Onde não há justiça social floresce a caridade

O crescente empobrecimento de uma grande parte da população portuguesa é um facto comprovado com números. Na verdade, e segundo dados oficiais, um em cada cinco portugueses vivem no limiar da pobreza (21% da população), o que corresponde a cerca de dois milhões de pobres.
O desemprego continua a crescer e neste momento cifra-se em 8,2% da população activa (valor oficial). Mas pobres não são apenas aqueles que estão no desemprego ou na reforma. Uma outra camada de pobres faz parte deste panorama: os que, estando empregados, ganham salários de miséria e não conseguem suportar as despesas mais básicas: renda da casa, comida, água e luz, remédios, etc.

Portugal é o país da Europa comunitária onde as desigualdades sociais mais aumentaram nos últimos dez anos. As grandes fortunas cresceram 35% este ano de 2007, face ao ano anterior. As 100 maiores fortunas portuguesas representam 17% do produto interno bruto (o total da riqueza produzida anualmente) e o grupo dos 20% mais ricos detém 45% do rendimento nacional.
Se no campo dos trabalhadores uma “nova classe de pobres” é evidente, no lado burguês, de um dia para o outro, surge uma “nova classe de ricos”: os especuladores da bolsa, os promotores de negócios escuros, sobretudo com a África de expressão portuguesa, os elementos ligados às máfias da droga, das armas e exploração das redes de prostituição feminina. Isto é o capitalismo de hoje no seu máximo esplendor.

O retrato mais fiel da situação de pobreza entre os trabalhadores é a intensa actividade das entidades que se dedicam a tentar minorar as consequências deste flagelo: Banco Contra a Fome, Cáritas e outras instituições ligadas às diversas confissões religiosas, ONGs, organismos ligados à Segurança Social e às Autarquias, até grupos espontâneos de cidadãos.
Não pondo em causa a generosidade e as boas intenções de muitos activistas destes movimentos e a sua vontade genuína de serem solidários com os que sofrem os efeitos da pobreza, o que importa é analisar as causas desta pobreza e responder à questão: pode o capitalismo, gerador desta miséria, resolver o problema a contento das vítimas?

Comecemos por ver quem são estes pobres. São, em primeiro lugar, a grande maioria de reformados com pensões de miséria, cujo montante muitas vezes não cobre as despesas mais básicas. O mais gritante é que, muitas vezes, acima de metade desta verba é canalizada para medicamentos indispensáveis à sobrevivência, sobretudo dos mais velhos e doentes. Muitos destes reformados têm como refeição nocturna umas bolachas e um copo de leite.
Já falámos nos “novos pobres”, aqueles que, estando empregados, e porque ganham baixos salários, não conseguem fazer face às despesas mais básicas. Mas “novos pobres” são também as mais recentes vítimas da lógica implacável do capitalismo neoliberal: os trabalhadores entre os 40 e 60 anos que não conseguem arranjar trabalho, ou porque não têm qualificações profissionais para os empregos, ou porque os sectores para que têm qualificações estão preenchidos com mão de obra mais jovem. Estes trabalhadores estão num beco sem saída: são novos demais para a reforma, mas velhos para as novas ofertas de trabalho.

O sistema capitalista utiliza os trabalhadores segundo os seus interesses e necessidades e quando estes não lhe fazem falta lança-os para a miséria. Porém, a miséria pode ser explosiva. Mas como a justiça social dos mentores do capitalismo é apenas retórica, existe um meio de anular ou atenuar esse potencial perigo das revoltas que clamam por justiça social: a caridade, ou, bem à portuguesa, a caridadezinha.
Sejamos claros: quem cria a riqueza são os trabalhadores e não meia dúzia de famílias parasitas que enriquecem cada ano na proporção em que empobrece a população trabalhadora. O caminho dos pobres não é esperar que Bancos Contra a Fome ou outros vão para a porta dos supermercados estender a mão à caridade para que depois os pobres vão, por sua vez, de mão estendida, e reverencialmente agradecidos, às instalações do Banco receber os restos para matar a fome.
Porque não irem aos supermercados e levarem aquilo que eles próprios já produziram ou que os seus irmãos trabalhadores estão a produzir e que lhes é necessário para levarem uma vida digna? Que injustiça há nisso, do ponto de vista da satisfação das suas necessidades vitais como seres humanos?

O caminho dos pobres é reclamarem tudo aquilo de que precisam. Por que é que os direitos de propriedade (dos comerciantes, dos industriais, dos senhorios, dos patrões) se hão-de sobrepor ao direito de não passar fome, de não morrer de doença, de não dormir na rua ou em barracas, de não definhar no desemprego? Porque é que roubar para comer, ou ocupar casas vagas para morar é crime – e explorar o trabalho e despedir não é? A verdade é que a justiça social que as classes trabalhadoras reclamam não faz parte da lei porque a lei consagra o interesse de classe da burguesia dominante, à cabeça do qual está o intocável direito de propriedade privada.

O caminho dos pobres, dos desempregados, dos precários é unirem esforços – para exigirem de viva voz o que for necessário para saírem da pobreza, do desemprego, da precariedade. Por mais que doa a certas almas, os trabalhadores devem saber que o desemprego e as reformas de miséria são consequência do sistema capitalista. Que aceitar a caridade é abdicar da justiça social e que só a luta por um mundo em que não haja exploradores nem explorados pode resolver este drama e acabar com o escândalo duma sociedade em que os ricos se tornam cada vez mais ricos e a perspectiva dos pobres é serem cada vez mais pobres.