Vitória dos trabalhadores da Valorsul

A greve dos trabalhadores da Valorsul, de 13 a 20 de Novembro, acompanhada de perto pelo MV, deu origem a um período de negociações com a administração desta empresa de capital público que assegura o tratamento dos resíduos de cinco concelhos da região de Lisboa (Lisboa, Vila Franca de Xira, Amadora, Odivelas e Loures).
Fonte sindical do SINQUIFA informou-nos de que o desfecho da luta foi, no essencial, favorável aos trabalhadores. Estes sentem que o processo de greve, que lhes custou algum cansaço físico e sacrifícios económicos, valeu a pena. Vejamos os vários aspectos decorrentes da negociação.

Acordo de empresa inalterado

Exceptuando o estabelecimento de regras para a marcação das férias (como, aliás, já estava no Código Bagão), “não se mexeu no acordo de empresa e estamos apenas a discutir os aumentos salariais”, referiu a nossa fonte, que acrescentou: “Conseguimos 2,2% de aumento, mas com a condição de os salários mais baixos subirem 3,6%, quando a administração propunha apenas 1,5%”. Além disso, os aumentos serão pagos retroactivos desde Janeiro de 2007, inclusive.

A razão mais imediata da greve – a intenção dos patrões de reduzirem para 8 horas os períodos de descanso entre turnos, que podem atingir 16 horas seguidas de trabalho – obteve vitória total.

A administração comprometeu-se, ainda, a que não haverá processos disciplinares relacionados com esta greve. Restam, todavia, quatro processos relativos à primeira greve que teve lugar em Setembro; quanto a estes, apesar de a administração se ter comprometido a que a “sanção máxima possível” seria uma repreensão registada por escrito, os trabalhadores não cedem mas aceitam dirimir a questão em tribunal.

Fica pendente a marcação de faltas injustificadas aos trabalhadores que não aceitaram a imposição dos serviços mínimos abusivos e fizeram greve; e a própria determinação desses serviços mínimos abusivos (80% da laboração total), que na altura foram definidos por despachos de dois ministros. Esta questão também será dirimida em tribunal do trabalho. Houve, aliás, logo na altura, interposição de providências cautelares pelos trabalhadores contra este abuso – que, como já aqui explicámos, tem como objectivo esvaziar o direito à greve de quaisquer consequências na produção, tornando as greves inócuas e inofensivas e, ao mesmo tempo, castigando os grevistas.

Apoio popular foi decisivo

Segundo o trabalhador contactado, esta vitória não teria sido possível sem as pessoas que apoiaram os piquetes. “Deram-nos força moral para persistir e força física para enfrentar a repressão policial que veio apoiar os patrões”, disse, considerando também importante o apoio manifestado por vários partidos da esquerda.
Esse apoio suscitou a presença da comunicação social, que foi muito importante. “Muitas lutas perdem-se porque são abafadas, não chegam ao conhecimento das
pessoas. Se fosse sempre assim…”

Na próxima sexta-feira, dia 25, pelas 9 horas, um plenário geral dos trabalhadores da empresa terá lugar na unidade de S. João da Talha para tomar decisões sobre o resultado das negociações. Voltaremos então a este assunto.