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Arquivo da Categoria 'Sociedade'
Depois de gastar tempo e dinheiro dos contribuintes, de ocupar grande espaço nos media e de distrair os portugueses das graves questões que seriamente os afectam, a Comissão de Inquérito ao caso PT/TVI acaba por concluir que José Sócrates “tinha conhecimento” do negócio quando este afirmara no parlamento que desconhecia a operação. Como se a generalidade dos portugueses, desde há muito, não tivesse Sócrates na conta de mentiroso! Para além de dar crédito a José Eduardo Moniz e Moura Guedes como “heróis” da informação, assim como de revelar as vocações policiais de alguns deputados, não se vê que algo de realmente importante tenha saído desta Comissão de Inquérito.
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Mobilização popular na Margem Sul fez recuar o governo
Pedro Goulart
 O ataque ao Serviço Nacional de Saúde (SNS), ataque que já tem uma negra história, prossegue hoje com maior intensidade, cavalgando as dificuldades financeiras atribuídas à “crise”. Isto, num momento em que as restrições orçamentais se traduzem na falta de contratação de médicos, enfermeiros e pessoal administrativo indispensável. E em que são longas as esperas por consultas de especialidade e por intervenções cirúrgicas que requerem urgência.
Ainda recentemente, já em Junho, e para poupar dinheiro com a saúde, o governo decidiu cortar as urgências pediátricas em Setúbal e no Barreiro, durante três meses – dizia-se – e concentrá-las em Almada, obrigando a longas deslocações de muitos dos utentes. A forte denúncia e mobilização popular à volta deste problema, na Margem Sul, assim como a disponibilidade revelada pelos médicos para resolver o assunto, conseguiram fazer recuar o Ministério da Saúde. Ler o resto do artigo »
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Segundo relatório recente do ACNUR (Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados), verifica-se hoje o maior número de refugiados e deslocados desde meados dos anos 1990. Em 2009, mais de 43 milhões de pessoas tiveram de deixar as suas casas, incluindo refugiados, deslocados internos e requisitantes de asilo. Só as guerras imperialistas no Iraque e no Afeganistão são responsáveis por 45% de todos os refugiados sob responsabilidade da ACNUR, sendo o Paquistão o país que abriga mais refugiados. No que respeita a deslocações internas, e falando apenas da Colômbia, é de 3,3 milhões o número de pessoas deslocadas neste país.
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Vigília/Concentração junto ao Hospital Nossa Senhora do Rosário, no Barreiro, na próxima segunda-feira, 14 de Junho, com início às 19 horas, contra o encerramento nocturno das urgências pediátricas. Ocorrerá no mesmo dia, com início à mesma hora, uma outra vigília no Hospital S. Bernardo, em Setúbal. As convocatórias para estas iniciativas de protesto estão a correr na internet no Facebook e numa petição contra o fecho das urgências. Mostrem a vossa indignação! Os nossos filhos não são números! – são os apelos lançados.
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No dia 8 de Junho, pelas 17h30, junto ao Ministério da Saúde (Av. João Crisóstomo/ esquina com Av. Defensores de Chaves), em Lisboa, concentram-se várias comissões de utentes de saúde em protesto contra a actual situação no sector. Milhares de utentes sem médico de família, longas esperas por consultas e, a pretexto da crise, novos apertos orçamentais no sector de saúde, tornando a situação ainda mais grave. E, com as fortes pressões políticas para acabar com a “saúde tendencialmente gratuita”, são, assim, variadas e pertinentes as razões desta luta.
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Começou em Pernambuco, no dia 11 de Abril, a Jornada Nacional de Lutas pela Reforma Agrária. A Jornada acontece todos os anos durante o mês de Abril, em memória dos 19 trabalhadores rurais Sem Terra assassinados no Massacre de Eldorado de Carajás, durante uma operação da Polícia Militar, em 1996. O dia 17 de Abril, data do massacre, tornou-se o Dia Nacional de Lutas pela Reforma Agrária. Este ano, também no dia 11 de Abril, o MST procedeu à ocupação de oito latifúndios em todo o estado de Pernambuco, envolvendo cerca de 1200 famílias nesta operação. Isto, ao mesmo tempo que reivindica o assentamento para cerca de 90 mil famílias acampadas em todo o país.
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Pedro Goulart
 Quando hoje assistimos às sucessivas tentativas de branqueamento do regime derrubado em 25 de Abril de 1974, ao adormecimento cívico de parte significativa dos portugueses e a um clamoroso oportunismo da quase totalidade dos dirigentes partidários, é importante lembrar aqueles que, como Manuel Serra, lutaram duro em defesa de um ideal, não procurando, com essa luta, obter ganhos monetários ou honrarias. Ler o resto do artigo »
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Em 30 de Novembro de 1999, reunia em Seattle, nos EUA, a Organização Mundial de Comércio, numa procura de regulação das transacções mundiais em proveito do grande capital. Aí, no decorrer das manifestações de rua contra a globalização capitalista, surgiu a ideia de uma informação alternativa, independente, face aos meios de comunicação do sistema capitalista. E hoje são numerosos os centros, a nível mundial, que seguem esta orientação. Dez anos após a revolta de Seattle, foi relançado o Indymedia Portugal ( http://pt.indymedia.org). É de saudar o seu reaparecimento e desejar que venha a dar um bom contributo para uma informação diversificada e não subordinada às regras do poder.
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Grande parte da tragédia radica na situação económica e social há muito vivida no país
Pedro Goulart
 Primeiro, a nossa reacção de horror face à catástrofe sísmica que se abateu sobre o povo haitiano. Com cidades arrasadas e centenas de milhares de mortos e feridos (com mais de 150 mil mortos e cerca de 2 milhões de vítimas). Depois, um forte sentimento de solidariedade com este povo oprimido e faminto. E o nosso olhar impotente face à sua luta desesperada pela sobrevivência.
Mas, também, a nossa compreensão de que o grau de destruição e morte no Haiti não pode ser atribuído apenas à magnitude do sismo. Que parte significativa dos trágicos resultados radicam na grave situação económica e social há muito vivida naquele país caribenho, com grande parte da habitação mal construída ou degradada e uma quase total falta de infra-estruturas, elementos incapazes de resistir minimamente à catástrofe. Ler o resto do artigo »
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Entrevista com Ziyaad Lunat
Manuel Raposo
 Em princípio de Novembro, soube-se que a EPAL firmou um contrato com uma empresa israelita, a Mekorot. Entre a matéria do contrato destaca-se a prestação de serviços por parte da Mekorot no respeitante a “questões de segurança da água”. A empresa israelita é, na verdade, especialista no roubo de água dos territórios palestinianos e árabes da região e, por esta via, é, desde 1937, uma arma privilegiada da colonização que o estado sionista ali exerce. Que o assunto é melindroso, prova-o o despedimento pela EPAL, em tempo recorde, de uma estagiária que – tendo visitado recentemente a Palestina – resolveu dar a conhecer aos colegas de serviço o que é a política de gestão da água feita pelos israelitas. Ler o resto do artigo »
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O italiano Massimo Tartaglia agrediu Silvio Berlusconi na cara com uma miniatura da catedral de Milão, cortando-lhe um lábio e partindo-lhe alguns dentes. Os jornais e a televisão arrumam o caso dizendo que Massimo é louco. Mas resta saber a ligação do acto com as constantes malfeitorias de Berlusconi (repressão de trabalhadores, perseguição a imigrantes, atentados às liberdades) ou com o desespero gerado pela frouxa e “civilizada” oposição institucional em Itália. Louco ou não, Tartaglia fez o que muitos italianos (e outros pelo mundo fora) gostariam de fazer. Pelo menos, teve o mérito de quebrar a imagem de impunidade e de intocabilidade que o mafioso até agora ostentava.
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Prosseguindo as homenagens a Zeca Afonso, grande músico e destacado resistente anticapitalista, são levadas a cabo mais duas iniciativas, uma no Porto e outra em Lisboa, ainda em Dezembro. Hoje, dia 11, pelas 21h30m, no Centro Cultural e Desportivo dos Trabalhadores da Câmara Municipal do Porto, na rua Alves Redol, promovida pela AJA Norte, com várias intervenções e entrada livre. No dia 18, pelas 20h, na Colectividade Adicense, em Alfama, realiza-se um jantar/tertúlia, promovido pela Associação Abril.
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França
Estreitas ligações entre poder, eleições e material de guerra
Manuel Vaz
 Para ganhar o apoio da populaça, Nero organizava festas e oferecia presentes ao seu redor. Suetónio (69-141 D.C.) na sua obra As vidas dos doze Césares, descreveu uma dessas festas oferecidas pelo imperador romano, nestes termos: “dia-a-dia chovia sobre a multidão uma braçada de presentes dos mais variados: diariamente um milhar de pássaros de todas as espécies, víveres diversos, cupões dando direito a sacos de farinha de trigo, muita roupa, oiro, prata, pedras preciosas, pérolas, quadros de pintura, outros cupões dando direito à aquisição de escravos, bestas de carga, e mesmo animais selvagens domesticados e, por último, navios, casas e propriedades agrícolas”.
O pai Dassault, Marcel (1892-1986), fabricante de aviões de guerra, também comprava a populaça como o fazia Nero; não dava tanto nem tão variado, mas o objectivo era o mesmo. Ler o resto do artigo »
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Pedro Goulart
 Os mais recentes acontecimentos públicos no domínio da corrupção envolvem António Godinho, um “dinâmico” empreendedor de sucatas, de Aveiro, cujos lucros se têm multiplicado nos últimos anos, Armando Vara, vice-presidente do BCP, já useiro e vezeiro nestas andanças, José Penedos, presidente da REN (o tal que dizia abrir champanhe sempre que privatizava uma empresa), Paulo Penedos, Lopes Barreira e mais de uma dezena de outros cidadãos, atingindo sobretudo gente da área do PS. Os dados apontam também para várias outras empresas (Carris, CTT, EDP, Empordef e Estradas de Portugal), assim como para diversas autarquias envolvidas no “negócio”. Ler o resto do artigo »
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O Tribunal Europeu dos Direitos Humanos condenou, em sentença, a exibição do símbolo de uma determinada confissão religiosa (no caso, o crucifixo cristão) em instalações públicas e “especialmente em aulas”. O Vaticano e a Igreja Católica portuguesa já reagiram, mal, a esta decisão. No que respeita à Igreja Católica portuguesa, que durante a ditadura fascista conviveu bem com a presença obrigatória da fotografia de Salazar ao lado do crucifixo, nas salas de aula, compreende-se que tal decisão não agrade. Pelos vistos, acha bem que se continue a impor a não crentes e a crentes de outras religiões a presença do crucifixo na escola pública. E o que faz o Estado português, dito laico?
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Manuel Vaz
 Aconteceu em Poissy. José Gomes Macedo, 62 anos, português imigrado em França, operário da construção civil, apareceu morto em casa. Apenas deram por ele dois anos depois de ter morrido.
Poissy lembra imediatamente Peugeot, o grupo PSA Peugeot Citroën. Uma cidade na cidade: 180 hectares onde se fabricam 1500 automóveis por dia, onde trabalham 12 mil assalariados. Ao redor, as torres e as bandas de alojamentos sociais HLM para os operários da fábrica, desterrados dos quatro cantos do mundo. De permeio muitos imigrantes portugueses. Ler o resto do artigo »
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Uma luta por condições de vida mais dignas
Anónimo internet / MV
 Os “piratas” da Somália, nas suas embarcações precárias, são perseguidos por navios de mais de 12 nações, dos EUA à China. Aqueles que os governos “ocidentais” rotulam como “uma das maiores ameaças do nosso tempo” são oriundos de um dos países mais miseráveis do planeta.
O mundo ocidental encontrou nos mares da Somália o local ideal onde descarregar lixo nuclear. Além disso, a Europa, que esgotou os recursos naturais das suas águas, rouba anualmente milhões de euros de atum, camarão e lagosta, nas costas da Somália, enquanto os pescadores locais passam fome. Quando os “piratas” se intrometeram no caminho pelo qual passa 20% do petróleo do mundo… imediatamente a Europa despachou para lá os seus navios de guerra. Ler o resto do artigo »
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António Louçã
 O futuro dirá se o processo “Face oculta” seguirá a lei inexorável que parece determinar o curso de vários outros: a montanha a parir um rato. Assim tem sido no caso Casa Pia, no “Apito dourado”, no Freeport.
Para já, as acusações que pesam directamente sobre o ex-dirigente do PS e ex-ministro Armando Vara são graves: a troco de 10 mil euros, exigidos por ele próprio e pagos pelo “rei da sucata”, Manuel Godinho, Vara terá intercedido junto da administração da EDP para que o empresário aí obtivesse adjudicações importantes. Num outro caso, desmentido pelo ministro Mário Lino, Vara teria intercedido junto deste para fazer substituir a administração da Refer, mais uma vez no interesse de Godinho. Ler o resto do artigo »
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Em 2007, dezenas de activistas ambientais invadiram um campo, no Algarve, protestando e destruindo uma plantação de milho transgénico. O Ministério Público escolheu três deles e acusa-os agora de”promotores da acção e da prática de crimes de dano com violência”, com pena de um a oito anos de prisão, e de “desobediência qualificada”, com pena até dois anos. Mas o proprietário do campo quer ir mais longe, acusando mais activistas e atribuindo-lhes mais “crimes”: o de invasão de propriedade privada e de apologia e incitamento a crime com recurso a violência. Isto, na linha da histeria que, na altura, se apossou dos políticos do sistema e dos média ao seu serviço.
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Universidade Lusíada responsabilizada por morte de estudante
MATA / MV
 Em 26 de Setembro, o tribunal de Famalicão considerou a direcção da Universidade Lusíada responsável pelos acontecimentos que conduziram à morte de um estudante. O MATA (Movimento Anti-”Tradição Académica”) relata o caso num comunicado de que publicamos as principais passagens. Ler o resto do artigo »
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A socióloga Gaye Tuchman, baseando-se no que conhece nos EUA, critica a crescente aliança entre as universidades públicas e as grandes empresas, pois afirma ser prejudicial à qualidade do ensino e da investigação desenvolvida, dada a influência dos administradores das empresas na elaboração dos currículos. Acrescenta a conhecida especialista norte-americana que a investigação “passou a ser mais orientada para uma investigação paga” e que esta aliança também “faz aumentar as propinas, levando a que muitos alunos de poucos recursos já não consigam frequentar o ensino público e, dessa maneira, se desperdice talento”.
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Muito candidamente, o director-geral da Saúde disse à imprensa que, desde há meses, as empresas enviam à Direcção-Geral da Saúde listas de “funcionários imprescindíveis”, propondo-os como primeira prioridade na vacinação contra a gripe A. Não se trata de pessoas que, por motivos profissionais, estejam em contacto com gente contaminada (como sucede com médicos, enfermeiros ou bombeiros), mas sim de normais funcionários de qualquer tipo de empresa, a que os patrões atribuem um papel decisivo no funcionamento do respectivo negócio. Na emergência, é tão só a saúde empresarial que está em causa.
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Nos últimos dias têm sido numerosos os protestos contra a presença e reunião anual dos funcionários do Banco Mundial na cidade turca de Istambul. Estão em causa as conhecidas e bem nefastas políticas económicas e financeiras levadas a cabo por estes importantes organismos do imperialismo – FMI e BM. Um morto, vários feridos e cerca de 100 pessoas detidas são parte do balanço dos confrontos verificados entre milhares de manifestantes (contra o capitalismo e em defesa do ambiente) e as forças repressivas turcas.
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Manuel Vaz
 O uso da burca ameaça a ordem republicana burguesa. Em nome do “orgulho de ser francês” apela-se ao “combate comum direita/esquerda” para preservar “a identidade da França”. Numa palavra, tratar-se-ia de um “desafio de civilização” para o qual nos convida não um qualquer partido fascista ou um agente particularmente tonto do partido republicano norte-americano, mas simplesmente o deputado do PCF, André Gérin, ex-presidente da câmara de Vénissieux (arredores de Lyon).
O homem é já conhecido pelas suas posições nacionalistas tacanhas que confirmou em Os guetos da República, um livro publicado em 2007 onde justificava os célebres propósitos do então presidente Chirac, de Junho de 1991, acerca de insuportáveis “ruídos e odores” das famílias imigrantes, que perturbariam o quadro de vida idílico das famílias autóctones… Ler o resto do artigo »
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Decorre hoje, dia 26, em Lisboa, a segunda e última sessão de um colóquio sobre «Os Comunistas em Portugal – 1921-2009», organizado pela revista Política Operária. A iniciativa, a segunda sobre o mesmo tema, conta com a colaboração da Biblioteca-Museu República e Resistência em cujas instalações decorrem as palestras. Ver programa na secção Vai Acontecer.
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 A página internet do semanário Expresso anunciava a 27 de Agosto uma entrevista (por um enviado especial…) a Fernanda Silva, uma algarvia que é, há 34 anos, “um elemento fundamental na família Bruni Tedeschi” e que presentemente “trabalha no Eliseu como braço-direito de Carla Bruni, a primeira-dama de França”. A nutrida reportagem foi publicada dois dias depois.
Os comentários que a seguir publicamos não foram dirigidos ao MV, naturalmente. Mas não resistimos a dar conta das reacções dos leitores do Expresso a tão importante novidade. Uns indignados (não com o papel da portuguesa, mas com o relevo que o semanário dá ao caso). Outros orgulhosos, parece, da condição de subalternos. Ler o resto do artigo »
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9 a 10% da população activa
Três perguntas a Albano Cordeiro
Manuel Vaz
 Albano Cordeiro é engenheiro reformado do CNRS ( Centre Nationale de Recherches Scientifiques), doutor em economia e ex-docente da Universidade Paris VIII, especializado em questões identitárias e migratórias, mormente no seio da comunidade portuguesa em França, tema de pesquisa que sempre captou a sua atenção.
Como autor, os seus trabalhos, tanto pessoais como colectivos, incidiram igualmente sobre as transformações sociais e económicas observadas no seio das jovens gerações oriundas de uma primo-imigração.
Em 1981, o Office Municipal des Migrants de Créteil, publicou-lhe uma obra importante, Pourquoi l’immigration en France? Critique des idées-reçues en matière d’immigration, que, uma vez ampliada e enriquecida, seria reeditada pelas edições La Découverte em 1983, 1984 e 1987.
Sobre a actualidade política da emigração e o seu papel específico no modo de funcionamento da extracção de mais-valia capitalista, pusemos-lhe 3 perguntas. Ler o resto do artigo »
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O governo veio ufanar-se de ter “reduzido para metade o insucesso e o abandono em todos os níveis de ensino”, procurando atribuir os resultados à bondade da política governamental. Mas é fácil ver que parte significativa deste “êxito” se deve a diminuição do grau de exigência na avaliação dos alunos. Não defendemos como critério o autoritarismo dos professores e a dificuldade das provas, como faz a direita. Dizemos é que aquela simplificação revela que o nível de formação dos alunos se vem degradando, por razões pedagógicas, materiais, organizativas. Pioradas estas, disfarça-se o mal afrouxando a avaliação. O regime precisa de pouca gente instruída e de muita gente instruída pelo mínimo.
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O julgamento dos “25 de Caxias”
Manuel Raposo (*)
 Em 16 de Julho, o Tribunal de Oeiras tornou pública a sentença que absolveu dos delitos de que eram acusados (motim, destruição e incêndio) todos os chamados “25 de Caxias”.
A falta de consistência do processo pode medir-se pelo facto de o Ministério Público só ter levado a julgamento 25 dos 180 detidos que participaram nos protestos ocorridos em 1996, e acabasse por pedir a condenação de apenas dois deles. Da parte da defesa, que pediu a absolvição de todos os réus, o acento foi colocado na denúncia das condições que se vivem nas prisões portuguesas. E esse é, de facto, o centro da questão. Ler o resto do artigo »
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O músico, o resistente, o homem solidário
Pedro Goulart
 Na passagem dos 80 anos do nascimento de José Afonso (2 de Agosto de 1929) queremos relembrar o músico – grande compositor e intérprete – que nos deixou obras tão belas, generosas e combativas, que hoje permanecem vivas como arte e símbolo da resistência ao fascismo. Das quais destacamos: Os Vampiros, Grândola Vila Morena, A Morte Saiu à Rua, Venham mais Cinco, Utopia, Coro dos Tribunais ou Galinhas do Mato. Mas queremos, sobretudo, salientar a acção do resistente e do homem solidário. Ler o resto do artigo »
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Continua a aumentar por todo o mundo o número de refugiados e deslocados. Hoje, já são mais de 42 milhões. Isto acontece devido a condições de vida degradantes, a problemas climáticos (por exemplo catástrofes) e por causa das guerras (promovidas por uns países contra outros ou por grupos militares dentro de um mesmo país). Para a ACNUR (Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados), um dos pilares de apoio a refugiados e deslocados, os cenários prioritários da sua intervenção são o Afeganistão, Paquistão, Sudão, Somália, Congo, Palestina e Iraque.
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14 de Julho em França
A luta operária não foi enterrada pelos festejos
Manuel Vaz
 14 de Julho é o dia da festa nacional em França comemorativa da tomada da Bastilha, início do processo revolucionário que conduziria à queda da monarquia absoluta em 1789. Hoje, a burguesia rodeia o acontecimento de festejos espectaculares, demagógicos e chauvinistas com o intuito de seduzir as multidões.
Segundo os números da polícia, que neste caso pratica a inflação – e exactamente o contrário quando se trata de manifestações hostis ao governo – as multidões afluíram por toda a parte onde o Estado lhes proporcionou encontro. Ler o resto do artigo »
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Lopes da Mota, magistrado e presidente da Eurojust, é fortemente suspeito de ter exercido pressões sobre outros magistrados para que arquivassem o processo do caso Freeport. O presidente da Eurojust veio agora levantar um incidente de suspeição, exigindo o afastamento do magistrado Vítor Silva, que dirige o processo disciplinar que então lhe foi instaurado. Diz aí Lopes da Mota que o magistrado Vítor Silva “não é imparcial”. Quando eles não confiam uns nos outros, isto é, na justiça praticada em Portugal, o que há-de pensar o simples cidadão?
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O combate à corrupção está reduzido à política do macaco: não vejo, não oiço, não falo.
Ismael Pires (*)
 O relatório da organização Transparência Internacional, que analisa o combate à corrupção nos países da OCDE e foi divulgado na semana passada, passou quase despercebido entre nós. E a razão só pode ser uma. Portugal aparece citado, na pior categoria, ao lado de países como o Brasil, África do Sul, Argentina e México.
O relatório dá alguns exemplos da vergonha nacional. Portugal demorou três anos a responder a um pedido de cooperação das autoridades judiciais inglesas. Ainda se lembram do ar do senhor Procurador-Geral da República quando afiançava que não havia novidades sobre o caso Freeport? Claro, quando não se investiga nem se deixa os outros investigar, não aparecem novidades. Ler o resto do artigo »
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Com o mesmo arrebatamento que põe em “Jardins proibidos”, Paulo Gonzo canta, agora em registo ecológico, a excelência da política da EDP em defesa da água, da Natureza e dos passarinhos. Jorge Palma, com o nobre propósito de ajudar a distinguir os bancos bons dos bancos maus, facultou para som de fundo de uma campanha do BES o tema “Encosta-te a mim” – levemente corrigido pela voz de um locutor para “Encoste-se a nós”, para que não haja dúvidas. Como poderia dizer Toni Silva, o verdadeiro artista é o que se põe ao serviço da recuperação dos negócios.
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PGR fala do estado da Justiça
Pedro Goulart
 Numa entrevista a um semanário de referência do sistema, com título especulativo de primeira página, o procurador-geral Pinto Monteiro reconhece que a Justiça não está bem mas diz que “não há ninguém inocente”. Afirma que “o legislador, os juízes, os magistrados, os solicitadores ou o cidadão”, todos, “contribuem para que a Justiça não funcione bem”. Como se as responsabilidades e o poder de um magistrado ou de um simples cidadão fossem iguais! Ler o resto do artigo »
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Quem faz um cesto faz um cento
Ismael Pires
 A frente ribeirinha de Alcochete, entre a vila e a Ponte Vasco da Gama, foi usada desde os anos cinquenta para a seca do bacalhau. Ainda lá se encontram as velhas instalações, agora abandonadas, perdidas numa vasta zona alagadiça onde nidificam e vivem milhares de aves. Devido a ser uma área de alta sensibilidade ambiental encontra-se incluída na Zona de Protecção Especial do Estuário do Tejo e integra a Rede Natura. A legislação proíbe nesta zona todas as actividades que alterem as características actuais. Ler o resto do artigo »
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Carlos Completo
Há os “capitalistas honestos”. São os que exploram legalmente. Mas nos últimos tempos, temos sabido da vida de muitos “capitalistas desonestos”: os que foram apanhados à margem da lei. Eis algns dados recentes sobre alguns dos da segunda categoria.
Apareceram nas mãos de Rui Machete, guardadas na Fundação Luso-Americana para o Desenvolvimento (!), umas actas desaparecidas da Sociedade Lusa de Negócios que, por sinal, importam para averiguar as falcatruas cometidas no BPN. Ler o resto do artigo » Categorias: Sociedade, País | 1 Comentário »
Manuel Vaz (em Paris)
 Um médico de 72 anos, reformado, assiste em Janeiro de 2009 à reconstituição da morte do seu filho, um ano e meio depois de a polícia lhe ter batido à porta para o informar de que Olivier fora morto por um polícia “que tinha tido de fazer uso da arma”. A justificação da polícia não o convence. Os factos dão-lhe razão, mas a Justiça não se sabe se lha dará. Ler o resto do artigo »
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Denúncia
Carta aberta à ministra da Saúde
P.S. (*)
 Este é mais um dos numerosos casos que merecem ser denunciados no funcionamento do Serviço Nacional de Saúde. Porque cada caso destes põe em risco a vida de um cidadão. Ler o resto do artigo »
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Só na cidade de Lisboa são mais de 100 mil as pessoas sem médico de família. Duplicaram entre 2004 e 2007. Isto deve-se, sobretudo, ao aumento de inscritos nos Centros de Saúde e à diminuição (em 8%) do número de médicos de clínica geral nestes Centros. Igualmente, e no mesmo período, o rácio do número de inscritos por cada médico de clínica geral subiu 14% (passou de 1582 para 1837). Os factos são teimosos, contradizem a propaganda do governo.
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Estudantes ocuparam Faculdade de Belas-Artes do Porto
 Os estudantes da Faculdade de Belas Artes da Universidade do Porto (FBAUP) reuniram-se anteontem, 31 de Março, em assembleia para debater a política no Ensino Superior. Ficaram decididas acções de mobilização e protesto, reivindicando um ensino superior público, gratuito, democrático e de qualidade para todos. Ler o resto do artigo »
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Está a ser investigada a compra de dois submarinos feita quando Paulo Portas era Ministro da Defesa. Há a suspeita de que o CDS-PP tenha recebido comissões ilícitas num valor superior a 20 milhões de euros. Os indícios resultam de escutas de conversas entre Paulo Portas e Abel Pinheiro, no âmbito do caso Portucale (outro caso de corrupção). Assim, o Bloco Central alargado já tem vários casos para a troca: BPN, Freeport, Portucale e Submarinos. Estamos mesmo a ver qual o resultado total: tudo em águas de bacalhau.
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Manuel Monteiro
 Diz-se que o capitalismo está em crise, mas os capitalistas não estão. As fabulosas fortunas continuam, no essencial, intactas. A crise do capitalismo abate-se, sobretudo, sobre os trabalhadores. O desemprego cresce em ondas avassaladoras. E isto só agora começou. As grandes multinacionais anunciam milhares e milhares de despedimentos para, escudados na crise, se reestruturarem e retomarem os seus lucros fabulosos. No curso da crise surgem novas fortunas, sobretudo fortunas feitas com base na especulação e na miséria de milhões de seres que perdem trabalho e casa. Ler o resto do artigo »
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A Associação Abril convida todos os que se interessam pela situação na Palestina para ouvirem os testemunhos de Berta Macias e Amílcar Sequeira que, recentemente, visitaram a Palestina e Israel em representação do Tribunal Mundial sobre o Iraque – Audiência Portuguesa, integrados numa delegação de que faziam também parte membros do Conselho Português para a Paz e a Cooperação, da CGTP e do Movimento Democrático de Mulheres. Durante a visita, foram estabelecidos contactos com diversas organizações de resistência, tanto árabes como israelitas. A comunicação, seguida de debate, decorre hoje, 11 de Março, às 18.30h, na sede da Associação Abril (R. de S. Pedro de Alcântara, 63-1.ºdto, Lisboa).
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Manuel Raposo
 A história da apreensão, pela PSP de Braga, de meia dúzia de livros com uma capa considerada pornográfica teve duas personagens, ambas ridículas, cada uma a seu modo. Uma é a dos moralistas simples, composta por polícias, padres, chefes de família devotos e por aí fora, para quem sexo e mulheres nuas são pornografia – e pornografia apreende-se, esconde-se, elimina-se. Outra é a dos moralistas “cultos”, aquela gente que se considera instruída, que toma conta dos jornais e televisões, e que argumenta que, sendo a pintura de Courbet “Arte”, então não pode ser pornografia.
Não vale muito a pena falar dos primeiros, porque a crítica que lhes foi dirigida pelos segundos se encarregou de mostrar a boçalidade e o reflexo pidesco da investida da PSP. Ler o resto do artigo »
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Mentir à descarada
Manuel Raposo
O diário de distribuição gratuita Meia Hora deu destaque de primeira página, na sua edição de 2 de Fevereiro, aos 30 anos da revolução no Irão dizendo que o país vive “arredado do convívio (?) das nações” por apoiar “grupos radicais islâmicos” e por andar a enriquecer urânio “à revelia da ONU”. Dias depois, a 17 de Fevereiro, comentava o resultado do referendo na Venezuela dizendo que Hugo Chávez “agora pode ficar no poder até se fartar”. Para o jornalismo praticado pelo Meia Hora os factos não contam. Ler o resto do artigo » Categorias: Sociedade, País | 1 Comentário »
Dias Loureiro, ex-ministro de Cavaco Silva e actualmente Conselheiro de Estado, comprovadamente mentiu quando foi ouvido na Assembleia da República sobre o seu envolvimento no caso SLN/BPN. Negou desconhecer o fundo (Excellence Assets Fund), veículo de um negócio ruinoso em Porto Rico, que causou um prejuízo de 38 milhões de dólares à SLN/BPN, afirmando peremptoriamente que não fora ele quem fizera tal negócio. Verifica-se, agora, com documentos, que Dias Loureiro interveio por duas vezes, assinando quer o contrato-promessa quer a finalização do negócio de Porto Rico. Como diz o ditado popular, cesteiro que faz um cesto faz um cento, se lhe derem vimes e tempo.
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O bando capitalista e retrógrado que governa a Itália, com Berlusconi à cabeça, tudo fez para torpedear as próprias leis burguesas que regem este país, prolongando artificialmente a vida de Eluana Englaro, uma situação que se arrastava há já 17 anos. Na sua campanha reaccionária a favor da vida (que hipocrisia!), contou com o habitual apoio do não menos reaccionário Vaticano. A morte agora consumada representa o fim de um pesadelo de muitos anos, em que não havia qualquer hipótese da doente melhorar, assim como uma derrota daqueles que, laicos e clérigos, querem impor a sua moral a toda a sociedade.
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Um indiano imigrado em Itália foi espancado e queimado vivo numa estação de comboios nos arredores de Roma, tendo sido hospitalizado em estado muito grave. A vítima, de 35 anos e sem abrigo, foi atacada por um grupo de indivíduos que o agrediram e seguidamente o regaram com gasolina e lhe pegaram fogo. A hipótese posta pela polícia de se ter tratado de roubo não bate certo com os factos e só pode ser vista como uma tentativa de disfarçar a natureza fascista do ataque. Com efeito, os agressores iam munidos de uma garrafa com gasolina, o que não deixa dúvidas sobre a premeditação do acto.
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Carlos Completo
 Os estados capitalistas ditos democráticos dotam-se de aparelhos judiciais, que aplicam as leis que as classes dominantes fazem aprovar nos seus parlamentos. Estas leis visam manter a ordem jurídica da burguesia e os seus interesses de classe. Os polícias e os magistrados são funcionários destes estados e, como tal, devem aplicar as leis a toda a gente. Só que a igualdade na aplicação das leis é meramente formal, visto tratar-se de “cidadãos” que não são iguais nem económica nem socialmente, já que pertencem a classes sociais distintas. Claro que há ainda situações particulares, que resultam de compadrios, favores, etc. Ler o resto do artigo »
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Os moradores de Ramada, Odivelas, desde 2003 que lutam por um Centro de Saúde para a sua freguesia, a maior do concelho de Odivelas. Numa acção reivindicativa, em 31 de Janeiro, promovida pela Comissão Pró-Centro de Saúde e pela Junta de Freguesia de Ramada, participaram cerca de meia centena de moradores que, para além de outras medidas a adoptar, decidiram solicitar ser recebidos de urgência pela Ministra da Saúde. Será que estas questões não fazem parte das apregoadas medidas de protecção social do governo de José Sócrates?
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França: o direito à habitação
François Pechereau
 Todos os Invernos voltam as palavras dos políticos sobre as mortes dos sem-abrigo. O então candidato às presidenciais Nicolas Sarkozy declamava com grande convicção que, caso fosse eleito, mais ninguém seria obrigado a dormir na rua, num prazo de dois anos. Passado este tempo somos forçados a constatar que ainda se morre nas ruas das grandes cidades francesas… Ler o resto do artigo »
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TM / Tiago Lança
 “Uma bandeira voava por Lisboa. Subiu sobre o Camões, deu uma cambalhota sobre os fios do eléctrico, endireitou-se, subiu e desceu o Chiado. Por baixo estavam cerca de 1400 pessoas a gritar “Palestina Vencerá”. Era um por cada morto palestiniano no morticínio do ano novo de 2009. Neste Sábado não se quis esquecer que a trégua israelita é uma mentira para encobrir um genocídio.”
TM
“Sábado de manhã fui passear.
Fui até à Bijou para tomar café. Passei pela bandeira palestiniana no Camões, mas
preferi andar, andar célere, porque fazia frio, e ir parando só para desenhar.
A minha cabeça, protegida por um boné marroquino, só se preocupava em captar o que a circundava. Ler o resto do artigo »
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Denúncia
Carlos Completo
 Primeira história. Sete enfermeiros da Linha Saúde 24 foram recentemente despedidos. No dia 10, concentraram-se em protesto junto ao edifício onde funciona este serviço. E dizem-se perseguidos por criticarem o mau funcionamento da empresa privada que trabalha articuladamente com o Ministério da Saúde. Ler o resto do artigo »
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Em 1992, após um acidente de automóvel, a jovem italiana Eluana Englaro ficou em estado vegetativo. Antes, ao assistir a um caso idêntico passado com um amigo, afirmara que se tal lhe acontecesse queria morrer. O pai, que há mais de 10 anos lutava nos tribunais para pôr termo a esta dolorosa situação, viu agora o Supremo Tribunal de Justiça italiano autorizar a retirada do tubo de alimentação que mantinha a filha viva há 16 anos. Vários membros da Igreja Católica vieram protestar contra este “assassinato”. Claro, tanto aqui como na questão do aborto, para eles, o sofrimento e a submissão às rígidas leis da Igreja são coisas sagradas!
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Em Portugal, “o acesso aos cuidados de saúde é um dos piores da Europa”. Quem o afirma é a Health Consumer Powerhouse, uma organização sueca especializada na informação aos consumidores sobre cuidados de saúde. Em 31 países europeus, Portugal ocupa hoje o 26.º lugar. Isto é, de 2006 (16.º lugar) para cá houve uma queda de 10 lugares. Nesta classificação dos sistemas de cuidados de saúde, a referida organização sublinha, no caso português, o deficiente acesso aos tratamentos e o tempo de espera. Nada que os utentes do SNS não tenham bem presente nas suas difíceis vidas diárias.
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A conhecida cantora e grande lutadora sul-africana contra o apartheid, Miriam Makeba – Mamã África, como também era conhecida – faleceu aos 76 anos, em Nápoles, de ataque cardíaco, depois de um espectáculo dedicado ao jornalista e escritor Roberto Saviano, ameaçado pela Camorra. Em 1963, após ter denunciado, perante o Comité das Nações Unidas contra o Apartheid, as condições em que viviam os negros na África do Sul, o governo racista da altura retirou-lhe a nacionalidade sul-africana e proibiu-a de regressar ao seu país. Também os seus discos foram então proibidos pelo governo. Esteve exilada 31 anos e só regressou à Africa do Sul em 1990, a pedido de Nelson Mandela.
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António Frazão, militante do Partido Nacional Renovador, com cotas em dia, membro destacado e fundador do núcleo de Sintra é acusado de auxílio à imigração ilegal e à prática de lenocínio. Dono de quatro bordéis na zona de Lisboa, explorava 30 prostitutas, num negócio muito rentável para ele. Frazão ainda arranjou o visto de turista para duas imigrantes brasileiras que o auxiliavam no controle e no transporte das mulheres entre as várias casas. José Pinto Coelho, líder do PNR, já disse que se for considerado culpado este militante será expulso – o mesmo não aconteceu aos skinheads “defensores da pátria” condenados por assassínio, agressões, discriminação racial e posse ilegal de armas.
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Diana Dionísio
A Juventude Comunista Portuguesa fez um texto intitulado «RJIES – proibição das praxes», que está no seu blog e que enviou para a imprensa. Na semana passada, pelo menos nas paredes da Faculdade de Letras de Lisboa, apareceram uns cartazes impressos a tinta azul com o título Comunicado e esse mesmo texto, assinado pela JCP. Nesse texto, a proibição das praxes e o RJIES (o novo Regime Jurídico das Instituições do Ensino Superior que, sem se chamar “Regime de Privatização do Ensino”, tirou os estudantes nos órgãos de discussão e decisão das escolas e os trocou por representantes de empresas) são metidos no mesmo saco, são “a mesma coisa”, e o apelo é para que todos os estudantes (depreende-se: os que lutam contra o RJIES e os que lutam pelas praxes) se unam. Ler o resto do artigo » Categorias: Sociedade, País | 5 Comentários »
Em entrevista ao Público (12 de Outubro), o escritor António Lobo Antunes revela-nos ser filho de gente humilde. Diz não ter “nobreza de espécie nenhuma”; dá a saber que “o avô do meu avô era um pobre camponês”; e conta que em casa dos pais “era tudo muito austero e com muito pouco dinheiro”. Lembra-se, ainda assim, de o pai, médico, pedir à mulher “cem escudos para encher o depósito do Lância” e de “ter ido fazer a primeira comunhão a Pádua” onde passou um mês com a família. “Está a ver, diz ALA à entrevistadora, o que é atravessar Espanha, França, Suíça, Itália há 60 anos, para fazer a comunhão em Itália?”. Estamos a ver, sim. Todos os trinetos de campónios deste país passaram por isso.
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Segundo um estudo divulgado em São Paulo – num encontro de especialistas sobre o tráfico de seres humanos – redes criminosas especializadas no tráfico de mulheres para exploração sexual actuam em 241 rotas, sendo 131 para o estrangeiro, incluindo Portugal e Espanha. Cerca de 75 mil brasileiras estão actualmente sob o controlo de redes internacionais de prostituição nos países da UE. O tráfico internacional de pessoas movimenta por ano cerca de 23,7 mil milhões de euros, sendo uma das actividades ilícitas mais rentáveis. Todos os anos 2,5 milhões de pessoas são vítimas do tráfico internacional para exploração sexual e trabalho forçado, sendo de 127 nacionalidades distintas em 137 países.
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Uma jovem de 15 anos norte-americana foi presa, acusada de “utilização ilegal de material sexual explícito e posse de ferramentas criminosas”, por, alegadamente, ter enviado fotos sem roupa aos seus amigos por telemóvel. Tem de cumprir uma pena de prisão domiciliária, está proibida de aceder à Internet ou utilizar telemóvel e corre o risco de ver o seu nome na lista de criminosos sexuais do estado durante 20 anos. As investigações vão determinar quantos colegas receberam as fotografias e analisar a hipótese de também estes serem acusados.
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Uma mãe saiu do estado norte-americano de Michigan e percorreu mais de 1100 km durante 12 horas para abandonar o filho de 13 anos no Nebrasca, onde as leis permitem que adultos deixem crianças nos hospitais públicos sem correrem o risco de serem processados por abandono de menores. Pelo menos 18 já foram deixados em hospitais e em estações de polícia do Nebrasca desde que a lei entrou em vigor.
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«Marx está de novo na moda e a procura das suas obras em alta», explicou Schütrumpf ao jornal Neue Ruhr Neue Rheinzeitung. Segundo a editora de Berlim, o primeiro tomo de O Capital já vendeu este ano 1500 exemplares, contra 500 em 2005, e as vendas vão continuar a aumentar até ao fim do ano. Os leitores pertencem a «uma nova geração de eruditos que reconheceu que as promessas neo-liberais não se realizaram», sublinhou. O próprio ministro alemão das Finanças, Peer Steinbrück, fez à revista Der Spiegel uma referência a Marx no contexto da crise financeira. «Certas partes da teoria de Marx não são assim tão falsas», como a que se refere à autodestruição do capitalismo por causa da sua avidez.
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Alunos da Escola Secundária Dona Luísa de Gusmão, em Lisboa, encerraram no dia 15 a escola e manifestaram-se em frente às suas instalações, protestando contra a falta de professores. Seguiram, depois, para a Direcção Regional da Educação de Lisboa, gritando “ Queremos professores”. É uma situação particularmente grave para os alunos do 9º, 11º e 12º. Nesta altura do ano, faltarem 22 professores na escola, quando tantos deles permanecem sem emprego, é uma amostra da política educativa do governo.
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O jornalista Carlos Rui Abreu, do Jornal de Notícias, conta (JN, 13 de Outubro) que uma menina cigana de 12 anos foi agraciada com o prémio destinado aos dois melhores alunos do 4º ano da sua escola, em Fafe. Nada disto seria extraordinário se Abreu, no seu entusiasmo em realçar este caso “excepcional”, não tivesse ornamentado a notícia com o seguinte mimo: “uma aluna de etnia cigana que, contrariando a tendência das crianças da sua raça, gosta de estudar e sonha tirar um curso superior”.
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O consumo de antidepressivos entre a população portuguesa continua a aumentar, sendo mais do triplo da média verificada em 15 dos países da UE. O presidente do colégio de psiquiatria da Ordem dos Médicos aponta os critérios de diagnóstico “mais apurados” e a “pulsão do consumo” como responsáveis pela subida. Não lhe ocorreu relacionar o facto com a depressão causada nas famílias pela insegurança do emprego, os baixos rendimentos, as reformas miseráveis, a falta de perspectivas de vida dos jovens.
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 O Mudar de Vida levou a cabo em Lisboa, na tarde do passado dia 27 de Julho, um encontro em que foi divulgada a actividade do Movimento dos Trabalhadores Sem Tecto, do Brasil. A exposição esteve a cargo de Lizandra Guedes, uma activista do Movimento que se encontrava em Portugal na altura e que explicou os propósitos e as acções concretas do MTST, ilustrados depois com a projecção de alguns vídeos. Ler o resto do artigo »
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Porto: a luta dos moradores do Bairro do Aleixo
António Cunha
 Na terça-feira, 22 de Julho, cerca de 50 moradores do Bairro do Aleixo manifestaram-se em frente à Câmara Municipal do Porto (CMP), enquanto, no interior, o executivo decidia, veio-se mais tarde a saber que com os votos favoráveis da coligação PSD/CDS e também do PS, o projecto para a demolição do bairro. Os manifestantes empunhavam cartazes onde se lia “Rio exterminador social” ou “Cansados de ser discriminados” e gritavam palavras de ordem como “Rui Rio cabrão, só vês o cifrão”. No mesmo espaço, cerca de duas dezenas de agentes policiais, quase um para cada duas pessoas. Rio, o mesmo que, em campanha eleitoral para o primeiro mandato contestou a demolição, tem medo dos pobres, pelo menos quando é apanhado a mentir-lhes. Ler o resto do artigo »
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Brasil
MV / MTST
 Na noite de 28 de Março, famílias do Movimento dos Trabalhadores Sem Tecto ocuparam simultaneamente três áreas no Estado de São Paulo, localizadas nos municípios de Mauá, Embu das Artes e Campinas. Os terrenos são grandes propriedades urbanas que estavam sem uso, sem cumprir qualquer função social, enquanto milhares de famílias sem tecto não têm assegurado o direito a morada digna. Ler o resto do artigo »
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Cascais
MV / Direito à Habitação
 Na semana passada o bairro do Fim do Mundo, no município de Cascais, enfrentou mais uma vez demolições − nove casas foram abaixo, e dois agregados familiares ficaram sem condições de realojamento digno. Embora o realojamento de sete agregados familiares represente uma pequena vitória, os moradores do bairro do Fim do Mundo continuam em alerta e denunciam várias violações de direitos. Ler o resto do artigo »
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Novos projectos imobiliários na origem da “urgência” em limpar os bairros de barracas
Chico Peixoto
 Azinhaga dos Besouros em Agosto de 2006 (Amadora), Alto da Damaia em Fevereiro de 2007 (Amadora) e recentemente o Bairro Fim do Mundo em Janeiro de 2008 (Cascais) são bairros de barracas sujeitos a demolições de habitações sem realojamento.
Poderíamos também citar o bairro da Quinta da Serra (Loures), Quinta da Vitória (Loures), o Bairro das Marianas (Carcavelos), o Bairro do Talude (Unhos)…bairros chamados “clandestinos”, ameaçados todos os dias de destruição por parte das Câmaras dos concelhos à volta de Lisboa. Ler o resto do artigo »
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Ismael Pires (*)
 O ministro da Saúde Correia de Campos é uma das mais sinistras personagens que têm passado pelos governos de Portugal. Isto pela forma cega e insensível como aplica as ordens do seu chefe. Poupar dinheiro e desmantelar o Serviço Nacional de Saúde são os objectivos políticos, a agenda secreta da quadrilha que nos governa. Alguns dos seus correligionários, desfazem-se agora em indignação bradando contra aquilo que designam de «aproveitamento político da morte de duas crianças». Ler o resto do artigo »
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Dossiê Habitação I
Uma crise crónica sem fim à vista. Faltam 200 mil fogos, 190 mil estão degradados e 500 mil estão superlotados
M. Raposo
 Um estudo elaborado pelo Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa por encomenda do governo dá conta de que a falta de casas em Portugal se cifra em 200 mil fogos. A este défice acrescem ainda 190 mil fogos em mau estado, habitados, que necessitam de reparação.
Os males do parque habitacional não se ficam infelizmente por aqui. A sobrelotação de habitações atinge 500 mil fogos em todo o país. É uma realidade escondida de vistas mas das mais terríveis, que se traduz em modos de vida insuportáveis pela acumulação de pessoas (ou famílias diferentes) em espaços incapazes de satisfazer mínimos de conforto e de dignidade. Ler o resto do artigo »
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Dossiê Habitação II
Às famílias portuguesas sem casa, juntam-se agora os imigrantes, obrigados a viver em garagens, nos locais de trabalho ou em bairros de lata.
Cristina Meneses
 Diz a Constituição, no seu Artigo 65.º - Habitação e urbanismo: “1. Todos têm direito, para si e para a sua família, a uma habitação de dimensão adequada, em condições de higiene e conforto e que preserve a intimidade pessoal e a privacidade familiar”.
Para ser efectivo, o Direito à Habitação implicaria a definição de regras de ocupação, uso e transformação dos solos urbanos, e de obrigações por parte do Estado, de acordo com as necessidades da maioria da população. Ao contrário disso, são os interesses da propriedade privada e do capital que prevalecem. Ler o resto do artigo »
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Dossiê Habitação III
Cristina Meneses
 A actividade das associações de moradores desfavorecidos renova-se um pouco por todo o mundo. Por vezes criadas através da Internet, reúnem em assembleias abertas e manifestam-se na rua. Eis três exemplos. Ler o resto do artigo »
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Acções a 19 e 20 de Dezembro
O movimento Porta 65 Fechada e a Plataforma Artigo 65 organizam acções de alerta contra a recente iniciativa do governo que veio substituir o «Incentivo ao Arrendamento Jovem». No concreto, o programa Porta 65 Jovem reduz o direito à habitação. Não serve e a contestação vai estar na rua hoje e amanhã, simultaneamente em Lisboa, Porto e Coimbra. Ler o resto do artigo » Categorias: Sociedade, País | Comentar »
Novo regime jurídico do ensino superior incentiva privatização das faculdades
Cândido Guedes
Em comunicado divulgado em 13 de Dezembro, o SALTA (Saúde, Alternativa e Acção) alerta para o processo já em curso de privatização da Faculdade de Medicina da Universidade de Lisboa.
O novo regime jurídico do Ensino Superior permite - incentiva mesmo - a transformação das faculdades em “fundações públicas de direito privado”. Nestas “fundações”, o poder de gestão e orientação pedagógica, na prática, passará para as mãos de “personalidades de reconhecido mérito” - leia-se, representantes directos ou gente da confiança dos grandes grupos económicos. Em Lisboa, esse processo está a ser encabeçado por Medicina e pelo Instituto Superior Técnico, que são as componentes mais fortes das duas universidades públicas, a Clássica e a Técnica. Ler o resto do artigo » Categorias: Sociedade, País, Política | 1 Comentário »
Isabel Casado
Bem dizia a canção! Coimbra dos doutores… Sou estudante finalista e desde o plano denominado U3M, Universidade do Terceiro Milénio, que tomei posição contra as reformas no Ensino Superior. A minha luta começou em França, em 1995, data em que esse plano começou a emergir dando nascimento ao Acordo de Bolonha, ponto máximo da afirmação da privatização do ensino. Ler o resto do artigo » Categorias: Sociedade, País | Comentar »
Aproveitar as fronteiras abertas para unir forças
Pedro Fidalgo (*)
 As rápidas informações que se seguem são apenas um resumo dos últimos movimentos estudantis em França. São um retrato rápido (que o tempo não deu para mais) do movimento contra as políticas de Sarkozy. Dado os média franceses (televisões, rádios, jornais e revistas) estarem na quase totalidade em colaboração com o governo de Sarkozy e tentarem dividir a opinião pública, distorcendo o contexto da luta dos estudantes, sinto-me no dever de fazer chegar aos estudantes e jornalistas portugueses algumas informações mais específicas dos acontecimentos. Ler o resto do artigo »
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Um serviço aos doentes ou um negócio?
José Mário Branco
Está em risco de fechar, por insolvência financeira, a Unidade de Saúde de Coimbra (Fernão Mendes Pinto), um centro privado de cuidados continuados situado na Avenida Fernão de Magalhães naquela cidade. A situação põe em risco, além dos doentes que a ela recorrem, os postos de trabalho de cerca de 100 trabalhadores, dos quais 37 enfermeiros. Ler o resto do artigo » Categorias: Sociedade, País, Trabalho | Comentar »
Pelo saber público
Hugo Bastos e Pedro Varela
 Anos 90. O governo Cavaco inicia a ofensiva contra a educação, elitizando um dos pilares do progressismo dos povos. “Um povo culto é ingovernável”, já dizia o velhaco do Salazar que também era professor. A introdução das propinas, o início da transferência do custo da educação para os alunos e as suas famílias, desencadeou então um forte movimento de protesto por parte dos estudantes. Ler o resto do artigo »
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Brasil
Mais de uma dezena de reitorias em todo o país ocupadas em 2007
Daniel Caribé (Baía, Brasil)
 No passado fim-de-semana (13-14 de Outubro), a ocupação da Reitoria na Universidade Federal da Bahia, realizada por estudantes, completou 15 dias. Ler o resto do artigo »
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Algumas indicações úteis sobre o que está legislado
João Repas, médico
A resistência dos que foram contrários à lei da IVG continua - e requer uma resposta firme. As mulheres devem lutar pelos seus direitos, exigindo o cumprimento da lei nos serviços de saúde aonde se dirigem. Para se saber o que está legislado, aqui vai. Ler o resto do artigo » Categorias: Sociedade, País | 4 Comentários »
Número de interrupções da gravidez feitas por opção das mulheres em instituições de saúde, até 20 de Agosto de 2007, ao abrigo da nova lei. Muitas destas mulheres salvaram-se de perseguições, humilhações e mutilações.
Total: 526
Região Norte: 117 (22,24%)
Região Centro: 83 (15,78%)
Região de Lisboa e Vale do Tejo: 284 (53,99%)
Região do Alentejo: 19 (3,61%)
Região do Algarve: 23 (4,37%)
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Os abortos na Ordem
João Repas, médico
 O dr. Pedro Nunes, bastonário da Ordem dos Médicos, defendeu que os centros de saúde não devem realizar abortos (IVG) com medicamentos, afirmando que tal prática “estimula as pessoas a considerar banal o que não deve ser banal, impõe uma pressão sobre os médicos de família insustentável…”. Com o argumento de que o sistema público não pode dar uma “falsa segurança em algo que pode não ter os níveis de segurança que seriam desejáveis”, disse que a Ordem do Médicos deveria “continuar a definir a IVG como algo negativo” a fim de “cumprir a legislação e a vontade dos portugueses”. Ler o resto do artigo »
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