União a golpe

O Tratado Constitucional europeu é um passo na unificação política do capitalismo do Velho Continente. Três pontos são chave: criar o cargo de presidente da União; designar um ministro dos Negócios Estrangeiros; e revogar as regras de decisão a favor dos centros capitalistas mais poderosos.
A Europa dos patrões precisa desta couraça institucional para enfrentar os seus competidores mundiais; e para disciplinar as centenas de milhões de trabalhadores que o esbater de fronteiras vai colocando lado a lado.

Seria ingenuidade esperar que a consolidação de uma potência imperialista, como é o caso, fosse pautada por regras democráticas. A razão é simples: para dar curso aos propósitos do capital europeu as massas trabalhadoras têm de ser arregimentadas para o projecto imperialista, mas afastadas de qualquer poder de decisão.

O Não dos irlandeses – feito da soma de diferentes posições políticas, como antes na Holanda e em França – confirma em todo o caso a tendência para as populações se pronunciarem contra quando têm oportunidade. A resposta do poder confirma igualmente os reflexos anteriores: se não vai a bem vai a mal, nem que seja preciso varrer qualquer participação popular.

Anuncia-se sem rebuço um golpe de Estado: prosseguir a aprovação do Tratado contra a regra da unanimidade, sugerir limitações na atribuição de fundos europeus, isolar a Irlanda, dar o voto como nulo e seguir em frente. O tom de ameaça é aberto e resume-se a dizer aos dirigentes irlandeses: resolvam o problema. A vontade dos eleitores, tratada como um escolho a remover de qualquer maneira, não conta rigorosamente para nada.

Mais tarde ou mais cedo a burguesia europeia vai impor a sua carta constitucional. Mas nestas alturas críticas a face ditatorial da União emerge mais clara. Esse é o real ganho do Não.