart

Portugal passa fomeUm recente inquérito realizado junto de instituições de solidariedade social evidencia bem o aumento da pobreza verificado em Portugal nos últimos dois anos. Nesse estudo, promovido pela Federação Portuguesa dos Bancos Alimentares contra a Fome em parceria com a Universidade Católica, mostra-se que “os mais pobres vivem cada vez pior e que a crise os atinge na satisfação das suas mais básicas necessidades”. De referir que 52% dos agregados familiares inquiridos recebem, por mês, menos do que um salário mínimo nacional e que perto de 25% dos agregados recebem menos do que 250 euros. De salientar, ainda, que estes valores, em 32% dos casos, dizem respeito a rendimentos de trabalho, isto é, referem-se a famílias que, apesar da crise, conseguem estar empregadas. Mais, 39% dos inquiridos afirmou ter passado um dia por semana sem comer, por “falta de dinheiro”. Ler o resto do artigo »



Faleceu o general Giap, herói da guerra do Vietname

Estratega militar e herói da resistência, comunista, o general Vo Nguyen Giap faleceu agora, com 102 anos. Giap ficou célebre não só pela sua arte na direcção da guerra revolucionária, como ainda pela famosa obra “Guerra do Povo, Exército do Povo”. Em 1954, conduzia o povo vietnamita a uma grande vitória sobre os colonialistas franceses em Dien Bien Phu. E, posteriormente, orientava uma longa, desproporcionada e heróica luta contra centenas de milhares de soldados do general Westmoreland e dos seus enormes meios bélicos, derrotando-os. Em 1973, finalmente, os agressores imperialistas americanos viam-se obrigados a abandonar o Vietname.



As autárquicas em análise

Depois da derrota da direita, todo o apoio às manifestações de Outubro

José Borralho

1. Sem sombra de dúvida, a direita no poder, revanchista e austeritária, sofreu uma derrota nas recentes eleições autárquicas que reflecte o repúdio pela política do governo e da troika. Ponto assente.
O voto maioritário no PS reflecte a rejeição da austeridade e a esperança numa política menos agressiva do que aquela que a direita aplica brutalmente. Os que se deslocaram para o PS vêem em Seguro e no PS um mal menor.

2. A CDU aumentou o número de votos, de câmaras e de autarcas. Foi recompensada pela sua luta de resistência à política reaccionária do governo e da troika imperialista. A sua insistência na derrota da actual política, embora sempre dentro dos parâmetros de soluções moderadas, como a luta pelo crescimento da economia capitalista e pela reestruturação da dívida do capital, retirou dividendos por aparecer aos olhos de muitas pessoas de esquerda como a força que dirige a resistência à política de austeridade. Ler o resto do artigo »



O poder é surdo à voz dos eleitores

Colectivo Mudar de Vida

A uma semana das eleições autárquicas, uma estação de rádio divulgou uma sondagem em que 55% dos inquiridos achavam que a campanha eleitoral em nada os esclarecia e 45% não tinham opinião; nem um achou que a campanha valesse a pena. Independentemente dos números, é esta a imagem da relação dos eleitores com os eleitos.

De facto, de ano para ano, não apenas as autárquicas, mas também todas as demais eleições, motivam crescente desinteresse, abstenção e até mesmo repulsa da parte dos eleitores. Que outra atitude seria de esperar quando os candidatos das forças do poder prometem o que não vão cumprir, mentem abertamente para ganhar votos e, uma vez eleitos, se gabam mesmo de levar a cabo medidas antipopulares como sinal de pulso forte? Que seria de esperar quando a experiência prática de quase cinco anos de austeridade mostra às classes trabalhadoras que a função do poder é forçar os de baixo a pagar os custo da crise dum sistema capitalista em ruptura? Ler o resto do artigo »



Executivos e cumplicidades

Nas próximas eleições autárquicas, para além dos cidadãos seriamente interessados na resolução dos problemas locais que afectam as populações, há toda uma corja de executivos do capital que a este procuram servir e, também, servir-se. Aqueles que ao longo das últimas décadas têm representado os patrões e os partidos do chamado arco governativo — PSD, PS e CDS — e muitas vezes estiveram envolvidos nas teias de corrupção existentes, não poderão servir os verdadeiros interesses dos trabalhadores e do povo. Mesmo a nível local, votar nesta gente, que até por vezes aparece camuflada de independente, é assumir uma cumplicidade criminosa com o actual estado de coisas.



Um cheque-ensino venenoso

O ministro Nuno Crato revela com bastante nitidez a política canalha do seu governo em relação à Escola Pública: retirar-lhe recursos, empobrecê-la, desarticulá-la, visando abrir maior espaço ao negócio do ensino privado. É totalmente falsa a “liberdade de escolha das famílias” de que fala o ministro, até porque o cheque-ensino não irá cobrir toda a despesa das escolas privadas: estas, agora com maior ajuda do Estado, escolherão os alunos que melhor entenderem (aqueles com maiores posses poderão continuar a optar pelas escolas privadas), deixando de fora os alunos com necessidades educativas especiais ou pertencentes a famílias mais pobres.



Outra vez em nosso nome, não!

Tribunal-Iraque

A vez da Síria
Com o mesmo argumento “humanitário” de defesa das populações e com falsificações tiradas a papel químico, foram desencadeados os ataques à Jugoslávia (1999), ao Afeganistão (2001), ao Iraque (1991 e 2003), à Líbia (2011).
Assad, o presidente sírio, será, assim, o segundo Kadafi, o terceiro Saddam, o quarto Bin Laden e o quinto Milosevic. Ler o resto do artigo »



EUA, França e Reino Unido preparam ataque à Síria

Mais um crime à sombra das “armas de destruição massiva”

Declaração do Tribunal-Iraque

As ameaças proferidas nos últimos dias pelos dirigentes norte-americanos, britânicos e franceses não deixam dúvidas de que está em marcha um ataque militar à Síria por parte destas potências. De novo se invoca a vontade da “comunidade internacional”, ou seja, a cobertura legal da ONU para levar a cabo o crime. Mas ao mesmo tempo vão-se ouvindo vozes de que a intervenção tem de ir por diante, com ou sem apoio das Nações Unidas. Antes mesmo de os inspectores da ONU chegarem a qualquer conclusão acerca das acusações sobre o uso de armas químicas, os EUA, seguidos pelos seus cães de fila em França e no Reino Unido, dão como culpado o regime de Damasco. Ou seja, a decisão está tomada, haja ou não provas. Lembram-se do Iraque? Ler o resto do artigo »



Guerra suja!

José Borralho

Sim, todos sabemos que o mundo actual se divide em interesses antagónicos que são provocados pela existência de classes que lutam entre si. Esta verdade geral contraria a tese de que a harmonia das classes vigoraria no mundo moderno, e aí está o recurso à guerra, uma vez mais, para nos lembrar que vivemos na época do imperialismo em crise, disposto a tudo para manter a sua hegemonia sobre os povos.
Dizia Clausewitz que “A guerra é pois um acto de violência destinado a forçar o adversário a submeter-se à nossa vontade.” Ler o resto do artigo »



Uma cerimónia de abutres

No funeral de António Borges e em declarações aos média do regime, algumas dezenas de conhecidos abutres — capitalistas, gestores e porta-vozes do capital — teceram rasgados elogios ao homem do Goldman Sachs e do FMI. Ao conselheiro governamental para as privatizações, a um homem com rendimentos mensais escandalosos, mas que defendia o empobrecimento das classes trabalhadoras, ainda há pouco afirmando: “Reduzir salários não é uma política, é uma urgência”. Belmiro de Azevedo, Soares dos Santos, Passos Coelho, Pires de Lima, Rui Machete, Eduardo Catroga, Miguel e Leonor Beleza, Manuela Ferreira Leite, Ramalho Eanes, Marcelo Rebelo de Sousa, Marques Mendes, Camilo Lourenço, tais alguns dos autores dos encómios, o que é bem significativo daquilo que António Borges representava – os interesses das classes que exploram e oprimem os trabalhadores e o povo português.



Um alerta terrorista

Carlos Completo

O alerta contra o perigo de uma ofensiva terrorista lançado pelos EUA de Obama (à semelhança da “descoberta” das armas de destruição maciça no Iraque, nos tempos de Bush), e logo repetido por vários países satélites da potência imperialista, foi, além do mais, uma cortina de fumo criada para justificar o tenebroso programa de vigilância levado a cabo pela Agência de Segurança Nacional (NSA) dos EUA — o PRISM.
O PRISM é um programa secreto que permite entrar em todo o tipo de comunicações (dentro e fora dos EUA) e que gerou forte polémica quando foi denunciado (e bem) por Edward Snowden, actualmente asilado na Rússia. Ler o resto do artigo »



Um governo mal-cheiroso

Dos submarinos aos swaps, passando pelo BPN

Pedro Goulart

É já longa a lista de sondados e contactados para ministros ou secretários de Estado dos vários governos de Passos Coelho que neles se têm recusado a participar. A nova composição do governo, repudiado pelas classes trabalhadoras e desgastado pelas lutas de massas, reflecte as contradições internas nas classes dominantes (e na coligação PSD/CDS) e é produto da dificuldade em recrutar membros para um executivo desacreditado junto de vastos sectores da burguesia. Daí, a actual exposição pública de vários casos ministeriais de notório mau cheiro num governo recentemente recauchutado. Ler o resto do artigo »



As raízes a nossa “pseudo-democracia”

Manuel Raposo

Disse Mário Soares por um destes dias que vivemos numa pseudo-democracia. Grande mudança se deu na cabeça de Soares desde a altura em que elogiava Passos Coelho como um homem sério e inteligente — já as medidas antipopulares do governo faziam o seu curso. Como estes louvores, repetidos por mais de uma vez, agora lhe queimam a boca, Soares mudou de rumo.
É claro que vivemos numa pseudo-democracia. Mas não será inútil esclarecer de onde vem este regime, a que seria preferível chamar plutocracia, e qual foi o papel que o dr. Soares desempenhou na sua criação. Ler o resto do artigo »



Patrões apoiaram a greve geral?

Urbano de Campos

Nas vésperas da greve geral, quatro confederações patronais (indústria, comércio e serviços, turismo e agricultura) vieram a público reclamar uma política de “crescimento económico”. De passagem, repetiram que greves não resolvem nada, mas que, desta vez, entendiam as razões de queixa dos trabalhadores. Tanto bastou para choverem exclamações de que “os patrões apoiam a greve geral”! Ler o resto do artigo »



Esquecido

Um tal João Coutinho, gestor, saiu da CGD em 2004 com uma indemnização entre 500 e 800 mil euros. Entretanto, passou pelo Barclay’s Bank de onde teve de sair em Fevereiro deste ano pouco antes de a direcção do banco ter sido afastada por “más práticas”. Há dias foi proposto, de novo, para um cargo na mesma Caixa. Interrogado sobre o montante da indemnização de 2004 respondeu “já não tenho ideia sobre o valor exacto que recebi”. A Comissão de Selecção e Recrutamento da Administração Pública que agora o achou apto para o lugar na Caixa não considerou a indemnização recebida factor impeditivo, classificando o assunto como sendo “do foro ético”.



Seguro, o simples

No Fórum dos Progressistas Europeus, realizado em França, António José Seguro propôs que, acima dos 11% de desempregados, os subsídios de desemprego fossem pagos pela União Europeia. Se corre por aí a ideia de mutualizar a dívida que se situe acima dos 60% do PIB de cada país — argumenta Seguro — por que não mutualizar os custos do desemprego? Não passa pela cabeça de Seguro atacar as origens do desemprego, passa-lhe sim arranjar espertezas para o manter, repartindo os custos. Eis um exemplo vivo de como a nova socialdemocracia já não esboça um pequeno gesto que seja no sentido do progresso social, mesmo moderado, e apenas se procura afirmar como a face moderada da reacção capitalista.



Aniversário

Em 22 de Junho, solenemente, no mosteiro de Alcobaça, o governo comemorou dois anos de vida. Todos os números contrariavam o optimismo exibido: queda do PIB de 2,3%, em vez da subida de 1,2% prevista; desemprego em 18,2%, em vez de 13%; défice em 5,5%, em vez de 3%; dívida em 122,3%, em vez de 106,8%. A greve geral de dia 27 e a luta dos professores mostraram que a visão de quem trabalha é outra. A 1 e 2 de Julho demitiram-se Gaspar e Portas provando-se que as notícias sobre a unidade do balneário eram um pouco exageradas. O feliz aniversário quase redundou em funeral.



A lição de Saraiva

O ministro da Educação Nuno Crato não aprendeu a lição do ministro da Educação José Hermano Saraiva quando este, diante da greve de estudantes de 1969, veio fazer voz grossa ameaçando, façanhudo, impor a ordem em dois tempos. Julgava ele que o país ainda era amante da ordem e ficaria do lado do governo contra os estudantes. Enganou-se: a luta durou de Abril até ao verão e Saraiva acabaria substituído no ano seguinte. Crato quis vencer o braço de ferro com os professores pondo pais e alunos contra eles. Mas a maioria dos pais e dos alunos estão fartos do governo a que Crato pertence. A recusa em adiar o exame de dia 27 foi uma teimosia que ninguém entendeu a não ser como uma estúpida prova de força, na verdade uma bravata política. O governo perdeu em toda a linha e ficou provado que lutar compensa.



Às ordens da CIA

O avião do Presidente boliviano Evo Morales, que se dirigia de Moscovo (onde participou num fórum de países produtores de gás) para La Paz, foi impedido pelo governo português (e por vários outros governos europeus) de sobrevoar Portugal e aterrar em Lisboa, devido a “considerações técnicas”, que não foram explicadas. Esta decisão (que viola as leis internacionais sobre tráfego aéreo) implica todo o governo português, incluindo Paulo Portas que, mesmo demitido das funções de ministro dos Negócios Estrangeiros, não teve pejo de ceder a esta pressão do imperialismo norte-americano.
Na verdade, o avião presidencial boliviano foi proibido de ingressar nos espaços aéreos da França, da Itália e de Portugal, por suspeitas de que o ex-agente norte-americano Edward Snowden — que denunciou a espionagem de cidadãos dentro e fora dos EUA e que hoje procura asilo político — estivesse a bordo. Ler o resto do artigo »



Editorial

A briga

A crise governamental da última semana foi um momento de fractura que mostrou a podridão que alastra sob a superfície das instituições e dos discursos.

A consolidação das contas públicas revelou-se mais do que fictícia. A queda vertical da Bolsa, a subida vertiginosa dos juros da dívida mostram que tudo está por arames. Gaspar, o agente da troika, deixa o país em cacos. Fica patente que o dito “programa de ajustamento” se destinava tão só a reembolsar os credores à custa de tudo e de todos; e que novo resgate está à vista em condições ruinosas, implicando mais exigências políticas e custos sociais. Ler o resto do artigo »



Demissão do governo! Todos a Belém, sábado dia 6, 15 horas

A exigência de demissão do governo é a proposta política que faz hoje a maior unanimidade popular, pesem as divergências sobre os caminhos imediatos e futuros. Só este propósito popular poderá contrariar a reacção acantonada no governo, em Belém, em Bruxelas onde se congeminam planos para continuar o massacre social ao povo trabalhador.
Se a exigência de demissão do governo acarreta outra que é a realização de eleições, isso deve-se a que as relações de classe e o nível da luta de massas ainda se situam nesse patamar: o chamado jogo democrático e de alternância. Uma coisa porém é certa: é preciso derrotar a direita, vencer os banqueiros, a troika, o capital, e ao mesmo tempo levantar as bandeiras da luta actual com vista à viragem.
Governo e troika, Rua!
O capital que pague a crise e a dívida!
Anulação de todas as medidas de austeridade!
Taxar o capital!
Trabalho para todos!



Às ordens da CIA

O avião do Presidente boliviano Evo Morales, que se dirigia de Moscovo (onde participou num fórum de países produtores de gás) para La Paz, foi impedido pelo governo português (e por vários outros governos europeus) de sobrevoar Portugal e aterrar em Lisboa, devido a “considerações técnicas”, que não foram explicadas. Esta decisão (que viola as leis internacionais sobre tráfego aéreo) implica todo o governo português, incluindo Paulo Portas que, mesmo demitido das funções de ministro dos Negócios Estrangeiros, não teve pejo de ceder a esta pressão do imperialismo norte-americano.
Na verdade, o avião presidencial boliviano foi proibido de ingressar nos espaços aéreos da França, da Itália e de Portugal, por suspeitas de que o ex-agente norte-americano Edward Snowden — que denunciou a espionagem de cidadãos dentro e fora dos EUA e que hoje procura asilo político — estivesse a bordo. Ler o resto do artigo »



As lutas de classes agudizam-se por todo o mundo

Nos últimos (poucos) anos o mundo tem assistido, por vezes com surpresa, a grandes manifestações de massas que contestam a ordem dominante em países geograficamente afastados e também aparentemente distantes do ponto de vista social ou político.
As revoltas árabes de 2011, as greves dos mineiros sul-africanos ou dos operários chineses, os motins que abalaram as periferias de Londres, de Paris e recentemente de Estocolmo, as manifestações e greves gerais na Grécia, em Espanha e em Portugal contra a austeridade, os protestos na Europa de Leste, as explosões na Turquia e no Brasil — são os exemplos mais salientes da acesa luta de classes que atravessa praticamente todo o mundo.
A estas acções mais destacadas somam-se outras, como a recente revolta dos trabalhadores do Bangladesh após a derrocada de uma fábrica têxtil que causou a morte a mais de um milhar de operários, ou as grandes manifestações de trabalhadores imigrados nos EUA que marcaram o 1.º de Maio de 2006. Ler o resto do artigo »



A greve geral

José Borralho

O governo preferia que os trabalhadores trabalhassem. Bronco e sem escrúpulos, manda trabalhar um milhão e quinhentos mil desempregados, 30% de precários, 200 mil que já tinha mandado emigrar. Só faltou mandar trabalhar os reformados e os acamados. Passos Coelho, que desconhece o que é o trabalho, já pode ser justamente considerado o maior exterminador de emprego das últimas décadas.
Os trabalhadores responderam como puderam. Na sua maioria profundamente descontentes com a austeridade, aderiram à greve geral, mesmo que lhes doesse nos magros salários. Lutaram, fizeram greve, manifestaram-se, e, com mais ou menos convicção nos objectivos propostos, escolheram a via da luta de classe para desmoralizar e derrotar o governo e a sua política austeritária e autoritária, cruel e cega. Mesmo muitos dos que foram trabalhar no dia 27 estão descontentes com a política do governo. Ler o resto do artigo »



A chispa

António Louçã

A chispa que deita fogo à pradaria pode surgir quando menos se espera e pelos motivos mais improváveis. Na Turquia foi o centro comercial que o Governo queria instalar na praça mais emblemática de Istambul. No Brasil foi o aumento de vinte cêntimos no bilhete de ónibus. Mas, nesses dois países que observadores superficiais têm considerado casos de sucesso económico, o que estava em causa era muito mais do que isso. Havia em ambos uma pradaria pronta a incendiar-se à primeira chispa que a atingisse. Ler o resto do artigo »



Com a greve geral

Convocada e/ou apoiada pela CGTP, UGT, vários sindicatos, comissões de trabalhadores e organizações cívicas, realiza-se a 27 de Junho uma Greve Geral contra as brutais medidas, ditas de austeridade, aplicadas pelo governo do PSD/CDS. Esta greve pode, também, dar um bom contributo para a demissão deste governo do Capital.
Hoje são milhões os trabalhadores portugueses, os jovens e os idosos atingidos pelo desemprego, pelos saques governamentais, pelos cortes na saúde, na educação e na segurança social, pelo empobrecimento generalizado da população e pela fome impostos pelas classes dominantes. Mais, o governo Passos/Portas prepara-se agora para adoptar mais medidas gravosas, que visam continuar o desmantelamento do Estado Social (Saúde, Educação e Segurança Social), entregando parte destes sectores à chamada iniciativa privada. Ler o resto do artigo »



Confisco

“Temos dinheiro mas não vos pagamos”, foi o que Passos Coelho disse aos funcionários públicos sobre o subsídio de férias. Intimado pelo Tribunal Constitucional a cumprir a lei, o governo não só não o fez como, em vez disso, mudou a lei para dar cobertura à sua posição de caloteiro. Esta alteração legal (aprovada pela maioria) foi promulgada por Cavaco Silva em menos de 24 horas para que o governo possa dizer que está, de novo, dentro da lei. Sejamos claros: os funcionários públicos foram alvo de um confisco por parte do governo com a cumplicidade do PR. Para que se veja o valor que as classes dominantes dão à “sagrada” lei sempre que se sentem com poder para fazerem o que querem.



Cavaco Silva “interventivo”

Carlos Completo

À medida que a luta das classes trabalhadoras e a oposição da maioria do povo crescem contra as medidas do governo PSD/CDS, dificultando a política do executivo ao serviço do capital, e quando Cavaco Silva já vai no seu segundo mandato presidencial, mais clara surge a pseudo imparcialidade do actual PR. Isto, para quem ainda tivesse dúvidas!
Num recente seminário organizado pela Cáritas, o Presidente da República, embora embrulhando os verdadeiros objectivos da sua intervenção num conjunto de afirmações aparentemente pouco polémicas, criticou “o modelo social seguido na segunda metade do século XX, que duplicou a infra-estrutura de prestação de serviços, sendo que nem por isso se ganhou em eficiência ou poupança de recursos” e criticou, peremptoriamente: “criou-se uma cultura de proteccionismo social protagonizado pelo Estado”. Ler o resto do artigo »



A democracia levada à letra

Manuel Raposo

O primeiro-ministro, quase todos os ministros e secretários de Estado, o próprio presidente da República têm sido perseguidos e apupados por todo o país nos últimos meses. As suas intervenções públicas são muitas vezes sabotadas e mesmo impedidas. É a expressão do desprezo da população pelos governantes, do ódio à sua política e, em limite, da sua aversão ao poder. Não são grupos restritos: são trabalhadores, estudantes, jovens, sindicalistas, utentes de serviços de saúde ou de transportes, taxistas. Mesmo se os ajuntamentos contam dezenas de pessoas, eles expressam a opinião de milhões de cidadãos pelo país fora e, por isso mesmo, esses protestos são de facto protestos de massas. Por muito que isso custe à opinião dominante, é o direito à liberdade tomado à letra, é a democracia em acto. Ler o resto do artigo »



A corja

A propósito da greve dos professores deste mês de Junho, é vê-los a saltar: o governo, o presidente da República, os homens/mulheres de mão do capital, grande parte dos “analistas” do regime, argumentam que a greve não devia realizar-se naqueles dias, poderia ser noutra altura (nas férias, aos fins de semana?), porque lesa os estudantes, etc. E os milhões de prejudicados pelo desemprego, pelos saques governamentais, pelo empobrecimento e pela fome (que atinge mesmo muitas das crianças em idade escolar), quem se preocupa a sério (sem humanitarismos balofos) com isso? Ler o resto do artigo »



“Emagrecimento” do Estado

Um estudo do DN revela que em apenas dois anos o Governo PSD/CDS já nomeou 4463 pessoas: 1027 para gabinetes ministeriais, 1819 para grupos de trabalho e comissões e 1617 para cargos dirigentes da Função Pública. De igual modo, em 31 de Dezembro de 2012, existiam mais de 27.279 viaturas do Estado. Só o gabinete de Passos Coelho dispunha de 26. As polícias e os militares quase 20 mil viaturas. Trata-se do mesmo Passos Coelho que pretendia “Um Governo seco, enxuto, disciplinador e frugal” e que afirmava “Não podemos ter um Governo que tenha 16 ministros, mais o primeiro-ministro, e dezenas de secretários de Estado”? Vigaristas!



Ricardo Salgado, um dos vampiros

Pedro Goulart

Em recente apresentação do Alqueva a investidores agrícolas estrangeiros, Ricardo Salgado, presidente do BES, banco que apoia esta iniciativa em conjunto com a EDIA (Empresa de Desenvolvimento e Infra-Estruturas do Alqueva), foi inquirido a propósito do grande número de imigrantes a trabalhar na região e, logo, explicou: “Há imigrantes que substituem os portugueses que preferem ficar com o subsídio de desemprego”. E prosseguiu: “Se os portugueses não querem trabalhar e preferem estar no subsídio de desemprego, há imigrantes que trabalham, alegremente, na agricultura e esse é um factor positivo”. Ler o resto do artigo »