39 mulheres mortas por violência doméstica no ano passado

Trinta e nove mulheres morreram em Portugal no ano passado vítimas de violência doméstica. Entre Novembro de 2005 e Novembro de 2006 foram registadas 43 tentativas de homicídio de mulheres em âmbito familiar. Em todo o ano de 2006 houve 15 mil queixas de violência. E sabe-se que os maus tratos são, por regra, continuados e a sua denúncia só ocorre, em média, ao fim de dez anos de sofrimento em silêncio.

Este é o aspecto mais gritante da violência de que as mulheres são alvo. Mas há outros, que revelam o lugar subalterno e dependente que a organização social destina às mulheres, apesar de todas as leis em vigor e não obstante constituírem mais de metade da população mundial.

O dia internacional para a eliminação da violência contra as mulheres, que decorre hoje, 25 de Novembro, procura chamar a atenção para esta chaga social que, sob o manto da vida familiar, ou da igualdade formal consagrada pela lei, esconde violências, injustiças e discriminações de toda a espécie.

Dados divulgados pela Associação de Planeamento Familiar revelam que as guerras, a fome e o atraso económico vitimam mais mulheres do que homens. É sabido também que no mundo do trabalho as mulheres ganham em média menos do que os homens pelos mesmos serviços e são as primeiras a ser despedidas. O tráfico de seres humanos incide sobretudo sobre mulheres. E pragas como a prostituição organizada conduzem ao resultado de serem as mulheres, de novo, as mais contaminadas por doenças sexualmente transmissíveis, como a sida.

Não se está, portanto, diante de um aspecto menor da organização social, de um detalhe a resolver com o passar do tempo. Está-se diante de um modo de escravização de uma parte da humanidade, por sinal a maioria, com o fim de assegurar a reprodução da força de trabalho a baixos custos, através das tarefas domésticas – que são, no fundo, trabalho não pago. Está-se perante uma maneira de perpetuar desigualdades materiais, sociais e culturais, que dividem e enfraquecem em primeiro lugar a massa trabalhadora. De um processo de induzir na relação mulher-homem o mesmo tipo de dependência que submete o trabalho ao capital, atribuindo ao homem o papel de patrão doméstico. É aqui que tem de se encontrar a origem da violência que tem por alvo as mulheres e por agentes os homens.
Naturalmente, serão as mulheres a desempenhar o papel principal na luta para alcançar plena e efectiva igualdade. Mas nenhum homem será verdadeiramente livre enquanto por seu intermédio tal injustiça social se eternizar.